10ª SESSÃO ORDINÁRIA - ATA Nº 010/2021

29/03/2021

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10ª SESSÃO ORDINÁRIA                        DATA: 29 de março de 2021.

ATA Nº 010/2021

Aos vinte e nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr. Presidente declara aberta a décima Sessão da Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2021, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Presidente); Glauco dos Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein; Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena (Vice-Presidente). BANCADA DO PP: Marizete Cristina de Freitas (Secretária-Líder); Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da Silva; BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antonio Izidoro da Silva. Inicialmente, o Sr. Presidente coloca em apreciação e votação a Ata Nº. 009/2021, de 22 de março de 2021, sendo aprovada por unanimidade. Após, passa a palavra à Secretária da Mesa, para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL – OF. Nº 071/2021-GP em que encaminha Mensagem Justificativa Nº 014/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2021 que “Altera a lei complementar nº 005, de 10 de outubro de 2006, que institui a revisão do plano diretor do município de Triunfo e dá outras providências”. DE TERCEIROS – OF. N.° 1612/2018/REGOVNH que notifica repasse de recursos financeiros no valor de R$ 121.875,00 (cento e vinte e um mil e oitocentos e setenta e cinco reais), firmado com o Município de Triunfo, no âmbito do Programa Turismo, que tem por objeto “Urbanização do Píer Municipal”. DOS SRS. VEREADORES – INDICAÇÕES - Nº 039/2021 do Ver. Valmir: Que seja estudada a possibilidade de encaminhar a este Poder Legislativo Minuta de Projeto de Lei que institui o Programa auxílio aluguel aos pequenos comércios, no Município de Triunfo e das outras providências; Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 040/2021 do Ver. Marco Aurélio: Que seja verificada a possibilidade de conceder temporariamente cestas básicas, em caráter emergencial, às famílias em situação de carência, afetadas pelos impactos financeiros das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus; Em discussão, com a palavra o Ver. Marco Aurélio: “Senhor Presidente, fiz essa indicação e peço a atenção do executivo, que faça o possível para atender estas pessoas de baixa renda, do nosso Município, que não são contemplados e não tem como se sustentar, então pensando na situação que a gente se encontra, fiz essa indicação, acho que o Município tem condições de ajudar, o Município tem dinheiro, pode colaborar com essas famílias, a gente sabe da dificuldade, não tem emprego, as pessoas estão em casa, cumprindo com as suas obrigações, mantendo o distanciamento social, todos com medo de contrair este vírus que vem tirando vidas, então acho correto o Poder Público atuar nessa área e colaborar com essas famílias”, em votação, é aprovada por unanimidade. Nº 041/2021 do Ver. Milton: Que seja feito refúgio na Rodovia TF045 em frente à “Serralheria São José” no sentido Vendinha-Triunfo; Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 042/2021 do Ver. Milton: Que seja denominada “Adilha Oliveira de Araújo” a rua entre as Ruas Rubem Ferreira de Campos e Joaquim Garcia de Araújo, na localidade de Porto Batista; Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES – N°.001/2021 do Ver.  Marco Aurélio: que seja informado quais são os atuais servidores ocupantes de Cargo em Comissão (CCs), FG, na prefeitura, com sua respectiva lotação e data de nomeação. N.° 002/2021 do Ver.  Marco Aurélio: que seja informado o número de crianças, a pessoa responsável pelo processo de convivência e quantidade de crianças encaminhadas para a adoção, desde 2015. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS - Nº 028/2021 do Ver. João Ernesto: Que seja providenciada a limpeza dos bueiros (boca de lobo) de esgoto pluvial na Localidade do Porto Batista na Avenida Bento Gonçalves na altura dos números 1815 e 1829. Nº 029/2021 do Ver. João Ernesto: Que seja providenciada a manutenção da Rua perpendicular à BR 386, no sentido Vendinha/Porto Alegre, logo após o Posto 31, na Localidade de Fazenda quadros na Rua ao lado do Frigorífico. Nº 030/2021 do Ver. João Ernesto: Que seja providenciada a manutenção na estrada que fica antes da Comunidade da Tieta sentido Triunfo/Polo à esquerda, que dá acesso a vários moradores. Nº 031/2021 do Ver. João Ernesto: Que seja providenciada a reforma dos seguintes abrigos de parada de ônibus: Na localidade da Fazenda Quadros, às margens de BR 386, próximo da Fábrica de botas, e Na localidade da Rua Nova, próximo à estrada da divisa de Triunfo com Montenegro, às margens da BR 386. Nº 032/2021 do Ver. Marco Aurélio: Que seja feito o patrolamento e saibramento na estrada do corredor Valdir do Moises e no corredor do falecido Marininho, na localidade do Passo da Invernada. Todos os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Passa-se ao período do GRANDE EXPEDIENTE- Com a palavra o VER. RICARDO: “Boa noite Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, Senhores Vereadores e também a comunidade que nos assiste pelas redes sociais Facebook e TV Câmara. Bom, primeiramente, vim hoje aqui nessa Tribuna para prestar meus sentimentos a todas as famílias e amigos que perderam seus entes queridos para o Covid-19. Quero aqui fazer um agradecimento especial à área da saúde, a todos os funcionários, técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos, assistentes