14/06/2021
21ª
SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 14 de junho de
2021.
ATA Nº
021/2021
Aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois
mil e vinte e um, às dezoito horas, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver.
José Claudio de Souza, sito à Rua prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta
cidade de Triunfo/RS, o Sr. Presidente declara aberta a vigésima primeira
Sessão da Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2021, com
a presença dos seguintes VEREADORES:
BANCADA DO MDB: Adriano Costa da
Silva (Presidente); Glauco dos Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn;
Mateus dos Santos Essvein; Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena
(Vice-Presidente). BANCADA DO PP:
Marizete Cristina de Freitas (Secretária-Líder) e Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor
(Líder) e Marco Aurélio da Silva;
BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antonio Izidoro da Silva. Inicialmente, o Sr. Presidente coloca em apreciação
e votação a Ata Nº. 020/2021, da sessão ordinária de 7 de junho de 2021, sendo aprovada
por unanimidade. Após, passa a palavra à Secretária da Mesa,
para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL- OF. Nº 120/2021-G.P,
em
que encaminha cópia das informações em atenção aos Pedidos de Informação N.º
007/2021, do Ver. Marco Aurélio da Silva e N.º 008 e 009/2021, do Ver. João
Ernesto Rambor. OF. Nº 122/2021-G.P, em que encaminha
Mensagem Justificativa Nº 023/2021 ao Projeto de Lei Nº 020/2021, que “Estabelece
normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Município
de Triunfo, de acordo com a Lei n° 13.465/2017, e dá outras providências”.
DOS SRS.
VEREADORES – INDICAÇÕES - Nº 083/2021 do Ver. Valmir: Que seja estudada a
viabilidade de realizar uma feira do emprego e da profissão no Município de
Triunfo; Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº. 084/2021 do
Ver. Valmir: Que seja viabilizada a implantação de uma faixa elevada ou redutor
de velocidade, na localidade de Morro do Marinheiro nas imediações do morador
Claudio Birair; Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 085/2021
do Ver. Mateus: Que seja feito estudo sobre a viabilidade de pavimentar as Ruas
Clori da Luz Chaves Muniz e Dona Josina; Em discussão e votação, é aprovada por
unanimidade. Nº. 086/2021 do Ver. Ricardo: Que seja providenciada a implantação
de um sistema de iluminação na Rua Clori da Luz Chaves Muniz; Em discussão e
votação, é aprovada por unanimidade. Nº. 087/2021 do Ver. Humberto: Que seja
feito estudo de viabilidade com intuito de desenvolver um projeto de
infraestrutura para implantação de rede de internet via fibra óptica na zona
rural do Município de Triunfo; Em discussão e votação é aprovada por
unanimidade. REQUERIMENTO - Nº 010/2021 do Ver. Adriano: Que seja enviado votos
de pesar aos familiares de Luana Silva Franco, em vista de seu recente
falecimento. Em discussão e votação, é aprovado por unanimidade e a pedido dos
vereadores, todas as Bancadas serão incluídas. Nº 011/2021 do Ver. Humberto:
Que seja enviado votos de pesar aos familiares de Maria do Carmo Freitas de Sá,
em vista de seu recente falecimento. Em discussão e votação, é aprovado por
unanimidade e a pedido dos vereadores, todas as Bancadas serão incluídas.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA – N° 058/2021 do Ver. Milton: Que seja feito estudo de
viabilidade para finalização de colocação de canos de escoamento de água do
córrego na localidade de Vila Passo Raso (conhecida como Vila do Sapo) na
localidade de Passo Raso. N°59/2021 do Ver. Marco Aurélio: Que seja feito o
patrolamento e saibramento no corredor dos Medeiros. N° 060/2021 do Ver. Marco
Aurélio: Que seja feito as roçadas nas Ruas do Passo da Invernada. PEDIDOS DE
INFORMAÇÃO – N° 010/2021 do Ver. João Ernesto: Que seja enviado para este
vereador, cópia da Lei que institui incentivo entre o Município e Empresas, bem
como dos contratos firmados e relatório da situação atual. Todos
os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Passa-se ao período do GRANDE EXPEDIENTE- Com a palavra o VER. MATEUS: “.“Boa noite Senhor Presidente, Mesa Diretora, colegas
vereadores. Eu venho aqui falar, hoje, sobre a entrega da Unidade Básica de
Saúde do Catupi, à convite do Prefeito, tive a oportunidade de estar lá
presente fazendo a entrega para a comunidade da Unidade Básica de Saúde,
reformulada, as melhorias do prédio que conta agora com acesso para veículos,
rampa, banheiros com acessibilidade para deficientes físicos, piso,
aberturas e móveis novos. Eu venho aqui
falar da importância dessa entrega por ser uma localidade mais distante no
nosso município e qualquer um que tenha algum problema mais difícil, mais
demorado chegar até o Centro. Então, eu parabenizo o Secretário Tomaz, ao Poder
