9ª SESSÃO ORDINÁRIA - ATA Nº 009/2025

06/03/2025


9ª SESSÃO ORDINÁRIA                        DATA: 06 de março de 2025.

 

ATA Nº 009/2025

Aos seisdias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às doze horas e três minutos, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Cláudio de Souza, sito à Rua Prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Senhor Presidente declara aberta a nona Sessão da Vigésima Legislatura, em caráter ORDINÁRIO, ano 2025, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Vice-Líder); Humberto de Campos Kuhn (Presidente); João Ernesto Rambor (Vice-Presidente); Márcio Pinheiro de Souza (Secretário); Mateus dos Santos Essvein (Líder),Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena. BANCADA DO PODEMOS: Carlos Alexandre Garcia (Vice-Líder) e Esio Evaldo Ramos Acunha (Líder). BANCADA DO PP: Marcos Joel Rodriguesda Silva (Líder).BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Isidoro da Silva (Líder).Inicialmente, o Sr. Presidente, convida a todos, para de pé, entoarem o Hino de Triunfo.De imediato, o Sr. Presidente coloca em apreciação e votação a Ata Nº 007/2025, referente a Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2025, sendo aprovada por unanimidade.Após, o Sr. Presidente passa a palavra ao Secretário da Mesa Diretora para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DOS SRS. VEREADORES –INDICAÇÕESNº 044/2025 do Ver. João Ernesto: “Seja encaminhado ao Executivo Municipal a indicação da necessidade de pavimentação asfáltica na Localidade de Fazenda Quadros.”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 045/2025 do Ver. Carlos:“Que a administração municipal através da secretaria competente da agricultura efetue curso de capacitação para agricultores sobre emissão fiscal eletrônica.”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 046/2025 do Ver. Ricardo:“Que o Executivo Municipal através da secretaria competente, realize a instalação de iluminação noturna nas vias do anel viário no distrito industrial do Polo Petroquímico de Triunfo.”. Em discussão, com a palavra o VER. RICARDO: “Vereador, essa indicação ela veem dos empregadores e dos empregados do nosso, da nossa empresa, da nossa maior fonte de renda daqui, do município de Triunfo, então, fica o pedido especial ao Executivo Municipal para que coloque uma iluminação em torno do anel viário... isso diminuiria, com certeza, os riscos de assalto, de atropelamento de animais silvestres que frequentemente acontecem, e com essa iluminação eu garanto que iria sanar bastante esse problema. Muito Obrigado.”. Em votação, é aprovada por unanimidade.PEDIDOS DE PROVIDÊNCIASNº 025/2025 do Ver. Milton:Que seja feito um estudo de viabilidade para colocação de lixeiras na Rua Açoriano Bairro Creche.”. Nº 026/2025 do Ver. Carlos: “Requer que seja feita reforma do Galpão de Reciclagem localizado no parque Residencial cruz das Almas, Bairro Ponte seca.”. Nº 027/2025 do Ver. Márcio: “Que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Bibiano Dias de Castro, Bairro Estaleiro, em toda sua extensão.”. Nº 028/2025 do Ver. Márcio: “Que seja a reforma do playground localizado na Praça Manoel Barreto, Bairro Estaleiro.”. Nº 029/2025 do Ver. Márcio: “Que seja revitalizada a pintura dos quebra-molas e nas faixas de segurança na sede do município.”. Todos os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Sem inscritos no espaço do GRANDE EXPEDIENTE, passamos à ORDEM DO DIA – Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 005/2025 que “Assegura os alunos com Transtorno do Espectro Autista a presença de acompanhante terapêutico nas instituições de ensino na rede municipal e da rede privada localizadas no Município.”. Nada a ser discutido, o referido projeto é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 006/2025 que “Altera a Lei n.º 2.877, de 18 de outubro de 2017, que Institui o Programa de Fomento ao Produtor Rural do Município de Triunfo.”.Nada a ser discutido, o referido projeto é colocado em votação, sendo aprovado por nove votos favoráveis e um voto contrário doVer. Milton. Não havendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia,e sem Vereador que queira manifestar-se no ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Senhor Presidente convoca os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária dia 11 (onze) de março, terça-feira, às 12(doze) horas, neste mesmo local, e declara encerrada a presente Sessão, às doze horas e dezenove minutos. E eu, Márcio Pinheiro de Souza, lavrei a presente Ata, que vai assinada, por mim, pelo Presidente e demais Vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.