Acompanhe
a transmissão da sessão ordinária ao vivo pela internet através do site
www.tvpolo.com.br ou assista a qualquer momento durante toda a semana
através do mesmo link.
Expediente dos Vereadores
Vereador Jeferson Wolff (PMDB)
Indicação nº 136/15 - Que
o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir uma estação
digital para confecção das carteiras de identidade junto ao posto de
identificação existente no município, para facilitar o trabalho
desenvolvido, possibilitando o envio dos arquivos de forma digital e
direta, otimizando o processo de confecção.
Vereador Lino Viegas (PDT)
Indicação nº 135/15 - Solicita
que o Executivo Municipal faça uma visita à Rua José Claudio de Souza,
na localidade de Porto Batista, e juntamente com os moradores desta rua e
da Rua Marino José de Almeida, encontre uma solução para o esgoto que
ocorre a céu aberto na Rua José Claudio de Souza, onde possui um poço
negro coletivo dentro da propriedade de Maria Ivone Santos Aires, que
não dá mais conta da demanda e está transbordando. Uma das sugestões é
que seja desativado. Essa indicação visa atender pedido dos moradores da
Rua José Claudio de Souza, que além de ter que conviver com o mau
cheiro, as crianças correm risco de contraírem doenças, já que a
referida rua, por ser um local de pouco trânsito, é local para lazer das
mesmas.
Pedido de Providências nº 205/15 - Solicita
que o Executivo Municipal faça uma colocação de luminárias no trecho
que vai do fim da rua Joaquim Garcia de Araújo, até a Rua Humbrelino
Martins de Souza, precisamente na frente da propriedade do sr. João
Paulo de Abreu, Porto Batista, atendendo pedido da comunidade, já que o
trecho citado entre as duas ruas não possui iluminação e também é local
por onde os alunos passam para ir para o colégio e também quando chove
inunda a estrada pondo em risco a integridade física das pessoas que ali
transitam.
Vereadora Roseli de Souza (PDT)
Moção nº 007/15 - Que seja enviada Moção de Congratulações aos médicos do nosso município pelo dia 18 de outubro, Dia Nacional dos Médicos.
Vereador Valmir Massena (PDT)
Requerimento nº 056/15 - Que
sejam enviados votos de profundo pesar aos familiares de Maria Luiza
Leotte pelo seu falecimento ocorrido em 18 de setembro do corrente ano.
Pedido de Providências nº 204/15 -
Solicita que o Executivo Municipal faça troca das lâmpadas dos postes
da localidade do Gil, na RS 470, 2º distrito, tendo em vista que boa
parte das lâmpadas já existentes nos postes dessa localidade estão
queimadas, tornando a iluminação da estrada (RS 470) quase que
inexistente, o que dificulta o tráfego na região, tanto de pedestres
quanto de veículos em geral.
Pedido de Informação nº 190 - Que
o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do
requerente os nomes e endereços de todas as pessoas que atualmente
encontram-se cadastradas no postão municipal, localizado no centro desta
cidade, para fins de fiscalização.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei nº 040/15 - Abre
Crédito Adicional Suplementar na presente lei orçamentária no valor de
R$ 2.041.000,00 (dois milhões, quatrocentos e um mil reais) e dá outras
providências. (Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e
Fiscalização Orçamentária)
PROJETOS APROVADOS
EMENDAS ADITIVAS
Emenda
Aditiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 037/2015 que dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias do Município de Triunfo para o exercício de
2016 - Adite-se no anexo III - Metas e Prioridades, o seguinte
texto: Programa 054 - Desenvolvimento Cultural - Objetivo: Programa de
atividade de desenvolvimento cultural - Parceria entre a Fundação Qorpo
Santo e a prefeitura de Triunfo, com a finalidade de apoio a escritores
triunfenses e ao desenvolvimento cultural em diversas áreas a que a
instituição se propõe.
Emenda
Aditiva nº 002 ao Projeto de Lei nº 037/2015 que dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias do Município de Triunfo para o exercício de
2016 - Adite-se no anexo III - Metas e Prioridades, o seguinte
texto: Programa 046 - Administração do Sistema Educacional - Manutenção
das atividades do Conselho Municipal de Educação, nas suas diversas
áreas de atuação.
Emenda
Aditiva nº 003 ao Projeto de Lei nº 037/2015 que dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias do Município de Triunfo para o exercício de
2016 - Adite-se no anexo III - Metas e Prioridades, o seguinte
texto: Programa 009 - Edificações Públicas - Objetivo: Construção,
reforma e ampliação de prédios públicos- Ampliação mediante construção
de mais salas para atendimento na Unidade Básica de Saúde da Vila da
Vendinha.
Emenda Aditiva nº
004 ao Projeto de Lei nº 037/2015 que dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias do Município de Triunfo para o exercício de 2016 -
Adite-se no anexo III - Metas e Prioridades, o seguinte texto: Programa
0057 - Planejamento Urbano - Objetivo: Executar melhorias de
infraestrutura urbana com a construção de um centro de esporte, cultura e
lazer na Rua Porto Alegre, no Barreto.