Executivo, liderado pelo Murilo, pela entrega dessa obra de suma importância
para aquela comunidade. Venho falar também, sobre as minhas indicações, sobre a
pavimentação da Rua Clori da Luz Chaves Muniz e da Rua Dona Josina, uma
reivindicação do pessoal, dos moradores dessas ruas, vieram conversar comigo,
pediram para eu dar uma atenção nesse problema deles de poeira, de rua
esburacada, chuva e barro, então, eu estou aqui para pedir para o Poder
Executivo dar uma atenção para esse pessoal e ver a viabilidade de sanar esse
problema deles, mas hoje, é só isso, uma boa noite a todos”. Com a palavra o VER. VALMIR: “boa noite Senhor
Presidente, boa noite colegas vereadores, comunidade que nos assiste. Hoje,
pela manhã, a gente, como já foi citado aqui, nós tivemos alguns Vereadores,
Prefeito, Secretário da Saúde, funcionários, alguns Agentes de Saúde da
localidade, estivemos no Catupi para a reinauguração do Posto de Saúde do
Catupi, onde, bem citado pelo Vereador Mateus, foi adquirido todo o mobiliado
dentro, os móveis novos, equipamentos novos, foi pintado, reformado todo o prédio,
além disso, de hoje em diante, o posto de Saúde conta com veículo com motorista
naquela localidade, que nunca teve, também médico todo dia, em turnos variados,
de manhã ou de tarde, mas todo dia terá, dentista todo dia. Eu fiz uma
indicação aqui, dia quinze de junho de dois mil e vinte, que fosse construído
no Catupi, no Posto de Saúde, fosse construído uma rampa de acesso para
deficientes, para pessoas com mobilidade reduzida e hoje, por surpresa, foi
entregue junto lá, um ano e um dia depois, foi reinaugurada para ser bem exato,
o Posto de Saúde com essa rampa. Então, eu quero dar os parabéns a todos os
envolvidos, funcionários, faxineiros, enfermeiros, Secretários que lá estavam,
a todos, e dar os parabéns para aquela comunidade porque eu acho que independente
disso aí, a comunidade, as pessoas que lucram com isso aí. Tomara que nunca
ninguém precise usar o Posto, mas se precisar, e lá tem um fluxo grande de
pessoas, onde tem empresas, firmas ao redor e podem necessitar a qualquer
momento e tem um carro à disposição. Então, os meus agradecimentos especiais
vão para o Prefeito Murilo por essa atitude e que por um pedido da comunidade,
que esse Vereador veio a fazer pela indicação aqui nessa Casa, com um ano e um
dia, foi realizado esse pedido, então, meu muito obrigado. Quero também relatar
um agradecimento especial, à funerária do nosso Município, na pessoa do Curlan,
muitos criticam e a gente, com razão, muitas vezes, na hora da dor, é
complicado ir lá e pagar uma taxinha lá para fazer os atos, mas isso tudo para
se manter uma limpeza, fazer uma sepultura e hoje está a cargo da funerária. Eu
falo pela Coxilha Velha, que a gente tinha um problema de água, principalmente
nos finados, e desde então, a gente ocupa o Curlan, e lá é botado uma caixa de
mil litros de água para as pessoas, o atendimento, principalmente nesses dias,
ultimamente tem sido muito bom. E relatar também que lá, com o apoio do
Município, que através do Município a funerária presta esse trabalho para essas
comunidades, que lá na Coxilha Velha foi pintada, restaurada a Capela
Mortuária, da mesma forma a Capela do Passo Fundo, a Capela do Benfica, a
Capela do Barreto, todas foram pintadas, com novo visual, reformadas algumas
lâmpadas, telhas quebradas, vidros, reboco, algumas roçadas, ás vezes, não
consegue, a Prefeitura dá um apoio, mas está sendo feito e a da Creche está
sendo pintada também, está em fase de reforma e com certeza, eu acho que tem a
ganhar as pessoas que estão ali num momento triste, ninguém quer passar, mas as
pessoas estão ali e, às vezes, levam esse sentimento de estar lá em uma Capela
velando um ente querido e não ter luz, muitas vezes, e agora com esse trabalho,
a gente já vê as coisas andando, devagar, mas está andando e está andando
melhor. Então, eu espero que na Coxilha Velha, eu já pedi também rampa de
acesso na Capela, onde o próprio Curlan da funerária prometeu que será
realizado porque são coisas fáceis, mínimas coisas, básicas, mas que para essas
pessoas, no dia do velório, muitas vezes eu mesmo já observei, estava lá, as
pessoas não conseguem se dirigir até o local por ter um degrau, por ter essas
dificuldades. Então, tudo isso é pedido da gente, é pedido da comunidade e com
certeza está sendo realizado. Então, eu quero agradecer em primeiro lugar ao
Prefeito pela situação lá do Catupi de hoje, que está andando com um ano e
pouco a gente já vê o resultado, não precisamos dois três anos e nem em época
de eleição, saiu e está de parabéns e também à funerária, através do apoio do
Município, onde vem prestando um trabalho, às vezes com crítica, porque na hora
é difícil a gente pagar, puxar o dinheiro e pagar alguma situação, mas a gente
tem que ter retorno e o retorno está vindo. Muito obrigado, Senhor Presidente”.
