Sessão Ordinária Realizada em 10/08/2020

10/08/2020


Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo, realizada na segunda-feira, dia 10 de Agosto de 2020, no plenário Vereador José Cláudio de Souza. A Sessão foi presidida pela Vereadora Fernanda Paz Pinheiro, com a presença de todos os Vereadores. Foi colocada em apreciação: Pedidos de Providências, Indicações e Projeto de Lei

 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 090/2020 - O Vereador Jairo Almeida, requer que o Executivo Municipal providencie a coleta de restos de podas de árvores e entulhos das ruas e avenidas da localidade do Porto Batista.

 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 091/2020 - O Vereador Jairo Almeida, requer que o Executivo Municipal providencie instalação de tubulação para escoamento pluvial por toda a extensão da rua Pe. Cláudio Mascarello, na localidade de Porto Batista.

 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 092/2020 - O Vereador Marco Aurélio, requer que a Administração Municipal, através da Secretaria competente faça o patrolamento e saibramento nas seguintes estradas:

 

- Estrada da Boa Vista 2, até a Fazenda Quadros.

 

- Estrada do Doti, na localidade de Benfica.

 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 093/2020 - O Vereador Marco Aurélio, requer que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, faça o patrolamento e saibramento das estradas do Passo da Invernada, Fazenda Palmeira e corredor dos Garcia.

 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 094/2020 - O Vereador Marco Aurélio, requer que a Administração Municipal, através da Secretaria competente,, faça o patrolamento e saibramento do corredor ao lado do Mercado Ki Barato, na Boa Vista.

 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 095/2020 - O Vereador Marco Aurélio, requer que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, faça o patrolamento e saibramento do corredor dos Medeiros na Esquina da Sorte.

 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 096/2020 - O Vereador Marco Aurélio, requer que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, faça o patrolamento e saibramento nas seguintes estradas:

 

- Estrada da Praia Grande.

 

- General Neto.

 

- Corredor da Barca (Ilha da Paciência).

 

- Corredor dos Carvalhos.

 

INDICAÇÕES

 

INDICAÇÃO Nº 068/2020 - O Vereador Valmir Massena, requer que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar a este Poder Legislativo, Minuta de Projeto de Lei, que dispõe sobre a proteção e cuidados com os animais comunitários e transitórios, que tenham sido abandonados nas  vias públicas no Município de Triunfo e dá outras providências.

 

INDICAÇÃO Nº 069/2020 - O Vereador Valmir Massena, requer que o Executivo Municipal através da secretaria competente, estude a viabilidade de disponibilizar o serviço de um Médico Pediatra, para atender no Posto de Saúde da Coxilha Velha, 2º Distrito.

 

INDICAÇÃO Nº 070/2020 - O Vereador Valmir Massena, requer que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar a este Poder Legislativo, Minuta de Projeto de Lei, que Institui "Junho Violeta", no Município de Triunfo e dá outras providências.

 

INDICAÇÃO Nº 071/2020 - O Vereador Marco Aurélio, requer que a Administração Municipal, através da secretaria competente, faça a Pavimentação Asfáltica, que liga as seguintes ruas:

 

- Parque Camboatá, Passinho à General Neto.

 

INDICAÇÃO Nº 072/2020 - O Vereador Marco Aurélio, requer que a Administração Municipal, através da secretaria competente, faça a Pavimentação Asfáltica e captação de água nas ruas do Loteamento do seu Dirceu Machry, na localidade do Barreto.

 

INDICAÇÃO Nº 073/2020 - O Vereador Marco Aurélio, requer que a Administração Municipal, através da secretaria competente, faça a Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas:

 

- Rua que liga Porto Batista, Passo Raso e Boa Vista.

 

INDICAÇÃO Nº 074/2020 - O Vereador Marco Aurélio, requer que a Administração Municipal, através da secretaria competente, faça a construção de uma Capela Mortuária ao lado do Salão Paroquial de Nossa Senhora Medianeira na localidade do Passo Raso.

 

INDICAÇÃO Nº 075/2020 - O Vereador Marco Aurélio, requer que a Administração Municipal estude a possibilidade de encaminhar a este Poder Legislativo, Minuta de Projeto de Lei que institui a Regularização Fundiária Urbana (REURB), que estabelece normas e institui mecanismo para aprimorar eficiência dos procedimentos, entre outros temas no âmbito do /município de Triunfo, de acordo com a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências.

 

INDICAÇÃO Nº 076/2020 - A Vereadora Marizete Cristina de Freitas Vaz, requer que veja o que é necessário para realizar estudo que possam viabilizar a construção de Quebra-Molas, na Avenida 13 de Maio, próximo à entrada do Loteamento Vila Progresso.

 

INDICAÇÃO Nº 077/2020 - A Vereadora Marizete Cristina de Freitas Vaz, requer que veja o que é necessário para viabilizar demarcação de novas vagas para estacionamento de deficientes e idosos no perímetro urbano.

 

PROJETO DE LEI

 

PROJETO DE LEI Nº 024/2020 - "Dispõe sobre o transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos, e dá outras providências".

 

Baixado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; Obras, Serviços Públicos

 

PROJETO DE LEI Nº 025/2020 - "Autoriza o Executivo Municipal a suspender o repasse de contribuições patronais, contribuições suplementares de recuperação do passivo atuarial e de prestações de acordos de parcelamentos de devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, por motivos de calamidade pública e enfrentamento do Corona Vírus (COVID19) e autoriza o parcelamento das parcelas suspensas não recolhidas, nos termos do art. 9º, §2º, da Lei Complementar nº 173, de 28 de maio de 2020, que estabelece o Programa de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências".

 

Baixado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; Obras, Serviços Públicos; Desenvolvimento

 

PROJETO DE LEI Nº 026/2020 - "Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 460, de 15 de setembro de 1983, e dá outras providências".

 

Baixado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; Obras, Serviços Públicos; Desenvolvimento Econômico