25/03/2025
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 25de março de
2025.
ATA Nº 012/2025
Aos vinte e cincodias do mês de março do ano
de dois mil e vinte e cinco, às doze horas, sob a proteção de Deus, no Plenário
Ver. José Cláudio de Souza, sito à Rua Prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro,
nesta cidade de Triunfo/RS, o Senhor Presidente declara aberta a décimasegundaSessão
da Vigésima Legislatura, em caráter ORDINÁRIO,
ano 2025, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB:
Adriano Costa da Silva (Vice-Líder); Humberto de Campos Kuhn (Presidente); João
Ernesto Rambor (Vice-Presidente); Márcio Pinheiro de Souza (Secretário); Mateus
dos Santos Essvein (Líder),Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena.
BANCADA DO PODEMOS: Carlos Alexandre
Garcia (Vice-Líder) e Esio Evaldo Ramos Acunha (Líder). BANCADA DO PP: Marcos Joel Rodriguesda Silva (Líder).BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton
Antônio Isidoro da Silva (Líder). De imediato, o Sr. Presidente coloca em apreciação
e votação a Ata Nº 011/2025, referente à Sessão Ordinária de 18 de março de
2025, sendo aprovada por unanimidade.Após, o Sr. Presidente passa a palavra ao
Secretário da Mesa Diretora para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL–OF. Nº 080/2025
– GP, em que encaminha Mensagem Justificativa Nº 010/2025 ao Projeto de Lei Nº
011/2025 que“Altera a Lei Municipal nº
1.722, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do
Município de Triunfo, e dá outras providências”. DE TERCEIROS - OF. CIRC. DCF Nº 12/2025 – TCE/RS – em que encaminha
orientação aos Prefeitos Municipais, Presidentes de Legislativos e Responsáveis
pelas Procuradorias ou Assessorias Jurídicas, sobre adequação legislativa
municipal para a implementação do 5G.DOS
SRS. VEREADORES – INDICAÇÕES – Nº 060/2025 do Ver. Valmir:“Que o Executivo
Municipal, através da secretaria competente, proceda a Pavimentação Asfáltica
na Rua Projetada Travessa da TF 460, Localidade Fazenda Quadros, 3º Distrito
Triunfo.”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 061/2025 do Ver. Humberto:“Que
administração municipal através da secretaria competente realize estudos que
viabilize a Pavimentação da rua Gonçalves Dias, na localidade da Vendinha.”.Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade.Nº 062/2025 do Ver. Humberto:“Que administração municipal através
da secretaria competente realize estudos que viabilize a construção de parada
na avenida 7 de Setembro, em frente a casa número 3971.”. Em discussão e votação,
é aprovada por unanimidade. Nº 063/2025 do Ver. Valmir:“Que o
Executivo Municipal através da secretaria competente viabilize o Agendamento de
Castração de cães e gatos via telefone Whatsapp.”. Em discussão e votação, é
aprovada por unanimidade. Nº 064/2025 do
Ver. Marcos Joel: “Que o Executivo Municipal através da secretaria
competente, viabilize a possibilidade da colocação de novas lixeiras nas
localidades do Barro Vermelho, Morro do Marinheiro até à chegada na BR 386, nos
locais de maior concentração de residências.”. Em discussão e votação, é
aprovada por unanimidade. Nº 056/2025 do
Ver. João Ernesto: “Que seja encaminhado ao Executivo Municipal, a
Indicação de projeto de Lei para ampliação do horário de funcionamento em
creches municipais até ás 18h.”. Em discussão, com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Senhor Presidente, nós
sabemos que a creche tem por finalidade educar, cuidar, promover o
desenvolvimento físico, intelectual, social e emocional da criança, mas também,
por outro lado, temuma finalidade muito importante que é o local onde os pais
conseguem deixar os seus filhos em segurança aos cuidados domunicípio, para
conseguir exercer suas atividades do seu trabalho, e hoje tem tido bastante
procura por parte de alguns pais e mães, porque comrelação a esse horário,
deixando claro que não é o atendimento por todas as creches, o texto ele é
bemautoexplicativo, e ele se refere aqueles pais e mães que conseguirem
comprovarseu vínculo empregatício e com cruzamento de horário para que aquelas
crianças possam ficar até às dezoito horasaos cuidados das creches, para depois
desse horário os pais poderem pegar e levar para casa, para que
consigamconciliar esse cruzamento de horário. Então é isso e muitoobrigado.”.
Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº
066/2025 do Ver. Márcio:“Que seja feito estudo junto à secretaria
competente para que seja implantado um quebra-molas na Rua Porto Alegre,
Localidade do Barreto.”. Em discussão e votação, é aprovada por
unanimidade. Nº 067/2025 do Ver. Márcio:“Que
seja feito um estudo junto ao Executivo Municipal, para introdução do de Penas
junto à Lei 183/69 do Código de Posturas do município, Artigo 125, sobre
depredação e vandalismo de espaço público: Que o infrator identificado, cumpra
serviço comunitário em agremiações ou repartições públicas pré-designadas, além
de ficar impossibilitado de prestar concurso público e ocupar cargo público
Municipal, por tempo determinado.”. Em discussão e votação, é aprovada por
unanimidade. Nº 068/2025 do Ver. Carlos
Alexandre: “Que seja colocado Quebra Mola na Rua Nicolau Kohler Neto no
Bairro da creche em frente ao condomínio.”. Em discussão e votação, é aprovada
por unanimidade. Nº 069/2025 do Ver.
