Sessão Ordinária de 22 de fevereiro de 2016

22/02/2016


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Expediente dos Vereadores

Vereador Teodolino Sá (PT)
Pedido de Providências nº 011/16 - Reitera pedido nº 253/15 para que o Executivo Municipal faça reforma no pontilhão que liga a estrada do Dote ao Benfica, perto da entrada da propriedade do Sr. Ataíde Vargas. 
Pedido de Providências nº 012/16 - Solicita que o Executivo Municipal faça um recuo com escopo de propiciar o acesso à estrada da Tapera Queimada, bem como sejam colocados tachões no centro da via, em toda extensão do trecho, na rodovia Adolfo Isidoro da Silva, próximo à residência do sr. Silvino e da srª Eva, no sentido Vendinha/Porto Batista. Já ocorreram graves acidentes com veículos no local,  onde há grande circulação, seja pela dificuldade de acesso à estrada ou pela invasão da pista contrária, que se dá geralmente pelo excesso de velocidade, inclusive dos caminhões que transportam areias, madeiras e/ou outras cargas. 
Pedido de Providências nº 013/16 - Reitera pedido nº 251/15 para que o Executivo Municipal faça reforma do pontilhão que liga a estrada da Cancha da Efigênia ao Rincão dos Potros, no chamado Arroio do Cortidor, em frente à propriedade do falecido sr. Eli Ávila.

Vereador Jeferson Wolff (PMDB)
Pedido de Providências nº 018/16 - Solicita que o Executivo Municipal coloque iluminação pública no prolongamento da Rua Nicolau Koller Neto, mais precisamente na parte que dá acesso ao bairro Creche, passando o Posto Ipiranga (Paineira), pois o trecho é caminho de acesso para o bairro, sendo que muitas pessoas circulam pelo local e a iluminação pública irá deixar o local iluminado, inibindo assaltos e tornando a área mais segura. 

Vereador Nelson Aguilheiro (PDT)
Indicação nº 012/16 - Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de construir uma praça pública no 2º distrito, Coxilha Velha, para que nossos munícipes tenham um lugar para o lazer, principalmente nos finais de semana para se reunir, conversar, tomar chimarrão e entreter as crianças. 
Pedido de Informação nº 009/16 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente quando serão construídas as UPAS que essa Administração tanto falou, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes, responder questionamento dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 
Pedido de Informação nº 010/16 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente quando será construído o hospital municipal, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes, responder questionamento dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 
Pedido de Informação nº 011/16 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente se há famílias morando nos prédios do Distrito Industrial, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes, responder questionamento dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 
Pedido de Informação nº 012/16 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente cópia do contrato de locação do prédio da CNEC com o nosso município e se o aluguel está sendo pago em dia, se houver atraso, valor do atraso do aluguel, porque o mesmo não possui guarda, se os vândalos estão praticamente  todos dias por ali, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes, responder questionamento dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 
Pedido de Informação nº 013/16 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente quando será colocada a placa no posto de saúde da Coxilha Velha, 2º distrito com o nome do sr. Adão Carlos Silveira de Ávila, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes, responder questionamento dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 
Pedido de Informação nº 014/16 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente, relação completa de máquinas e implementos que estão locados e em qual secretaria estão prestando serviço, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes, responder questionamento dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 
Pedido de Informação nº 015/16 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente relação completa de todas as retroescavadeiras, motoniveladoras poclain e tratores, caminhões que o nosso Município possui e em qual secretarias estão trabalhando, quantas estão paradas para reforma ou manutenção, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes, responder questionamento dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 
Pedido de Informação nº 016/16 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente onde estão os incentivos para as entidades tradicionalistas, como foram distribuídos e quais foram contempladas, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes, responder questionamento dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 
Pedido de Informação nº 018/16 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente quando serão colocados os redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Osvino Schuller, em frente ao Supermercado Reis, outro em frente à escola Almirante Barroso e outro em frente ao ginásio de esportes, na Coxilha Velha, 2º distrito, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes, responder questionamento dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 

Vereadora Rita Cunha (PDT)
Pedido de Informação nº 019/16 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente o porquê do arquivamento da proposta de Convênio da Associação Civil de Bombeiros Voluntários de Triunfo com o Executivo, protocolado na data de 22 de setembro de 2015, nº 2015/95024, pois é evidente e reconhecida a importância dos Bombeiros Voluntários em Triunfo, na sua vertente de intervenção junto da população, seja à nível de socorros, seja mesma a nível das emergências. 

