18/02/2025
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 18 de fevereiro
de 2025.
ATA Nº 007/2025
Aos dezoitodias do mês de fevereiro do ano de
dois mil e vinte e cinco, às onze horas, sob a proteção de Deus, no Plenário
Ver. José Cláudio de Souza, sito à Rua Prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro,
nesta cidade de Triunfo/RS, o Senhor Presidente declara aberta a sexta Sessão
da Vigésima Legislatura, em caráter ORDINÁRIO,
ano 2025, com a presença
dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva
(Vice-Líder); Humberto de Campos Kuhn (Presidente); João Ernesto Rambor
(Vice-Presidente); Márcio Pinheiro de Souza (Secretário); Mateus dos Santos
Essvein (Líder),Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena. BANCADA DO PODEMOS: Carlos Alexandre Garcia
(Vice-Líder) e Esio Evaldo Ramos Acunha (Líder). BANCADA DO PP: Marcos Joel Rodriguesda Silva (Líder).BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton
Antônio Isidoro da Silva (Líder). De imediato, o Sr. Presidente passa a palavra
ao Secretário da Mesa Diretora para fazer a leitura dos expedientes recebidos.
DO EXECUTIVO MUNICIPAL - OF. Nº 222/2025 – GP, em que encaminha cópia do
Convênio para Aquisição de Materiais e Serviços e do Contrato de Rateio
firmados entre o Município de Triunfo e o Consórcio Intermunicipal do Vale do
Rio Caí – CISCAÍ. DOS SRS.
VEREADORES – REQUERIMENTO – Nº 02/2025 do Ver. Mateus: “Que seja encaminhado
votos de pesar aos familiares de Eva dos Reis Wolkweis, falecida no dia 14 de
fevereiro de 2025.”. Em discussão e votação, é aprovado por unanimidade, e a
pedido dos Vereadores serão incluídas todas as Bancadas com assento nesta Casa.
INDICAÇÕES – Nº 017/2025 do Ver. Milton: “Reitero a Indicação Nº
007/2022 que seja feito estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica ou
PVS no bairro Vila progresso nas seguintes ruas, Rua: Moises Jose de Azeredo,
Rua: Adolfo Jose de almeida Rua: Atanagildo Medeiros Rua: Osmar Alves
Pinheiro.”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 018/2025 do
Ver. Adriano: “Que o Executivo Municipal encaminhe Projeto de Lei a este
legislativo, denominando a Rua projetada “A” de Manoel Bernardino Kuhn no
Bairro Olaria, que situa-se no final da rua Manoel Olavo da Rosa, 50 metros a
esquerda e termina na rua projetada “c”.”. Em discussão e votação,é aprovada
por unanimidade. Nº 019/2025 do Ver Valmir: “Que o Executivo Municipal através
da secretaria competente viabilize a construção de um Abrigo na parada de
ônibus na Rua Olferina dos Santos Reis na localidade de Coxilha Velha, segundo
Distrito de Triunfo.”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº
020/2025 do Ver. João Ernesto: “Que o Executivo Municipal, estude a viabilidade
de enviar para esta casa em forma de projeto este anteprojeto em anexo, que
sugere a criação do programa de incentivo a expedição de notas fiscais de
Produtor Rural, com a denominação “Bônus Agricultor”.”. Em discussão, com a
palavra o VER.JOÃO ERNESTO: “Senhor
Presidente, eu peço uma atenção especial do Secretário de Agricultura para esse
projeto, porque é um incentivo pro agricultor que luta com muita dificuldade,
nóssabemos que cada talão de produtor, hoje, nota fiscal que a partir de agora
passa a ser nota fiscal eletrônica, mascada agricultura é uma indústria a céu
aberto, e hoje nós sabemos que eles lutam com muita dificuldade, que a
agriculturaé rentável, mas em contrapartida, hoje, eles não tem muito incentivo
para que a mercadoria deles seja tirado nota nahora da venda. Então, esse bônus
que seja, que pode ser criado através da Secretaria de Agricultura é um
incentivo, para que ele tire o máximo de nota possível da sua mercadoria
quandovendida, e em contrapartida o município vai se beneficiar com o retorno
de imposto para emissão dessas notas, etambém com esse benefício, ele vai
conseguir ter esse material que éfornecido de acordo com a faixa ali de que ele
produziu, o valor que vai gerar desse bônus para ele trocar por itens que o
município fornece, tipo semente de milho, horas de máquina, carga de saibro, para
ele utilizar em sua propriedade. Era isso senhor Presidente. Muitoobrigado.”.
Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº 021/2025 do Ver. Marcos Joel: “Que o
Executivo Municipal através da secretaria competente, viabilize a possibilidade
de instalar aparelhos de ar condicionado nas salas do Centro Municipal de
Atendimento ao Autista.”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade.