Emenda
Aditiva nº 005 ao Projeto de Lei nº 037/2015 que dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias do Município de Triunfo para o exercício de
2016 - Adite-se no anexo III - Metas e Prioridades, o seguinte
texto: Programa 0057 - Planejamento Urbano - Objetivo: Executar
melhorias de infraestrutura urbana, para recuperação das vias urbanas,
atendendo prioritariamente as vias revestidas de paralelepípedos, pvs, e
a Avenida Belo Ferreira, trecho compreendido entre a Av. 25 de outubro,
no Centro e Koller Neto, na Olaria.
EMENDAS MODIFICATICAS
Emenda
Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei nº 037/2015 que dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias do Município de Triunfo para o exercício de
2016 - Modifique-se no anexo III - Metas e prioridades o seguinte texto: Programa 0021 - Segurança do Cidadão.
Emenda
Modificativa nº 002 ao Projeto de Lei nº 037/2015 que dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias do Município de Triunfo para o exercício de
2016 - Modifique-se no anexo III - Metas e prioridades o seguinte
texto: Programa 0046 - Administração do Sistema Educacional visando
melhor qualidade ao laboratório, para atender melhor a demanda dos
alunos.
Emenda Modificativa nº
003 ao Projeto de Lei nº 037/2015 que dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias do Município de Triunfo para o exercício de 2016 - Modifique-se
no anexo III - Metas e prioridades o seguinte texto: Programa 0054 -
Desenvolvimento Cultural - Promoção de Atividades de Desenvolvimento
Cultural, visando resgatar as atividades da Banda Municipal e manter as
atividades da APACOBAM.
Emenda
Modificativa nº 004 ao Projeto de Lei nº 037/2015 que dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias do Município de Triunfo para o exercício de
2016 - Modifique-se no anexo III - Metas e prioridades o seguinte
texto: Programa 0076 - Desenvolvimento da Produção Agroipecuária -
Promoção de Atividades de Desenvolvimento Cultural, visando assistência
ao pequeno produtor.
Emenda
Modificativa nº 005 ao Projeto de Lei nº 037/2015 que dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias do Município de Triunfo para o exercício de
2016 - Modifique-se no anexo III - Metas e prioridades o seguinte
texto: Programa 0077 - Desenvolvimento Econômico visando fomentar a
instalação de indústrias em nosso município e incentivar o comércio
local.
Emenda Modificativa nº
006 ao Projeto de Lei nº 037/2015 que dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias do Município de Triunfo para o exercício de 2016 -
Modifique-se no anexo III - Metas e prioridades o seguinte texto:
Programa 0094 - Promoção ao Turismo Comunitário visando fomentar o
turismo em nosso município.
Emenda
Modificativa nº 007 ao Projeto de Lei nº 037/2015 que dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias do Município de Triunfo para o exercício de
2016 - Modifique-se no anexo III - Metas e prioridades o seguinte
texto: Programa 0103 - Desporto Comunitário - Promoção de Desporto
Comunitário, visando fomentar o Desporto Comunitário em nosso município.
Emenda
Modificativa nº 008 ao Projeto de Lei nº 037/2015 que dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias do Município de Triunfo para o exercício de
2016 - Modifique-se no anexo III - Metas e prioridades o seguinte
texto: Programa 0122 - Patrulha Agrícola Mecanizada - Objetivo:
Manutenção e Reaparelhamento da Patrulha Agrícola visando apoiar o
pequeno produtor rural e fomentar a agropecuária em nosso município.
Emenda
Modificativa nº 009 ao Projeto de Lei nº 037/2015 que dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias do Município de Triunfo para o exercício de
2016 - Modifique-se no anexo III - Metas e prioridades o seguinte
texto: Programa 0029 - Assistência Social Geral visando a manutenção dos
convênios com as entidades que visam a proteção e apoio sócio familiar e
ao idoso, no território do município.
EMENDAS SUPRESSIVAS
Emenda
Supressiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 037/2015 que dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias do Município de Triunfo para o exercício de
2016 - Modifique-se no anexo III - Metas e prioridades o seguinte
texto: Programa 0057 - Planejamento Urbano - Objetivo: Executar
melhorias de infraestrutura urbana, pois foi do entendimento dos
vereadores de que as ações suprimidas não são prioridades da comunidade
na atual situação em que se encontra o Município.
Projeto de Decreto Legislativo nº 014/15 - Aprova
as contas do Município de Triunfo - RS referente ao ano de 2012 e acata
o parecer nº 17.510 do Tribunal de Contas do RS em relação ao ordenador
de despesas, srº Pedro Francisco Tavares.
Redação/Edição: Tatiana Vasco/Razek Cunha
Foto: Silvia Figueiró