Sessão Ordinária de 14 de Setembro de 2015

14/09/2015



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Expediente dos Vereadores

Vereador Nelson Aguilheiro (PDT)
Pedido de Informação nº 154 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente quando será revitalizado e reestruturado o Postão, para fins de fiscalizar, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 
Pedido de Informação nº 155 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente quando será devolvido o prédio onde funcionava a Escola Qorpo Santo e quanto o Município paga de aluguel do mesmo, para fins de fiscalizar, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 
Pedido de Informação nº 156 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente quando serão recuperados os prédios históricos do nosso município, para fins de fiscalizar, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 
Pedido de Informação nº 157 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente quando será construída a Escola de Tempo Integral, para fins de fiscalizar, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 
Pedido de Informação nº 158 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente quando serão construídos os abrigos nas paradas de ônibus, reforma e limpeza dos mesmos, para fins de fiscalizar, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 
Pedido de Informação nº 159 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente quando será construída a rótula de acesso à cidade, junto ao polo petroquímico na TF 10, para fins de fiscalizar, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 
Pedido de Informação nº 160 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente quando serão construídos pórticos de entrada para o nosso município, para fins de fiscalizar, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 
Pedido de Informação nº 161 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente quando será feito recapeamento da TF 10, na sua totalidade ou parcial, se parcial de onde iniciará e qual local terminará, para fins de fiscalizar, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 
Pedido de Informação nº 162 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente quando será construída a praça na Coxilha Velha, 2º distrito, para o lazer dos moradores, para fins de fiscalizar, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 
Pedido de Informação nº 165 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente quais os itens que foram vendidos no leilão do dia 11/09/15, por quanto foram arrematados e o nome de quem comprou, para fins de fiscalizar, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 

Vereador Valério Aires (PDT)
Indicação nº 121/15 -  Propõe que o Executivo Municipal viabilize a construção da pavimentação asfáltica da Boa Vista via Passo Raso, ligando ao Porto Batista, tendo em vista que é uma reivindicação dos moradores desta região, pois a estrada causa muito transtorno dificultando o acesso neste local, pois ali passam ônibus escolares e grande parte da produção de arroz do nosso município. 
Pedido de Providências nº 184/15 - Solicita que o Executivo Municipal realize o conserto do asfalto na rótula da Esquina da Sorte, 4º distrito de Triunfo. 

Vereador Oldenir Kuhn (PMDB)
Indicação nº 122/15 -  Propõe que o Executivo Municipal viabilize a confecção de uma placa em dimensões adequadas para ser colocada no terreno doado pelo senhor Joaquim Garcia de Araújo ao Município, no Porto Batista, para a construção de uma praça. Sugerimos que essa placa, entre outros dizeres, informe que ali será construída uma praça, cujo nome será Jandira Trindade Xavier. Há muitos anos quando o senhor Joaquim fez o loteamento, reservou a citada área e doou ao Município para a construção de uma praça, para o lazer da população que viesse a habitar o loteamento. Passados mais de 30 anos, a referida praça ainda não foi construída e agora esperamos que o Governo do Prefeito Mauro realize essa obra tão aguardada por aquelas pessoas. 

Vereador Orison Cezar (PSDB)
Pedido de Informação nº 153 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente (I) quantos pontos de Sky o Município possui; (II) quais secretarias utilizam esses pontos; (III) qual é o valor mensal gasto com esses pontos. A informação é de suma importância para que este vereador possa exercer o poder de fiscalizar e utilização do erário do Município de Triunfo. 
Pedido de Providências nº 181/15 - Solicita que o Executivo Municipal instale uma pracinha no bairro da Creche, próxima aos apartamentos, pois assim as crianças daquela localidade passarão a ter um pouco mais de lazer.

