21/10/2024
38ª SESSÃO
ORDINÁRIA DATA: 21
de outubro de 2024.
ATA Nº 038/2024
Aos
vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às
dezoito horas, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Cláudio de Souza,
sito à Rua Prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o
Senhor Presidente declara aberta a trigésima oitava Sessão da Décima Nona
Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano
2024, com a presença dos seguintes VEREADORES:
BANCADA DO MDB: Adriano Costa da
Silva (Vice-líder); Humberto de Campos Kuhn (Vice-Presidente); João Ernesto
Rambor; Ricardo Fernando de Souza (Presidente); Mateus dos Santos Essvein
(Líder/Secretário) e Valmir Rodrigues Massena. BANCADA DOS REPUBLICANOS: Glauco dos Reis da Silva (Vice-líder);
Marizete Cristina de Freitas Vaz e Milton Antônio Isidoro da Silva (Líder). BANCADA DO PP: Rodrigo de Oliveira
Campos (Líder). BANCADA DO PT: Marco
Aurélio da Silva (Líder). De imediato, o Sr. Presidente coloca em apreciação e
votação a Ata Nº 037/2024, referente a Sessão Ordinária de 14 de outubro de
2024, sendo aprovada por unanimidade. Após, o Sr. Presidente passa a palavra ao
Secretário da Mesa, para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL – OF. Nº
820/2024 em que encaminha cópia do Acordo de Adesão – UMC Nº 595/2024,
celebrado entre o Município de Triunfo e Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária – INCRA, para ciência da Casa Legislativa. OF. Nº 317/2024-GP,
em que encaminha Mensagem Justificativa Nº 038/2024 ao Projeto de Lei Nº
041/2024 que “Abre Crédito Especial de R$ 670.212,00 (seiscentos e setenta mil,
duzentos e doze reais) na Lei Orçamentária Anual de 2024 - Lei nº 3.229, de 20
de dezembro de 2023”. OF. Nº 318/2024-GP, em que encaminha Mensagem
Justificativa Nº 039/2024 ao Projeto de Lei Nº 042/2024 que “Altera o Capítulo
III do Título III; cria o Título V-B; revoga e inclui artigos; ambos na Lei
Municipal nº 1.722, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema
Tributário do Município de Triunfo”.DOS SRS. VEREADORES – INDICAÇÕES
– Nº 122/2024 do Ver. Milton: “Que seja feito o estudo de viabilidade para
colocação de quebra-molas na rua de acesso a Britagem Gaspar na localidade de
passo da pimenta.”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº
123/2024 do Ver. Valmir: “Que o Executivo Municipal através da secretaria competente
estude a possibilidade de encaminhar a este Poder Legislativo Minuta de Projeto
de Lei que o Sistema de Agendamento de Consultas Médicas, Odontológicas e
realização de exames para pacientes idosos, gestantes, pessoas com deficiências
físicas e pessoas com doenças crônicas, no Município de Triunfo e dá outras
providências.”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 124/2024
do Ver. Valmir: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente,
proceda à adesão ao Programa do Governo Estadual Avançar ao mais Esportes e ao
Programa Ilumina Esporte, no Município de Triunfo, e dá outras providências.”.
Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 125/2024 do Ver. Valmir:
“Que seja encaminhado Projeto de Lei denominando a Rua Hilça de Souza Ávila, na
Localidade de Costa da Cadeia, 2º Distrito do Município de Triunfo, nas margens
da Br 287 próximo a Fábrica de Brinquedos Laux.”. Em discussão e votação, é
aprovada por unanimidade. Nº 126/2024 do Ver. Valmir: “Que o Executivo Municipal
através da secretaria do Meio Ambiente disponibilize um Ecoponto para Descarte
de Lixo Eletrônico e Tecnológico.”. Em discussão e votação, é aprovada por
unanimidade. Nº 127/2024 do Ver. Adriano: “Que o Executivo Municipal estude a
viabilidade do fornecimento do medicamento
RISPERIDONA/RISPERIDONLÍQUIDA(1Mg/2Mg) pela farmácia municipal.”. Em discussão
e votação, é aprovada por unanimidade.Nº 128/2024 do Ver. Adriano: “Que o
Executivo Municipal estude a viabilidade do Auxílio psicológico às mães ou responsáveis
por pessoas com Transtorno do espectro autista (TEA).”. Em discussão e votação,
é aprovada por unanimidade. PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA – Nº 122/2024 do Ver. Milton: “Que seja feito um estudo de
viabilidade para substituição ou reforma da pracinha da Rua Petain Salvador Borges
da Rosa, próximo a beira rio na localidade de Porto Batista.”. Todos os pedidos
serão encaminhados ao Executivo Municipal.Sem inscritos no espaço do GRANDE EXPEDIENTE, passamos à ORDEM DO DIA –Em
primeira discussão o Projeto de Lei n.º 041/2024 que “Abre Crédito Especial de R$ 670.212,00
(seiscentos e setenta mil, duzentos e doze reais) na Lei Orçamentária Anual de
2024 - Lei nº 3.229, de 20 de dezembro de 2023.”. Nada a ser discutido, o
Projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de
Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Fiscalização Orçamentária; e Comissão
de Saúde, Cidadania e Direitos Humanos. Em primeira
discussão o Projeto de Lei n.º 042/2024 que “Altera o Capítulo III do Título III; cria o Título V-B; revoga e
inclui artigos; ambos na Lei Municipal nº 1.722, de 30 de dezembro de 2002, que
dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Triunfo.”. Nada a ser
discutido, o Projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado às
Comissões de Justiça e Redação; e Comissão de Finanças e Fiscalização
Orçamentária.Não havendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia e sem Vereador que queira manifestar-se no ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o
Senhor Presidente convoca os
senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária dia 28 (vinte e oito) de outubro,
segunda-feira, às 18 (dezoito) horas, neste mesmo local, e declara encerrada a
presente Sessão, às dezoito horas e vinte minutos. E eu, Vereador Mateus dos
Santos Essvein, lavrei a presente Ata, que vai assinada, por mim, pelo
Presidente e demais Vereadores que participarem de sua
aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.