Projeto de Lei Nº 049/2025, com Mensagem Retificativa, que “Dispõe sobre a reestruturação do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Efetivos de Triunfo - FAPETRI, por meio da Segregação da Massa dos segurados, e dá outras providências.",
17/12/2025
Projeto de Lei Nº 055/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão de uso de bem público municipal à entidade ACADEMIA TRIUNFENSE DE LETRAS e dá outras providências”.
17/12/2025
Projeto de Lei Complementar Nº 007/2025 que "Altera os incisos I e II do art. 58 da Lei Municipal nº 1.722, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Triunfo."
15/12/2025
Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 048/2025, que "Dispõe sobre a Unidade de Vigilância de Zoonoses; sobre a Unidade Móvel de Castração; sobre a apreensão e abrigamento de animais, e funcionamento de abrigo municipal temporário; atribui competências, e dá outras providências."
11/12/2025
Projeto de Lei nº 054/2025 que “Altera a Lei Municipal nº 2.564, de 20 de março de 2012, que trata da Organização Administrativa da Prefeitura de Triunfo; Altera a Lei Municipal nº 2.202, de 28 de junho de 2007, que Reestrutura a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI; Altera a Lei Municipal nº 3.305, de 12 de setembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029; Altera a Lei Municipal nº 3.315, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Triunfo para o exercício financeiro de 2026; e dá outras providências”
11/12/2025
Projeto de Lei nº 046/2025, retirado da tramitação, que “Revoga a Lei Municipal nº 2.880, de 26 de outubro de 2017”.
08/12/2025
Projeto de Lei nº 053/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta ANDRIA TEIXEIRA DA SILVA, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”.
08/12/2025
Projeto de Lei nº 052/2025 que “Estabelece os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, e dá outras providências”
05/12/2025
Projeto de Lei nº 51/2025 que " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
03/12/2025
Projeto de Lei nº 050/2025 que “Dispõe sobre o recolhimento, remoção e destinação de veículos abandonados em vias públicas no Município de Triunfo/RS, e dá outras providências”
02/12/2025
Projeto de Lei nº 049/2025 que “Dispõe sobre a reestruturação do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Efetivos de Triunfo - FAPETRI, por meio da Segregação da Massa dos segurados, e dá outras providências”
26/11/2025
Projeto de Lei nº 048/2025 que "Dispõe sobre a Unidade de Vigilância de Zoonoses; sobre a Unidade Móvel de Castração; sobre o Canil Municipal e seu funcionamento; sobre a posse e guarda responsável dos animais domésticos no Município de Triunfo; e dá outras providências"
19/11/2025
PROJETO DE LEI Nº 045/2025 - LDO 2026 - MENSAGEM RETIFICATIVA
19/11/2025
Projeto de Lei Complementar Nº 04/2025 com Emenda Redacional
19/11/2025
Projeto de Emenda a LOM Nº 005/2025, que "Acresce o inciso IV ao art. 9º da Lei Orgânica Municipal."
14/11/2025
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2025, retirado da tramitação, que “Revoga os parágrafos 9º, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 do art. 183 da Lei Orgânica do Município de Triunfo.”
14/11/2025
Projeto de Lei Complementar N° 006/2025, que “Altera a Lei Municipal nº 411, de 16 de dezembro de 1980, que institui o Código de Obras no Município de Triunfo, e dá outras providências."
14/11/2025
Projeto de Lei Nº 047/2025, que "Altera o § 3º do art. 3º da Lei nº 3.292, de 05 de junho de 2025."
14/11/2025
Projeto de Lei nº 046/2025 “Revoga a Lei Municipal nº 2.880, de 26 de outubro de 2017”
11/11/2025
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2025 “Revoga os parágrafos 9º, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 do art. 183 da Lei Orgânica do Município de Triunfo”,