Sessão Ordinária Realizada em 24/08/2020

24/08/2020


Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo, realizada na segunda-feira, dia 24 de Agosto de 2020, no plenário Vereador José Cláudio de Souza. A Sessão foi presidida pela Vereadora Fernanda Paz Pinheiro, com a presença de todos os Vereadores. Foi colocada em apreciação: Indicações, Requerimentos e Projetos de Lei.

 

INDICAÇÃO

 

INDICAÇÃO Nº 083/2020 - O Vereador Adriano Costa da Silva requer que seja realizada através da secretara competente, o calçamento nas seguintes ruas localizadas no Loteamento Roque Franco:

- Rua Adelaide Franco;

- Rua Pedro Queiroz Ramos;

- Rua Natalia Leal Ramos;

- Rua Juarez Tadeu Franco;

- Rua Antônio Caros Franco

INDICAÇÃO Nº 084/2020 - O Vereador Valmir Massena, requer que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de encaminhar a este Poder Legislativo, Minuta de Projeto de Lei que, "Institui a Política Municipal de Desenvolvimento da Agricultura", no Município de Triunfo e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 085/2020 - O Vereador Marco Aurélio, requer que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, faça uma Pavimentação asfástica nas ruas Adão Soluta Oliveira e rua Floriano Machado, próximo ao Frigorífico Sul Norte, na localidade de Vendinha.

INDICAÇÃO Nº 086/2020 - O Vereador Marco Aurélio, requer que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, faça um quebra-molas na TF10, km 26, em frente ao Mercado Silva, na localidade de Boa Vista.

INDICAÇÃO Nº 082/2020 - A Vereadora Marizete Cristina de Freitas Vaz requer que seja vista a viabilidade de regularização dos terrenos que compõem o Loteamento do Selmo, próximo à Rua Ananias Tavares de Abreu, Olaria.

 

REQUERIMENTO

 

REQUERIMENTO Nº 008/2020 - A Vereadora Kátia de Azeredo Souza, requer que seja encaminhada aos Familiares de Ieda Gravina, voto de Pesares pelo seu falecimento ocorrido na data 24 de agosto.

REQUERIMENTO Nº 009/2020 - O Vereador Glauco dos Reis da Silva, requer que nos termos do art.90, IV¹ do RI da Câmara de Vereadores de Triunfo, seja aprovado o presente requerimento a fim de que seja considerado como relevante a possibilidade de reforma tributária nacional e os efeitos sobre o município de Triunfo.

Que após ser aprovado o requerimento de considerar relevante, a possibilidade de reforma tributária nacional e os efeitos sobre o município de Triunfo, seja formada Comissão Especial para examinar o tema e apresentar as conclusões aos munícipes e ao Poder Executivo de Triunfo.

 

PROJETO DE LEI

 

PROJETO DE LEI Nº 027/2020 - "Institui como Maio Roxo, o mês de Maio e o insere no Calendário Municipal Oficial de Eventos do Município de Triunfo".

Baixado às Comissões de Justiça e Redação; Saúde, Cidadania e Direitos Humanos, Finanças e Fiscalização Orçamentária

 

PROJETO DE LEI Nº 024/2020 - "Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos, e dá outras providências".

Aprovado por Unanimidade