e recepcionistas que estão ali frente a frente com esse vírus, dia a dia nessa pandemia mundial, muito obrigado a cada um de vocês e até então a gente achava que super-herói não existia. Então, essa pandemia veio para mostrar que os nossos estão aí, muito obrigado. Quero aqui agradecer o Executivo Municipal que nesse momento crítico que a gente vivem, dê uma atenção especial ao nosso hospital que necessitava de alguns equipamentos e que sempre correu atrás e sempre não mediu esforços para conseguir esses equipamentos que são respiradores, que agora, graças a Deus, não estão todos ocupados e isso para nós já é uma grande vitória. Quero falar também que mesmo com essa pandemia toda, nem tudo são notícias ruins, o horário reduzido das secretarias, o pessoal com vinte e cinco, trinta por cento dos servidores trabalhando e o nosso município continua sempre andando, sempre caminhando conforme dá, certo que a gente queria que fosse melhor, mas devido às circunstâncias que a gente está vivendo, as coisas vão um pouquinho mais devagar. Aqui no Parcão, foi feito uma obra, foi revitalizado as quadras, feito banheiros e após a pandemia, eu tenho certeza que a população vai poder usufruir da melhor maneira possível. Reforma nos postos de saúde, Barreto foi trocado o seu telhado, em breve será trocado o toldo, posto do Catupi está sendo feito uma obra lá que vai melhorar bastante, que é uma obra que não tinha acesso aos cadeirantes e agora, foi feito um projeto e tá sendo encaminhado, está dando andamento. A Secretaria de Educação, agora, o Vereador ‘Marquinhos’ colocou ali no seu pedido de indicação, nas cestas básicas, né Vereador?! Mais de quatro mil cestas básicas foram entregues aos alunos do Município no último mês e mil e cem cestas básicas até agora pela Ação Social, com a previsão de oitocentas cestas básicas para o mês de abril já, da Ação Social. Com certeza que tem bastante gente em situação, a gente sabe, a gente vive isso dia a dia aqui, então, essas pessoas que não têm esse acesso com a Secretaria de Ação Social e tem baixa renda, eu peço que vão ao CRAS, façam o Cadastro Único que isso tem que ser essas pessoas, são informações pessoais, são as pessoas que têm que fazer esse pedido. Quero parabenizar aqui também os nossos professores, essa classe aí que forma todas as outras, que através do processo remoto e da plataforma de ensino, estão tendo que se reinventar a cada dia. Então, é uma situação muito difícil para todos na educação, tanto para quem ensina, tanto para quem aprende. A aula dada fisicamente, pessoalmente, é uma coisa, agora, a aula dada virtualmente para uma criança de dez, doze anos é complicado e essas pessoas, esse grupo de educação que a gente tem aqui dos professores, eu tenho certeza que é o melhor que a gente podia ter, esse pessoal tá se informando, está se especializando para dar sempre o melhor apoio que a população precisa. Parabenizar também aos pais, que os pais trabalham o dia inteiro e chegam à noite e eu converso bastante com o pessoal e tem que dar esse apoio e não é fácil para ninguém, mas com certeza a gente vai vencer isso aí e dias melhores virão. Quero aqui também falar dos calçamentos das ruas, foi feito o calçamento na frente do posto do Barreto, uma obra lá em PVS, que ficou muito bonita, agora, atualmente, estão fazendo a obra da Vila São Francisco no Barreto que vai ser calçada três ruas ali, na Luiz Schmidt Travessa I e Travessa II. Quero falar também da rua lá da Vendinha que está sendo calçada em PVS também, em frente à Criança Feliz. Então, são obras que já vêm bastante tempo, o pessoal pedindo e fazendo pedido de providência, fazendo pedido de indicação e agora, devagarinho, vão saindo aas coisas. Um assunto bem importante aqui, que dá bastante auxílio ao povo nesse momento de pandemia, é o auxílio funeral. Em três meses do ano, já foi gasto o orçamento inteiro para dois mil e vinte e um do auxílio funeral e isso é lamentável essa informação, mas é a realidade que a gente passa, mas a Secretaria de Ação Social e a secretária estão se desdobrando, tirando recursos, pedindo para outras Secretarias para não deixar o povo mal e dando esse apoio que se eu não me engano é de mil e oitocentos à dois mil e duzentos reais e parabenizar aqui, e agradecer o nosso Secretário da Saúde que é incansável, tudo que a gente precisa, necessita, sem fazer pedido de providência, se a gente for fazer todo o pedido de providência para a Saúde, meu Deus, vamos ficar aqui dia e noite porque é uma coisa que a gente está ali dia a dia, tentando ajudar quem nos procura. Então, quero fazer esse agradecimento ao Secretário da Saúde, o Secretário de Obras que mesmo sem pedido de providência também sempre atende aos nossos requisitos que a população necessita. Então, pessoal, era isso, eu queria dizer que nem tudo são notícias ruins, eu acho que a gente nesse momento tem que parar de pensar um pouco em negatividade e pensar um pouco na bondade, pensar um pouco que dias melhores virão e ver um pouco o lado bom das coisas e se Deus quiser, isso aí vai passar e a gente vai voltar a nossa normalidade. Muito boa noite, obrigado”. Com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Boa noite a todos, companheiros vereadores, Senhor Presidente, pessoal que compõe a Mesa, os técnicos, não vou dar boa noite ao Plenário porque não tem público presente, mas uma boa noite ao pessoal que está em casa nos assistindo pelo Facebook através da TV Câmara. Por falar em assistindo em casa pela TV