8ª SESSÃO ORDINÁRIA - ATA Nº 008/2021

15/03/2021

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8ª SESSÃO ORDINÁRIA                        DATA: 15 de março de 2021.

ATA Nº 008/2021

Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr. Presidente declara aberta a Oitava Sessão da Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2021, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Presidente); Glauco dos Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein; Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena (Vice-Presidente). BANCADA DO PP: Marizete Cristina de Freitas (Secretária-Líder); Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da Silva; BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antonio Izidoro da Silva. Inicialmente, o Sr. Presidente coloca em apreciação e votação as Atas Nº. 005, 006 e 007/2021, de 01 de março, 5 de março e 10 de março de 2021, respectivamente, as quais foram aprovadas por unanimidade. Após, passa a palavra à Secretária da Mesa, para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL – OF. Nº 062/2021-GP em que encaminha Mensagem Justificativa Nº 009/2021 ao Projeto de Lei Nº 009/2021 que “Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências”. DOS SRS. VEREADORES – INDICAÇÕES - Nº 026/2021 do Ver. João Ernesto: Que seja providenciada a aquisição de um triturador de galhos que são oriundos das podas de árvores feitas nas diversas localidades do Município; Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 027/2021 do Ver. João Ernesto: Que seja providenciada a colocação das placas indicativas com os nomes das ruas na Localidade da Vendinha, consultando o comércio local para possível parceria que conste o nome do seu estabelecimento junto ao nome da rua colaborando com os custos e assim divulgando sua empresa; Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 028/2021 do Ver. João Ernesto: Que seja providenciada a colocação das placas indicativas com os nomes das ruas na Localidade do Porto Batista, consultando o comércio local para possível parceria que conste o nome do seu estabelecimento junto ao nome da rua colaborando com os custos e assim divulgando sua empresa; Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 029/2021 do Ver. João Ernesto: Que seja estudada a viabilidade da construção de uma quadra de esportes aberta (piso queimado) na localidade da Lacesa no Porto Batista; Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 030/2021 da Ver. Fernanda: Que seja verificada a possibilidade de conceder temporariamente cestas básicas, em caráter emergencial para famílias carentes do nosso Município; Em discussão, com a palavra VER. FERNANDA: “Boa noite Presidente, colegas vereadores e a comunidade que nos assiste, eu gostaria de pedir o apoio dos colegas Vereadores pra essa indicação, porque vejo muita dificuldade financeira e também muita pobreza que está acontecendo devido a essa pandemia, o ano passado a Defesa Civil e as diretoras de escolas se uniram e fizeram um trabalho muito bom, dando cestas básicas para as famílias que realmente necessitavam, então eu peço uma atenção especial do nosso Executivo, que ele veja uma maneira que possa contribuir com essas diretoras e com a Secretaria competente pra que isso possa acontecer no nosso Município, durante esse período tão difícil, muito obrigada, uma boa noite a todos”, em votação, é aprovada por unanimidade. Nº 031/2021 do Ver. Milton: Que seja estudada a viabilidade para colocação de quebra-molas na Vila Passo Raso em frente à pracinha; Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS - Nº 022/2021 do Ver. Valmir: Que seja viabilizado o Patrolamento e Ensaibramento na Rua Luiz Lopes Sobrinho, Bairro Olaria. Nº 023/2021 do Ver. Milton: Que seja feita limpeza do Arroio Caiambola na Vila Olaria. Nº 024/2021 do Ver. Milton: Que seja feita limpeza do pátio da antiga Escola Qorpo Santo ao lado da Câmara de Vereadores. Todos os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Passa-se ao período do GRANDE EXPEDIENTE- Com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Senhor Presidente, membros da Mesa, colegas vereadores, comunidade que nos assiste pelas redes sociais. Primeiro, justificando os pedidos ali que eu fiz de indicação para algumas comunidades. Primeiro lugar, em relação à quadra aberta, quadra de piso queimado que foi solicitada para que o Executivo estude a viabilidade de construção naquela localidade, par quem é praticante de um futebolzinho, sabe