Vereador Lino Viegas (PDT)
Requerimento nº 003/16 - Que sejam enviados votos de profundo pesar aos familiares de Dorvalino Faustino da Silva, pelo seu falecimento ocorrido em 15 de fevereiro de 2016. 

Vereadora Katia Azeredo Souza (PR)
Indicação nº 011/16 - Que o Executivo Municipal faça o patrolamento na estrada do Limoeiro, atendendo reivindicação dos moradores, pois a mesma se encontra em péssimas condições.
Indicação nº 013/16 - Reitera Indicação para que o Executivo Municipal providencie imunização contra cupins juntamente com manutenção geral no Centro de Eventos Lauro Franco, localizado no Parque Camboatá, pois esta é uma construção com mais de 80% feita em madeira e a mesma está com mais de 10 anos, se fazendo necessário uma vistoria e manutenção em toda sua estrutura, bem como imunização para prevenir pragas na madeira.
Pedido de Informação nº 017/16 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente quantas funerárias existem cadastradas no Município, quais os documentos exigidos pelo Executivo Municipal para instalação das mesmas e que seja enviado cópias desses documentos, para dirimir dúvidas das pessoas que chegam ao nosso gabinete.

Vereadora Roseli de Souza (PDT)
Indicação nº 006/16 - Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de revitalização da praça do Barreto, assim como colocação de brinquedos e a criação de uma academia ao ar livre, na localidade do Barreto, para os moradores poderem contar com um local apropriado e em condições de lazer e esporte.
Indicação nº 007/16 - Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de incluir nas obras do Município a construção do esgoto no valão existente entre os trilhos de trem e a Vila do Beco da Coruja, na localidade do Barreto, neste município, pois os moradores da vila convivem diariamente com mau cheiro, insetos e ratos, com isto os moradores estão a mercê até mesmo de contraírem doenças graves, além dos agravantes das constantes chuvas que ocorrem nestes períodos do ano.
Indicação nº 008/16 - Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de incluir nas obras do Município a construção do esgoto e calçamento ou pavimentação nas ruas da Vila São Francisco, no Barreto, pois a comunidade convive com esgoto a céu aberto e as ruas em péssimas condições de tráfego.
Indicação nº 009/16 - Que o Executivo Municipal construa um quebra-molas entre o bar do Ermes e a oficina do Tião na Vila do Pau Bate, na localidade do Barreto, pois assim os carros terão que passar em menor velocidade, diminuindo o risco de acidentes com moradores, pedestres e alunos da Escola Manoel Luis Kuhn.
Indicação nº 010/16 - Reitera Indicação 087/13, de 25 de março de 2013; nº 364/13, de 07 de outubro de 2013 e nº 084/15, de 15 de junho de 2015, para que o Executivo Municipal estude a viabilidade de incluir nas obras do Município a colocação de calçamento ou asfalto e também iluminação pública na rua que sobe para o cemitério municipal no Barreto, pois os moradores utilizam esta rua dia e noite e também quando tem algum velório na capela mortuária, os cidadãos tem que se deslocar na escuridão sobre o barro ou poeira. 
Pedido de Providências nº 010/16 - Solicita o Executivo Municipal faça patrolamento e colocação de material na Estrada Geral do Pontal, 3º distrito, atendendo reivindicação dos moradores daquela localidade, visto que a estrada se encontra em precárias condições de trafegabilidade e por motivos da proximidade da safra de arroz, onde os veículos necessitam utilizar-se da mesma para escoamento da produção agrícola.
Requerimento nº 004/16 - Requer Audiência Pública com a AES SUL para tratar assuntos a respeito da precariedade da rede de energia e a falta da mesma frequentemente em todo o município e, principalmente, no Barreto, para o dia 07 de março, às 19 horas (após a sessão), na Casa Legislativa.

