25/02/2025
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 25 de fevereiro
de 2025.
ATA Nº 008/2025
Aos vinte e cincodias do mês de fevereiro do
ano de dois mil e vinte e cinco, às onze horas e cinco minutos, sob a proteção
de Deus, no Plenário Ver. José Cláudio de Souza, sito à Rua Prof. Coelho de
Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Senhor Presidente declara
aberta a oitava Sessão da Vigésima Legislatura, em caráter ORDINÁRIO, ano 2025, com a presença dos seguintes
VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Vice-Líder); Humberto de
Campos Kuhn (Presidente); João Ernesto Rambor (Vice-Presidente); Márcio
Pinheiro de Souza (Secretário); Mateus dos Santos Essvein (Líder),Ricardo
Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena. BANCADA DO PODEMOS: Carlos Alexandre Garcia (Vice-Líder) e Esio Evaldo
Ramos Acunha (Líder). BANCADA DO PP:
Marcos Joel Rodriguesda Silva (Líder).BANCADA
DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Isidoro da Silva (Líder). De imediato, o
Sr. Presidente coloca em apreciação e votação a Ata Nº 006/2025, referente a
Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2025, sendo aprovada por
unanimidade.Após, o Sr. Presidente passa a palavra ao Secretário da Mesa
Diretora para fazer a leitura do expediente recebido. DO EXECUTIVO MUNICIPAL–OF. Nº 042/2025 – GP, em que encaminha
Mensagem Justificativa Nº 005/2025 ao Projeto de Lei Nº 006/2025 que “Altera a
Lei n.º 2.877, de 18 de outubro de 2017, que Institui o Programa de Fomento ao
Produtor Rural do Município de Triunfo.”. OF. Nº 044/2025 – GP, em que
encaminha Mensagem Justificativa Nº 006/2025 ao Projeto de Lei Nº 007/2025 que
“Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras
providências.”. OF. Nº 262/2025 – SMTC-ADM,
em que encaminha convite aos senhores Vereadores para prestigiarem o curso
“Programa de Turismo Rural do SENAR-RS”, no dia 26 de fevereiro, às 09h, no
Sindicato Rural de Triunfo. DOS SRS. VEREADORES – MOÇÃO
– Nº 02/2025 do Ver. Humberto: “Seja
encaminhada Moção de Aplauso (nos termos no art. 149, § 1º, inciso I do
Regimento Interno desta Câmara Municipal) à Brigada Militar, que por meio do 5°
BPM com destaque especial ao soldado Rodrigo e ao soldado Barboza, com o apoio
do policiamento ostensivo e da Força Tática, realizaram na madrugada do dia
08/01/2025, a maior apreensão de drogas da região do Vale do Caí, no município
de Triunfo.”. Em discussão, com a palavra o VER. HUMBERTO: “Gostaria de colocar pros colegas, se todos
concordassem de colocar o nome de todos nessa moção pra gente, para que seja
enviada para a brigada, se todos concordam.”. Em votação, é aprovada por unanimidade,
e conforme
informado pelo Presidente, todas as bancadas serão incluídas. REQUERIMENTO – Nº 03/2025 do Ver. Humberto: “Seja encaminhado votos de pesar aos
familiares de Fabiane Mendonça dos Santos – nascida no dia 30/08/1984, sofreu
um acidente e veio a falecer no dia 21/02/2025.”. Em discussão e votação, é
aprovado por unanimidade e a pedido dos Vereadores, todas as Bancadas
serão incluídas.Nº
04/2025 do Ver. Milton: “Seja feito o estudo de viabilidade da criação de
um Banco de ideias Legislativas no município de Triunfo.”. Em discussão e
votação, é aprovado porunanimidade. INDICAÇÕES – Nº 033/2025 do Ver. Valmir: “Que o
