01/04/2025
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 01 de abril de 2025.
ATA Nº 013/2025
Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às doze
horas, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Cláudio de Souza, sito à
Rua Prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Senhor
Presidente declara aberta a décima terceira Sessão da Vigésima Legislatura, em
caráter ORDINÁRIO, ano 2025, com a
presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva
(Vice-Líder); Humberto de Campos Kuhn (Presidente); João Ernesto Rambor
(Vice-Presidente); Márcio Pinheiro de Souza (Secretário); Mateus dos Santos
Essvein (Líder), Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena. BANCADA DO PODEMOS: Carlos Alexandre Garcia
(Vice-Líder) e Esio Evaldo Ramos Acunha (Líder). BANCADA DO PP: Marcos Joel Rodrigues da Silva (Líder). BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton
Antônio Isidoro da Silva (Líder). Inicialmente, o Sr. Presidente, convida a todos,
para de pé, entoarem o Hino de Triunfo. De imediato, o Sr. Presidente
coloca em apreciação e votação a Ata Nº 012/2025, referente à Sessão Ordinária
de 25 de março de 2025, sendo aprovada por unanimidade. Após, o Sr. Presidente passa
a palavra ao Secretário da Mesa Diretora para fazer a leitura dos expedientes
recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL – OF.
Nº 445/2025 – SEFAZ – CONT, em
que encaminha o Balanço Geral do Município Exercício 2024, contendo os
seguintes anexos da Lei 4.320/64: Demonstração da Receita e da Despesa; Receita
Segundo as Naturezas; Despesas Segundo as Naturezas; Demonstração da Despesa;
Programa de Trabalho; Programa de Trabalho de Governo; Demonstrativo Despesa
por Funções; Comparativo da Receita; Comparativo da Despesa; Balanço
Orçamentário; Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial; Demonstração das
Variações Patrimoniais; Demonstração da Dívida Fundada e Demonstração da Dívida
Flutuante. DOS SRS. VEREADORES – MOÇÃO
- Nº 003/2025 do Ver. Valmir: “Seja enviado ao Sr. Fagner Rodrigo da Silva,
morador e empresário da Localidade do Catupi 2º Distrito do Município de
Triunfo, Moção de Congratulação como reconhecimento por seu desempenho e
valoroso profissional que se deslocou até Hannover Alemanha na maior Feira de
Tecnologia Industrial do mundo.”. Em discussão e
votação, é aprovada por unanimidade e a pedido dos Vereadores todas as Bancadas
serão incluídas. INDICAÇÕES
– Nº 070/2025 do Ver. Márcio: “Que seja feito um estudo junto ao Executivo
Municipal, com a secretaria competente, para reconstrução da galeria do Arroio
Caiambola, localizada no segmento da ponte ao fundo do Mercado Bells, bairro
Olaria.”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 071/2025 do Ver. Valmir: “Que o
Executivo Municipal, através da secretaria competente, viabilize a construção
de duas Faixa Elevada ou Tachões no Terminal Santa Clara, próxima à Copelmi.”. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 072/2025 do Ver. Milton: “Que seja feito um estudo de
viabilidade através da secretaria competente para colocação de rede baixa,
assim podendo fazer a colocação de braço e lâmpada no poste, em frente a
entrada Manoelzinho, ex presidente do sindicato rural na localidade de Fazenda
Isidoro.”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 073/2025 do Ver. Mateus: “Que seja
realizado um estudo por meio da secretaria competente, para que seja
providenciado o bloqueio temporário de fluxo de carros na Rua General Flores da
Cunha (Orla dos Plátanos), das sextas-feiras à noite até os domingos, para a
instalação de food trucks e
realização de atividades gastronômicas e culturais.”. Em discussão, com a palavra
o VER. MATEUS: “Senhor Presidente, com
a nossa orla revitalizada ali, proponho ao Executivo né, que sexta-feira a
partir do fim, da tardezinha ali, se feche a rua para que os food trucks façam uso da estrada ali,
como agora ‘tá’ revitalizado, o pessoal tem ido, tem dado bastante movimento
ali, e isso ãh... gira o comércio né, e o povo vai ficar mais bem atendido ali,
então, é uma ideia que eu proponho ao Executivo aí, e espero que eles, que eles
dê uma olhada com carinho aí.”. Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº 074/2025 do Ver. Humberto: “Que
administração municipal através da secretaria competente realize estudos que
viabilize a construção de parada na Estrada TF 10 KM 27.”. Em discussão e votação,
é aprovada por unanimidade. Nº 075/2025
do Ver. Humberto: “Que administração municipal através da secretaria
competente realize estudos que viabilize a construção de faixa elevada em
frente a Escola Gonçalves Dias.”. Em discussão e votação, é aprovada por
unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – Nº 052/2025
do Ver. João Ernesto: “Em que solicita mudanças na Lei 3256, que institui o
Programa de regularização de construções edificadas em desacordo com o código
