14/10/2024
37ª SESSÃO
ORDINÁRIA DATA: 14
de outubro de 2024.
ATA Nº 037/2024
Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e
vinte e quatro, às dezoito horas e um minuto, sob a proteção de Deus, no
Plenário Ver. José Cláudio de Souza, sito à Rua Prof. Coelho de Souza, nº 210,
Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Senhor Presidente declara aberta a
trigésima sétima Sessão da Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2024, com a presença dos
seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva
(Vice-líder); Humberto de Campos Kuhn (Vice-Presidente); João Ernesto Rambor;
Ricardo Fernando de Souza (Presidente); Mateus dos Santos Essvein
(Líder/Secretário) e Valmir Rodrigues Massena. BANCADA DOS REPUBLICANOS: Glauco dos Reis da Silva (Vice-líder);
Marizete Cristina de Freitas Vaz e Milton Antônio Isidoro da Silva (Líder). BANCADA DO PP: Rodrigo de Oliveira
Campos (Líder). BANCADA DO PT: Marco
Aurélio da Silva (Líder). De imediato, o Sr. Presidente coloca em apreciação e
votação a Ata Nº 036/2024, referente a Sessão Ordinária de 09 de outubro de
2024, sendo aprovada por unanimidade. Após, o Sr. Presidente passa a palavra ao
Secretário da Mesa, para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DOS SRS. VEREADORES –INDICAÇÕES – Nº 119/2024 do Ver. Valmir:
“Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, viabilize a
construção de uma Praça de lazer com brinquedos na localidade da Coxilha Velha,
2º Distrito de Triunfo.”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº
120/2024 do Ver. Valmir: “Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de
Ampliação dos Horários de Atendimento nas Unidades Básicas de Saúde no
Município até às 22 horas.”. Em discussão e votação, é aprovada por
unanimidade. Nº 121/2024 do Ver. Milton: “Que seja feito o estudo de
viabilidade para colocação de quebra-molas após o término da obra de
pavimentação asfáltica na Rua da Tieta na localidade de boa vista.”.Em discussão
e votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS
DE PROVIDÊNCIAS – Nº 120/2024 do Ver. João Ernesto: “Que o Executivo
Municipal, através da secretaria competente, faça a patrolagem e ensaibramento
na localidade da Volta da Mariana sentido Passo Raso.”. Nº 121/2024 do Ver.
Mateus: “Que seja feita a manutenção da capela mortuária do Segundo Distrito.”.Todos
os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal.Sem inscritos no espaço do
GRANDE EXPEDIENTE, passamos à ORDEM DO DIA – Em
segunda discussão oProjeto de Lei n.º 040/2024 que “Concede remissão às parcelas com vencimento
original nos meses de maio a julho do ano de 2024, referente ao parcelamento
sem ônus, para o IPTU e a TLP, para os imóveis edificados atingidos pela
enchente, localizados na mancha georreferenciada pela Prefeitura Municipal;
concede compensação de IPTU e TLP, no exercício financeiro de 2025, aos
contribuintes que realizaram o pagamento do Imposto e da Taxa referente ao
exercício financeiro de 2024; altera a Lei Municipal nº 1.722, de 30 de
dezembro de 2002; e altera ainda a Lei nº 3.222, de 06 de dezembro de 2023.”.Nada a ser discutido, o referido projeto é
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.Em segunda discussão o Projeto de Lei N.º 035/2024 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do
Município de Triunfo para o exercício financeiro de 2025.”.Nada a
ser discutido, o Senhor Presidente passa a palavra ao Secretário da Mesa
Diretora para leitura do Parecer e da proposta da Emenda Substitutiva da
Comissão de Finanças e Fiscalização Orçamentária. Nada
mais a ser discutido, a referida EmendaSubstitutiva é colocada em votação,
sendo aprovada por unanimidade. Em votação o Projeto de Lei nº 035/2024, com a
Emenda Substitutiva recentemente aprovada, sendo aprovado por unanimidade.Não
havendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia, passamos para oESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Com a
palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Boa noite a todos,
público presente, senhores vereadores, pessoal que compõe a Mesa e as pessoas
que nos assiste através das redes sociais aí, dos canais do facebook e youtube. Quero aproveitar a oportunidade desejar sucesso ao
vice-prefeito que se faz presente aqui, novo vice-prefeito né, que será... que assumirá,
se Deus quiser, em janeiro né de 2025. Parabenizar o presidente do partido, do
MDB e todo o pessoal aí que fez parte aí dessa... desse trabalho aí da campanha
eleitoral né, e teve êxito, sucesso. Então, deixo aqui meus parabéns para
vocês. Mas o motivo que eu subi aqui é para aproveitar a oportunidade e
convidar todos os vereadores, todos os assessores, todos... ao povo triunfense,
pessoal que compõe a Mesa, os funcionários dessa Casa, que puder ir num bingo
beneficente, lá na localidade do Passo Raso, dia dezoito de outubro, agora, no
CTG 20 de Setembro. Esse bingo é para arrecadar recurso para o tratamento de
uma moradora lá do Passo Raso, a Carine... a Carine Faleiro, que é mulher do
Clonir. Ela tá fazendo... ela tá passando por um momento muito difícil de
saúde. E quando a gente fala em momento difícil, a gente já sabe que às vezes
as doenças que atacam a saúde do ser humano né, e às vezes a gente tem que
buscar todos os recursos que tiver no alcance para poder ter sucesso aí e ter
vida longa que nem se diz. Então peço assim ó: ela tá fazendo um tratamento de
quimioterapia, de quimioterapia e hemodiálise. Então a situação dela não é
fácil. Não é fácil, mas com a graça de Deus, eu tenho certeza que cada um de
nós vai ajudar um pouquinho e Deus estender suas mãos, eu tenho certeza que a
Carine vai... vai se curar né, e vai ter, vai poder conviver no meio de nós por
muitos anos. Eu ‘tô’ fazendo a minha parte, ‘tô’ aqui convidando os colegas, a
gente também fez algumas doações, e peço para todas as pessoas que puder
colaborar com um brinde aí né, que faça, que doe, será muito importante para a
família, que a gente sabe que é uma família pobre, e nessas horas nós não temos
que olhar quem é quem, nós temos que se ajudar, porque nós todos somos seres humanos
e a gente quer viver, não tem bem melhor que a nossa vida, e esse é o momento
da gente dar as mãos aí e fazer alguma coisa para que a Carina... a Carine
consiga seguir em frente com o tratamento e se recuperar. É isso que a gente
precisa e eu conto com todos os meus colegas e todos os triunfenses que puder
tirar um tempinho ali né e ir lá até o bingo, pelo menos se fazer presente lá e
já vai ser muito importante. E eu tenho certeza que o bingo vai ser... vai ter
bastante gente, porque a Carine... a Carine é muito bem conhecida, é uma jovem,
é uma mãe de família e a gente torce sempre para o melhor. Tá ok, pessoal? Uma
boa noite a todos!”. Sem mais Vereador que queira manifestar-se neste espaço, o
Senhor Presidente convoca os
senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária dia 21 (vinte e um) de
outubro, segunda-feira, às 18 (dezoito) horas, neste mesmo local, e declara
encerrada a presente Sessão, às dezoito horas e vinte e três minutos. E eu,
Vereador Mateus dos Santos Essvein, lavrei a presente Ata, que vai assinada,
por mim, pelo Presidente e demais Vereadores que participarem de sua
aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x