Com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Boa
noite Senhor Presidente, Mesa Diretora, colegas Vereadoras, colegas Vereadores,
comunidade que nos assiste pelas redes sociais, primeiro, a respeito do pedido
de informação que eu fiz a respeito das empresas, pra que a gente possa
acompanhar como está o andamento, sei que o Secretário Roniel, é competentíssimo,
mas eu mesmo passei pra ele porque que eu faria o pedido de informação pra que
ele consiga me por a par de todos os pedidos pra que eu não precise ficar toda
semana lá, fazendo algum pedido sobre alguma empresa, então a partir do momento
que ele conseguir me mandar um relatório sobre todas as empresas que hoje são
parceiras do Município, com incentivos oferecidos pelo Município, e também pra
que a gente possa saber em contrapartida, fiscalizar se essas empresas estão
dando o retorno devido pelo incentivo que estão recebendo, então esse é o
motivo pra justificar esse pedido de informação; Com relação, que é outro
assunto que eu já toquei várias vezes, mas final de semana eu fui bastante
solicitado pra que tocasse no assunto, com relação à reforma da TF10 e quando
se faz o pedido de informação, como eu já fiz alguns, inclusive, sobre a TF10,
nós temos hoje em torno de cento e noventa e nove, duzentos contratos ativos,
então aqueles que as pessoas, no dia a dia, tem mais preocupação e mais
demanda, que nos cobra alguma coisa,
então a gente procura dá uma atenção especial naquele tipo de contrato ali,
esse contrato da TF10, eu já venho um certo tempo já, não é porque eu passo
todo dia, quando eu venho pra Triunfo eu passo aqui na TF10, mas também como no
final de semana que aconteceu publicações no face de algumas pessoas que quase
se acidentaram em alguns quebra-molas que foram construídos, não estou
criticando, deixando claro, quebra-molas é necessário, mas a gente tem entender
que quando alguém vai lá e faz alguma crítica é porque ele sofreu algum tipo de
prejuízo ou quase se acidentou, então a gente tem que cobrar do responsável
alguma solução para aquela situação, já deixei bem claro e deixo aqui de novo,
que eu sei que nesse momento a TF10 não está, para efeito desta conclusão da
obra, está a cargo da empresa que está executando esse serviço, mas no meu
ponto de vista essa empresa vem há um bom tempo em falta com o Município,
porque ela já deveria ter construído essa obra até dia dez de janeiro, não
construiu, foi feita uma ampliação de prazo para dez de abril, ela não
concluiu, foi feita outra ampliação para o dia dez de junho, que terminou
semana passada e ela não concluiu e já deve tá saindo mais um aditivo de tempo
ai, de prazo também, pra que ela consiga efetuar essa obra, pelo que me conste,
e as informações que eu tinha recebido do Secretário da Fazenda, os pagamentos
estão em dia, então eu acho que cabe aquele puxãozinho de orelha no fiscal de
contrato ou na fiscal de contrato para que realmente nos responda o que está
acontecendo, porque essa obra ainda não está finalizada, a gente não possa
esperar que algo mais grave aconteça por falta de sinalização ou como no final
de semana, naquele quebra-molas que foi construído e não estava bem sinalizado
à noite e que várias pessoas quase se acidentaram, como foi público ai nas
redes sociais, então esse pedido ai para que a administração cobre, através do
seu fiscal de contrato, para que essa obra seja concluída e entregue o mais
rapidamente possível para o Município, tem outras coisas também que as pessoas
sempre questionam muito, a altura do quebra-molas e tal, mas é como eu disse,
isso ai cabe ao fiscal de contrato, de acordo com as normas vigentes hoje, para
apurar, para saber se está ok, para que quando receber essa obra o Município
não seja penalizado ali na frente, por dizer que um quebra-molas tava mais alto
ou mais baixo e alguém se acidentou nele, então é esse pedido para que o fiscal
de contrato, o quanto antes, de essa atenção, cobre dessa empresa, porque pelo
volume, pelo tamanho do contrato que foi feito com o Município, eu to vendo
pouca movimentação, no momento de entregar essa obra, para que essa obra possa
ser dada como encerrada e o município assinar o termo de recebimento da TF10
novamente. Com relação aos pedidos de informação que eu tinha feito em outras
sessões, recebi algumas informações, e um deles que me chamou muito a atenção,
foi a respeito dos estagiários, então eu tinha feito no início do ano, um
pedido para que houvesse um esclarecimento a respeito de quantos estudantes do