da importância disso, um local para que as pessoas tenham acesso, o horário que quiserem para brincar, se divertirem porque a comunidade do Porto Batista é uma das comunidades maiores do interior e um lugar onde é o berço também do futebol. Então, nós temos vários praticantes deste tipo de atividade e com certeza, um investimento que o município possa fazer, ele é considerado bem pequeno para o número de habitantes que tem ali e a quantidade de pessoas que serão beneficiadas. Com relação à solicitação da aquisição de um triturador de galhos, isso eu passei muita dificuldade ali na Secretaria de Obras quando Secretário e sei que hoje também o Secretário, com certeza, passa, porque a cada ano são feitas podas em todas as localidades do município e, às vezes, esses galhos acabam ficando depositados durante vários dias até que no momento oportuno, consiga vir uma equipe e recolher e dar destino ao lixão que é ali do lado da Empresa Fátima. A gente sabe que o triturador ia resolver esse problema, é um custo que não é considerado caro, considerando o benefício que ele traria para o município, esses galhos triturador, depois de feito uma compostagem eles acabam depois de dois anos virando adubo orgânico que pode ser utilizado em hortas comunitárias e até pelos agricultores. Com relação à colocação de placas de rua no Porto Batista e na comunidade da Vendinha, a gente sabe que para quem visita uma localidade, às vezes, tu precisa acessar uma rua e tu fica olhando e tu precisa perguntar para um morador, ou então, tu tem que ir lá fazer, dizer qual é... uma lâmpada queimada e a gente vai dizer a rua, fica citando nome de pessoas, de moradores como referência. Então, já foi feita aqui em Triunfo anos atrás, o sistema de PPP (Pareceria público Privada) que o município foi atrás do comércio e o comércio fez, digamos, a parceria colocando o nome do seu comércio junto à placa da sua rua e então, os dois ganham, o comércio ganha porque divulga o seu nome e a comunidade se beneficia tendo a sua localidade sendo bem identificada e tendo fácil acesso tanto por visitantes quanto por prestadores de serviço. E é assunto que eu abordo hoje aqui na Tribuna, é assunto bem polêmico, é um assunto que tomara que eu consiga colocar as palavras da forma bem correta para que não haja má interpretação por ninguém que nos assiste nas redes sociais porque é um assunto que chegou por várias pessoas até mim, pessoas pedindo socorro e eu diria para vocês o seguinte, esse assunto talvez eu começaria com uma pergunta para nós aqui no município  que seria o seguinte: o que é essencial hoje para nós?  Eu poderia perguntar para a ‘Moa’, a ‘Moa’ diria o que é essencial para ela naquilo que ela vai adquirir no dia a dia, nas compras de sua casa, os comércios que ela vai visitar para adquirir alguma coisa ela vai ter uma noção, a resposta dela vai ser uma. Se eu perguntar para o Vereador Glauco, com certeza. Talvez a resposta seja um pouco diferente e eu também, se fosse dar a minha resposta, ela também seria diferente dessas duas porque depende, muitas vezes, da  condição financeira da gente, do tipo de vida que tu leva dentro da tua casa, desde oque tu cozinha até o que tu, digamos assim, o esporte que tu pratica, o que tutem dentro da tua casa como lazer. Então, isso torna a pergunta em complexa, o que é essencial. Mas nós sabemos que o Governo do Estado fez no último Decreto de Bandeira Preta, ele vem mais uma vez penalizando fortemente o comércio, que são empreendedores que sonharam, que investiram, que trabalharam muito para conseguir ter o seu pequeno negócio para ser um empreendedor de verdade, e o Governo do Estado quando faz, quando baixa o Decreto ele sempre penaliza o comércio, como se o comércio fosse o vilão da pandemia e nós sabemos que pelo menos, que eu tenho informações exatas até hoje, a única informação de que se adquiriu Covid trabalhando foram nas empresas do ramo de alimentação, frigorífico porque comprovadamente lá são locais onde muitas pessoas ficam confinadas em um ambiente executando o seu trabalho e ali acabaram se contaminando., mas se nós colocarmos no dia a dia dentro da nossa cidade, deixando claro que o Governo Municipal sempre vem tentando defender e amenizar, sempre trabalhando para uma bandeira a menos, pelo que eu sempre tive conhecimento e tentando fazer com que o nosso município sofresse menos com essas consequências que vêm do Governo do Estado. Então, a gente sabe que, às vezes, voltando para o que é essencial