Nº 022/2025 do Ver. Marcos Joel: “Que o Executivo Municipal através da
secretaria competente, viabilize a possibilidade de ceder um carro para o
Centro Municipal de Atendimento ao Autista, para o uso dos pacientes do
interior que precisam se deslocar até o centro da cidade.”.Em discussão e
votação, é aprovada por unanimidade. Nº 023/2025 do Ver. Márcio: “Que seja
feita pavimentação asfáltica na Rua Major Edmundo Arnt, bairro Olaria.”. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 024/2025 do Ver Márcio:
“Que seja feita pavimentação na Rua Allan Kardec no bairro Estaleiro.”. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 025/2025 do Ver. Márcio:
Que seja refeito o toldo metálico de proteção contra sol e chuva para
passageiros, localizado em frente ao Centro do Autista, antiga Rodoviária.”. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 026/2025 do Ver. Carlos
Alexandre: “Que administração municipal através da secretaria competente: -
Realize a colocação de um Pórtico de boas vindas na BR470 novo trevo de
Montenegro sentido a entrada da cidade de Triunfo.”. Em discussão, com a
palavra o VER. CARLOS ALEXANDRE: “Senhor
Presidente, em visita ao novo Trevo que está por ser inaugurado em alguns dias
né, a genteainda não sabe o dia que vai...que vai ser inaugurado, ah se deu
para perceber quehoje, Triunfo, ficou com as indicações né, nesse novo Trevoaí
muito visível né, indicando a cidade de Triunfo aí, na localização dela. Então,
seria muito bom um Pórtico de boas-vindas na cidade, tendo vista que será, eu
acho, o principal acesso né, se hoje já não é, da cidade, que tenha a travessia
da BR470 que futuramente terá a nossa ponte né, e vai ser de grande fluxo. Então,
ficao...até o convite aos senhores aí, que visitem lá o novo Trevo ali que
ficoumuito bom, muito bonito. Obrigado, senhor Presidente.”. Com a palavra o VER. VALMIR:“Senhor Presidente, em
visita aí naCCR, o ano passado, a gente com nós, uma caravana aqui de
vereadores alguns foi, eu acho que inclusive o senhor e o prefeito passado, a
gente... a gente comentou a respeito da obra ali quando eles foram fazer,
alguma reivindicação, tipotirar moradores, aquela situação toda que se formou
ali e a gente levou esse conhecimento e chegamos a falar paraeles. E realmente,
quero dar os parabéns ao Vereador Carlos, eles deixaram responsabilidadedo
município, no momento que estivesse pronto o viaduto, que já está, e a
gentepassou também via gabinete, eu passei esse pedido via Câmara, já aqui, ano
passado, só vem a fortalecer, eu acho que quanto mais pedidos dos vereadores,
melhor, porque Triunfo, hoje, tem diversasentradas para o município, mas eu
acho que a entrada principal vai ser ali, é ali, entendeu. Então, eu acho que é
muito importante ter essa divulgação, já que a BR é uma BR que cruza o Estado
ali ondepassa pessoas de todo,todo o Estado e até de fora e, ter esse
conhecimento onde éque é o acesso ao município histórico, a cidade histórica de
Triunfo.Muitoobrigado.”. Com a palavra o VER.
HUMBERTO: “ Vereador Valmir, a gente...eu lembro na ocasião que a gente
teve lá, a gentejunto com prefeito, com o ex-prefeito Murilo, aonde a gente
teve lá solicitandoalgumas demandas do município e eles nos na época mostraram
para nós o projeto, e foi comentado a respeito, sim, do Pórtico, mas ficou a
sobre responsabilidade do município, né, mas muito boa a indicação, Vereador
Carlos. Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº 027/2025 do Ver. Adriano:
“Que seja feito estudo de viabilidade através da secretaria competente para
colocação de quebra molas na Avenida Treze de Maio, em frente à Padaria “+ Q
Pão”.”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 028/2025 do Ver.
