Sessão Ordinária de 21 de setembro de 2015

21/09/2015



Não haverá sessão ordinária na próxima segunda-feira (28). A sessão foi antecipada para a sexta-feira (25) às 10 horas. 


Acompanhe a transmissão da sessão ordinária ao vivo pela internet através do site www.tvpolo.com.br ou assista a qualquer momento durante toda a semana através do mesmo link. 




Expediente dos Vereadores




Vereador Valério Aires (PDT)


Indicação nº 123/15 - Que o Executivo Municipal viabilize a construção de um centro de eventos para manifestações religiosas, sendo uma reivindicação ouvida por este vereador. 


Indicação nº 124/15 - Que o Executivo Municipal viabilize a criação de um festival de música estudantil, com o objetivo de estimular a participação dos jovens e valorizar os talentos locais.




Vereador Nelson Aguilheiro (PDT)


Pedido de Informação nº 167 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente quando será reformada a pracinha do Passo Raso, para fins de fiscalizar, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 


Pedido de Informação nº 168 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente quando as ambulâncias novas vão começar a transportar os pacientes, pois as mesmas estão há mais de dois meses paradas no município, para fins de fiscalizar, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 


Pedido de Informação nº 169 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente quando vão desentupir a canalização do esgoto pluvial, pois canalizar o esgoto é uma questão de saúde pública, para fins de fiscalizar, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 


Pedido de Informação nº 174 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente qual o valor pago pelo show da cantora Maria Luiza Benitez, realizado dia 15 de setembro de 2015 nas dependências do Parque Camboatá, dentro da programação da Semana Farroupilha; se a contratação foi por dispensa de licitação, que seja enviada cópia do processo, juntamente com a resposta, para fins de fiscalização e esclarecimentos aos munícipes.






Vereador Valmir Massena (PDT)


Requerimento nº 049/15 - Requer que sejam enviados votos de profundo pesar aos familiares de Neiva Volkweis, pelo seu falecimento ocorrido em 17 de setembro do corrente ano. 


Requerimento nº 050/15 - Requer que sejam enviados votos de profundo pesar aos familiares de Patrícia Cassol Ramos da Luz, pelo seu falecimento ocorrido em 20 de setembro do corrente ano. 


Pedido de Informação nº 170 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente o total de cargos comissionados, seus nomes e remunerações, respectivamente, assim como as funções gratificadas existentes atualmente na prefeitura, para fins de esclarecimentos e de fiscalização.


Pedido de Informação nº 171 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente o valor individual arrecadado por cada bem leiloado no leilão que ocorreu no dia 10 de setembro do corrente ano, realizado pela prefeitura, para fins de esclarecimentos e de fiscalização.


Pedido de Informação nº 172 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente a descrição detalhada do valor de aquisição do maquinário adquirido recentemente pela prefeitura, para fins de esclarecimentos e de fiscalização, tendo em vista que o Município, através da Carta Consulta, formalizou proposta ao Badesul Desenvolvimento que viabilizava habilitação quanto à aquisição de equipamentos rodoviários, no valor de até R$ 2 mil reais e que essa Casa Legislativa aprovou tal orçamento. 


Pedido de Informação nº 173 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente a descrição detalhada e de forma individual o total de horas extras realizadas por cada um dos funcionários da prefeitura municipal durante os meses de maio, junho, julho e agosto, bem como que seja informado também seus nomes e locais de trabalho, respectivamente, para fins de esclarecimentos e fiscalização, como também tendo em vista que em um recente pedido de informação de número 142/15 foi descrito o total de todas as horas extras em geral e não de forma individual. 


Pedido de Providências nº 188/15 - Solicita que o Executivo Municipal coloque um quebra-molas no trecho da rodovia TF10, no KM 21, na localidade de Esquina da Sorte, 4º distrito, por tratar-se de uma estrada muito movimentada, inúmeros acidentes acontecem naquele local, pois ali existe um cruzamento que é muito perigoso tanto para os pedestres como para condutores dos veículos que por ali transitam.




Vereadora Roseli de Souza (PDT)


Pedido de Providências nº 189/15 - Solicita que o Executivo Municipal faça consertos e reparos na ponte do Limoeiro, atendendo solicitação dos moradores, visto que a referida ponte está prestes a cair, devido às chuvas constantes que estão ocorrendo, sendo que a última vez que foram feitos reparos, foi pelos moradores da localidade que necessitam que o órgão público responsável tome as providências devidas para sanar o problema que está ocasionando dificuldades para a comunidade local. 




Vereador Ubirajara Leote (PDT)


Indicação nº 125/15 - Que o Executivo Municipal veja a possibilidade de acrescentar um valor no básico de cada funcionário, como no próximo ano haverá eleição e a Lei Eleitoral veda qualquer tipo de reajuste fora da data base, sendo que no mês de fevereiro só será dada a inflação do mês de janeiro.






Vereadora Rita Cunha (PDT)


Pedido de Informação nº 175 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente se todos os técnicos em radiologia do Município estão capacitados para operar o novo aparelho - CR (Computed Radiography) de radiologia computadorizada e que informe também onde será realizada a interpretação dos laudos e o nome do profissional, para que possamos acompanhar a qualidade do serviço radiológico do nosso Município. 


Pedido de Informação nº 176 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente se foi realizado um estudo de impacto no atendimento realizado pelos médicos beneficiados pelo decreto 2177/2014, o qual reduz a carga horária dos médicos de 33 horas semanais para 12 horas semanais, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes sobre o assunto, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 


Pedido de Informação nº 177 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente um parecer sobre liberação de duas mãos na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no trecho entre as Ruas 13 de Maio e Professor Coelho de Souza, permitindo melhor acesso e trafegabilidade nas ruas do centro da cidade, visto que neste trecho não funciona mais a Escola Municipal Qorpo Santo. 


Redação/Edição: Tatiana Vasco/Razek Cunha