Executivo Municipal através da secretaria competente, proceda à pavimentação
asfáltica nas Ruas Belmiro Cláudio Volkweis e João Luiz da Rocha Moreira, que
se situam nas laterais da Rodovia BR 386, Localidade Coxilha Velha, 2º Distrito
Triunfo.”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 034/2025 do Ver. Valmir: “Que o
Executivo Municipal através da secretaria competente providencie a aquisição de
um local para construção de uma Praça com brinquedos de playground e Academia
ao Ar Livre, na localidade de Catupi 2º Distrito de Triunfo.”. Em discussão,
com a palavra o VER. VALMIR:“Senhor
Presidente,a pedido da comunidade a gente não só, no Catupi, eujá fiz pedido aí, pra
localidade do Gil, Fazenda Barbosa, Catupi, Passo Santa Cruz, a gente
vêlocalidades aí, mais do interior assim... com povoação de pessoas que, que
nãotem, não tem uma, uma praça pras criança brincar aí, se divertir fim de
semana eaté mesmo no período de, de verão aí, no fim da tarde os pais levarem,
tomar umchimarrão, ter uma pracinha. A gente vê bastante aglomeração no centro
de praça em outras localidades e que temlocalidades que não tem, então, um
pedido da comunidade e pediria pro prefeito aí, para administração, que olhasse,
não... nãocusto, porque isso até um custo baixo a implantação de uma praça, o
que mais dificulta hoje na maioria do lugar é o espaço e a gente, muitos desses
aí, a gente já tem, já tem essa cedência, dealguém, de um espaço para ser
colocada essa praça. Então, eu pediria queatendesse essas comunidades que estão
com esses pedidos para, pros vereadores, não só para mim, mas eu creio que
paraalgum outros aí, também que se faz necessário hoje no dia adia.”.
Em votação, é aprovada por unanimidade.Nº
035/2025 do Ver. Valmir: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria
competente, proceda à Pavimentação Asfáltica na localidade de Fazenda Quadros,
na Rua Lateral localizada próximo a aos comércios Agroforte e Madeireira Asa em
toda sua extensão às margens da Rodovia Governador Leonel de Moura Brisola BR
386, no município de Triunfo.”.Em discussão, com a palavra o VER. VALMIR: “Senhor Presidente, é um
pedido daquelas pessoas ali, principalmente, que tem comércio ali, porque tem
uma região ali, que tem madeireira como foi citado, mines mercados ali, e que
as pessoas têm essa dificuldade aí, em tempos... pó, tempo seco, tempo chuvoso
é lodo, então, que... que olhasse um pouco também pela aquela comunidade que
fica meio desassistido e até, inclusive ali, na frente da madeireira citada tem,
teria um projeto da CCR de ter uma passarela. Em reunião lá, com a CCR, acho
que, há dois anos, atrás, a gente foi lá, os vereadores, o prefeito na época e
foi discutido que a terceira passarela seria aquela, seria na Coxilha Velha,
depois a da Vendinha e lá, e isso não... não ocorreu até agora... onde tem um
fluxo grande de pessoas também de acesso a BR, então, que olhasse junto já esse
projeto,se existe ou não a construção desse asfalto, nessa, perto dessa via aí,
da BR 386.”.Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº 036/2025 do Ver. Valmir: “Que o
Executivo Municipal, através da secretaria competente, proceda a Pavimentação Asfáltica
na Rua Rosa MalenaMenscheidRambor, Localidade Fazenda Quadros,3º Distrito
Triunfo.”.Em discussão, com a palavra o VER.
