10/08/2020
Sessão Ordinária da Câmara de
Vereadores de Triunfo, realizada na segunda-feira, dia 10 de Agosto de 2020, no
plenário Vereador José Cláudio de Souza. A Sessão foi presidida pela Vereadora
Fernanda Paz Pinheiro, com a presença de todos os Vereadores. Foi colocada em
apreciação: Pedidos de Providências, Indicações e Projeto de Lei
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 090/2020 - O
Vereador Jairo Almeida, requer que o Executivo Municipal providencie a coleta
de restos de podas de árvores e entulhos das ruas e avenidas da localidade do
Porto Batista.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 091/2020 - O
Vereador Jairo Almeida, requer que o Executivo Municipal providencie instalação
de tubulação para escoamento pluvial por toda a extensão da rua Pe. Cláudio
Mascarello, na localidade de Porto Batista.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 092/2020 - O
Vereador Marco Aurélio, requer que a Administração Municipal, através da
Secretaria competente faça o patrolamento e saibramento nas seguintes estradas:
- Estrada da Boa Vista 2, até a
Fazenda Quadros.
- Estrada do Doti, na localidade de
Benfica.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 093/2020 - O
Vereador Marco Aurélio, requer que a Administração Municipal, através da
Secretaria competente, faça o patrolamento e saibramento das estradas do Passo
da Invernada, Fazenda Palmeira e corredor dos Garcia.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 094/2020 - O
Vereador Marco Aurélio, requer que a Administração Municipal, através da
Secretaria competente,, faça o patrolamento e saibramento do corredor ao lado
do Mercado Ki Barato, na Boa Vista.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 095/2020 - O
Vereador Marco Aurélio, requer que a Administração Municipal, através da
Secretaria competente, faça o patrolamento e saibramento do corredor dos
Medeiros na Esquina da Sorte.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 096/2020 - O
Vereador Marco Aurélio, requer que a Administração Municipal, através da
Secretaria competente, faça o patrolamento e saibramento nas seguintes
estradas:
- Estrada da Praia Grande.
- General Neto.
- Corredor da Barca (Ilha da
Paciência).
- Corredor dos Carvalhos.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 068/2020 - O Vereador
Valmir Massena, requer que o Executivo Municipal estude a possibilidade de
encaminhar a este Poder Legislativo, Minuta de Projeto de Lei, que dispõe sobre
a proteção e cuidados com os animais comunitários e transitórios, que tenham
sido abandonados nas vias públicas no Município de Triunfo e dá outras
providências.
INDICAÇÃO Nº 069/2020 - O Vereador
Valmir Massena, requer que o Executivo Municipal através da secretaria
competente, estude a viabilidade de disponibilizar o serviço de um Médico
Pediatra, para atender no Posto de Saúde da Coxilha Velha, 2º Distrito.
INDICAÇÃO Nº 070/2020 - O Vereador
Valmir Massena, requer que o Executivo Municipal estude a possibilidade de
encaminhar a este Poder Legislativo, Minuta de Projeto de Lei, que Institui
"Junho Violeta", no Município de Triunfo e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 071/2020 - O Vereador
Marco Aurélio, requer que a Administração Municipal, através da secretaria
competente, faça a Pavimentação Asfáltica, que liga as seguintes ruas:
- Parque Camboatá, Passinho à General
Neto.
INDICAÇÃO Nº 072/2020 - O Vereador
Marco Aurélio, requer que a Administração Municipal, através da secretaria
competente, faça a Pavimentação Asfáltica e captação de água nas ruas do Loteamento
do seu Dirceu Machry, na localidade do Barreto.
INDICAÇÃO Nº 073/2020 - O Vereador
Marco Aurélio, requer que a Administração Municipal, através da secretaria
competente, faça a Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas:
- Rua que liga Porto Batista, Passo
Raso e Boa Vista.
INDICAÇÃO Nº 074/2020 - O Vereador
Marco Aurélio, requer que a Administração Municipal, através da secretaria
competente, faça a construção de uma Capela Mortuária ao lado do Salão
Paroquial de Nossa Senhora Medianeira na localidade do Passo Raso.
INDICAÇÃO Nº 075/2020 - O Vereador
Marco Aurélio, requer que a Administração Municipal estude a possibilidade de
encaminhar a este Poder Legislativo, Minuta de Projeto de Lei que institui a
Regularização Fundiária Urbana (REURB), que estabelece normas e institui
mecanismo para aprimorar eficiência dos procedimentos, entre outros temas no
âmbito do /município de Triunfo, de acordo com a Lei Federal nº 13.465/2017 e
dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 076/2020 - A Vereadora
Marizete Cristina de Freitas Vaz, requer que veja o que é necessário para
realizar estudo que possam viabilizar a construção de Quebra-Molas, na Avenida
13 de Maio, próximo à entrada do Loteamento Vila Progresso.
INDICAÇÃO Nº 077/2020 - A Vereadora
Marizete Cristina de Freitas Vaz, requer que veja o que é necessário para
viabilizar demarcação de novas vagas para estacionamento de deficientes e
idosos no perímetro urbano.
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 024/2020 -
"Dispõe sobre o transporte motorizado privado e remunerado de passageiros
por aplicativos, e dá outras providências".
Baixado às Comissões de Justiça e
Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; Obras, Serviços Públicos
PROJETO DE LEI Nº 025/2020 -
"Autoriza o Executivo Municipal a suspender o repasse de contribuições
patronais, contribuições suplementares de recuperação do passivo atuarial e de
prestações de acordos de parcelamentos de devidas pelo Município ao Regime
Próprio de Previdência Social - RPPS, por motivos de calamidade pública e
enfrentamento do Corona Vírus (COVID19) e autoriza o parcelamento das parcelas
suspensas não recolhidas, nos termos do art. 9º, §2º, da Lei Complementar nº
173, de 28 de maio de 2020, que estabelece o Programa de Enfrentamento ao
Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências".
Baixado às Comissões de Justiça e
Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; Obras, Serviços Públicos;
Desenvolvimento
PROJETO DE LEI Nº 026/2020 -
"Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 460, de 15 de setembro de
1983, e dá outras providências".
Baixado às Comissões de Justiça e
Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; Obras, Serviços Públicos;
Desenvolvimento Econômico