Projeto de Lei Nº 011/2025 , que “Altera a Lei Municipal nº 1.722, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Triunfo, e dá outras providências.”
21/03/2025
Projeto de Lei Nº 010/2025, que “Institui a Comissão Permanente de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar, Especial e de Responsabilidade – CPADER; atribuir gratificação aos seus membros; e dá outras providências.”
14/03/2025
Projeto de Lei Nº 009/2025 - “Extinguir cargas do Quadro de Cargas de Provimento Efetivo, constante na Lei Municipal nº 778, de 11 de março de 1992; Acrescer cargas de provimento efetivas ao quadro do Magistério Público Municipal, constante da Lei Municipal nº 3.135, de 20 de julho de 2022; e dá outras providências.”
14/03/2025
Projeto de Lei Nº008/2025 , que "Autoriza o Município de Triunfo a receber, em doação, áreas de Terras de Propriedade da empresa Bioo Investimentos e Participações S.A., e dá outras providências.”
10/03/2025
Projeto de Lei nº 007/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”
24/02/2025
Projeto de Lei Nº 006/2025 que “Altera a Lei n.º 2.877, de 18 de outubro de 2017, que Institui o Programa de Fomento ao Produtor Rural do Município de Triunfo”
21/02/2025
Projeto de Lei nº 005/2025 que "Assegura aos alunos com Transtorno do Espectro Autista a presença de acompanhante terapêutico nas instituições de ensino da rede municipal e da rede privada localizadas no Município."
18/02/2025
rojeto de Lei nº 004/2025 que "Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 3.275, de 06 de fevereiro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF) e Prestar Garantias"
14/02/2025
Projeto de Lei nº 003/2025 que “Altera o inciso II do art. 1º da Lei Municipal nº 3.274, de 24 de janeiro de 2025, que autoriza o parcelamento de débito referente às contribuições patronais e aportes devidos pelo executivo municipal ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS/Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Efetivos do Município de Triunfo-FAPETRI."
10/02/2025
Projeto de Lei nº 002/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF) e prestar garantias”
31/01/2025
Projeto de Lei nº 001/2025, com emenda substitutiva, que "Autoriza o parcelamento de débitos referente às contribuições patronais e aportes devidos pelo executivo municipal ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS/Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Efetivos do Município de Triunfo-FAPETRI; Revoga a Lei Municipal nº 3.273, de 19 de dezembro de 2024; e dá outras providências
24/01/2025
Projeto de Lei Nº 001/2025 que “Autoriza o parcelamento de débitos referente às contribuições patronais e aportes devidos pelo executivo municipal ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS/Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Efetivos do Município de Triunfo-FAPETRI; Revoga a Lei Municipal nº 3.273, de 19 de dezembro de 2024; e dá outras providências"