16/09/2024
33ª SESSÃO
ORDINÁRIA DATA: 16
de setembro de 2024.
ATA Nº 033/2024
Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil
e vinte e quatro, às dezoito horas e quatro minutos, sob a proteção de Deus, no
Plenário Ver. José Cláudio de Souza, sito à Rua Prof. Coelho de Souza, nº 210,
Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Senhor Presidente declara aberta a
trigésima terceira Sessão da Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2024, com a presença dos
seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva
(Vice-líder); Humberto de Campos Kuhn (Vice-Presidente); João Ernesto Rambor;
Ricardo Fernando de Souza (Presidente); Mateus dos Santos Essvein (Líder/Secretário)
e Valmir Rodrigues Massena. BANCADA DOS
REPUBLICANOS: Glauco dos Reis da Silva (Vice-líder); Marizete Cristina de
Freitas Vaz e Milton Antônio Isidoro da Silva (Líder). BANCADA DO PP: Rodrigo de Oliveira Campos (Líder). BANCADA DO PT: Marco Aurélio da Silva
(Líder). De imediato, o Sr. Presidente coloca em apreciação e votação a Ata Nº
032/2024, referente a Sessão Ordinária de 02 de setembro de 2024, sendo
aprovada por unanimidade. Após, o Sr. Presidente passa a palavra ao Secretário
da Mesa, para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL
- OF. Nº 302/2024-GP, em que encaminha Mensagem Justificativa Nº 035/2024 ao
Projeto de Lei Nº 035/2024 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do
Município de Triunfo para o exercício financeiro de 2025.”. DOS SRS. VEREADORES –
INDICAÇÕES – Nº 110/2024 do Ver. Mateus: “Que seja feito um estudo junto com a
secretaria competente sobre a viabilidade de colocação de aterro no lago da
praça do sol nascente.”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº
111/2024 do Ver. Milton: “Que seja feito estudo de viabilidade para
Pavimentação Asfáltica na Rua Bento Martins da Fonseca, que se inicia na
localidade de Porto Batista, passando pela localidade de Passo Raso, e vai até
a localidade de Boa Vista.”. Em discussão, com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO:
“Senhor Presidente, muito boa sua indicação, vereador. Essa indicação a gente
já vem, já trouxe aqui para a pauta, né, umas três vezes mais ou menos durante
esse tempo que estou na Câmara, né, a gente pediu e insistiu e reforçou mais
não adianta. A atual administração fez em torno de seiscentos, setecentos
metros na entrada do Porto Batista, que direciona ao Passo Raso e não... a
coisa não fluiu, então, quero dizer para o senhor: isso é um anseio das
comunidades lá, daquela região, a gente sabe da melhoria que vai fazer ali,
para a região do Pontal, Passo Raso, Porto Batista e até a Boa Vista, vai
facilitar a vida dos trabalhadores que vão para o Polo Petroquímico, facilitar
o escoamento das produções de grãos e pecuária ali, da região do Passo Raso,
Pontal. Então, o senhor ‘tá’ de parabéns pela sua indicação e a gente espera
que seja o Prefeito que for aí, para os próximos quatro anos que ele priorize
aquela região lá, faça essa pavimentação, essa melhoria na comunidade,
inclusive, eu estive lá, esse final de semana e a gente observou que nem os
quebra-molas, eu sei que, eu acho que o senhor pediu, outros vereadores pediram
né, atendendo um pedido dos moradores né, os professores e assim por diante,
mas a coisa não anda, ‘tá’ muito devagar... tudo bem que deu a enchente, a
gente sabe né, mas isso... eu peço assim ó: seja o Prefeito que for que dê essa
atenção especial aos moradores daquela região lá, ‘tá’ esquecida no tempo, do
quarto e terceiro distrito esquecido. ‘Tá’, ok? Isso aí, senhor Presidente.”.
Com a palavra o VER. RODRIGO: “Senhor Presidente, parabenizo o vereador Milton,
também. Eu já tinha feito logo que eu entrei nessa Casa, esse pedido, a
indicação nº 096/2024, a mesma coisa do vereador peça, pediu, eu também já
tinha feito esse pedido. Parabéns, pela sua atitude também, vereador.
Obrigado.”. Em votação, aprovada por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA – Nº 117/2024 do Ver. Mateus: “Que
seja feita a melhoria da cobertura do terminal de ônibus do centro da cidade.”.
PROJETOS DE LEI - Nº 036/2024 de autoria da Mesa Diretora: “Dispõe sobre a
fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório do Prefeito e do Vice –
Prefeito para a legislatura referente ao período de 2025 a 2028, no município
de Triunfo.”. Nº 037/2024 de autoria da Mesa Diretora: “Dispõe sobre a fixação
e sobre o pagamento do subsídio remuneratório dos vereadores para a legislatura
referente ao período de 2025 a 2028, no município de Triunfo.”. Nº 038/2024 de
autoria da Mesa Diretora: “Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do
subsídio remuneratório dos Secretários Municipais para a legislatura referente
ao período de 2025 a 2028, no município de Triunfo.”. Após, o senhor
Presidente comunica que o Projeto de Lei Nº 035/2024, que “Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias do Município de Triunfo para o exercício financeiro de
2025”, será encaminhado para a Comissão de Finanças e Fiscalização Orçamentária
para os procedimentos de acordo com o Artigo 189, do Regimento Interno. Todos
os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal.Sem inscritos no espaço do
GRANDE EXPEDIENTE, passamos à ORDEM DO DIA – Em
primeira discussão o Projeto de Lei n.º 036/2024 que “Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do
subsídio remuneratório do Prefeito e do Vice – Prefeito para a legislatura
referente ao período de 2025 a 2028, no município de Triunfo.”. Nada a ser discutido, o projeto será
encaminhado à Assessoria Técnica e apósbaixado às Comissões de Justiça e
Redação; e Finanças e Fiscalização Orçamentária.Em
primeira discussão o Projeto de Lei n.º 037/2024 que “Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do
subsídio remuneratório dos vereadores para a legislatura referente ao período
de 2025 a 2028, no município de Triunfo.”. Nada a ser discutido, o projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e
apósbaixado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Fiscalização Orçamentária.Em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 038/2024
que “Dispõe sobre
a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório dos Secretários
Municipais para a legislatura referente ao período de 2025 a 2028, no município
de Triunfo.”. Nada a ser
discutido, o projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e
apósbaixado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Fiscalização Orçamentária.Não havendo mais matéria para ser apreciada
na Ordem do Dia e sem Vereador que queira
manifestar-se no ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, o Senhor Presidente convoca
os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária dia 23 (vinte e três) de
setembro, segunda-feira, às 18 (dezoito) horas, neste mesmo local, e declara
encerrada a presente Sessão, às dezoito horas e trinta e três minutos. E eu,
Vereador Mateus dos Santos Essvein, lavrei a presente Ata, que vai assinada, por mim, pelo
Presidente e demais Vereadores que participarem de sua
aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.