para um e não é essencial para o outro, para alguns uma academia pode não ser essencial, mas para aquela pessoa que tem uma prescrição médica que ela precisa executar um exercício e ela tem que ter um atendimento individualizado, essa academia para ela passa a ser essencial, assim como clínica de fisioterapia, assim como o pet shop que para muitas pessoas, às vezes pode dizer- ‘Ah! Pet shop, animais não tem importância nenhuma’- quem tem um animal que precisa uma dermatite, alguma doença, alguma coisa que tu precise, tu sabe o quanto não pode esperar, então, para esta pessoa, esse comércio é essencial. As pessoas que hoje trabalham em casa, com artesanato, que á vezes precisam comprar algum utensílio para fazer com que o seu artesanato seja construído, para que depois aquilo possa gerar renda, seu pão do dia a dia, e às vezes não conseguem porque perante o Governo do Estado, talvez o que ele fosse comprar não é considerado essencial. Às vezes, eu já ouvi muitos comentários, mas daí é questão de, talvez, um pouco de ideologia, as pessoas às vezes questionam com relação às igrejas que talvez perante os olhos de uns, igreja não seja essencial estar aberta, perante outros, igreja é fundamental, mas quem passou por situações às vezes que tu não acredita em quase nada, talvez a única palavra e a única esperança e o único conforto que tu vai conseguir, tu vai buscar numa palavra que vem às vezes de dentro de uma igreja, então, para essas pessoas, igreja passe a ser essencial. Nós sabemos que as escolas hoje não estão podendo, não estou dizendo que escola não seja essencial, porque a gente sabe o quanto é, que se nós não conseguirmos educar os nossos filhos, o futuro deles, com certeza, será incerto. Então, essencial da melhor forma que se possa dizer, as escolas. O comércio, da forma que eu entendo que ele é penalizado injustamente porque um comércio, como eu disse, as pessoas sonham com isso, investem, é a sua vida, eles pagam os seus impostos, eles pagam o seu aluguel, eles geram empregos, pagam o salário dos seus empregados direitinho e quando vem a pandemia, simplesmente alguém diz que eles tem que fechar. Se tiver que fechar um mês, se tiver que fechar dois meses, não interessa, vem o Decreto e eles são obrigados a cumprir. Eles acabam, pela maior parte das vezes, e a gente tem conhecimento disso, falindo, que é o caminho que vai restar para eles porque quem monta um comércio, monta no intuito de melhora de vida e nós sabemos que esses comerciantes, a partir do momento que eles fazem a abertura do seu comércio oficialmente, com CNPJ, montam a sua microempresa, eles não têm direito ao auxílio emergencial porque uma das consultas que são feitas, elas são feitas pelo seu CPF e aí quando aparece um CNPJ registrado, eles não recebem se quer o auxílio emergencial. Às vezes, se diz, no Decreto eu vi isso, quase todos os Decretos, com relação à redução de jornada, de horários, que é uma das coisas que eu não concordo, eu acho que quando tu pega dez pessoas para serem atendidas em dez horas, é uma cálculo matemático muito simples, essas pessoas tem uma hora para cada uma para serem atendidas, quanto tu joga para cinco horas, tem duas pessoas por hora e assim se tu jogar uma hora, tu vai ter dez pessoas para serem atendidas. Então, eu acho que isso são alertas que eu queria de uma forma ou de outra chegasse, digamos assim, até as autoridades que comandam para que elas entendessem a importância do comércio, a importância da geração de emprego, a importância desses impostos que vão retornar para os cofres do município, que a gente sabe que quando nós aprovamos como a semana passada para que o município entrasse num consórcio de vacinas, nós sabemos que o município vai gastar mais e para isso precisa de dinheiro e aí vem o que a gente sempre diz que a economia e saúde sempre andam juntas. Então, se tu penalizar o comércio, tu vai estar de uma forma ou de outra penalizando também ali na frente a saúde porque vai ter menos dinheiro para ser investido. Hoje, quando se fala aqui do comércio local, a gente sempre pensa assim, no seu João ali da esquina que tem um pequeno comércio, a gente nunca fala ‘Nós vamos paralisar o Polo’, por exemplo, mas ‘Ah! Isso é um absurdo’, mas o Polo é empresa, mas o comércio do seu João também é empresa, é tudo o que ele tem na vida dele e isso tem que ser visto de uma forma que tenha o reconhecimento tanto para o grande quanto para o pequeno. A gente sabe que o município tem os índices de