VERMELHO –
PROJETOS ATIPICOS
AZUL – EM
TRAMITAÇÃO – BAIXADO PARA AS COMISSÃOES
VERDE –
AGUARDA SANÇÃO
ROXO – LEIS
COMPLEMENTARES
PRETO
NEGRITADO – APROVADO – SANCIONADO COM O Nº DA LEI.
PROJETOS
DE LEIS 2017
001 – altera a lei nº2.815/2016,
de 21/12/2016 - SANCIONADO – lei nº2.824/2017.
002 – Cria, fixa atribuições
e define quantidade de funções de confiança – RETIRADO.
003 – Autoriza o Município a
fazer cessão de bem público a entidade sem fins lucrativo – RETIRADO.
004 – Autoriza o Município a
estabelecer parceria com a Sociedade Esportiva Recreativa Triunfo - RETIRADO.
005 – Autorizado o Executivo
Municipal a repassar recursos a título de incentivo aos agentes comunitários de
saúde - SANCIONADO – Lei nº2.822/2017.
006 – Dá nova denominação a
cargos comissionados e funções de confiança – SANCIONADO – Lei nº2.827/2017.
007 – Autoriza manter contrato de mutua colaboração, define
serviços – SANCIONADA – Lei nº2.835/2017.
008 – Institui a
Coordenadoria Municipal de proteção e Defesa Civil do Município de Triunfo – SANCIONADO – Lei nº2.837/2017.
009 – Fixa condições para
concessão de incentivo para implantação de novos empreendimentos empresariais
no Município de Triunfo – RETIRADO.
010 – Cria gratificação de
responsabilidade técnica e de fiscalização – SANCIONADO LEI –N° 2.828/2017.
011 – Autoriza o Município a
estabelecer parceria para a Gestão Compartilhada de escolas Municipais de
educação Infantil – RETIRADO.
012 – Cria Gratificações
especiais – SANCIONADO – Lei
nº2.825/2017.
013 – Abre Crédito especial
na Lei Orçamentária vigente, no valor de R$6.000,00 (seis mil reais) – SANCIONADO – Lei nº2.829/2017.
014 – Institui o Gabinete da
Primeira Dama do Município de Triunfo Vinculado ao Gabinete – RETIRADO.
015 – Flexibiliza
investidura no cargo de Coordenador Geral de Secretaria previsto na Lei
nº2.615/2013. SANCIONADO – Lei
nº2.830/2017.
016 – Inclui na LDO 2017 – O
Projeto de Gestão Compartilhada, a Natureza de Despesa e Abre Crédito Adicional
Especial – SANCIONADO – Lei nº2.831/2017.
017 – Dá nova redação aos
parágrafos 1º e 2º da Lei nº2.042/2005. (Regime Próprio de Previdência Social
do Município de Triunfo - RPPS,) EM
TRAMITAÇÃO – ARQUIVADO
CONFORME ART. 179 DO REGIMENTO INTERNO.
018 – Denomina o Centro
Municipal de Esportes – SANCIONADO – Lei
nº2.834/2017.
019 – Dispõe sobre o projeto
adote uma praça, ginásio de esportes ou quadra aberta – PROMULGADO – Lei nº2.836/2017.
020 – Estabelece o índice
para a revisão geral anual dos servidores municipais, reajusta os subsídios do
Prefeito, do Vice Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais – SANCIONADO – Lei nº2.823/2017.
021 – Altera o valor do
auxílio-transporte, do auxílio alimentação, das diárias dos servidores – SANCIONADO – Lei nº2.826/2017.
022 – Reajusta o valor do
Auxílio transporte e Auxílio Alimentação, concedidos aos servidores da Câmara
Municipal de Vereadores – SANCIONADO –
Lei nº2.833/2017.
023 – Autoriza o Poder
Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$72.284,04. SANCIONADO – Lei nº2.832/2017.
024 –Institui o Gabinete da
Primeira Dama do Município de Triunfo vinculado ao Gabinete do Prefeito
Municipal. SANCIONADO – Lei
nº2.842/2017.
025 – Denomina Praça de
Lazer na localidade de Porto Batista – SANCIONADO
– Lei nº2.841/2017.
026 – Inclui no PPA
2013-2017 o projeto Auxílio para Despesas de
Capital para as adequações das instalações internas do Hospital Santa
Rita – abre crédito especial de R$420.000,00 – SANCIONADO – Lei nº2.839/2017.
027 – Altera o Art. 8º da
Lei nº2.306/2008 – Auxilio Transporte – estagiários – SANCIONADO – LEI Nº2.845/2017.
028 – Inclui parágrafo único
no art. 2º da Lei nº2.829/2017 e no art. 3º da Lei nº2.831/2017 e autoriza a
abrir créditos suplementares. SANCIONADO
N- Lei nº2.840/2017.