Câmara, eu chamo muita atenção da população triunfense que deve estar focada no que os seus representantes vereadores, o Prefeito estão fazendo porque é o único meio de poder cobrar. Se sabe que tem oito vereadores da base do Governo e três supostamente taxados como oposição, que não são oposição, não são oposição naquilo que está certo e oposição naquilo que está errado. Vereador Ricardo falou agora que o Executivo, através da Secretaria de Educação e Assistência Social, distribuiu quatro mil cestas básicas para as crianças e além do mais, mas acho pouco, um município rico, outra coisa, as crianças estão todas em casa, não estão frequentando a escola e o que eu percebo nas ruas, é que muitas famílias em situação difícil, não foram contemplados, que não tem como se sustentar porque não tem emprego, estão em casa confinados nas suas propriedades, eu acho que precisa o Governo estra presente e as Secretarias competentes, inclusive, na próxima sessão vou fazer um pedido de informação sobre qual as pessoas que foram contempladas com essas cestas básicas porque a maior parte que eu sei, tem família que ganhou uma cesta básica e não ganhou mais ‘Ah! O Senhor só tem direito a uma’. Uma cestinha de cento e poucos reais, duzentos reais e nunca mais e nós estamos na pandemia há quantos meses? Essa é a verdade, gente, pode muitos não gostar, mas é a realidade, eu provo o que eu estou falando aqui é real, eu sei. Muitas pessoas perguntam por que o Vereador ‘Marquinhos’ não subiu mais na Tribuna, criou-se uma desconfiança para a população triunfense, mas o Vereador ‘Marquinhos’, já vem de outro mandato e o Vereador trabalha no sistema estratégico, justo e legal, a gente, o Vereador dá tempo para as pessoas se estruturar, apresentar o seu plano de Governo, se projetar, mostrar à sociedade porque que veio, mas com certeza, daqui para frente, esse Vereador vai subir nessa Tribuna seguidamente porque no mandato passado quatro anos esse Vereador esteve presente nesta Tribuna, trabalhando de forma justa, legal, honesta, preocupado com a igualdade, preocupado com a situação do município, com o desenvolvimento desse município  que é uma pouca vergonha, todo mundo sabe que é uma pouca vergonha, aqui em Triunfo só existe negociações e eu vou provar. O mandato passado, eu, esse Vereador, se elegeu junto... era Vereador da oposição na época, se elegeu junto com o Governo, com o seu candidato conseguiu chegar a Prefeito no município de Triunfo, seis meses depois, o Vereador deixa de fazer parte da base do Governo por não concordar com os seus atos criminosos contra a população triunfense e contra o município, enquanto muitos iam para o Governo, essa é a verdade. Três meses depois, houve toda aquele processo de cassação de Prefeito, que acho que foi justo, tinha que dar lugar para outro, foi apresentado um Prefeito para representar a população aqui dessa Casa, que começou bem, mas como se tratava de um tampão, deixa Governar, um guri novo pode ser que faça algo produtivo por esse município para que a gente possa resgatar a imagem desse município. Nessas eleições, a intenção da maioria da população escolheu o atual gestor para dar continuidade e apostaram na proposta do Prefeito e acabaram votando em nós e a gente respeita isso, esse Vereador respeita a opinião pública, mas daqui para a frente nós temos que mostrar por que viemos. Sei que mesmo trabalhando de forma justa, legal, em favor do município sou tachado como oposição, eu não estou aqui em busca de benefício próprio, eu estou aqui em busca daquilo que é bom para a sociedade, essa é a minha terra e eu vou lutar até a morte se for preciso e espero que os meus companheiros vereadores mostrem, representem o seu povo, os seus eleitores, que o Prefeito faça por merecer, sei que nós estamos enfrentando dificuldades, mas eu espero que logo passe, a dificuldade que eu falo é essa pandemia que vem tirando vidas, que vem tirando o dia a dia das pessoas, muitas pessoas vêm se encontrando em situações aí a base de tratamento porque vêm atrás dessas restrições, as pessoas vêm sendo limitadas e acabam contraindo outros tipos de doenças como depressão e outras. Isso que eu falei, é notório para a população triunfense, para o Poder Judiciário, em qualquer repartição da Justiça ou em qualquer repartição pública que o Vereador ‘Marquinhos’ tem posição, o Vereador ‘Marquinhos’ luta pelo município, pela sociedade, pela igualdade, de forma transparente, justa e estou à disposição no meu gabinete, estou à disposição na minha residência, estou à disposição em qualquer lugar na rua, se as pessoas quiserem me perguntar, eu respondo. Também, quero agradecer, Senhor Vereador Glauco, na sessão passada, o Senhor falou no nome do Vereador ‘Marquinhos’, João Ernesto e do Milton, que não criaram nenhum empecilho quando o Prefeito mandou o projeto que se tratava das aquisições de vacinas em combate ao Corona vírus. Eu digo obrigado Vereador, com certeza esses vereadores nunca vão votar contra, não tem como votar contra porque eu acho que essa compra de vacina seria muito importante, para mim não interessa o preço, o que eu quero ver é o nosso povo imunizado, o nosso povo salvo, as nossas famílias, é isso que a gente quer. Então, com certeza, um projeto desse porte, que é um grande projeto que veio do Governo, uma grande iniciativa sei lá de que Secretaria competente, do Secretário, todo o Executivo, grande projeto, com certeza, se mandar cinquenta projetos desses que forem a favor da sociedade, pensando no coletivo, com