Vereador Valmir Massena (PDT) 
Requerimento nº 047/15 - Requer que sejam enviados votos de profundo pesar aos familiares de Rodrigo de Azeredo, pelo seu falecimento ocorrido em 12 de setembro do corrente ano. 
Requerimento nº 048/15 - Requer que sejam enviados votos de profundo pesar aos familiares de Neri Silveira de Azeredo, pelo seu falecimento ocorrido em 10 de setembro do corrente ano. 
Pedido de Informação nº 166 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente quais as empresas prestadoras dos serviços funerários do município, assim como a situação de cada empresa, ou seja, se todas estão atuando com total regularidade conforme exige a Lei Municipal nº 2.452 de 24/11/2010, para fins de fiscalização.
Pedido de Providências nº 187/15 - Solicita que o Executivo Municipal coloque um quebra-molas em frente ao CTG dos Azeredos, na localidade do Barro Vermelho, 2º distrito, por se tratar de uma estrada muito movimentada, onde ali existe o CTG dos Azeredos e nos finais de semana sempre tem algum evento comemorativo com grande fluxo de veículos. No último sábado ocorreu um grave acidente com vítima fatal em frente ao referido local devido ao grande tráfego de veículos em alta velocidade. Este pedido visa atender a população que por ali reside, transita e/ou trabalha, pois os mesmos pedem mais segurança.

Vereador Lino Viegas (PDT) 
Pedido de Providências nº 185/15 - Solicita que o Executivo Municipal conserte um buraco (cratera) na Rua Heitor Alves Pinheiro Machado, em frente ao prédio nº 4857, de propriedade do Senhor Heitor Alves Pinheiro Machado, em frente ao prédio 4857, de propriedade de Breno Ferreira dos Santos, no Porto Batista, atendendo pedido dos moradores da referida rua, já que o buraco oferece risco a integridade física dos moradores e pessoas que por ali transitam, principalmente à noite. Também pelo fato do buraco estar na pista de rolamento, podendo causar acidentes com veículos, que além dos danos materiais, pode pôr em risco a vida dos motoristas e passageiros.
Pedido de Providências nº 186/15 - Solicita que o Executivo Municipal coloque lixeiras nas ruas da Vila Fortaleza, 2º distrito deste município, atendendo pedido dos moradores da referida vila, que alegam que por não ter lixeiras adequadas, o lixo é colocado na beira das ruas, o que além de causar um mau aspecto, os cães rasgam os sacos e espalham o lixo.

Vereadora Roseli de Souza (PDT) 
Indicação nº 120/15 - Propõe que o Executivo Municipal estude a viabilidade de tornar a Rua Belo Ferreira em mão única, no sentido centro-bairro, do terminal de ônibus até o Clube União Social (rótula), pois a Rua Luiz Barreto já é mão única no sentido bairro-centro, como entrada do município e a Rua Belo Ferreira faria o sentido contrário como saída do município, desafogando o trânsito na referida rua. 
Pedido de Informação nº 163 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente os projetos (contratos) das reformas dos prédios dos postos de saúde municipal, na Coxilha Velha e Porto Batista, informando ainda com quais recursos estão sendo utilizados para as referidas, para fins de fiscalizar, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 
Pedido de Informação nº 164 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente a data de previsão da entrega das chaves da desocupação do prédio onde estava localizado a CVI, neste município, e se está havendo o pagamento dos referidos alugueis e a reforma e/ou indenização do prédio, para fins de fiscalizar, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes, visto que o CVI está em funcionamento em outro prédio e as chaves do imóvel antigo não foram ainda entregues, ocasionando despesas extras ao erário público.
Pedido de Providências nº 182/15 - Solicita que o Executivo Municipal efetue os serviços de revisão de iluminação pública na localidade de General Neto, 1º distrito, nas proximidades do confinamento, atendendo solicitação dos moradores que estão enfrentando situações de risco com a falta de iluminação nas estradas municipais, havendo insegurança dos mesmos. 
Pedido de Providências nº 183/15 - Solicita que o Executivo Municipal efetue os serviços de troca de lâmpadas na quadra de esportes da Escola Serafim Ávila, atendendo solicitação dos alunos do EJA, pois necessitam de iluminação pública para fazerem seus exercícios em aulas de Educação Física, como também pela preservação da segurança dos referidos, pois as lâmpadas encontram-se queimadas.

PROJETOS APROVADOS
Projeto de Lei nº 035/15 - Altera a Lei Municipal nº 1.927, de 26/07/2004, que dispõe sobre o parcelamento de créditos municipais de natureza não-tributária, e dá outras providências. Aprovação anulada na sessão do dia 09/09/15 e aprovado com emenda nesta sessão. 

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei nº 037/15 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Triunfo para o exercício financeiro de 2016. (Baixado para todas as comissões permanentes da casa) 
Projeto de Lei nº 038/15 - De autoria do vereador Oldenir Kuhn (PMDB) denomina praça na localidade de Porto Batista. (Baixado para as comissões de Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos)


Redação/Edição: Tatiana Vasco/Razek Cunha