VALMIR: “Senhor Presidente, essa, esse pedido já foi feito, eu passei na
Casa, aqui em dois mil e dezoito, pedido da comunidade. Para quem não tem muito
conhecimento e por nome de rua ele fica na frente da igreja ali, do salão, sobe
para cima, do outro lado da rua, onde tem, tem um grande loteamento, acho que todos
ocupados ali, então, tem,temuma necessidade ali, que seja construído umasfalto
um calçamento e também jus ali, que tem acesso à madeireira ali, pelofundo
também, o depósito ali, e que tem grandes necessidades. Em votação, é aprovada
por unanimidade. Nº
037/2025 do Ver. Valmir: “Reitera a indicação nº 188/2018, para
que seja realizada a pavimentação asfáltica, rede de esgoto e (passeios
públicos) calçadas na Localidade da Fortaleza,2º Distrito de Triunfo.”. Em
discussão, com a palavra o VER. VALMIR:
“Senhor Presidente, pela quarta vez faz faço esse pedido aqui, passo na Câmara,a
gente, todos sabem que a gente tinha problema ali, da divisa do município, que
não tinha onde correr o esgoto, o encanamento de água que sairia no outro
município vizinho, Montenegro, do lado, e com esse novo mapeamento aí, do IBGE,
a gente, o município adquiriu, ficou com aquela área maior,então, hoje, todos...éde
Triunfo.A necessidade ali, a gente tem creches,colégios ali, dentroda vila, e precisa
todos...acho que os vereadores, a comunidade conhece a situação da Vila
Fortaleza, é uma luta já, pedido também por algum outros vereadores. Precisa um
calçamento, precisa de um saneamento básico ali, também a gente sabe aí, que o
secretário ali, o Fábio ‘tá’ bastante ali, já teve uma construção, um começo
dos banheiros públicos ali, para aquele pessoal, verba...acho que Federal, e
agora com a Secretária aí, com a Eliane, buscando recursos para que seja
retomado o término desses banheiros para aquelas pessoas. Então,
automaticamente, uma coisa como a gente diz, nossa linguajar puxa outra,então,
já que, seja construído também... o saneamento básico, o calçamento,a iluminação
para aquela comunidade.”. Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº 038/2025 do Ver. Márcio: “Que seja
feita a pavimentação asfáltica na Rua AloysioBrixner, bairro Olaria.”. Em
discussão e em votação, aprovada por unanimidade. Nº 039/2025 do Ver. Márcio: “Que seja feita pavimentação asfáltica
na Rua Simão kappel, bairro Olaria.”. Em discussão e em votação, é aprovada por
unanimidade. Nº 040/2025 do Ver. João
Ernesto: “Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar a esse
poder legislativo minuta de projeto de lei que institui programa Municipal de
incentivo financeiro e universitários e da outras providências.”.Em discussão,
com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO:
“Senhor Presidente, vou dizer algumas palavras assim em defesa da... apesar de
que ele é autoexplicativo. Eu acho que todas...osquestionamentos estão aí, e as
justificativas, mas algumas coisas eu, eu saliento assim... aqui, através desse
microfone. Uma delas é que o município tinha um tempo atrás aí, a Associação
dos Universitários de Triunfo, que acabou por diversos motivos não seguindo à
frente e isso veio prejudicando, veio prejudicar bastante. Dali para frente, os
jovens que pretendem cursar um curso superior fora do município por causa do
seu deslocamento que, hoje,‘tá’ mais ou menos, uma passagem para sair daqui de
Triunfo e até uma faculdade lá, Canoas, São Leopoldo, em torno de sessentas
reais por dia, isso é praticamente impossível! Quem trabalha eganha aí, em
torno de pouco mais que um salário mínimo, de conseguir custear além do estudo
que tem que custear, das cadeiras que tem que serem pagas, de custear um valor
desse diário, e nóssabemos do tamanho dos benefícios que esse jovem, uma vez
formado, vai trazer aqui para si e para o município, ele não vai precisar
depender sequer do plano do sistema de saúde do município, porque ele vai ter
condições de trabalhar numa grande empresa, ter o seu convênio médico para si e
paraa sua família. Então, os benefícios, se eu começar a citar eles são
infinitos, além da gente conseguir com que esse jovem crie raiz aqui no município,
porque não vai precisar ir morar em outra cidade por questão desse deslocamento.
Então, o que se pede pro município, seja um incentivo nessa questão do
transporte, assim como se tem hoje pros operadores petroquímicos, um valor que
é pago hoje, de uma UFM e meia, quehoje nós já temos jovens aí, trabalhando no
Polo Petroquímico, ganhando seussete, oito mil por mês num curso técnico de
doisanos. Então, quanto antes nós entendermos da importância da qualificação
profissional, o que vai significar paraa vida toda de um jovem, então, eu acho
que esse projeto aí, vem a calhar nesse momento aí. Muito obrigado, senhor Presidente.
Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº
041/2025 do Ver. João Ernesto: “Que o Executivo Municipal estude a
possibilidade de encaminhar a minuta de projeto de lei, na qual propõe a
criação do cargo de Engenheiro Agrônomo no quadro do Município.”. Em discussão,
com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Senhor
Presidente,a gente sabe que a origem do nosso município aqui de Triunfo, ele
foi, começou através da agricultura, depois aí, há quarenta e cinco, quarenta e
sete anos atrás veio o Polo Petroquímico, e começou essa história que nós temos
aí, hoje. Enós sabemos que naquele momento ali, muitos agricultores abandonaram
as suas áreas de terra para trabalhar, às vezes, sem qualificação no setor da
indústria. Nós sabemos também que o agricultor, a gente costuma dizer que ele é
um teimoso, ele recebeu uma área de terra dos seus pais e tentou plantar da
forma que ele entendia que dava e, às vezes, nem sempre usava as técnicas
corretas e acabava tendo que abandonar suas propriedades, às vezes, vendendo, e
trabalhar na cidade, como disse, num serviço, às vezes, sem muita qualificação
e sem um ganho que fosse rentável para conseguir manter sua família. E, hoje,
nós sabemos que a agricultura ela é uma, uma fonte de renda muito forte, aqui
no nosso município, mas o que falta ainda hojeé uma qualificação, uma, uma
orientação técnica adequada fornecida pela questão do poder público. Nós temos
hoje, a EMATER, mas ela não atende as necessidades como deveria atender e como
a nossa, o nosso setor da agricultura precisa que seja atendida. Então, nós
sabemos que é uma fonte de renda hoje, que pode ser muito mais explorada do que
é hoje, e que o agricultor pode ter melhores condições de vida vivendo na
agricultura e explorando a agricultura da forma correta, e para isso entra a
imagem do engenheiro agrônomo para dar essa assistência, hoje, por parte do
município,que os benefícios pro municípioagente sabe: uma agricultura forte é o
produtor produzindo mais, emitindo mais nota, contribuindo mais pro município e
mais uma fonte de renda também, para que o município, possa arrecadar. Então,
fica esse meu pedido aí, para que o município, estude a viabilidade dessa
contratação aí, da figura do engenheiro agrônomo.Era isso, senhor Presidente.”.
Em votação, aprovada por unanimidade.Nº
042/2025 do Ver. Mateus: “Que seja feito um estudo junto a secretaria
competente sobre a viabilidade de queseja construída uma rampa que dê acesso à
balsa de carros do centro.”. Em discussão e votação, é aprovada por
unanimidade. Nº 043/2025 do Ver. Mateus:
“Que seja feito um estudo junto com a secretaria competente sobre a viabilidade
de que seja recolocado um quebra-molas na Avenida Telmo Jesus Merg, ao lado da
APAE, sentido TF10.”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS
DE PROVIDÊNCIAS – Nº 019/2025 do Ver. Mateus: “Que seja
feita a manutenção da Rua Marechal Floriano Peixoto, em frente ao Mercado Econômico.”.
Nº 020/2025 do Ver. Mateus: “Que seja feita a manutenção da sinaleira do cruzamento da Avenida Luís
Barreto com a Rua Professor Coelho de Souza.”. Nº 022/2025 do Ver. Milton: “Que seja feita parolagem e ensaibramento na pararia
Boa Vista TF-460 até a 045 que da acesso a Vendinha, Localidade de Boa Vista.”.