contaminação, eles são altíssimos, não só aqui no município, o país hoje está numa situação com leitos de UTI quase todos acima de cem por cento, mas isso nós sabemos que a culpa não é do comércio, a culpa é daquelas pessoas que no feriado de Carnaval, não tomaram os devidos cuidados, fizeram aglomerações e voltaram para as suas cidades contaminados e assim, foram distribuindo esse vírus pelas suas localidades e hoje deu no que deu. Dois parabéns, hoje estive visitando o Secretário de Saúde, pela atuação dos profissionais de saúde aqui no município, ainda pedi para ele qual seria melhor forma porque eu acompanhei a live do Prefeito e ele também falou isso aí que já está cansado de falar para as pessoas a forma de se proteger, que hoje é o único remédio que nós temos, o mais importante é a proteção, é o álcool em gel, é o distanciamento, a máscara e ainda conversei com o Secretário para ver a melhor forma possível para que tente aumentar essa conscientização das pessoas para que elas entendam que dentro de um comércio com todos os cuidados, tirando a temperatura, passando o álcool gel, mantendo do distanciamento, eles não vão se contaminar, mas se eles forem para a casa de um amigo  e fazer um churrasco, seis, sete, oito pessoas sem tomar os cuidados, todos eles sairão dali contaminados. Então, esse alerta, se é que a gente possa dizer que é uma colaboração, para que as pessoas se conscientizem que às vezes a gente acha que as decisões não estão nas nossas mãos, mas com relação ao índice de contaminação no nosso município, ele está diretamente ligado a nós, ao dia a dia de cada um, ao cuidado que cada um posa ter consigo e com os seus, grande parte das pessoas aqui já tiveram pessoa contaminadas nas suas famílias, grande parte dos colegas que estão aqui já pegaram o vírus e sabem de como a gente fica, esses dias eu estava conversando inclusive com a Vereadora ‘Moa’ e dizendo que, às vezes, a gente parece que se sente mais grave, como se estivesse acontecendo alguma coisa com a gente do que... no momento, que a gente tinha o vírus, é que quando a gente pega, que está na gente, a gente suporta aquilo dali, mas quando a gente vê pegando num familiar, a preocupação aumenta porque é algo que não está no nosso controle e aí a gente estava conversando a respeito e dizendo as formas que tem da gente entender por que a gente se sente assim triste,  preocupado, mas a gente não consegue, às vezes, identificar a causa. E hoje, nós sabemos que  várias pessoas no município tiveram perdas, é muito triste isso, ninguém quer, mas ao mesmo tempo, agente sabe que hoje ainda, com tudo que está acontecendo, há pessoas que ainda não tomam os cuidados necessários. Então, fica esse alerta do pedido deste Vereador para que as pessoas se cuidem, cuidem dos seus porque eu tenho certeza que como, digamos assim, como sociedade, como ser humano nós vamos sair mais forte disso porque a gente primeiro salva os nossos e depois a gente começa a pensar como vai ser o nosso futuro. Hoje, o futuro nosso como sociedade, ele está muito incerto porque nós não sabemos ainda quando nós vamos conseguir vacinar toda a população do município, toda a população do país, não sabemos ainda quantos serão as perdas, mas o único remédio que nós temos, que está ao nosso alcance, é o cuidado e a prevenção. Então, que as pessoas se cuidem, cuidem dos seus e acreditem que tanto a nível municipal quanto estadual e federal, logo a gente consiga ter o acesso para que todas as pessoas sejam vacinadas e adquiram a sua imunidade para que a gente possa olhar para essa pandemia como algo do passado. Meu muito obrigado a todos”. Encerrado o Grande Expediente, passa-se a ODEM DO DIA- Em primeira discussão o Projeto de Lei Nº 009/2021 de autoria do Executivo Municipal, já descrito na fl. 01 desta. Nada a ser discutido, o mesmo será encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; Obras Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico.  Não tendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia e sem vereador que queira manifestar-se no ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, as dezoito horas e trinta minutos e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, dia 22 (vinte e dois) de março, às dezoito horas, neste mesmo local. E para constar, eu, Verª. Marizete Cristina de Freitas Vaz, Secretária da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim, pela Presidente, e demais Vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.