certeza os vereadores vão estar junto. Quem está taxando como oposição esses vereadores é a própria Casa, é o própria Poder Legislativo, é o próprio Executivo porque não convida para uma reunião, trata como se fosse pessoas de outro mundo, sei lá. E mais uma coisa, o meu amigo Vereador, que eu tenho um carinho, um respeito, que é o Glauco, falou que o nosso município tem dinheiro, vamos investir na nossa sociedade, vamos pensar no coletivo, não adianta nós estarmos aqui com um bom salário e nós vermos o nosso conterrâneo sofrendo, passando dificuldade, muitos perdendo a vida, é muito triste. Então, pensa com carinho no que esse Vereador está falando, isso não é uma questão política, é mostrar para que viemos, o nosso povo acreditou em nós para que nós desempenhássemos um bom trabalho e é isso que nós temos que fazer. Fiz um pedido de informação, pedido de indicação, ali que é sobre essas cestas básicas ali, que acho muito importante contribuir com o nosso povo já que nós temos dinheiro, o município tem dinheiro, o que mais me chamou atenção, que eu venho há tempo, eu não, eu estou falando em nome da localidade do Passo da Invernada, venho pedindo que façam o patrolamento em umas ruas que têm uns produtores rurais naquela região, mas parece que quando o vereador fala ou aqueles moradores daquela região, eles não são atendidos. Sabe por quê? No meu entendimento eles não são atendidos porque eu acredito que votaram no Vereador ‘Marquinhos’. Patrolaram, saibraram uma das ruas onde eram de outros candidatos, foram lá e fizeram tudo bonitinho, arrumaram tudo, mas na rua onde existiam alguns moradores que votaram nesse vereador, eu tenho certeza, pessoas honestas, trabalhadoras, está lá a estrada para quem quiser ver, pouca vergonha, dá vontade de pegar o meu trator com a plaina e ir lá resolver, mas isso cabe ao Poder Público, cumprir com a sua obrigação, isso para mim é perseguição, é ato covarde, não estou apontando com o dedo, mas talvez, na próxima sessão, vou dar os nomes dos bois, não tenho medo, se eu ficar sozinho nessa Casa, entrei pela porta da frente e vou sair pela porta da frente, mas a minha luta não vai parar, seja fazendo parte da base de Governo ou não fazendo parte da base de Governo, vou fazer o meu trabalho com honestidade, sei que vai doer em muitas pessoas, muitos cidadãos, talvez em alguns companheiros, Secretários, em alguns servidores, mas eu não venho aqui com blasfêmia, com conversa fiada, eu venho aqui com a verdade e se duvidar da minha verdade, eu estou ali, eu provo e tem muita coisa para vir aí, mas muita coisa que é desconhecido pela população triunfense. Eu peço, reforço, leve as casas de seus companheiros, o pessoal que está nossa assistindo em casa, que acompanha a sessão da Câmara, por favor, gente, aqui é um triunfense guerreiro, que luta por uma sociedade que vem sofrendo há anos, todos sabem disso, o município não tem nada para oferecer para o seu povo, só não me mudo desse município porque essa é minha terra, tenho certeza que os meus filhos teriam muito mais futuro em uma cidade, talvez, aí da Serra. Eu mesmo, como microempreendedor, tenho certeza que teria sucesso na Serra, mas não vou recuar essa é a minha terra, vou representar, o povo acreditou em mim e quero desempenhar o meu trabalho com a maior transparência, justiça porque acredito que existe a justiça dos homens, mas existe a justiça de Deus também. A justiça dos homens pode até falhar ou ser manipulada, mas a justiça de Deus, tarda, mas não falha, isso está comprovado. Uma vez, no mandato passado, esse Vereador subiu nessa Tribuna e o que foi que aconteceu? Não se esqueça, por trás de nós existe uma força maior e eu acredito nisso até a minha morte. Mais uma, essa TF 10 foi contratada uma empresa vencedora do processo licitatório para fazer toda a TF 10, mas tem um pedaço, talvez não, só desconfiança, tem um trecho no Passo da Ponte ali, não mexeram, estão esperando o quê? Estou falando de realidade, eu acho que todos nós podemos, tá ali, tá parado, bem em frente à propriedade de quem? Do Vereador ‘Marquinhos’. Bem em frente á propriedade de quem? Do seu José, aquele velhinho que vende abóbora no Passo da Ponte, que é o meu pai, um homem simples, pobre, mas direito, honesto, me orgulho de falar no nome dele, está lá e quero ver o que vai acontecer. Eu acredito no Governo do Murilo, é um guri novo, mas eu vou cobrar dele, vou cobrar dos meus companheiros vereadores aqui, o pau que bate em Chico é em mesmo que bate em Francisco, esse é o meu entendimento, me perdoe se estou errado, não sei se vai ter outro contrato, nova licitação, não sei, mas aos poucos eu vou descobrir. Tá bom gente, peço desculpa aos meus companheiros. O que eu peço? Que a população fique mais presente porque eles não sabem a força que tem, que esses recursos arrecadados são do povo, eles têm que votar em favor da sociedade, em favor da população. Se fala do hospital, parabéns para o Prefeito, comprou ali os equipamentos, respiradores, mas tem que comprar, gente, o município tem dinheiro, tem que comprar, nós não éramos para ter um hospital assim funcionando trinta por cento só da sua capacidade, nós éramos para ter um hospital de primeiro mundo, essa é a realidade. Nós já tínhamos que ter UTI, ter um bloco cirúrgico de primeira linha, tudo trancado. Não estou dizendo que é culpa do atual Governo, eu estou dizendo que é do Governo anterior, acho até que foi bem intencionado o ‘Belô’ nessa questão, só que ele foi infeliz em outras questões e eu reconheço