029 – Dispõe sobre o serviço
voluntário no Município de Triunfo –SANCIONADO
LEI Nº2.844/2017
030 – Dispõe sobre a
destinação e rateio dos honorários que envolvam a fazenda pública municipal da
Administração Direta e Indireta. SANCIONADO –
LEI
Nº2.843/2017.
031 – Altera a Lei nº1.741/2003 – estende
Gratificação por Função – SANCIONADO –
LEI Nº2.846/2017
032 – Altera o art. 247, da
Lei 779/1992 – RETIRADO.
033 – Altera a Lei
nº1.897/2004 – Conselho de desenvolvimento Econômico e Social. SANCIONADO LEI Nº2.847/2017.
034 – Autoriza o Poder
Executivo Municipal a celebrar Convênio com o IPERGS – instalação de escritório
no Município. – SANCIONADO LEI
Nº2.848/2017.
035 - QUE DENOMINA RUA NA
VILA DA TIETA, LOCALIDADE DE RINCÃO DOS PINHEIROS, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
SANCIONADO – LEI Nº2.852/2017
036 - QUE ALTERA A LEI
Nº778/1992, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. SANCIONADO LEI Nº2.849/2017.
037 - QUE INSTITUI
GRATIFICAÇÃO AO PRESIDENTE, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO ADMINISTRATIVA, AOS
MEBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO E
AOS DEMAIS SERVIDORES QUE EXERÇAM ATIVIDADES JUNTO AO REGIME DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL. RETIRADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL – OFÍCIO 311/2017 GAB.
PREF.
038 - QUE ALTERA DISPOSIÇÕES
DA LEI Nº2.430/2010. RETIRADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL – OFÍCIO 311/2017 GAB.
PREF.
039 - AUTORIZA A CONCESSÃO
DE BOLSA AUXILIO PARA CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO. SANCIONADO LEI Nº2.850/2017
040 – AUTORIZA A ABRIR
CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA DOTAÇÕES ESPECIAIS. SANCIONADO LEI Nº2.851 /2017
041 – INCLUI NO PPA
2013-2017 E LDO 2017, O PROJETO QUE CRIA E AUTORIZA CONCESSÃO DE BOLSA AUXÍLIO
PARA FORMAÇÃO TÉCNICA E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE R$15.331,68. SANCIONADO – LEI Nº2.856/2017.
042 – DENOMINA A QUADRA DE
ESPORTES POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL GENEROSO ALVES DA ROSA. SANCIONADO LEI Nº 2.855/2017
043 – AUTORIZA O MUNICÍPIO A
CONCEDER AUXILIO NO CUSTEIO DAS DESPESAS COM TRANSPORTE AOS ESTUDANTES
UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES, RESIDENTES NO
MUNICÍPIO. SANCIONADO LEI Nº2.857/2017.
044 – AUTORIZA AO MUNICIPIO
A ASSUMIR DESPESAS CORRENTES DE CAPITAL PARA ATENDIMENTO DE NECESSIADE DOS
ÓRGÃOS DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. SANCIONADO – LEI Nº2.853/2017.
045 – AUTORIZA A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO,
PARA DOTAÇÕES ESPECIAIS. SANCIONADO –
LEI Nº2.858/2017.
046 – AUTORIZA DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E TAXA DE LIMPEZA URBANA, PARA O EXERCÍCIO
DE 2017. SANCIONADO – LEI Nº2.854/2017
047 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO – LEI Nº2.859/2017.
048 – ALTERA A LEI
Nº2.092/2006, DE 28 DE ABRIL DE2006, CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CMI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO – LEI
Nº2.860/2017.
049- CORRIGE O VALOR DO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS,
CONTIDOS NO ART. 3º DA LEI 2.657/2013. SANCIONADO
– LEI Nº2.861/2017
050 – DENOMINA RUA BELMIRO CLAUDIO WOLKWEIS NA LOCALIDADE DE COXILHA
VELHA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. APROVADO – SANÇÃO TÁCITA – PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA
CÂMARA – LEI Nº2.862/2017.
051 - DENOMINA RUA JOÃO LUIZ DA ROCHA MOREIRA, NA LOCALIDADE DE COXILHA VELHA, 2º DISTRITO
DESTE MUNICÍPIO.
APROVADO – SANÇÃO TÁCITA – PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA – LEI
Nº2.863/2017.
052 – REVOGA A LEI Nº
1.415/1999 – PREDIO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS RETIRADO
PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
053 – AUTORIZA O MUNICÍPIO A
CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA TRADEFEED COMERCIO EXTERIOR. RETIRADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL – OFÍCIO
Nº442/2017.
054 – DENOMINA RUA DA
CONCRETAJA NA LOCALIDADE DE COXILHA VELHA KM 386, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. SANCIONADO – LEI N2.866/2017.
