23/09/2024
34ª SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 23 de setembro de
2024.
ATA Nº 034/2024
Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois
mil e vinte e quatro, às dezoito horas e dois minutos, sob a proteção de Deus,
no Plenário Ver. José Cláudio de Souza, sito à Rua Prof. Coelho de Souza, nº
210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Senhor Presidente declara aberta a
trigésima quarta Sessão da Décima Nona Legislatura, emcaráterORDINÁRIA, ano 2024, com a presença dos
seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva
(Vice-líder); Humberto de Campos Kuhn (Vice-Presidente); João Ernesto Rambor;
Ricardo Fernando de Souza (Presidente); Mateus dos Santos Essvein (Líder/Secretário)
e Valmir Rodrigues Massena. BANCADA DOS
REPUBLICANOS: Glauco dos Reis da Silva (Vice-líder); Marizete Cristina de
Freitas Vaz e Milton Antônio Isidoro da Silva (Líder). BANCADA DO PP: Rodrigo de Oliveira Campos (Líder). BANCADA DO PT: Marco Aurélio da Silva
(Líder). De imediato, o Sr. Presidente coloca em apreciação e votação a Ata Nº
033/2024, referente a Sessão Ordinária de 16 de setembro de 2024, sendo
aprovada por unanimidade. Após, o Sr. Presidente passa a palavra ao Secretário
da Mesa, para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DOS SRS. VEREADORES –INDICAÇÃO
– Nº 112/2024 do Ver. Milton: “Reitero a indicação nº 042/2021 para que seja
feito estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Av. do Comércio
próximo ao “Bolicho Campeiro” na localidade de Vendinha.”. Em discussão e
votação, é aprovada por unanimidade. PARECER DE ADMISSIBILIDADE da Comissão de
Finanças e Fiscalização Orçamentária, referente ao Projeto de Lei nº. 035/2024
que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Triunfo para o
exercício financeiro de 2025”.COMUNICADOda Comissão de Finanças e Fiscalização
Orçamentária: em que comunica o Cronograma de Ações para Instrução LDO 2025,
tendo como Etapas: Recebimento de Propostas Parlamentares, até 26 de setembro
de 2024, até às 16 horas; Realização da Audiência Pública, em 01 de outubro de
2024, a partir das 10 horas; e o Recebimento de Propostas pela Comunidade, até
07 de outubro de 2024, até às 16 horas.EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA emitido pelo
Presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização Orçamentária: em que convida
a Sociedade Civil Organizada para participar da Audiência Pública, com a
finalidade de receber sugestões ao Projeto de Lei nº 035/2024, que “Dispõe
sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Triunfo para o exercício
financeiro de 2025”, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2024, (terça-feira),
às 10 horas, no Plenário Ver. José Cláudio de Souza da Câmara Municipal de
Vereadores de Triunfo. COMUNICADO do Sr. Presidente: em que comunica o
recebimento do PARECER PRÉVIO n° 22.329 do Tribunal de Contas do Estado, relacionado
às Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Triunfo, referenteao
Exercício de 2021, gestão do Sr. Murilo Machado da Silva, com parecer FAVORÁVEL
com Ressalvas, e do Sr. Gaspar Martins dos Santos, com parecer FAVORÁVEL,
conforme Processo de Contas do Governo n° 001447-02.00/21-9.Todos os pedidos
serão encaminhados ao Executivo Municipal.Sem inscritos no espaço do GRANDE EXPEDIENTE, passamos à ORDEM DO DIA – Em
segunda discussão o Projeto de Lei n.º 036/2024 que “Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do
subsídio remuneratório do Prefeito e do Vice – Prefeito para a legislatura
referente ao período de 2025 a 2028, no município de Triunfo.”. Nada a ser discutido, o referido projeto é
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.Em segunda discussão o Projeto de Lei n.º 037/2024
que “Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do
subsídio remuneratório dos vereadores para a legislatura referente ao período
de 2025 a 2028, no município de Triunfo.”. Nada a ser discutido, o referido projeto é colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade.Em segunda
discussão o Projeto de Lei n.º 038/2024 que “Dispõe sobre
a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório dos Secretários
Municipais para a legislatura referente ao período de 2025 a 2028, no município
de Triunfo.”. Nada a ser
discutido, o referido projeto é colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade.Não havendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia e sem Vereador que queira manifestar-se no ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o
Senhor Presidente convoca os
senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária dia 30 (trinta) de setembro,
segunda-feira, às 18 (dezoito) horas, neste mesmo local, e declara encerrada a
presente Sessão, às dezoito horas e treze minutos. E eu, Vereador Mateus dos
Santos Essvein, lavrei a presente Ata, que vai assinada, por mim, pelo Presidente
e demais Vereadores que participarem de sua
aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.