Sessão Ordinária Realizada em 31/08/2020
31/08/2020
Sessão Ordinária da Câmara de
Vereadores de Triunfo, realizada na segunda-feira, dia 31 de Agosto de 2020, no
plenário Vereador José Cláudio de Souza. A Sessão foi presidida pela Vereadora
Fernanda Paz Pinheiro. Foi colocada em apreciação: Indicações, Pedidos de
Informações, Pedido de Providência e Projetos de Lei.
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 088/2020 - O Vereador
Valmir Massena, requer que o Executivo Municipal, faça um estudo para verificar
a possibilidade de ser instaladas câmeras de vídeo monitoramento, em torno de
Canil Municipal.
INDICAÇÃO Nº 089/2020 - O Vereador
Valmir Massena, requer que o Executivo Municipal,estude a possibilidade de
encaminhar a este Poder Legislativo Minuta de Projeto de Lei, que Institui o
Programa de Fomento à Economia denominada COMPRA AQUI TRIUNFO, no Município de
Triunfo e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 090/2020 - O Vereador
Márcio Pinheiro de Souza, reitera a Indicação Nº 203/17, que seja construído um
quebra molas na Rua Adelino Lopes, próximo a residência do Sr. Regis Braga, no
Bairro Creche.
INDICAÇÃO Nº 091/2020 - O Vereador
Marco Aurélio, requer que a Administração Municipal, através da Secretaria
competente, faça uma praça entre a Secretaria de Assistência Social e a
Secretaria da Educação.
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 019/2020 - O
Vereador Glauco dos Reis da Silva, que seja enviado ao vereador as seguintes
informações:
- Em relação à prestação de contas do
contrato firmado entre o Hospital de Caridade Santa Rita e o Município de
Triunfo, nos anos de 2005 até 2016, envie a relação (mensal) de gastos com médicos
contratados, relação nominal dos médicos (mensal), quanto cada médico recebia
por mês, bem como, a escala de trabalho dos médicos (incluindo sobreaviso)
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 020/2020 - O
Vereador Glauco dos Reis da Silva, que seja enviado ao vereador, em relação às
emendas impositivas em 2017, 2018 e 2019 queira informar os seguintes
questionamentos:
- Houve Emenda Impositiva por parte
do Vereador Glauco dos Reis da Silva destinada à causa animal?
- Houve a execução da referida
Emenda?
- Quem era a autoridade responsável
pela execução da referida Emenda?
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 021/2020 - O
Vereador Valmir Massena, requer que seja enviado pelo executivo municipal
cópias dos valores repassados mês a mês de janeiro de 2017 a abril de 2020, da
entidade Lar do Menor Lírio dos Vales.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 022/2020 - O
Vereador Adriano Costa da Silva, requer que informe a este vereador se está
sendo cumprindo as metas que a Corsan tratou com o município através do último
contrato de parceria assinado por ambas as partes.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 098/2020 - O
Vereador Adriano Costa da Silva, requer que seja realizada através da
secretaria competente, à pintura da faixa de passagem de pedestres na rua João
Batista Pereira da Silva, esquina com a rua Francisco J.M. Padilha no Porto Batista,
4º Distrito de Triunfo.
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 028/2020 -
"Autoriza a concessão de incentivo na forma de concessão de uso de bem
público de acordo com o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do
Município, e dá outras providências".
Baixado às Comissões de Justiça e
Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; Obras; Serviços Públicos e
Desenvolvimento Econômico
PROJETO DE LEI Nº 025/2020 -
"Autoriza o Executivo Municipal a suspender o repasse de contribuições
patronais, contribuições suplementares de recuperação do passivo atuarial e de
prestações de acordos de parcelamento devidas pelo Município ao Regime Próprio
de Previdência Social - RPPS, por motivos de calamidade pública e enfrentamento
do Corona Vírus (COVID19) e autoriza o parcelamento das parcelas suspensas não
recolhidas, nos termos do art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 173, de 28 de
maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Corona
Vírus (COVID19) e dá outras providências".
Aprovado por 8x1, sendo contrária a
Vereadora Kátia de Azeredo Souza
PROJETO DE LEI Nº 026/2020 -
"Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 460, de 15 de setembro de
1983, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade pelos
Vereadores presentes
PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2020 -
"Altera o § 4º do Art. 112 da Lei Orgânica Municipal de Triunfo, nos
termos que seguem".
Aprovado por Unanimidade pelos
Vereadores presentes