Vereador Ubirajara Leote (PDT)
Pedido de Providências nº 017/16 - Que o Executivo Municipal recupere todas as paradas de ônibus que foram danificadas com o temporal, atendendo reivindicação da população, pois a mesma tem ficado a altas temperaturas sem abrigo, além da proximidade do inverno.

Vereador Valmir Massena (PDT)
Pedido de Providências nº 014/16 - Que o Executivo Municipal faça poda dos eucaliptos às margens da BR 386, KM 411, na localidade da Vendinha, 4º distrito, pois segundo informações dos moradores, as quedas de galhos devido as chuvas e os fortes ventos ocorridos nos últimos tempos são constantes e os moradores estão temerosos que estes galhos de eucaliptos venham a cair sobre as casa e comércios locais da referida rodovia. 
Pedido de Providências nº 015/16 - Que o Executivo Municipal coloque um quebra-molas em substituição ao "sonorizador" existente, na faixa lateral da BR 386, sentido interior/capital, em frente à Serraria Turossi, na Vendinha, 4º distrito, tendo em vista que o local na faixa lateral da BR 386 sentido interior/capital registra um grande movimento de veículos e pedestres, dentre eles, moradores, alunos e clientes dos estabelecimentos comerciais ao longo dessa via. Ocorre que principalmente neste trecho citado, em uma descida, existe um sonorizador, mas que veículos grandes como ônibus e caminhões não respeitam, essa informação é unânime dos comerciantes, dos que circulam e habitam, como é o caso da senhora Ivone Cabeleireira que diz "Um quebra-molas seria a melhor saída para resolver este problema de velocidade, seria ótimo para nós e para a segurança de todos os que trafegam por aqui". 
Pedido de Providências nº 016/16 - Que o Executivo Municipal providencie visita da Vigilância Epidemiológica nos seguintes endereços: Rua Dr. José de Freitas (em frente ao nº 526) centro da cidade; Rua Fredolino Vieira de Ávila (em frente à casa do sr. Vinícius Brietzki) na localidade de Coxilha Velha, 2º distrito, neste último endereço existe uma vala com água parada e indícios de foco de mosquito e larvas, segundo relatos de moradores há também pneus velhos atirados dentro, ocorre que neste endereço foi iniciado um serviço de fechamento desta vala por meio de canos pela subprefeitura local, mas a obra encontra-se parada há mais de três meses, aguardando a substituição dos canos que vieram com o diâmetro errado. Já no primeiro endereço citado existe um terreno baldio com excessivo crescimento de vegetação há também descarte irregular de entulho e lixo doméstico, apensar de haver uma lixeira e placa de proibição de descarte e também existe um pequeno córrego. Por isso, solicito a visita da vigilância epidemiológica para vistoriar e promover a limpeza nos locais citados para erradicar, inclusive possíveis focos de criadouro e proliferação de mosquito da dengue nocivo à saúde. 


PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Projeto de lei nº 009/16 - Define as atividades insalubres para efeitos de percepção do adicional correspondente e aprova os laudos técnicos das condições ambientais. (Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização Orçamentária)
Projeto de lei nº 010/16 - Institui Gratificação por encargo, devida ao servidor detentor de cargo efetivo do poder legislativo Municipal responsável pela folha de pagamento. Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Fiscalização Orçamentária e de Serviços Públicos)
Projeto de lei nº 011/16 - Reajusta o valor do auxílio-transporte e auxílio-alimentação, concedidos aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores, conforme Leis nº 2.631 de 02/07/2013 e 2.632 de 02/07/2013 (Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização Orçamentária)

PROJETOS APROVADOS 
Projeto de lei nº 006/16 - Altera a Lei Municipal nº 999/1994 que cria o Conselho de Habitação de Interesse Social - COMHAB e Fundo Municipal de Habitação. (Aprovado por unanimidade)






Redação/Edição: Tatiana Vasco/Razek Cunha
Fotos: Xandy Pinheiro