Mateus: “Que seja feito um estudo junto com a secretaria competente sobre a
viabilidade de que seja nomeada a rua em frente ao posto paineira, especificada
na foto abaixo, como “Claudimir Padilha”. Em discussão e votação, é aprovada
por unanimidade. Nº 029/2025 do Ver. Carlos Alexandre: “Que administração
municipal através da secretaria competente: - Que seja feito Poço artesiano na
escola Almirante Barroso.”. Em discussão, com a palavra o VER. CARLOS ALEXANDRE:“Senhor Presidente, em vista aí o início
doano letivo né, que se iniciou no dia de ontem, até quero parabenizar toda a
secretaria de educação e os professorestodos da rede né, que tenham aí um bom
serviço, um bom trabalho aí, durante o anoletivo.Ah, me deparei em visita à
escola né, que não...hoje, a escola não tem poçoartesiano, não tem água própria
né, e levantamento lá, em conversa com opessoal a gente viu que hoje é
abastecida por um caminhão pipa até duas vezes por semana, onde é que gera até
umcusto maior ao município né, e deixando às vezes meio limitado o uso de água
né, o consumo aonde numa escola hoje, se torna complicado.Obrigado,
Presidente.”. Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº 030/2025 do Ver. Esio:
“Que seja feito o estudo de viabilidade através da secretaria competente, para
colocação de sinalização e seja construída uma faixa elevada na rodovia TF-10
487 Centro, em frente à EMEI Maria Therezinha WolkeweisBritzke pois se trata de
uma escola de grande número de alunos.”. Em discussão, com a palavra o VER. ESIO:“Presidente, queria salientar
aqui que esse pedido foifeito da...foi feito pela direção da escola tá, na
pessoa da diretoraMabel. A reivindicação é feita ali é justamente,
principalmente, por causa da entrada e saída ali do ônibus escolar. Existe
muita dificuldade ali por causa da sinalização e também da velocidade dos
veículos no momento ali né em que o ônibus deixa ou leva as crianças para casa,
né.Então, queria deixar registrado aqui, o pedido da direção da escola.”. Com a
palavra o VER. ADRIANO: “Senhor
Presidente, eu fiz esse mesmo pedido que o Vereador Esio, só para ajudar, no
ano passado, e a secretaria responsável ali, achou melhor colocar uma faixa de
passagem com sinalização, mas como a gente sabe queaqui, infelizmente, na nossa
cidade aqui o pessoal não respeita, porque estão sempre com pressa, realmente
precisa de um quebra-molas ali, porque jábotaram ali, já faz um ano que foi
feita a faixa de passagem, foi colocado sinalização se a direção tá pedindo
quebra-molas, a gente já dá para ver que não funcionou a faixa de passagem. Parabéns
pelo pedido, VereadorEsio.”. Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº
031/2025 do Ver. Mateus: “Que seja feito um estudo junto com a secretaria
competente sobre a viabilidade de que seja nomeada a rua ao lado da Sede do
Cantareira, especificada na foto abaixo, como “Darci Souza”, vulgo “Keno”.”. Em
discussão, com a palavra o VER. MATEUS: “Senhor
Presidente, peço a atenção do Executivo para essa demanda aí, essa do ‘Keno’ e
a do falecido ‘Padilha’ também, que né... essa indicação não visa só homenagear
essas duas grandes personalidades do nosso município né, que foram doisgrandes
servidores ‘Padilha’, muito tempo nessa Casa aqui, o Darci, Secretário de Saúde,
Secretário de Finanças do nosso município né, então, vale ahomenagem, sim, mas
também visa a identificar essas ruas né, para os moradorester o endereço
certinho ali né e conseguir suas demandas ali, certo. Obrigado, Presidente.”.
Com a palavra o VER. HUMBERTO:
“Vereador Mateus está de parabéns, de grande valia essa homenagem etambém por
se tratar também da identificação das ruas para que as pessoas possam receber
encomendas e enfim, parabéns.”. Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº
032/2025 do Ver. Humberto: “Que administração municipal através da secretaria
competente realize estudos que viabilize a construção de lombada, quebra-molas
ou outro redutor de velocidade, na localidade de Rincão dos Pinheiros, em
frente à empresa Marozal.”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO – Nº 01/2025 do Ver. Milton: “Quantas Patrolas e Retro
Escavadeiras tem no Município, quantas estão atualmente executando serviços no
Município, Cópia dos Processos licitatórios e respectivos contratos referente
aos consertos das mesmas e a respectiva especificação de peças substituídas,
bem como copia dos empenhos e notas fiscais de pagamentos dos referidos
serviços nos anos de 2023 a 2025.”. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – Nº 015/2025 do
Ver. Márcio: “Que seja feita limpeza ou aterramento no lago localizado na Praça
Farroupilha, loteamento Sol Nascente.”. Nº 016/2025 do Ver. Adriano: “Que seja
realizada através da secretaria competente, a manutenção da estrada do Doti,
principalmente na volta da ponte do arroio curtidor.”. Nº 017/2025 do Ver.