ensino médio e do ensino profissionalizante estariam estagiando no Município e
quais os critérios que estariam sendo utilizados para seleção desses jovens,
porque no fundo são, na realidade são entre, hoje, estão em torno, mais ou
menos, de setenta, mas podendo chegar até trezentos, então no primeiro momento,
que se a informação tivesse vindo correta, já teria me dado por satisfeito, mas
infelizmente, como eu disse, naquele momento, a informação veio no intuito de
tentar desviar um pouco da atenção da gente, pra não dar resposta da forma como
ela deveria ter vindo, que seria a verdade, então naquele momento veio a
informação de que alguns desses alunos, ou melhor, a totalidade desses alunos,
e isto está assinado por um Secretário e também está assinado pelo Prefeito,
que eles não teriam sido selecionados pela empresa nova que é o CIEE, que
começou agora, esse ano, no contrato com o Município, então eles teriam sido
oriundos já do contrato anterior, da com a empresa Inovar e teriam passado da empresa Inovar para empresa CIEE, beleza
até ai se fosse verdade, eu me daria por satisfeito, mas como eu tinha, mais ou
menos, algumas informações de que isso poderia não ser exatamente o que estava
acontecendo, então é lógico, eu fui lá e pedi copia do contrato deles dos anos
anteriores, ou no caso do mês de dezembro, para configurar realmente se isso
estaria acontecendo, e não é para surpresa minha, que dai eu recebi as
informações da foram que elas são, é trinta e poucos alunos, realmente, eram do
Inovar e tinha um tempo ainda, teriam direito de continuar o seu estágio
através deste outro instituto, conveniado com o Município, o CIEE, mas o restante não, eles não forma, não eram
dessa empresa anterior, não eram estagiários do Município, e foram selecionados
este ano, ai eu questionei os critérios e também, de novo, veio uma resposta
que não me convenceu, que a resposta seria analisado os currículos de cada um
desses estudantes e nós sabemos que para tu analisar o currículo tu tem que ir
lá no sistema, puxar que o critério mais justo seria pelas datas de inscrição
no sistema, que isso é fácil de ver e pegar
do mais antigo para o mais moderno e dai puxar e sim, puxar uma
quantidade maior e fazer uma seleção, analisar os currículos, então, só para
deixar claro que eu não concordo com o sistema da forma que foi feito, está
documentado, que são documentos oficiais que vieram do Executivo e que essa
vagas restantes no momento que forem ser preenchidas, que o Executivo dê a
devida atenção, porque nós estamos falando de jovens, que talvez vão ter acesso
ao seu primeiro emprego e nós temos que prezar por isso, mostrar pra eles o
princípio da igualdade, o principio da competência, porque os pais investiram
neles e deram essa qualificação para que no momento de eles irem disputar
alguma vaga, que eles tenham a possibilidade e a oportunidade de realmente
concorrer, para que vença o melhor, porque um dia, conversando com o atual
Prefeito, eu ainda tinha dito pra ele, que ele é um rapaz jovem, assumindo um
Município, Município de Triunfo, com muitos vícios, muitas historias tristes,
do passado, ele tinha a responsabilidade de tentar nos conduzir para um amanhã
sempre melhor e assim é que a gente consegue, fazendo com que as coisas evoluam
e as funções dele a gente sabe que é a distribuição de renda, a desigualdade
social diminuir no Município, além das políticas públicas, e quando a gente vê
esse sistema que pode diminuir a desigualdade social no Município, que é jovens
que estudaram e não tem muita oportunidade de terem acesso a um estágio de
qualificação, por sua competência, isso vai diminuir sim, a desigualdade
social, porque ele vai ter amanhã, depois, acesso a um bom curso, a uma boa
faculdade, por seus méritos e vai conseguir ter e dar condições para a sua
família e para suas futuras gerações pelo seu mérito e não pela indicação que
possa receber num determinado momento e cabe a nós fiscalizarmos, como Vereadores
e ao Prefeito fazer com que esses critérios sejam respeitados para que a gente
mostre para esses jovens que esse é o caminho, é estudar, se qualificar, porque
não tem outra forma de a gente conseguir vencer na vida, então fica meu pedido
para que as próximas vagas sejam preenchidas com critérios justos, alegação vem
,inclusive, de que a empresa Inovar, ela cobra para fazer uma seleção, mas nós
não estamos falando de dois ou três, nós estamos falando de trezentos jovens,
então nós temos que entender que esses trezentos jovens são muitos, são filho
