24/08/2020
Sessão Ordinária da Câmara de
Vereadores de Triunfo, realizada na segunda-feira, dia 24 de Agosto de 2020, no
plenário Vereador José Cláudio de Souza. A Sessão foi presidida pela Vereadora
Fernanda Paz Pinheiro, com a presença de todos os Vereadores. Foi colocada em
apreciação: Indicações, Requerimentos e Projetos de Lei.
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 083/2020 - O Vereador
Adriano Costa da Silva requer que seja realizada através da secretara
competente, o calçamento nas seguintes ruas localizadas no Loteamento Roque
Franco:
- Rua Adelaide Franco;
- Rua Pedro Queiroz Ramos;
- Rua Natalia Leal Ramos;
- Rua Juarez Tadeu Franco;
- Rua Antônio Caros Franco
INDICAÇÃO Nº 084/2020 - O Vereador
Valmir Massena, requer que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de
encaminhar a este Poder Legislativo, Minuta de Projeto de Lei que,
"Institui a Política Municipal de Desenvolvimento da Agricultura", no
Município de Triunfo e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 085/2020 - O Vereador
Marco Aurélio, requer que a Administração Municipal, através da Secretaria
competente, faça uma Pavimentação asfástica nas ruas Adão Soluta Oliveira e rua
Floriano Machado, próximo ao Frigorífico Sul Norte, na localidade de Vendinha.
INDICAÇÃO Nº 086/2020 - O Vereador
Marco Aurélio, requer que a Administração Municipal, através da Secretaria
competente, faça um quebra-molas na TF10, km 26, em frente ao Mercado Silva, na
localidade de Boa Vista.
INDICAÇÃO Nº 082/2020 - A Vereadora
Marizete Cristina de Freitas Vaz requer que seja vista a viabilidade de
regularização dos terrenos que compõem o Loteamento do Selmo, próximo à Rua
Ananias Tavares de Abreu, Olaria.
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO Nº 008/2020 - A
Vereadora Kátia de Azeredo Souza, requer que seja encaminhada aos Familiares de
Ieda Gravina, voto de Pesares pelo seu falecimento ocorrido na data 24 de
agosto.
REQUERIMENTO Nº 009/2020 - O Vereador
Glauco dos Reis da Silva, requer que nos termos do art.90, IV¹ do RI da Câmara
de Vereadores de Triunfo, seja aprovado o presente requerimento a fim de que
seja considerado como relevante a possibilidade de reforma tributária nacional
e os efeitos sobre o município de Triunfo.
Que após ser aprovado o requerimento
de considerar relevante, a possibilidade de reforma tributária nacional e os
efeitos sobre o município de Triunfo, seja formada Comissão Especial para
examinar o tema e apresentar as conclusões aos munícipes e ao Poder Executivo
de Triunfo.
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 027/2020 -
"Institui como Maio Roxo, o mês de Maio e o insere no Calendário Municipal
Oficial de Eventos do Município de Triunfo".
Baixado às Comissões de Justiça e
Redação; Saúde, Cidadania e Direitos Humanos, Finanças e Fiscalização
Orçamentária
PROJETO DE LEI Nº 024/2020 -
"Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de
passageiros por aplicativos, e dá outras providências".
Aprovado por Unanimidade