Nº 023/2025 do Ver. Milton: “Que seja feita a instalação de uma nova Pracinha na Rua Luis Lopes
Sobrinho travessa com a Rua Guajuvirano Bairro Estaleiro.”.Nº
024/2025 do Ver. Adriano: “Que seja
realizada através da secretaria competente, a manutenção das ruas da vila do Inélio,
no Porto Batista.”.Projeto de Lei nº
005/2025, de autoria do Ver. Esio, que “Assegura os alunos com Transtorno
do Espectro Autista a presença de acompanhante terapêutico nas instituições de
ensino na rede municipal e da rede privada localizadas no Município.”.Todos
os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Sem inscritos no espaço
do GRANDE EXPEDIENTE, passamos à ORDEM DO DIA – Em primeira discussão o
Projeto de Lei nº 005/2025 que “Assegura
os alunos com Transtorno do Espectro Autista a presença de acompanhante
terapêutico nas instituições de ensino na rede municipal e da rede privada localizadas
no Município.”. Nada a ser discutido, o
Projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de
Justiça e Redação; Saúde, Cidadania e Direitos Humanos; e Educação, Cultura e
Ação Social.Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 006/2025 que “Altera a Lei n.º 2.877, de 18 de outubro de 2017,
que Institui o Programa de Fomento ao Produtor Rural do Município de Triunfo.”.Nada
a ser discutido, o Projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado
às Comissões de Justiça e Redação;Finanças e Fiscalização Orçamentária; Obras,
Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico; e Agricultura e Meio Ambiente.Em
primeira discussão o Projeto de Lei nº 007/2025 que“Autoriza
o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras
providências.”.Nada a ser discutido, o Projeto será
encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de Justiça e
Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; Obras, Serviços Públicos e
Desenvolvimento Econômico; e Educação, Cultura e Ação Social.REQUERIMENTO VERBALdo Ver. Mateus:
“Senhor Presidente, visando que as aulas já estãoem andamento né, eu
sugiro que o senhor confira com osvereadores se a gente pode parar a sessão e
já fazer ospareceres para ser votada, hoje ainda, devida essa falta desse,
desse pessoal, e as aulas já estão em andamento. Então, sepuder dar uma olhada
com os vereadores, pra gente conseguir fazer a segunda discussão hoje, eu
agradeço.”. Após, o Senhor Presidente consulta todos os Vereadores sobre a
possibilidade de suspensão da sessão por 10 (dez) minutos para a emissão dos
pareceres e com a concordância de todos os Vereadores, o
Senhor
Presidente suspende a sessão por 10 (dez) minutos para emissão dos pareceres do
Projeto de Lei nº 007/2025. Ao retornar a sessão, o senhor Presidente
dá continuidade à Ordem do Dia. Em segunda discussão
o Projeto de Lei 007/2025 que “Autoriza
o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras
providências.”.Nada a ser
discutido, o referido projeto é colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Em continuidade a ORDEM DO
DIA, o senhor Presidente apresenta aos Senhores Vereadores o seguinte REQUERIMENTO
VERBAL: “Considerando o término do prazo de vigência da Resolução
nº 003/2025 que altera, temporariamente, as atividades legislativas até a data
de 28 de fevereiro do corrente ano; considerando o propósito de seguirmos na
adoção de ações e medidas de economicidade neste Poder Legislativo, voltadas à
contenção de despesas conforme propostas apresentadas no Projeto de Resolução
n.º 01/2025, de autoria da Mesa Diretora com subscrição de todos os senhores
vereadores; considerando ainda que o Projeto de Resolução já contempla os
pareceres favoráveis da Assessoria Técnica e da Comissão de Justiça e Redação,consulto
os nobres colegas quanto à concordância de todos para declínio do prazo de 15
(quinze) dias para apresentação de emendas, e inclusão do projeto na Ordem do Dia
desta sessão para discussão e votação.”. Em
seguida, o senhor Presidente solicita aos senhores vereadores manifestação
acerca do declínio do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de emendas, e
inclusão do Projeto de Resolução n.º 01/2025 na Ordem do Dia desta sessão.Após a concordância de todos os vereadores por
unanimidade, o senhor Presidente, coloca em segunda discussão o Projeto de Resolução
nº 001/2025, que “Altera a Resolução nº 003/2022, que Dispõe sobre o Regimento
Interno da Câmara de Vereadores de Triunfo.”. Nada a ser discutido, o referido Projeto de Resolução é
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais
matéria para ser apreciada na Ordem do Dia,e sem
Vereador que queira manifestar-se no ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e considerando a aprovação do
Projeto de Resolução nº 01/2025 e os pontos facultativos do carnaval, o Senhor
Presidente convoca os senhores
Vereadores para a próxima sessão ordinária dia 06 (seis) de março, quinta-feira,
às 12(doze) horas, neste mesmo local, e declara encerrada a presente Sessão, às
doze horas e vinte e cinco minutos. E eu, Márcio Pinheiro de Souza, lavrei a presente Ata, que vai
assinada, por mim, pelo Presidente e demais Vereadores que participarem de sua
aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.