055 – DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO LEI Nº2.868/2017
056 – PRORRGA O PRAZO DA LEI
2.482/2011 – DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO. SANCIONADO LEI Nº2.870/2017
057 – ALTERA A REDAÇÃO DO
ARTIGO 22 DA LEI 778/1992 – QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO. RETIRADO OFICIO
Nº512/2017.
058 – DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO DE MÉDICO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE E DA
FAMILIA. SANCIONADO LEI Nº2.864/2017.
059 – AUTORIZA O PODER
EXECUTIVIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO COMUNITÁRIO. SANCIONADO
LEI Nº2.865/2017.
060 – AUTORIZA A CONCESSÃO
DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDOR CELETISTA RESPONSÁVEL POR
DEPEDENTES COM DEFICIÊNCIA. SANCIONADO
LEI Nº2.873/2017.
061 – INSTITUI NO ÂMBUITO DA
ADNINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO O TERMO CIRCUNSTANCIADO ADMINISTRATIVO
– TCA. APROVADO – SANCIONADO LEI
Nº2.871/2017
062 – COMPILA CARGOS EM
COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO PODER
EXECUTIVO. RETIRADO
OFICIO Nº512/2017.
063 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO
ART. 35 DA LEI Nº 779/1992 – VACANCIA DE CARGOS. SANCIONADO LEI Nº2.872/2017
064 – UNIFORMIZA O REGIME DE
TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS OU CELETISTAS. RETIRADO PELO
EXECUTIVO MUNICIPAL – OFÍCIO Nº438/2017.
065 – CRIA GRATIFICAÇÃO
ESPECIAL PARA SERVIDOR EFETIVO RESPONSANVEL POR COORDENAÇÃO DE GERÊNCIA DE
ÓRGÃOS TÉCNICOS E DE SERVIÇOS. RETIRADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL – OFÍCIO Nº444/2017.
066 – CONCEDE INCENTIVO PARA INSTALAÇÃO DE NOVA INDUSTRIA – EMPRESA
MAYFER – SANCIONADO – LEI Nº2867/2017.
067 – DISPÕE SOBRE A
DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONIVEISNA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
SAÚDE. PROMULGADO
PELA CÂMARA MUNICIPAL – LEI Nº2.876/2017.
068 – INCLUI NÚMERO DE
MATRICULAS E ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº2.867/2017. SUBSTITUIDO PELO
PROJETO DE LEI Nº071/2017.
069 - QUE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO
BRASIL S.A. RETIRADO
OFICIO 512/2017
070 - ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ADMINISTRATDO PELA FAMURS, COMO
VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO
MUNICÍPIO DE TRIUNFO. SANCIONADO – LEI
Nº2.884/2017.
071 - INCLUI NÚMERO DE MATRICULAS E ALTERA A
REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 2.867/2017. SANCIONADO – LEI Nº2.869/2017.
072 – DENOMINA RUA NA
LOCALIDADE DE BOA VISTA. SANCIONADO LEI
Nº2.875/2017.
073 – UNIFORMIZA
REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS. RETIRADO PELO
EXECUTIVO – OFÍCIO Nº490/2017.
074 – POSSIBILITAR AO
SERVIDOR ESTATUTÁRIO E ESTÁVEL REQUERER AUMENTO OU REDUÇÃO DE JORNADA COM
REDUÇÃO OU AUMENTO PROPORCIONAL DE
VENCIMENTO. RETIRADO
PELO EXECUTIVO – OFÍCIO Nº490/2017.
075 – INSTITUI O PROGRAMA DE
FOMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO. SANCIONADO – LEI Nº2.877/2017
076 – CRIA GRATIFICAÇÃO
ESPECIAL PARA SERVIDOR EFETIVO RESPONSÁVEL POR COORDENAÇÃO , GERÊNCIA DE
ÓRGÃOS, PROGRAMAS TÉCNICOS E DE SERVIÇOS.
SANCIONADO – LEI Nº2.878/2017
077 – DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE
2018. SANCIONADO – LEI Nº2.879/2017
078 – DENOMINA RUA LATERAL A
TF-010, NA LOCALIDADE DE PASSO FUNDO, 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. SANCIONADO LEI Nº2.874/2017.
079 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA
TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO. APROVADO – SANCIONADO – LEI Nº 2.888/2017.
080 – DISPÕE SOBRE O
FORNECIMENTO DE UNUFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DÁ
OBRIGATORIADEDE DE SEU USO. SANCIONADO –
LEI Nº2.880/2017.
081 – ESTABELE NOVOS INDÍCES
DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA AO FUNDO DE ASSISTENCIA E PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DE TRIUNFO-FAPETRI. SANCIONADO – LEI Nº2.885/2017.
