Sessão Ordinária Realizada em 05/10/2020
05/10/2020
Sessão Ordinária da Câmara de
Vereadores de Triunfo, realizada na segunda-feira, dia 05 de Outubro de 2020,
no plenário Vereador José Cláudio de Souza. A Sessão foi presidida pela
Vereadora Fernanda Paz Pinheiro, com a presença de todos os Vereadores. Foi colocada
em apreciação: Indicação, Pedidos de Providências e Projetos de Lei.
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 116/2020 - O Vereador
Jairo Almeida, requer que seja analisado a viabilidade e possibilidade de
aumentar a margem de crédito consignado também aos funcionários públicos
municipais, durante período da pandemia do COVID-19, para 40% conforme MPV
1006/2020 - que Dispõe sobre o aumento da margem de crédito consignado dos
titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de
Previdência Social durante o período da pandemia de Covid-19, aumentando de 30%
atualmente para 40%, dos quais 5% serão destinados exclusivamente para
amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 116/2020 - O
Vereador Valmir Massena, requer que o Executivo Municipal através da secretaria
competente viabilize o patrolamento colocado raspa de asfalto que está sendo
retirado da TF10, no Corredor de Celírio, na Esquina da Sorte.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 117/2020 - O
Vereador Valmir Massena, requer que o Executivo Municipal através da secretaria
competente viabilize o patrolamento colocado raspa de asfalto que está sendo
retirado da TF10, na Rua Maria Celanira da Cruz (ao lado Auto Peças Boa Vista),
na localidade de Boa Vista
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 118/2020 - O
Vereador Adriano Costa da Silva, requer que seja realizada através da
secretaria competente, colocação de postes com iluminação no canteiro central
da TF10, na entrada do Rincão dos Pinheiros
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 119/2020 - O
Vereador Marco Aurélio da Silva, requer que a Administração Municipal, através
da secretaria competente, faça manutenção das luzes que estão queimadas nos
postes nº 33633 e 33637 na localidade de Boa Vista, após os quebra-molas, no km
26.
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 029/2020 -
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do Município de Triunfo para o
exercício financeiros de 2021"
Aprovado por Unanimidade
PROJETO DE LEI Nº 030/2020 -
"Autoriza a concessão de incentivo na forma de concessão de uso de bem
público de acordo com o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de
Município, e dá outras providências"
Baixado as Comissões de Justiça e
Redação, Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento, Fiscalização Orçamentária,
Agricultura e Meio Ambiente
PROJETO DE LEI Nº 031/2020 -
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito
Municipal para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências."
Baixado as Comissões de Justiça e
Redação, Finanças e Fiscalização Orçamentária
PROJETO DE LEI Nº 032/2020 -
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e dá
outras providências."
Baixado as Comissões de Justiça e
Redação, Finanças e Fiscalização Orçamentária
PROJETO DE LEI Nº 033/2020 -
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a
Legislatura 2021/2024 e dá outras providências."
Baixado as Comissões de Justiça e
Redação, Finanças e Fiscalização Orçamentária