isso, reconheço também que o nosso Prefeito hoje está fazendo um bom trabalho, tá fazendo um trabalho voltado para a saúde, mas sabe que nós podíamos ter muito mais, vocês sabem disso, a população sabe. Tá ok, gente? Então, na próxima sessão venho fazendo alguns comentários, talvez, como eu disse, desagrado de alguns, mas é a verdade e peço desculpas a todos os vereadores e às pessoas que estão em casa nos assistindo, ao Governo, eu acredito no Governo e quero acreditar e espero o melhor porque quero bater palma aqui de cima, parabéns, Prefeito, a ideologia desse Vereador é diferente, pode ter certeza disso. Uma boa semana a todos, uma boa noite e fique com Deus porque a  gente nessa hora tem que se agarrar é com Deus mesmo e acreditar porque é a única saída que nós temos porque esse Vereador acredita, boa noite”.  Com a palavra o Ver. Humberto: “Boa noite Senhor Presidente, demais integrantes da mesa, colegas Vereadores, venho aqui compartilhar com vocês e com a comunidade que nos assiste pela TV Câmara, falar sobre a obra que vai ser realizada no hospital, uma obra que vai ser custeada pelo Município, no valor total de um milhão e trezentos mil, aproximadamente, onde vai ser feito uma reforma na casa das irmãs, um pedaço do hospital também junto, que vai ser o pronto atendimento e um setor de atendimento de urgência e radiologia, essa obra já está marcada a abertura das propostas, o recebimento das propostas dia sete do quatro, então eu queria compartilhar com vocês isso, também na semana passada, nos foi apresentado o novo administrador do Hospital, os demais colegas, a gente recebeu ele aqui na Câmara, junto com o Prefeito, onde conversamos, trocamos ideias e nos passou que dentro de sessenta dias, vai nos dar um diagnóstico, o quadro que está o hospital, a situação que se encontra, quais os planos, as atitudes que serão tomadas para melhoria do hospital, para o atendimento; Essa obra que vai ser feita, a gente teve acesso, acho que começo do ano, foi falado no projeto que vai ter leitos, local para ambulância, para receber os pacientes, um local adequado, também, para recepção das pessoas, então acho que a gente está falando de saúde, como o Ricardo falou, o Marquinho falou também, a respeito do investimento do Município em saúde, o cuidado que o Prefeito está tomando com isso e está investindo, então é mais uma obra que vai ser licitado e está bem encaminhado, e a previsão para conclusão desta obra é, aproximadamente, de oito meses, então o que eu queria comentar sobre a saúde é isso, sobre o hospital, sobre essa obra e eu gostaria, Marquinho, tu fez um comentário sobre a TF, em resposta, o Prefeito estava aqui hoje à tarde e comentou sobre isso, eu até não sabia, eu e o João Ernesto, a gente conversou sobre isso esses dias também, existe uma discordância, no projeto da empresa que elaborou o projeto para fazer a licitação e a empresa que ganhou e que vai executar, que já executou, que está executando a parte da TF toda e ficou esse pedaço, porque existe uma discordância entre engenheiros, onde que a empresa que elaborou o projeto diz que tem que ser de uma maneira o conserto, porque ali é um local que existe muita umidade no subsolo e a empresa que vai executar diz que tem que ser de outra maneira, então parece que, conforme o Prefeito falou para nós hoje à tarde, na próxima semana eles vão estar sentando para discutir e achar a solução correta para terminar, para execução do serviço total, tá bom, uma boa noite a todos e muito obrigado”. Com a palavra o Ver. João Ernesto: “Boa noite Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, colegas Vereadores e a comunidade que nos assiste pelas redes sociais, como a gente continua ainda, no Município de Triunfo, com muitas pessoas hospitalizadas, continua ainda, infelizmente, acontecendo óbitos, cada vez a gente acaba, isso nos contamina de uma forma muito triste, porque está muito próximo de nós e como foi dito aqui, são vizinhos, amigos, conhecidos, que de início a gente cogitava que seria percentuais e hoje são realidades e agente, por incrível que pareça, o ser humano não consegue, ele não se acostuma  conviver com a perde, então meus sentimentos às pessoas que tiveram perdas, votos de esperança pra quem tem alguém ainda hospitalizado e torcer para que logo logo a gente se recupere e possa ter vida normal como sociedade; Com relação, eu sempre gosto de explicar alguns pedidos que são feitos, porque nós sabemos aqui, como o Marquinhos falou que quando nós fazemos um pedido ou de providência ou indicação, por trás disso tem a comunidade e como o regimento nos diz que é assim que tem que funcionar, é isso que nós estamos seguindo, se eu tivesse a certeza que os pedidos que eu fosse fazer seriam executados sem isso eu iria diretamente e faria a solicitação, mas estou fazendo desta forma para que fique registrado e as comunidades dos locais onde está sendo pedido, saibam que a gente está fazendo o nosso trabalho e levando esse pedido ao conhecimento do Executivo Municipal pra que sejam realizadas e elas sejam atendidas; Em especial, eu destacaria um pedido que foi feito, que são dois abrigos de parada de ônibus que com certeza todos vocês aqui já passaram e viram, é vergonhoso, a gente passar ali na Fazenda Quadros, olhar para aquela parada de ônibus, uns caquinhos de telhas e ver que aquela comunidade inteira pega um ônibus naquela localidade, naquele abrigo e é muita gente que utiliza aquele espaço, então nós sabemos que o Município hoje ainda tem a questão