Sessão Ordinária de 14 de outubro de 2015

14/10/2015



O vereador Orison Cezar (PSDB), relator da CPI das Patrolas, leu o relatório da CPI, que ao longo de um ano e seis meses investigou as condições do maquinário adquirido pelo Município. Conforme o relatório, diante de um laudo técnico afirmando que as patrolas não eram novas e de outro, afirmando que eram, a comissão decidiu acatar o laudo da Justiça, declarando novas as patrolas. Na próxima sessão o relatório será submetido à apreciação dos edis para decidam pelo arquivamento ou não do processo investigatório. 




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Expediente dos Vereadores




Vereador Jeferson Wolff (PMDB)


Indicação nº 130/15 - Que o Executivo Municipal avalie a possibilidade de inserir no calendário oficial do Município, o baile de escolha da rainha da Gincana Farroupilha, que é um evento artístico realizado por alunos e ex-alunos da escola, envolvendo grande parte da comunidade e vem proporcionando um significativo crescimento no meio cultural do nosso município.




Vereadora Katia Souza (PR)


Indicação nº 134/15 - Reitera indicação para que o Executivo Municipal coloque iluminação pública do início da Rua Rosalina de Abreu Pedroso até a TF10, pois os moradores das Vilas Marino, Progresso e Maria, no Estaleiro, fazem esse trecho a pé por volta das 06 horas da manhã para pegar ônibus, horário que ainda é noite e a iluminação proporcionará maior segurança aos moradores. 


Requerimento nº 055/15 - Que sejam enviados votos de profundo pesar aos familiares de Rogério Fernandes Viana da Silva, pelo seu falecimento ocorrido em 13 de outubro do corrente ano. 




Vereador Valério Aires (PDT)


Indicação nº 131/15 - Que o Executivo Municipal viabilize a manutenção constante de acessos, entradas, corredores e estradas para garantir o escoamento da produção, tendo em vista que a manutenção destes locais venha a facilitar o escoamento. 




Vereador Nelson Aguilheiro(PDT)


Pedido de Informação nº 184 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente quais os serviços que o Cis-Caí está prestando ou vendendo ao nosso Município, se estamos devendo para o Cis-Caí, qual valor e de que serviço ou compra de medicamento, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes e responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 


Pedido de Informação nº 185 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente quantos estagiários foram contratados no ano de 2014 e 2015 com nome completo e onde foram ou estão lotados, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes e responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 


Pedido de Informação nº 186 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente quantas emendas parlamentares foram destinadas ao Município, nome dos parlamentares, valor, onde foram aplicadas as emendas dos anos 2013, 2014 e 2015 e se foi perdida alguma emenda, qual foi e o valor, de qual parlamentar e ano, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes e responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 










Vereador Orison Cezar (PSDB)


Indicação nº 132/15 - Que o Executivo Municipal forme uma comissão responsável por toda a frota municipal composta por engenheiros mecânicos, os quais devem fazer toda vistoria e lavrar o termo de recebimento, como é feito em Caxias do Sul e Gramado, para que não ocorra mais transtornos, tendo em vista que no caso das patrolas, a Comissão Especial, formada pela Administração, redigiu o parecer conclusivo no sentido de que as máquinas não seriam novas. 


Pedido de Informação nº 189 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente, referente à matéria publicada em outubro de 2014 no jornal O Farrapo, a solicitação realizada através do Plano de Ação Particuladas (PAR), que possibilitou um investimento do Governo Federal em parceria com a Prefeitura Municipal de Triunfo no valor de R$ 369.947,00, onde foi recebido 2.783 conjuntos de cadeiras e mesas de aluno, 79 conjuntos de cadeiras e mesas para professor e 7 mesas para cadeirantes: I) como foi realizada a divisão desses mobiliários? II) quais escolas estão utilizando este mobiliário? III) Existe algum desses mobiliários em depósito? A informação é de suma importância para que este vereador possa exercer o poder de fiscalizar a utilização do erário do Município de Triunfo. 


Pedido de Providências nº 201/15 - Reitera os pedidos de providências nº 035, 057 e 081 de 2015, para que o Executivo Municipal conserte o valão da Vila Ponte Seca, pois com as fortes chuvas que ocorreram no município, o valão transbordou novamente e atingiu as residências. 


Pedido de Providências nº 202/15 - Reitera o pedido de providências nº 018/2015, para que o Executivo Municipal faça a canalização do esgoto da Rua 28, localizada no bairro Olaria, tendo em vista que é localizado em meio às residências, pois com a canalização a população da localidade não vai mais viver em meio à sujeira, mosquitos e forte odor, lembrando que as fortes chuvas fizeram o valão transbordar e atingir as residências.




Vereadora Rita Cunha (PDT)


Indicação nº 133/15 - Que o Executivo Municipal construa um quebra-molas próximo à Escola Estadual Nestor Vianna de Campos, na TF 45, Passo Raso, tendo em vista que a velocidade dos veículos é alta no local, visando maior segurança a todos. 


Pedido de Providências nº 203/15 - Solicita que o Executivo Municipal faça urgentes reparos na estrada e no pontilhão que fica localizado no corredor do Milton Pires, no Passo Fundo, atendendo os anseios de Donário Aires de Oliveira, que relatou as péssimas condições da estrada e do pontilhão, dificultando o acesso a sua residência. 




Vereadora Roseli de Souza (PDT)


Requerimento nº 054/15 - Que sejam enviados votos de profundo pesar aos familiares de João Francisco Araújo, pelo seu falecimento ocorrido em 14 de outubro do corrente ano. 




Vereador Valmir Massena (PDT)


Requerimento nº 053/15 - Que sejam enviados votos de profundo pesar aos familiares de Wilson Breno de Souza, pelo seu falecimento ocorrido em 12 de outubro do corrente ano. 


Pedido de Informação nº 187 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente quem é o responsável pela capela mortuária situada na localidade da Creche, para fins de fiscalização e questionamentos da comunidade.


Pedido de Informação nº 188 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente quem é o responsável pela limpeza da capela mortuária situada na localidade da Creche, para fins de fiscalização e questionamentos da comunidade já que o cemitério encontra-se em péssimas condições.

MENSAGEM DE VETO OF. Nº 512/2015 - Gabinete do Prefeito


VETO AO PROJETO DE LEI Nº 035/15 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Por nove votos contra dois, os vereadores rejeitaram o veto do prefeito Mauro Poeta ao projeto. 


Redação/Edição: Tatiana Vasco/Razek Cunha


Foto: Silvia Figueiró