30/09/2024
35ª SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 30 de setembro
de 2024.
ATA Nº 035/2024
Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e
vinte e quatro, às dezoito horas e dois minutos, sob a proteção de Deus, no
Plenário Ver. José Cláudio de Souza, sito à Rua Prof. Coelho de Souza, nº 210,
Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Senhor Presidente declara aberta a trigésima
quinta Sessão da Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2024, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Vice-líder); Humberto de
Campos Kuhn (Vice-Presidente); João Ernesto Rambor; Ricardo Fernando de Souza
(Presidente); Mateus dos Santos Essvein (Líder/Secretário) e Valmir Rodrigues
Massena. BANCADA DOS REPUBLICANOS: Glauco
dos Reis da Silva (Vice-líder); Marizete Cristina de Freitas Vaz e Milton
Antônio Isidoro da Silva (Líder). BANCADA
DO PP: Rodrigo de Oliveira Campos (Líder). BANCADA DO PT: Marco Aurélio da Silva (Líder). De imediato, o Sr.
Presidente coloca em apreciação e votação a Ata Nº 034/2024, referente a Sessão
Ordinária de 23 de setembro de 2024, sendo aprovada por unanimidade. Após, o
Sr. Presidente passa a palavra ao Secretário da Mesa, para fazer a leitura dos
expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL - OF. Nº 307/2024-GP, em que
encaminha Mensagem Justificativa Nº 036/2024 ao Projeto de Lei Nº 039/2024 que
“Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.371, de 08 de dezembro de 2009, que
dispõe sobre a cedência ou permuta de servidores municipais.”. DE TERCEIROS –
OF. Nº 52099872/2024 – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos –
Superintendência Estadual do RS – SE, em que envia um relatório sobre melhorias
no atendimento ao público na agência do município de Triunfo, referente ao
Ofício nº 086/2024-GP, o qual faz menção a Moção de Repúdio nº 09/2024 de
autoria do Vereador Ricardo Fernando de Souza, onde é solicitado aos Correios
analisar a falta de funcionários, alteração de unidade para recebimento das
encomendas sem prévio aviso à população e quanto ao perímetro de entrega das
correspondências na localidade de Triunfo. DOS SRS. VEREADORES – INDICAÇÕES – Nº 113/2024 do Ver. Rodrigo:
“Que o Executivo Municipal através da secretaria competente verifique a
possibilidade de instalação de uma Parada de Ônibus na Rua Bibiano Dias de
Castro em frente ao CTG Querência Farroupilha no Bairro Estaleiro.”. Em discussão
e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 114/2024 do Ver. Rodrigo: “Que o
Executivo Municipal através da secretaria competente verifique a possibilidade
de manutenção das ruas DINARTE BORGES XAVIER e ARY STEIGLEDER localizadas no
Porto Batista (ambas ruas são sequência da Rua Joaquim Garcia Araújo popular
rua da Igreja), com serviço patrolamento e colocação de saibro e brita.”. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 115/2024 do Ver. Rodrigo:
“Que o Executivo Municipal através da secretaria competente verifique a
possibilidade de manutenção e limpeza da rede pluvial das ruas nos Bairros
atingidos pelas enchentes.”. Em discussão e votação, é aprovada por
unanimidade. Nº 116/2024 do Ver. Milton: “Que seja feito estudo de viabilidade,
para Pavimentação Asfáltica na Rua Heitor Alves Pinheiro Machado, que se inicia
na localidade de Porto Batista, e vai até a localidade de Passo Fundo.”. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA – Nº 118/2024 do Ver. João Ernesto:
“Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, faça patrolagem e
ensaibramento na localidade da Fazenda Quadros, no corredor dos Ferreiras.”. COMUNICADO
do Sr. Presidente: em que comunica o recebimento do PARECER PRÉVIO n° 22.560 do
Tribunal de Contas do Estado, relacionado às Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de
Triunfo, referente ao exercício de 2019. Falhas formais e de controle interno.
Recomendação. Senhores Murilo Machado Silva e Valdair Gabriel Kuhn – Parecer
favorável, conforme Processo de Contas de Governo nº 004442-02.00/19-5. Todos os pedidos serão
encaminhados ao Executivo Municipal. Sem inscritos no espaço do GRANDE
EXPEDIENTE, passamos à ORDEM DO DIA
– Primeiramente, o Sr. Presidente comunica aos Srs. Vereadores que foi
verificado erro material no Projeto de Lei Nº 036/2024 que “Dispõe sobre
a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório do Prefeito e do Vice –
Prefeito para a legislatura referente ao período de 2025 a 2028, no município de
Triunfo.”, o qual foi
aprovado na sessão ordinária do dia 23 de setembro de 2024. Diante disso, o
referido Projeto foi reencaminhado a Comissão de Justiça e Redação para as
devidas adequações na redação do projeto. Após, o Sr. Presidente passa a
palavra ao Secretário da Mesa, para fazer a leitura da Emenda Modificativa
proposta pela Comissão de Justiça e Redação. Em discussão a Emenda
Modificativa. Nada a ser discutido, a referida Emenda é colocada em votação,
sendo aprovada por unanimidade. Em votação o Projeto de Lei n.º 036/2024 com a
Emenda Modificativa recentemente aprovada, sendo aprovado por unanimidade. Em
primeira discussão o Projeto de Lei N.º 039/2024, que “Altera o artigo 2º da
Lei Municipal nº 2.371, de 08 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a cedência
ou permuta de servidores municipais”. Nada a ser discutido, o Projeto será
encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de Justiça e
Redação; e Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico. Não havendo
mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia, passamos para o ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Com a
palavra o VER. ADRIANO: “Senhor
Presidente, eu queria vê com os colegas vereadores, se o senhor consultasse
eles, que eu tenho um compromisso que me impede de vir na sessão segunda-feira
que vem. Se nós não poderíamos transferir a sessão para quarta-feira?”. Após, o
Senhor Presidente consulta todos os Vereadores sobre a possibilidade de alterar
a data da sessão ordinária para o dia 09 de outubro, quarta-feira, às 18 horas,
tendo em vista compromisso pessoal do Ver. Adriano para o dia 07 de outubro,
segunda-feira. Com a concordância de todos os Edis, o Senhor Presidente convoca os senhores Vereadores para a
próxima sessão ordinária dia 09 (nove) de outubro, quarta-feira, às 18
(dezoito) horas, neste mesmo local, e declara encerrada a presente Sessão, às dezoito
horas e dezenove minutos. E eu, Vereador Mateus dos Santos Essvein, lavrei a
presente Ata, que vai assinada, por mim, pelo Presidente e demais Vereadores
que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x