da divisa, mas isto já está sendo resolvido, mas não impede que o Município, como de fato continua e vai continuar fazendo seus serviços básicos e essenciais naquela comunidade, eu considero que essa parada de ônibus ela é essencial, assim como aquela outra mais à frente, na rua que dá entrada, porque ruas do interior às vezes a gente tem que citar pontos de referência para que as pessoas entendam, mas se o Secretário da pasta pertinente tiver alguma dúvida ele pode me perguntar que eu vou passar pra ele, que é ali, também próximo a entrada da Rua Nova, só que do lado de Triunfo, naquela estrada que dá acesso, que eles chamam de estrada da divisa, então ali também é um local onde as pessoas ficam ao relento, porque tem uma parada de ônibus ali, mas ela não oferece condições nenhuma de utilização para aquela comunidade, tem certas coisas que para o Município é o mínimo que se pede; Tinha recebido vários pedidos também de outras comunidades de tomar alguma iniciativa, alguma atitude, sobre os vários acidentes, inclusive alguns com morte que já aconteceram na Vendinha e aconteceram também lá na Coxilha, então são duas localidades que o progresso veio a dividir essas comunidades ao meio e acabou fazendo com quem essas pessoas todos os dias transitem de uma lado para o outro, isso às vezes são pessoas de idade que por mais que as coisas evoluam, elas não se acostumam com os carros que são cada vez mais rápidos e essas estradas cada vez mais oferecendo as condições para que isso aconteça, então isso acaba causando acidentes, infelizmente até vários com morte, então eu fui atrás pra saber realmente o que fazer naquela situação e a gente vai se deparar lá na situação da CCR, que é a empresa que é concessionária da TF10 no trecho aqui que passa por dentro do Município de Triunfo e essa empresa me passou a informação, porque quando eles ganharam o processo de licitação, então eles tem que cumprir uma meta, um projeto e dentro desse projeto, então essa é uma informação que fico feliz de poder passar para essas duas comunidades que está previsto no ano quatro e no ano cinco a construção de duas passarelas, uma em cada localidade e a notícia boa é que nós já estamos, para efeito de contrato, no ano número três, então pode se dizer que entre o ano que vem e no outro ano estará como meta dessa empresa da CCR sendo construída nessas duas localidades, evitando assim futuras mortes naquelas localidades, lá na Coxilha o local para que os moradores saibam, eles dão pra nós sempre uma localização mais ou menos onde vai ser, mas também na hora da construção eles acabam ouvindo a comunidade, então lá se nós pegarmos exatamente no quilometro trezentos e oitenta e oito, é só puxar trezentos e sessenta metros aqui na direção de Porto Alegre, da placa do quilometro trezentos e oitenta e oito, ali é o local previsto, então pra que fique do conhecimento da comunidade, até mesmo para que a comunidade também possa se manifestar se chegar a conclusão que não é o melhor local, cria-se uma comissão, conversa com a empresa concessionária, ai possa ser adequado talvez até um local melhor, mas nesse momento lá na coxilha o local previsto é esse, aqui na Vendinha é no quilometro quatrocentos e doze, mais cento e vinte, então pega-se a placa que tem ali do quilometro quatrocentos e doze e faz a medida de mais cento e vinte metros é o local também previsto ali na Vendinha; Outro assunto muito importante que eu vinha durante a semana passada fazendo consultas, fui atrás e pretendia apresentar uma indicação hoje, acabei não apresentando porque eu já vi que tem algo sendo movimentado nesse sentido, que é com relação aos grupos prioritários dentro do Município que não são contemplados como a gente gostaria dentro do Plano Nacional de Imunização, e esses grupos, fiz contato com a Brigada Militar pra que a gente entenda, digamos, a importância da vacinação como grupos prioritários, vocês imaginam uma cidade como a nossa, que essa informação foi passada pela pessoa que está respondendo pelo comando da Brigada Militar hoje, nós temos um Pelotão hoje com vinte e seis Policiais Militares hoje no Município de Triunfo e eles convivem no dia a dia, vocês imaginam se dá um surto de Covid nesses profissionais como que vai ficar a nossa segurança pública aqui no Município, então quando a gente sabe que geralmente o afastamento é pelo mínimo de quatorze dias de quarentena, também para os coletores de resíduos domiciliares, transporte coletivo, mas depois durante a semana eu verifiquei que o Município estava se pronunciando junto ao Ministério da Saúde, como eu também já tinha feito lá no início das sessões, no início do ano legislativo eu também tinha pedido para os professores e também está sendo incluído nesse pedido junto ao Ministério da Saúde, mas eu ainda apelo ao Prefeito que ele tenha o mesmo entendimento que outros Prefeitos de outras cidades, inclusive aqui do Estado tiveram e assumiram o risco e vacinaram seus profissionais da segurança e de outros grupos que pra nós são considerados grupos prioritários, então está feito essa reivindicação, eu sei que o Secretário de Saúde está nos assistindo, deu pra ver ali através do facebook, então que fique registrado; Outro assunto também com relação, o colega Vereador Ricardo falou, das ruas sendo asfaltadas no Barreto, citou o nome inclusive, eu espero logo logo que nós tenhamos também o nome das ruas do Porto Batista de outras localidade que a gente possa contemplar todo o Município na mesma proporção, porque direito