do seu João, filho do seu Paulo, que moram lá no interior, que receberam o
site, se inscreveram e desta forma nunca vão ser chamados, mas a partir do
momento que for feito um chamamento, criado uma comissão como foi feito para
outras situações do Município, com funcionários do próprio quadro, pode ter
certeza que vai surgir critérios para que possam selecionar esses jovens, que
não deixe dúvida pra nem um pai, ele vai dizer: “se o meu filho entrou, beleza,
é porque ele merecia, se ele não entrou, é porque ele não teve, digamos, nesse
momento, digamos assim, ele não conseguiu, alguém foi melhor que ele e no
próximo ano ele consiga o seu estágio”. Então esse fica o meu pedido para que o
Prefeito observe essas ponderações que eu fiz a respeito desse estágio e que a
gente não precise mais tocar nesse assunto, meu muito obrigado a todos e boa
noite.” Com a palavra o VER. GLAUCO: “Senhor
Presidente, colegas Vereadores. Eu vou começar por onde eu tinha planejado de
falar, até para que não haja nessa forma da gente abordar um assunto e alguns
desvirtuamentos das ideias. Na fala do João Ernesto sobre os estágios, ele, em
alguns momentos, fala que o critério pode não ter sido mais justo, o critério
da análise dos currículos, mas em momento algum, a Administração diz que não
houve critérios, isso que a população precisa estar ciente. O critério pode não
ser o mais justo para o Ricardo, não ser o mais justo para o ‘Porongo’ ou o
mais justo para mim, mas houve um critério de seleção, não houve indicação e o
João não falou nisso, tenho que ser leal, ele não falou isso, mas como em algum
tempo passado poderia haver, não se fala sobre isso, se fala que o critério
pode não ter sido o mais justo, mas não na ausência de critério e isso a
Administração pode melhorar, pode discutir qual o critério mais justo porque
eu, pelo menos, tive colegas com notas altíssimas, ‘Moa’, mas que não eram bons
no trato com as pessoas, eu tive colegas com notas baixas, mas que eram ótimos
no atendimento das pessoas, tive colega, ‘Porongo’, com nota altíssima e que
tirava nota dez nas provas, mas que nas audiências simuladas, eram péssimos. E
se falar em justiça, em justo, qual o mais justo a ser selecionado? Aquele das
notas altíssimas, mas do péssimo atendimento à população ou aquele do ótimo
atendimento da população e das notas mais baixas? É difícil, mas a
Administração deve seguir um critério, aquele que possa ser o mais perto do
justo, porque aquilo que é justo, aquilo
que é perfeito, é muito difícil de acontecer, que possa agradar a tudo, que
possa agradar a todos porque nós que já tivemos um mandato aqui, nós ouvimos,
nós pleiteávamos, nós brigávamos, nós sugeríamos a colocação dessas elevadas ou
de quebra-molas na TF 10, agora o problema já não é mais o quebra-molas, agora,
o problema chega a ser a altura do
quebra-molas, agora o problema chega a ser por que tantos quebra-molas, agora o
problema chega a ser por que não pintaram os quebra-molas, nunca é o suficiente
e eu já disse isso numa sessão, se tivesse a mil maravilhas, fecha o Poder
legislativo, fecha o Executivo e a população se autorregula. O que é preciso a
população saber, ‘Beto’, é que se a empresa não cumpriu o contrato, há um
instrumento jurídico para ser realizado, o que não pode é a população ficar sem
a sinalização e isso foi feito tão logo houveram as reclamações nas redes
sociais, o Prefeito determinou que uma equipe do próprio Município fizesse uma
sinalização horizontal precária, o Vereador Adriano sabe muito melhor do que
eu, que a sinalização de trânsito ela não é somente horizontal, ela é vertical
também e tendo pelo menos uma, é tido como válida a sinalização e as placas
dessas elevadas, desses quebra-molas, são colocadas a pelo menos trinta dias
antes da efetiva instalação dos quebra-molas. Então, se não horizontalmente,
verticalmente havia sinalização, mas não foi o suficiente e o que o Prefeito
fez, Maurício, não foi ficar discutindo o contrato e a formalidade do contrato,
foi resolver o problema da população que é, ainda que precariamente, determinar
que uma equipe do Município, realizasse uma parte da sinalização e que depois,
certamente, esse valor vai ser abatido de quando for realizado o pagamento por
parte da empresa. Se a empresa é a melhor ou é a pior do mundo, foi a que
ganhou a licitação e os controles para a execução desse contrato estão
previstos em lei e certamente, o manejo desse controle será bem realizado pelo
Setor de Compras do Município e pelo Setor da Fiscalização dos Contratos.
