Sessão Ordinária de 21 de setembro de 2015
21/09/2015
Não haverá sessão ordinária na próxima segunda-feira (28). A sessão foi antecipada para a sexta-feira (25) às 10 horas.
Acompanhe
a transmissão da sessão ordinária ao vivo pela internet através do site
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através do mesmo link.
Expediente dos Vereadores
Vereador Valério Aires (PDT)
Indicação
nº 123/15 - Que o Executivo Municipal viabilize a construção de um
centro de eventos para manifestações religiosas, sendo uma reivindicação
ouvida por este vereador.
Indicação nº 124/15 - Que o
Executivo Municipal viabilize a criação de um festival de música
estudantil, com o objetivo de estimular a participação dos jovens e
valorizar os talentos locais.
Vereador Nelson Aguilheiro (PDT)
Pedido
de Informação nº 167 - Que o Executivo Municipal informe à Casa
Legislativa e ao gabinete do requerente quando será reformada a pracinha
do Passo Raso, para fins de fiscalizar, dirimir dúvidas existentes,
responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências
cabíveis.
Pedido de Informação nº 168 - Que o Executivo
Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente quando
as ambulâncias novas vão começar a transportar os pacientes, pois as
mesmas estão há mais de dois meses paradas no município, para fins de
fiscalizar, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos
munícipes e tomar as providências cabíveis.
Pedido de
Informação nº 169 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa
e ao gabinete do requerente quando vão desentupir a canalização do
esgoto pluvial, pois canalizar o esgoto é uma questão de saúde pública,
para fins de fiscalizar, dirimir dúvidas existentes, responder
questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis.
Pedido
de Informação nº 174 - Que o Executivo Municipal informe à Casa
Legislativa e ao gabinete do requerente qual o valor pago pelo show da
cantora Maria Luiza Benitez, realizado dia 15 de setembro de 2015 nas
dependências do Parque Camboatá, dentro da programação da Semana
Farroupilha; se a contratação foi por dispensa de licitação, que seja
enviada cópia do processo, juntamente com a resposta, para fins de
fiscalização e esclarecimentos aos munícipes.
Vereador Valmir Massena (PDT)
Requerimento
nº 049/15 - Requer que sejam enviados votos de profundo pesar aos
familiares de Neiva Volkweis, pelo seu falecimento ocorrido em 17 de
setembro do corrente ano.
Requerimento nº 050/15 - Requer que
sejam enviados votos de profundo pesar aos familiares de Patrícia
Cassol Ramos da Luz, pelo seu falecimento ocorrido em 20 de setembro do
corrente ano.
Pedido de Informação nº 170 - Que o Executivo
Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente o total
de cargos comissionados, seus nomes e remunerações, respectivamente,
assim como as funções gratificadas existentes atualmente na prefeitura,
para fins de esclarecimentos e de fiscalização.
Pedido de
Informação nº 171 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa
e ao gabinete do requerente o valor individual arrecadado por cada bem
leiloado no leilão que ocorreu no dia 10 de setembro do corrente ano,
realizado pela prefeitura, para fins de esclarecimentos e de
fiscalização.
Pedido de Informação nº 172 - Que o Executivo
Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente a
descrição detalhada do valor de aquisição do maquinário adquirido
recentemente pela prefeitura, para fins de esclarecimentos e de
fiscalização, tendo em vista que o Município, através da Carta Consulta,
formalizou proposta ao Badesul Desenvolvimento que viabilizava
habilitação quanto à aquisição de equipamentos rodoviários, no valor de
até R$ 2 mil reais e que essa Casa Legislativa aprovou tal orçamento.
Pedido
de Informação nº 173 - Que o Executivo Municipal informe à Casa
Legislativa e ao gabinete do requerente a descrição detalhada e de forma
individual o total de horas extras realizadas por cada um dos
funcionários da prefeitura municipal durante os meses de maio, junho,
julho e agosto, bem como que seja informado também seus nomes e locais
de trabalho, respectivamente, para fins de esclarecimentos e
fiscalização, como também tendo em vista que em um recente pedido de
informação de número 142/15 foi descrito o total de todas as horas
extras em geral e não de forma individual.
Pedido de
Providências nº 188/15 - Solicita que o Executivo Municipal coloque um
quebra-molas no trecho da rodovia TF10, no KM 21, na localidade de
Esquina da Sorte, 4º distrito, por tratar-se de uma estrada muito
movimentada, inúmeros acidentes acontecem naquele local, pois ali existe
um cruzamento que é muito perigoso tanto para os pedestres como para
condutores dos veículos que por ali transitam.
Vereadora Roseli de Souza (PDT)
Pedido
de Providências nº 189/15 - Solicita que o Executivo Municipal faça
consertos e reparos na ponte do Limoeiro, atendendo solicitação dos
moradores, visto que a referida ponte está prestes a cair, devido às
chuvas constantes que estão ocorrendo, sendo que a última vez que foram
feitos reparos, foi pelos moradores da localidade que necessitam que o
órgão público responsável tome as providências devidas para sanar o
problema que está ocasionando dificuldades para a comunidade local.
Vereador Ubirajara Leote (PDT)
Indicação
nº 125/15 - Que o Executivo Municipal veja a possibilidade de
acrescentar um valor no básico de cada funcionário, como no próximo ano
haverá eleição e a Lei Eleitoral veda qualquer tipo de reajuste fora da
data base, sendo que no mês de fevereiro só será dada a inflação do mês
de janeiro.
Vereadora Rita Cunha (PDT)
Pedido
de Informação nº 175 - Que o Executivo Municipal informe à Casa
Legislativa e ao gabinete do requerente se todos os técnicos em
radiologia do Município estão capacitados para operar o novo aparelho -
CR (Computed Radiography) de radiologia computadorizada e que informe
também onde será realizada a interpretação dos laudos e o nome do
profissional, para que possamos acompanhar a qualidade do serviço
radiológico do nosso Município.
Pedido de Informação nº 176 -
Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do
requerente se foi realizado um estudo de impacto no atendimento
realizado pelos médicos beneficiados pelo decreto 2177/2014, o qual
reduz a carga horária dos médicos de 33 horas semanais para 12 horas
semanais, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes sobre o
assunto, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências
cabíveis.
Pedido de Informação nº 177 - Que o Executivo
Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente um
parecer sobre liberação de duas mãos na Rua Marechal Deodoro da Fonseca,
no trecho entre as Ruas 13 de Maio e Professor Coelho de Souza,
permitindo melhor acesso e trafegabilidade nas ruas do centro da cidade,
visto que neste trecho não funciona mais a Escola Municipal Qorpo
Santo.
Redação/Edição: Tatiana Vasco/Razek Cunha