da igualdade é para todos, então já tive também conversando num determinado momento com o Secretário de Planejamento no início do meu mandato e ele já tinha passado pra mim que cinco ruas lá seriam asfaltadas ou feito calçamento Pvs e eu ainda questionei outras localidades, porque ai a importância, digamos, do representante de que lute pela sua Comunidade, assim como foi falado aqui anteriormente, as indicações sempre por trás disso tem as comunidades que a gente representa; Com relação ao hospital, foi dito pelo Vereador Beto, com relação ao novo Administrador que veio para o Hospital e como essa foi uma reunião que ele participou, na nossa reunião de pauta, das quinze horas, foram feitas várias perguntas pra ele, isso a gente sabe que é um Administrador que veio contratado pelo Município para tentar fazer com que realmente o assunto Hospital no Município seja dado com encerrado e como concluído o Hospital, e as duas perguntas que eu fiz pra ele, que ele naquele momento ainda não tinha condições de responder e eu pedi que na próxima vez que retornasse aqui ele fizesse essa pergunta, porque a gente tem essa preocupação, a comunidade nos passa essas preocupações, que seria de quando o hospital ficaria pronto, pra que pudesse ser entregue para a Comunidade, pra que a gente não precisasse mais, em coisas às vezes até simples, ser deslocado em um veículo para Montenegro, para Porto Alegre, quando na realidade isso o Município do porte financeiro que nós temos tem a obrigação de fornecer aqui dentro do Município e a outra pergunta que eu fiz pra ele também que eu espero que quando ele me responda a gente já começa e a administração já começa a pensar futuramente que seria quanto tempo de vida útil esse Hospital uma vez pronto, de acordo com  a nossa população, hoje tá em torno de vinte e nove mil e quinhentos habitantes, quanto tempo este Hospital teria condições de atender plenamente, em condições, a nossa população até que fosse considerado já insuficiente pra que ou esta ou a próxima administração já começasse a se preocupar na construção de um Hospital novo, porque com essa pandemia, uma coisa ela nos ensinou, saúde é fundamental e os recursos que o Município tem a gente tem que tá sempre querendo uma saúde cada vez melhor oferecida para a nossa população, meu boa noite e muito obrigada a todos. Encerrado o Grande Expediente, passa-se a ORDEM DO DIA- Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar Nº 001/2021 de autoria do Executivo Municipal, já descrito na fl. 01 desta. Nada a ser discutido, o Sr. Presidente passa à formação da Comissão Especial, ouvindo os líderes de bancada, a comissão fica formada por cinco vereadores: Como Presidente o Ver. João Ernesto, relator o Ver. Ricardo e membros os Ver. Valmir, Ver. Milton e a Verª. Marizete; O projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após, para Comissão Especial. Em segunda discussão o Projeto de Lei Nº 009/2021 que “Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências”, nada a ser discutido, é colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei Nº 010/2021 que “Altera a Lei nº 2.837/17, subordinando o COMPEDC à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e dá outras providências”, nada a ser discutido, é colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei Nº 011/2021 que “Abre Crédito Adicional ESPECIAL na presente Lei Orçamentária no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências”, nada a ser discutido, é colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei Nº 012/2021 que “Altera o quadro constante do artigo 1º e acrescenta o § 3º ao artigo 8º, da Lei nº 3.069/2021, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências”, nada a ser discutido, é colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei Nº 013/2021 que “Altera a redação dos arts. 2º e 4º da Lei nº 2.225, de 11 de outubro de 2007; revoga a Lei nº 2.738, de 17 de março de 2015, e dá outras providências”, nada a ser discutido, é colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Não tendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia, passa-se ao ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS- Com a palavra a VERª. FERNANDA: “Boa noite Senhor Presidente, membros da Mesa, colegas vereadores, e a comunidade que nos assiste pelo Facebook. (...)- pronunciamento divergente dos assuntos decorrentes da pauta da sessão. Das cestas básicas, quase todas as professoras, diretoras de escola que estão tomando conta disso, aconteceu o ano passado e nós não imaginávamos que esse ano nós íamos continuar em plena pandemia e elas sabem todas as crianças, as necessidades que passam, dificuldades que passam e passam por elas para saber qual é a família que mais precisa, qual a família que mais está passando por dificuldades financeiras e isso é aqui e em todo o Brasil, não é só em Triunfo. Aqui está sendo feito, tenho certeza, jamais uma diretora vai fazer diferença de uma criança ou de uma família para a outra, eu tenho certeza da igualdade das diretoras com as crianças. Então, para concluir, eu quero desejar uma Feliz Páscoa para todos, que a paz venha, que venha a saúde para todos nós, para o nosso Triunfo, para os nossos familiares, para todo mundo, que a gente foque em oração e cada um nas suas crenças, mas que todo mundo se una em um pensamento para o bem, para que termine essa doença, essa pandemia. É esse o meu pedido de Páscoa, que venha a saúde para o povo triunfense, todo o Brasil. Muito, obrigado, uma boa noite e