082 – VEDA A NOMEAÇÃO EM
CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS INELEGIVEIS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Nº135/2010. VETADO E ACATADO O VETO PELO PLENÁRIO
083 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$8.167,47. SANCIONADO – LEI Nº2.866/2017
084 – AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAPROPRIAR ÁREA PARA FINS DE
POSSIBILITAR EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. SANCIONADO – LEI Nº2.887/2017
085 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ATENDENTE DE FARMÁCIA EM
CARATER EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO. RETIRADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
086 – INSTITUI O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO – REFIS – REGULA PARCELAMENTO DE DÉBITO
TRIBUTÁRIO/NÃO TRIBUTÁRIO. RETIRADO PELO EXECUTIVO
MUNICIPAL
087 – ALTERA O ART. 10 DA
LEI Nº2.867/2017. APROVADO – SANCIONADO
– LEI Nº2.881/2017.
088 – INCLUI NO PPA
2014/2017 E LDO 2017, O PROJETO QUE CRIA, AUTORIZA E ABRE CREDITO ESPECIAL DE
R$297.341,82. APROVADO – SANCIONADO –
LEI Nº2.882/2017.
089
– AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA FARMACÊUTICO,
VETERINÁRIO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM. APROVADO – SANCIONADO – LEI Nº2.883/2017.
090
– ESTIMA
A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCICIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. SANCIONADO – LEI Nº2.889/2017
091 – ALTERA O ART. 2º DA
LEI Nº2.332 DE 02 DE JUNHO DE 2009 E O ART 1º, DA LEI L Nº 2.140, DE 04 DE
OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES. SANCIOANDO LEI Nº2.890/2017
092 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S. A – SANCIONADO. LEI Nº2.891/2017.
093 - ALTERA OS ARTIGOS
14,30,35,38,40,43,49,51,63,64 E 66 E AS TABELAS I,V E X, DA LEI Nº1.722, DE 30
DE DEZEMBRO DE 2002, SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, FIXANDO NOVO SISTEMA DE
ALÍQUITOS E CÁLCULO DO IPTU, ALTERA O §2º DO ART. 4º DE LAI Nº2.884/2017. SANCIONADO – LEI Nº2.892/2017
094 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO
MUNICÍPIO – REFIS, REGULA PARCELAMENTO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. SANCIONADO – LEI Nº2.893/2017
095 - QUE
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO – REFIS, NÃO TRIBUTÁRIO
, REGULA PARCELAMENTO DE DÉBITOS E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADO – LEI Nº2894/2017.
096 - QUE
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO NA FORMA DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO,
DE ACORDO COM O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO.
EMPRESA A. W. PLÁSTICOS EPP. SANCIONADO – LEI Nº2.897/2017
097 - QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO NA
FORMA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E OUTROS SIMILARES DE ACORDO COM
O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO. EMPRESA
FREGORIFICO BETANIN LTDA. SANCIONADO – LEI Nº2.895/2017
098 - QUE REDUZ A CARGA HORÁRIA DOS EMPREGADOS
PÚBLICOS ESTÁVEIS, NÃO ESTÁVEIS E CONCURSADOS. SANCIONADO – LEI Nº2.896/2017
099 – INCLUI NO PPA 2014/2017 E LDO 2017 O
PROJETO DE CRIA, AUTORIZA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$75.000,00. SANCIONADO
LEI Nº2.898/2017
100 –
CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANOEL DE OLIVEIRA
MARTINS. SANCIONADO LEI Nº2.899/2017
PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº001/2017 – INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA E
ACESSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO – PLAMUAT. RETIRADO PELO
OFICIO Nº532/2017 – GAB. PREF.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº002/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº003 DE 18/01/2006,
QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO.
SANCIONADO
– LEI COMPLEMENTAR Nº022/2017
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO DO Nº001 AO 016/2017 - QUE
CONCEDE HONRARIAS, FORAM APROVADOS, TORNANDO-SE DECRETOS LEGISLATIVOS COMO OS
MESMOS NÚMEROS E AS HONRARIAS SERÃO ENTREGUES NA SEMANA EM QUE SE COMEMORA O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, DE 23 A
30 DE OUTUBRO.
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº017/2017, REFERENTE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DO ANO DE
2013, TENDO COMO ORDENADORES DE DESPESAS, OS SENHORES MARCELO ESSVEIS, JUVANDIR
LEOTE PINHEIRO E MAURO FORNARI POETA. FOI APROVADO POR DEZ VOTOS FAVORÁVEIS E
UMA ABSTENÇÃO, TORNANDO- SE DECRETO
LEGILSATIVO 017/2017.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº018/2017 – QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO SR. TIAGO
CHARÃO DE OLIVEIRA., QUE SERÁ ENTREGUE EM CARATER EXCEPCIONAL DA SESSÃO DO DIA
04 DE DEZEMBRO DE 2017. APROVADO –
PROMULGADO – DECRETO LEGISLATIVO Nº018/2017.