Adriano: “Que seja realizada através da secretaria competente, a manutenção da quadra
esportiva da Olaria.”. Nº 018/2025 do Ver. Carlos Alexandre: “Que seja feito o
reparo no telhado na Escola Almirante Barroso na localidade da coxilha velha.”.Todos
os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2025, de autoria da Mesa Diretora com
subscrição de todos os Vereadores, que “Altera a Resolução nº 003/2022, que
Dispõe sobre do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Triunfo.”. Sem
inscritos no espaço do GRANDE EXPEDIENTE,
passamos à ORDEM DO DIA –Em segunda
discussão o Projeto de Lei n.º 003/2025 que “Altera o inciso II do art. 1º da
Lei Municipal nº 3.274, de 24 de janeiro de 2025, que Autoriza o parcelamento
de débito referente às contribuições patronais e aportes devidos pelo Executivo
Municipal ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS/Fundo de Aposentadoria
e Pensão dos Servidores Efetivos do Município de Triunfo-FAPETRI”.Nada a ser discutido, o referido Projeto
é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em primeira
discussão o Projeto de Lei n.º 004/2025 que “Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal
nº 3.275, de 06 de fevereiro de 2025, que Autoriza o poder executivo a contratar
operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF) e prestar garantias”.
Nada a ser discutido, o Projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após
baixado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização
Orçamentária; e Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico.”. REQUERIMENTO VERBAL do Ver. João Ernesto:“Senhor
Presidente, considerando a importância desse projeto, que foi aprovado no
início de fevereiro, aqui,nessa Casa, que é um crédito para que o município
pudesse adquirir maquinários,porque hoje quem principalmente quem mora no
interior sabe a dificuldade, hoje, para a manutenção das estradas e também sabe
as condições dos maquinários, hoje do município, então, esse crédito foi
aprovado no início de fevereiro, só que ele viria em duas etapas, um dez
milhões no mês de... no ano de 2025 e os outros dez no ano de 2026, se o
município quisesse contrair no ano de 2026 também. Só queele veio condicionado no
primeiro projeto, somente para aquisição de maquinário. Então, o que tá sendo
pedidoagora é que o município possa contrair também essa segunda parcela, para
infraestrutura e obras. Então, veio esse pedido e pela importância que
nóssabemos do andamento desse projeto, junto a Caixa Econômica Federal, eu peço
para que a gente possa fazer a interrupção da sessão, a emissão dos pareceres e
votação pelos colegasvereadores.”. Após, o Senhor Presidente consulta todos os
Vereadores sobre a possibilidade de suspensão da sessão por 10 (dez) minutos
para a emissão dos pareceres e com a concordância de todos os Vereadores, o
Senhor Presidente suspende a sessão por 10 (dez) minutos. Ao retornar a sessão,
o senhor Presidente dá continuidade à Ordem do Dia.Em
segunda discussão o Projeto de Lei n.º 004/2025 que “Altera o caput do
art. 1º da Lei Municipal nº 3.275, de 06 de fevereiro de 2025, que Autoriza o
Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal
(CEF) e prestar garantias”. Nada
a ser discutido, o referido projeto é colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Em
primeira discussão o Projeto de Resolução n.º 001/2025 que “Altera a Resolução
nº 003/2022, que Dispõe sobre do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Triunfo.”.
Nada a ser discutido, o projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após
baixado à Comissão de Justiça e Redação. Não havendo mais matéria para
ser apreciada na Ordem do Dia, passamos para oESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS– Com a
palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Senhor
Presidente, eu gostaria de me pronunciar daqui mesmo, porque é rapidinho, é só uma... para fazer uma observação. Semana
passada nós fizemos uma justa homenagem, uma Moção de homenagem ao Corpo de
Bombeiros, Secretaria de Obras, Defesa Civil, mais alguns entes que ajudaram na
questão do combate ao incêndio ali Orto Florestal do município Triunfo, e hoje
nós fizemos o convite para que eles se fizessem presentes, e estão
presentesaqui as três entidades representadas, que no final dessa sessão, então,
será feita, serão feitas as entregas das homenagens e poderemos tirar uma foto
aqui com todos os vereadores que são os autoresdessa justa homenagem e de
antemão fica o nosso muito obrigado pelo trabalho que vocês desenvolvem aqui no
municípioTriunfo. Hoje representado Secretaria de Obras, Álvaro Tomás, Wagner,
Defesa Civil, eSargento Moreno,o Corpo de Bombeiros Militar. Era isso, senhor Presidente.”.
Com a palavra o VER. HUMBERTO: “Gostaria
de registrar e agradecer a presença do Corpo de Bombeiros, na pessoa do Sargento
Moreno, da Secretaria de Obras, na pessoa do seu Álvaro Tomás, Secretário e a
Defesa Civil, na pessoa de todos que estão aqui representando a Defesa Civil.
Meu muito obrigado a todos vocês.”. Sem mais Vereador que queira manifestar-se
neste espaço, o Senhor Presidente convoca
os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária dia 25 (vinte e cinco)
de fevereiro, terça-feira, às 11(onze) horas, neste mesmo local, e declara
encerrada a presente Sessão, às doze horas e cinco minutos. E eu, VereadorMárcio
Pinheiro de Souza, lavrei a
presente Ata, que vai assinada, por mim, pelo Presidente e demais Vereadores
que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x