uma Feliz Páscoa para todos vocês”. Com a palavra o VER. VALMIR: “Boa noite comunidade, boa noite colegas vereadores, Senhor Presidente. Nesta noite de hoje, eu passei uma indicação pedindo ao Executivo que estude a possibilidade de dar um incentivo, de dar uma mão, como se diz, ‘Marquinhos’, ao nosso comércio do nosso município, claro que tem alguma restrição, a gente acho que não podemos enquadrar todo o comércio que é como o vereador falou antes, que tem uns que tem uma situação mais tranquila e outros são mais fracos e a gente vê que tem alguns comércios no município que tem redes em todo o Estado, não que eu seja contra, que tem uma situação de aguentar mais a epidemia. Eu me refiro àquele comércio, aquele mercadinho do interior que a pessoa vive na lavoura de tardezinha, tem um funcionário que atende no seu mercadinho, na sua budega, ‘Marquinhos’, então, essas pessoas, para o município dê um auxílio para eles para pagar um aluguel, alguma situação, não estou citando valores, mas pelo menos até passar a epidemia, eu acho que a gente deve lutar por esse comércio. O Vereador João Ernesto falou também a respeito dos pedidos dele de duas paradas de ônibus, se não me falha a memória, mas eu acho, Vereador, que essas paradas a CCR não libera para o município fazer porque eu fiz o pedido de uma na Vila Fortaleza em dois mil e dezessete e fui atrás disso aí e eles não liberavam o local para o município poder construir. Essas grandes empresas, a gente vai atrás para marcar uma reunião, é complicado e eles vão levando e quem perde é nós, a população. Eu acho que isso aí teria que ter a união de todos os vereadores marcar uma reunião com os onze vereadores, Senhor Presidente, e discutir isso aí porque eu acho que é todo o município. (...) Aparte antirregimental. Sim, eu fiz isso aí, Vereador, na Fortaleza e eles botaram a parada... teria que ser construída fora da linha onde tem um acesso os barrancos na faixa e não se enxerga o asfalto e aí é mais de cinquenta metros para fora do asfalto. Então, não adiantaria de nada, as pessoas iam continuar na chuva esperando o ônibus para poder enxergar a condução, mas é válido. A respeito das passarelas, foi o que falaram para mim em uma reunião, a primeira seria a da Vendinha e a segunda, a da Coxilha Velha. Claro, que com a pressão de vereadores e Prefeito, podia o prazo ser encurtado e com menos tempo realizadas essas obras. Também a gente teve a discussão da situação do Projeto de Lei que complementa aí o pessoal do comércio, principalmente da localidade da Coxilha Velha que uns dizem que é rural outros dizem que é urbana, então, agora com essa atitude, com esse projeto que o município mandou para nós os vereadores aprovar, eu acho que esses comerciantes já vão ter mais uma tranquilidade que preocupa muito o acesso na BR com a CCR que iria trancar, muitos lugares estão botando os guard-rails na beirada, João Ernesto, e as pessoas não têm acesso aos seus comércios, aquela tenda, aquela barraca, aquele mercado da beira da BR, onde as pessoas ficaram todos meio na dúvida e não sabiam se ia ser tudo trancado e o que adianta ter um comércio na beira da BR se  não tem como o freguês chegar para poder girar o dinheiro. Então, isso é uma tranquilidade, já começa o primeiro passo que o município está dando nesse zoneamento aí e junto disso com certeza e peço para a compreensão de todos os vereadores, que votem, que isso aqui beneficia mais de duzentas famílias da beira da BR e falo isso só em Coxilha Velha, fora Vendinha, fora outras localidades que pertencem ao município também. Então, isso aí é uma situação que não é porque é na minha localidade, porque é a localidade do fulano, mas a gente politicamente eu acho que não é a hora da gente estar falando em política, mas politicamente na hora do voto todos vão em todos os cantos do município pedir voto, não interessa quem seja o candidato, vão na minha localidade, eu vou na sua e é assim que funciona. Então, que nós se una para lutar por esses comerciantes, por essas famílias que queira ou não queira é de onde vêm uma parte da arrecadação do nosso município. Então, eu acho que isso aí é muito válido, a gente já sai, João Ernesto, com o Senhor Presidente, fazendo parte dessa Comissão e com os demais vereadores nós lutar juntos, tenho certeza, tirar as dúvidas aí, no momento que puder botar em votação e esse projeto ser aprovado que vai beneficiar essas pessoas e o nossos comércio do segundo distrito em geral, a Vendinha, a Fazenda Quadros, etc”.  Deixa-se de registrar os pronunciamentos dos Vereadores Marco Aurélio, Ricardo, João Ernesto, Mateus e Adriano nas Explicações Pessoais, que conforme Artigo 125, inciso V, § 3º do Regimento Interno, “é a parte destinada às explicações de posicionamento adotado pelo Vereador sobre matérias apreciadas na pauta da Sessão, com espaço de cinco minutos para cada orador, com duração até o término do horário previsto para o encerramento da Sessão, não pode o orador desviar-se da finalidade da explicação pessoal, nem ser aparteado”. Sem mais vereador que queira manifestar-se neste espaço, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, as dezenove horas e cinquenta e um minutos e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, dia 5 (cinco) de abril, às dezoito horas, neste mesmo local. E para constar, eu, Verª. Marizete Cristina de Freitas Vaz, Secretária da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim, pela Presidente, e demais Vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.