Carlos Alexandre: “Que seja colocado Quebra Mola na Rua Rubem Ferreira de
Campos em frente á creche Mundo Encantado no Porto Batista.”. Em discussão e
votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – Nº 045/2025 do Ver. Valmir: “Que o Executivo Municipal determine à
secretaria competente, ações necessárias visando a revitalização (Repintura)
das Faixas de Segurança para Pedestres no cruzamento da BR 470 com a Rua
Nicolau Koller Neto, (Paineira).”. Nº
046/2025 do Ver. Milton: “Que o executivo municipal através da secretaria
competente venha fazer a limpeza na pracinha, na localidade de Fazenda
Quadros.”. Nº 047/2025 do Ver. Milton:“Que
seja feita patrolagem e saibramento no corredor dos Medeiros na localidade de
esquina da Sorte.”. Nº 048/2025 do Ver.
Milton:“Que seja feita a troca das lâmpadas nas ruas da Vila do Passo
Raso.”. Nº 049/2025 do Ver. Marcos Joel:“Que
o Executivo Municipal através da secretaria competente, efetue revisão na
sinalização e pintura nos quebra molas em frente a Escola Silvio Fornari e na
Faixa de Segurança em frente a Igreja Quadrangular, ambos na localidade do
Morro do Marinheiro.”. Nº 050/2025 do
Ver. Mateus: “Que seja feito um estudo através da secretaria competente
para que o Código de Obras do Município seja atualizado.”. Nº 051/2025 do Ver. Mateus:“Que seja feito um estudo técnico
através da secretaria competente para que seja realizado um novo cálculo das
multas aplicadas para a regularização de imóveis no município.”. Todos
os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Sem inscritos no espaço
do GRANDE EXPEDIENTE, passamos à ORDEM DO DIA –Em
segunda discussão o Projeto de Lei N.º 009/2025 que “Extingue
cargos do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, constante na Lei Municipal nº
778, de 11 de março de 1992; Acresce cargos de provimento efetivo ao quadro do
Magistério Público Municipal, constante da Lei Municipal nº 3.135, de 20 de
julho de 2022; e dá outras providências.”.Nada a ser
discutido, o referido projeto é colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade.Em segunda discussão o Projeto de Lei N.º
010/2025 que “Institui a Comissão Permanente de Sindicância, Processo Administrativo
Disciplinar, Especial e de Responsabilização – CPADER; atribui gratificação aos
seus membros; e dá outras providências.”.Nada a ser discutido, o referido projeto é colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade.Em primeira discussão
o Projeto de Lei N.º 011/2025 que “Altera a Lei Municipal nº
1.722, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do
Município de Triunfo, e dá outras providências.”.Nada a ser discutido, o projeto será encaminhado à
Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e
Fiscalização Orçamentária. Não havendo mais matéria para ser apreciada
na Ordem do Dia, passamos para oESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Com a palavra o VER. MÁRCIO: “Boa tarde
a todos e a todos que estão nos assistindo na TV Câmara. Vim, usei essa Tribuna,
hoje,para parabenizar a administração Municipal junto com o vice, nosso Vice-prefeito
Roniel, e o nosso secretário de educação, de esporte, Eduardo e o Alex Rambor,e
toda a sua equipe pelo belo campeonato de futsal, de futsal de areia que
foirealizado no nosso município. Parabenizar também todas as equipes que
participaram do campeonatoné, os ganhadores, os perdedores e de umaforma...
parabenizar também, a equipe campeã, as equipes campeãs, do Bento,sub-16, do
Barreto: feminino e do Grêmio:Vendinha Master e do Bento: da Força Livre.Agradecer
a todos aí, e cada vez mais temos que incentivar o nosso esporte, aqui em
Triunfo. Também, quero parabenizartambém, e destacar também, o grande evento
que também que teve lá, na arena, na arena Boa Vista né, doseu proprietário lá,
o Alexandre e a dona Juliana, que promoveram um evento lá, queteve um movimento
mais de mil pessoas lá. Então, eu acho que é uma forma denós melhorar tudo em
Triunfo aí, educação das pessoas, das gurias, das gurizadas de todo mundo, e o
esporte é uma dessasações que nós temos que priorizar no nosso município. Muito
obrigado atodos.”.Sem mais Vereador que queira manifestar-se
neste espaço, o Senhor Presidente convoca
os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária dia 1º(primeiro) de abril,
terça-feira, às 12 (doze) horas, neste mesmo local, e declara encerrada a
presente Sessão, às doze horas e trinta e dois minutos. E eu, Márcio
Pinheiro de Souza, lavrei a
presente Ata, que vai assinada, por mim, pelo Presidente e demais Vereadores
que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x