Então, eu acho que há muito tempo se ouve críticas por não fazer, agora quando
é feito, se ouve críticas porque não foi a melhor, pode ser, mas até a gente
chegar no ideal, até a gente chegar no que é perfeito aos olhos de todos, tem
bastante coisa para ser feita e dificilmente, numa sociedade com pessoas com
pensamento tão diferente uma das outras, a unanimidade vai acontecer. Eu,
talvez, diferente dos meus colegas aqui do MDB, eu não vou dar parabéns para o
Prefeito pela obra que foi feita no Catupi e entregue hoje à comunidade,
talvez, eu não vá dá parabéns para o Prefeito porque tem dentista todos os dias
naquela localidade, talvez, eu não vá dar parabéns para o Prefeito porque vai
ter médico todos os dias, pelo menos um turno e já não vão mais precisar
esperar atendimento porque eu acreditei que isso seria feito, quando lá na
campanha, eu pedi voto. Então, ‘Moa’, para mim, o reconhecimento que eu faço
hoje, não é de parabéns para o Prefeito, mas é um elogio de confirmação de que
ele não está me decepcionando nas atitudes dele e pedi a ele que não pare por
aí, pedi a ele que continue fazendo isso e também em outras localidades, há
outros postos de saúde que necessitam de melhorias e eu sei que isso vai ser
realizado. Eu não estou dizendo aqui para ter uma informação privilegiada, que
o vereador vai indicar, vai ser feita a reforma. Vai, precisa e é feito, talvez
não no meu tempo, nem no tempo da Fernanda, mas no tempo que é possível que
seja feito. Também não vão ser os melhores postos de saúde de toda a
humanidade, mas vai ser aquilo que hoje é possível tornar melhor do que a gente
já tem e quando a gente vê aqueles mirabolantes que se diziam resolver todos os
problemas da cidade de Triunfo com construções maravilhosas, eu falava isso a
dois amigos hoje, nunca se realizaram essas obras magníficas porque sempre
pensaram no mais, não construíram uma base, não foi feito o que era o básico de
ser feito e hoje, ter um médico, ter um dentista, ter um técnico, uma
enfermeira numa comunidade tão distante do Centro administrativo de Triunfo,
como é a localidade de Catupi, é um grande ato do gestor do Município enxergar
isso e enxergar isso, Maurício, que é importante para a cidade e para aquela
comunidade que talvez, não conseguisse chegar no atendimento de saúde aqui mais
no Centro da cidade. Então, essa visão, é muito importante do Gestor, essa
visão que eu sempre achei que o Murilo teria sendo Prefeito de Triunfo. Me
surpreendeu quando um cara que eu achei que não fecharia, quando um cara que eu
achei que faria um monte de obras, não fez, aí me surpreendeu. Me surpreendeu
quando um cara que eu achei que ia abrir escolas porque veio de uma veia
política de escolas, valorizando, foi lá e fechou, mas o Murilo não me
surpreende tendo essa visão sobre aquela comunidade porque enxerga os problemas
e tenta resolver. Talvez, não seja o posto de saúde que aquela comunidade
queria que fosse, talvez não fosse o que a gente planejou, mas é o que pôde ser
entregue da melhor forma possível para aquela comunidade para que ainda que
basicamente ela fosse atendida. Do zero, alguém construiu o Posto do Catupi,
ele construído, hoje foi melhorado, talvez, daqui um pouco, ele vai ser
melhorado ainda mais ao ponto de chegar no ideal e eu acho que é assim que a
gestão tem que pensar e assim que vem pensando, não no tamanho e na altura do
quebra-molas, mas na importância que ele possa fazer para salvar uma vida, para
evitar um acidente e aquelas pessoas e algumas, ‘Moa’, inclusive, muito
esclarecidas, indagaram- Para que tanto
quebra-molas na TF? E o Prefeito respondeu- Pergunta para as famílias que residem ali perto, a velocidade dos carros. Pergunta para
alguém que perdeu alguém num acidente ou que ficou com algum problema de saúde
em decorrência de um acidente. E virou as costas e saiu. Então, a
expectativa em relação ao Prefeito é muito grande da comunidade e que ele vem
atendendo e eu não quero aqui dizer para o Murilo, nem elogiar, nem rasgar seda
e dar para bens para ele, mas também não quero dizer que ele não fez mais nada
que a obrigação. Ele fez e vem fazendo aquilo que ele disse que faria,
governando para toda a comunidade de Triunfo e mesmo em meio a uma pandemia que
é mundial, vem inaugurando, vem trazendo serviços públicos para a comunidade de
