Sessão Ordinária de 25 de setembro de 2015

25/09/2015



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Expediente dos Vereadores

Vereador Valério Aires (PDT)
Indicação nº 126/15 - Que o Executivo Municipal viabilize a ampliação das farmácias municipais no interior, com o  aumento do número de medicamentos, tendo em vista que a modernização e melhora no atendimento, distribuição de medicamentos também nos postos de saúde do interior evitando o deslocamento até o centro.
Indicação nº 127/15 - Que o Executivo Municipal disponibilize transporte habilitado para cadeirantes de nosso município que realizam tratamento em Porto Alegre, que seja realizado levantamento de quantidade de pessoas que necessitam desse transporte especial, atendendo apelo de pessoas que possuem familiares cadeirantes que precisam usar ônibus inadequado para o translado.

Vereadora Roseli de Souza (PDT)
Pedido de Informação nº 178 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete da requerente se o Executivo possui contrato com a Rádio São Jerônimo (AM 1240) e se possuir, envie cópia do contrato, constando os pagamentos efetuados no exercício, para fins de fiscalizar, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 
Pedido de Informação nº 179 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete da requerente se o Executivo possui contrato com o jornal O Farrapo, e se possuir, envie cópia do contrato, constando os pagamentos efetuados no exercício, para fins de fiscalizar, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 

Vereador Valmir Massena (PDT)
Pedido de Informação nº 180 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente em que situação se encontra o pedido de providências nº 036/15: "que seja feita a colocação de um braço com lâmpada em frente à casa de cada um desses moradores, Luiz Carlos Rodrigues de Azevedo, Hélio Juarez Rodrigues de Azevedo e Adão Rodrigues de Azevedo, na localidade  de Morro do Marinheiro, 2º distrito", para responder dúvidas da comunidade. 
Pedido de Informação nº 181 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente o motivo pelo qual não está sendo realizado atendimento odontológico no posto de saúde da Coxilha Velha, 2º distrito, devido esse atendimento não estar sendo realizado nesta unidade, pois a população desta comunidade quando necessita deste atendimento tem que se deslocar até o postão, sendo que muitas vezes com dificuldade, pelos horários que ali são disponibilizadas as fichas.
Pedido de Informação nº 182 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente em que situação está o pedido de providências 055/15: "que seja feito a colocação de um braço com lâmpada na frente das seguintes casas: José Machado, Jairo de Borba Machado, Geraldo de Borba Machado e Márcio Leal, na BR 386, KM 395, entrada ao lado dos Vasos Leal, que dá acesso a essas casas, na localidade de Passo do Gil, 2º distrito. Os moradores desta localidade pagam uma taxa de iluminação pública na conta de luz e não tem iluminação em frente às suas casas. 
Pedido de Informação nº 183 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente em que situação está o pedido de providências 073/15: "que seja feita a construção de uma parada de ônibus em frente à casa do sr. Ezidio Pereira de Vargas, na localidade do Baixadão, 2º distrito, pois neste local cerca de quatro crianças esperam o transporte escolar e nos dias de chuva ficam na chuva, consequentemente, indo para a escola molhados". 
Pedido de Providências nº 192/15 - Solicita que o Executivo Municipal faça reparos necessários no asfalto em frente ao Posto Ipiranga (Paineira) até o semáforo existente no local, por se tratar de uma via que dá acesso principal ao centro da cidade o local torna-se muito movimentado e as condições atuais do asfalto são muito precárias, pois existem muitos buracos naquele ponto do semáforo.

Vereador Jeferson Wolff (PMDB)
Requerimento nº 049/15 - Requer que sejam enviados votos de profundo pesar aos familiares de Terezinha Marisa Fornari Poeta, pelo seu falecimento ocorrido em 22 de setembro do corrente ano. 

Vereadora Rita Cunha (PDT)
Indicação nº 128/15 - Que o Executivo Municipal viabilize o fechamento lateral da quadra coberta da Escola Farroupilha, para oportunizar aos estudantes melhor qualidade na prática de esportes e atividades lúdicas, a quadra coberta também servirá nas atividades extracurriculares. 
Pedido de Providências nº 190/15 - Solicita que o Executivo Municipal tape urgente dois buracos grandes na Rua Bibiano Dias de Castro, pois o enorme fluxo de chuvas dos últimos dias danificou o asfalto, ocasionando os buracos, obrigando os motoristas a desviar na contramão.
Pedido de Providências nº 191/15 - Solicita que o Executivo Municipal tape urgente um buraco no entroncamento entre as Ruas Intendente Silva Oliveira Gonçalves e Rua Major Edmundo Arnt, devido ao fluxo intenso de carros e pessoas que circulam, o conserto se faz necessário e urgente.


PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Decreto Lergislativo nº 014/15 - Aprova as contas do Município de Triunfo - RS referente ao ano de 2012 e acata o parecer nº 17.510 do Tribunal de Contas do RS em relação ao ordenador de despesas, srº Pedro Francisco Tavares. (Pedido de vistas pelo vereador Teodolino Sá)
Projeto de Lei nº 089/15 - Abre Crédito Adicional Suplementar na presente lei orçamentária no valor de R$ 150 mil reais e dá outras providências. 

MENSAGEM DE VETO
Comunico Vossa Excelência, presidente da Câmara Municipal de Vereadores, que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição e § 1º do art. 112 da Lei Orgânica, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 035/2015, (Autógrafo nº 031/15 da Câmara de Vereadores), por contrário ao interesse público, que dispõe sobre o parcelamento de créditos municipais de natureza não-tributária e dá outras providências. Mauro Fornari Poeta - Prefeito Municipal

Redação/Edição: Tatiana Vasco/Razek Cunha