Triunfo. É um grande desafio, Adriano, ainda pela frente, mas eu tenho certeza
que aquilo que foi proposto pelo Prefeito que é governar para toda a
comunidade, que é atende a comunidade, naquilo que é obrigação do Estado
garantir, aquilo que ele se propôs a
fazer, ele vem fazendo e eu não quero, Maurício, criticara a altura do quebra-molas, eu quero dizer que
é uma obra feita a reforma da TF 10. Se a altura do quebra-molas não está
exatamente e milimetricamente naquela proposta, se a empresa que devia entregar
a obra em janeiro, entrega em junho, com seis meses de atraso, eu prefiro
pensar, ‘Moa’, que é melhor seis meses de atraso na entrega da obra do que não
ter a obra para ser entregue. Muito obrigado”. Com a palavra o VER. RICARDO: “Boa noite Senhor
Presidente, Mesa Diretora, colegas Vereadores, colegas Vereadoras e o pessoal
que nos assiste de casa pela Tv Câmara e pelo Facebook. Venho hoje, assim como
na semana passada, iniciou as aulas da educação infantil, hoje iniciou as aulas
das séries iniciais, então como semana passada, venho aqui, desejar a todas as
diretoras, todas as vice-diretoras, às secretárias, às professoras, pessoal da
limpeza, pessoal das guardas, o meu mais profundo boa sorte, tudo de bom, que
tudo aconteça como planejado da Secretaria da Educação, eu estou aqui feliz,
porque é a cada passo que a gente dá, cada semana que vem, a gente vai voltando
a nossa normalidade e isso pra nós estamos voltando a evoluir novamente, então
fica aqui o meu boa sorte para os nossos alunos, nossos pais, que tudo dê
certo. Assim como nós conversamos aqui hoje, aproveitando a deixa do Vereador
Glauco, semana passada, Vereador, aqui nessa Casa, final da sessão, foi deixado
um desafio aqui para os Vereadores, perguntando o que é que tem de bom no nosso
Município, o que é que tá acontecendo, o que é que tão vendo de bom, que tal
pessoas não estão enxergando, eu aqui por cima fiz algumas anotações, não fui a
fundo, não pesquisei todas as coisas, mas não é preciso, quem tá vendo isso é a
população de Triunfo, é o pessoal das comunidades aonde moram, estão vendo as
melhorias em cinco meses de mandato, mas nesses cinco messes de mandato foi
começado obras o ano passado, aonde o Prefeito Murilo comandou o Município por
dois anos e pouco, continuando esse comando, o posto do Catupi foi entregue
hoje, Vereador Glauco, isso tem que ser falado aqui, eu visitei aquele posto
esse ano já, umas quatro vezes, era um posto que, realmente, estava em situação
precária, a última reforma daquele posto, conversando com os funcionários, foi
em torno de vinte anos atrás, então tava bem defasado e a gente sabe que a
nossa saúde necessita de tudo de bom, tudo de melhor, tudo aonde a vigilância
chega e pode autuar alguma coisa, então tá lá o posto, entregue hoje, móveis
novos, piso novo, azulejos, tudo como manda a vigilância sanitária; Quero
deixar aqui um abraço para a Aline, o Niquinho, que representam aquela região
do Catupi, um abraço também para o meu amigo Tião, que na campanha eu visitei
ele e ele pediu a visita do Prefeito Murilo hoje e eu levei o Murilo lá na casa
dele e o que ele pediu pra nós, foi justamente o que aconteceu hoje, eu só
quero que reformem o posto do Catupi, para que a gente da comunidade possa ter
um retorno rápido, por ser uma das comunidades mais distantes do nosso hospital
municipal, e o Murilo, me lembro como se fosse hoje, não prometeu nada pra ele,
como de costume foi lá, como disse o Vereador Glauco, resolveu o problema, que
é o que tem que ser, é muito mais fácil tu ir resolver o problema do que ficar
mentindo, ficar trovando fiado para alguém que precisa e não tava pedindo nada
a mais do que o direito, que é um dinheiro investido pra sua comunidade, onde
não tem cor partidária, todos vão usar, da melhor forma possível, quando precisarem;
Nesse desafio também, eu falo das ruas do Barreto, que foram feitas, foram
obras que já estão concluídas, só falta inaugurar agora, essas ruas do Barreto,
da Comunidade da São Francisco, da rua da frente do posto de saúde, que é um
posto que foi reformado também este ano, e está sendo muito bem aproveitado
pela comunidade, falo também, da Iracema de Alencar, quem vive aqui em Triunfo,
antes dessa obra estar pronta eu pergunto aqui quem passava por ali, pela
aquela rua? Os moradores não aguentavam mais, teve gente que vendeu a casa,
porque aquela rua não tinha condições de passar, não tinha condições. Cada
tentativa de arrumar, piorava mais aquilo ali, e oque aconteceu? Está ali a rua pronta,
calçada pronta, sinalizada, mas pra muitos não é o bastante. A rua da caixa,
aqui a rua do banco Caixa, ta ali, tá pronta, uma rua que todo Triunfense usa
bastante, rua de acesso ao centro de Triunfo, está ali a obra pronta também. E
por aqui eu falando inúmeras obras, como o posto de saúde da Tieta que está sendo
construído, a quadra poliesportiva da Fortaleza, as câmaras de segurança do
nosso Município, que é uma evolução pra nós, uma evolução gigantesca, hoje se
tiver um assalto, como teve há tempos atrás, essas câmaras não é para atacar os
bandidos, é pra saber onde vai ser a saída, aonde eles entraram, aonde eles
chegaram, isso pra nós é uma evolução muito grande. Venho falar também, hoje,
aqui, que eu tive acompanhando no sábado, a vacinação do covid, no Camboatá,
venho dizer que o nosso Município é o primeiro Município no Estado a vacinar na
faixa etária de cinquenta anos, isso é programação, é feito um estudo com a
quantidade de vacinas, com número de pessoas daquela faixa etária de idade, sem
isso, sem a competência do Secretário, sem a competência da Laís, da Josi, da
Cris, que é responsável pelas vacinas, e toda, toda mesmo, a equipe da saúde,
sem essa competência dessas pessoas, sem esse empenho, nada seria possível,
então hoje eu vejo um Município que está, realmente, diferente, no meu ver está
todo mundo empenhado em fazer o melhor para as suas comunidades e fazendo o
melhor, empenhando as suas funções nas suas áreas e todo mundo tá fazendo um
papel bem feito; Com certeza, que as coisas não saem do papel do dia para a
noite, mas é assim, primeiro, como disse o Vereador Glauco, tem que começar pra
ter um fim, sem começar, nada termina e, com certeza, isso é apenas o começo de
uma administração que mais de setenta por cento de pessoas confiaram, uma boa
noite a todos.” Encerrado o Grande Expediente passa-se à ORDEM DO DIA- Em primeira discussão o Projeto de Lei Nº
020/2021 de autoria do Executivo Municipal, já descrito na fl. 01 desta; Com a Palavra o Ver. MARCO AURÉLIO: “Senhor
Presidente, quero dizer que esse é um grande projeto, que é uma indicação desse
vereador, que tinha feito há mais de um ano e quero deixar registrado aqui que
o Prefeito tá de parabéns, pelo menos teve o bom senso de mandar esse projeto
de extrema importância, de ser implantado no nosso Município, mandar pra essa casa
pra ser discutido por nós vereadores, parabéns Prefeito, acredito também que ai
também tem um dedo da nossa Secretária que vem, da Assistência Social, que vem
fazendo um grande trabalho, então não sou só aquele vereador que vem e critica,
também elogio e eu espero que esse projeto ai contemple todas as comunidades
espalhadas pelo nosso Município.” Nada mais a ser discutido, o referido projeto
será encaminhado à Assessoria Técnica e após, baixado para as Comissões de
Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; Obras, Serviços
Públicos e Desenvolvimento Econômico. Não tendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do
Dia, passa-se ao ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES
PESSOAIS- Deixa-se de registrar o pronunciamento do Vereador Marco Aurélio,
João Ernesto, Ricardo e da Vereadora Fernanda, nas Explicações Pessoais, que
conforme Artigo 125, inciso V, § 3º do Regimento Interno, “é a parte destinada
às explicações de posicionamento adotado pelo Vereador sobre matérias
apreciadas na pauta da Sessão, com espaço de cinco minutos para cada orador,
com duração até o término do horário previsto para o encerramento da Sessão, não pode o orador desviar-se da finalidade
da explicação pessoal, nem ser aparteado”. Sem
mais Vereador que queira manifestar-se neste espaço, o Sr. Presidente declara
encerrada a presente Sessão, às dezenove horas e dezenove minutos e convoca os
Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, dia 21 (vinte e um) de
junho, às dezoito horas, neste mesmo local. E para constar, eu, Verª. Marizete
Cristina de Freitas Vaz, Secretária da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata,
que vai assinada por mim, pelo Presidente, e demais Vereadores que participarem
de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.