de obras e o plano diretor do Munícipio de Triunfo.”. Nº 053/2025 do Ver. João Ernesto: “Em que solicita revisão no
código de obras no Munícipio de Triunfo.”. Nº
054/2025 do Ver. Valmir: “Que o Executivo Municipal através da secretaria
responsável providencie o recolhimento de entulhos na Rua Demétrico Ribeiro nº
144, no centro do Munícipio.”. Nº 055/2025
do Ver. Milton: “Que seja feito a troca da lixeira por uma maior em frente
ao corredor da Dolores na localidade de Fazenda Isidoro.”. Nº 056/2025 do Ver. Milton: “Que seja feita substituição do abrigo
da parada de ônibus por um de Alvenaria ao lado do Mercado Ki-Barato na localidade
de Boa Vista.”. Nº 057/2025 do Ver. Milton:
“Que seja feita a troca da lixeira por uma maior ao lado do Mercado Ki-Barato
na localidade de Boa Vista.”. EDITAL DE
AVISO – O Senhor Presidente comunica que o Balanço Geral Anual da
Prefeitura Municipal de Triunfo, referente ao Exercício de 2024 (um volume),
ficará à disposição dos Munícipes, na Secretaria da Câmara de Vereadores, pelo
prazo de sessenta (60) dias, a partir de 1º de abril de 2025, para exame e
apreciação, os quais poderão questionar a legitimidade na forma da lei. Todos
os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Passa-se ao período do GRANDE EXPEDIENTE – Com a
palavra o VER. JOÃO
ERNESTO: “Bom dia, senhor Presidente, colegas vereadores,
comunidade que nos assiste presencialmente, e pelas redes sociais. Hoje, três
assuntos, me trazem nessa Tribuna. Começando pelo primeiro: há dias atrás, eu
havia feito um requerimento para que nós tivéssemos o comparecimento, aqui da, do
pessoal da Corsan, e no dia marcado eles mandaram um documento informando que
naqueles naquele dia não poderiam se fazer presente, então hoje, senhor Presidente,
eu renovo esse pedido para que eles sejam convidados a virem aqui para dar as
explicações para nós, porque eu também acompanhei no site da prefeitura e eu vi
que lá, eles compareceram, e hoje, nós tivemos, de novo, o problema de falta d'água,
inclusive, na Boa Vista, escolas paralisando as atividades no turno da tarde
por questão de falta d'água. Faltando água, seguidamente, na Vendinha, Porto
Batista, então, acho que ‘tá’ na hora da gente saber o que que ‘tá’ sendo feito
por parte do município, através do fiscal de contrato, para que isto, eh... não
volte a acontecer aqui no nosso município. Então, reforço para que essa
convocação a eles seja renovada e também que venha junto o fiscal de contrato
por parte do município para nos dar as explicações. Segundo motivo é... relatar
que no final de semana, no domingo, nós tivemos na Boa... ali, no Porto Batista,
um evento, mais um evento envolvendo crianças, envolvendo escolinha de futebol
e surpreendeu o número de pessoas participando, e nos deixa muito felizes,
porque nós sabemos que o esporte ele é saúde, disciplina, tudo isso que a gente
sabe, que esses jovens aprendem nesse meio esportivo e o comparecimento, pode
ter certeza, eu nunca tinha visto lá, na localidade ali, do Águia Azul, tanta gente
num dia só, como estavam lá, no domingo. Então, todos de parabéns, os
organizadores, ‘Fabinho’, o Murilo, e a todos os colaboradores que ajudaram
para que esse evento ali, tivesse o sucesso alcançado da forma como teve. Terceiro
motivo é... falar um pouquinho sobre as duas, dois pedidos de providências que
eu fiz, é um assunto bem técnico, mas eu vou tentar ser bem prático para tentar
explicar o porquê eu entrei com os dois pedidos, que um deles é a revisão do
código de obras, e o segundo é a alteração em alguns valores de multas na Lei
3256, que é uma lei que nós aprovamos o ano passado, aqui nesta Casa. Primeiro,
que o nosso código de obras ele é do ano de mil e novecentos e oitenta, então,
ele é muito ultrapassado para os dias de hoje. Para vocês terem ideia lá, na
época, digamos um quarto previsto, era doze metros quadrados, que isso dava uma
janela, abertura de tamanho x, porta de tamanho x, e assim por diante... e nós
sabemos que à medida que as coisas foram avançando as construções foram ficando
menores, então, considerando que esses imóveis foram feito irregulares, se
tornaram com estas irregularidades e na lei que nós aprovamos, esta lei diz que
de acordo com aquele código de obras e quem construiu um imóvel que tiver
alguma irregularidade, eles podem, pagando alguma compensação regularizar esses
imóveis e as irregularidades são comparadas entre o que foi construído e entre
o que ‘tá’ previsto lá, nesse código, considerado, hoje, ultrapassado em muitas
coisas pelos dias de hoje, e essas multas podem chegar, se as alterações forem
até vinte e cinco por cento, podem chegar a dez UFM, uma FM hoje ‘tá’ cento e
cinquenta e nove reais. Se as alterações existentes nesse imóvel ou nesses
imóveis forem até quarenta e nove por centro, as multas chegam a quinze UFM, se
for acima de cinquenta por cento, pode chegar a trinta UFM, e também nós ainda
temos o plano diretor que também prevê alguns tipos de multa que não é previsto
no código de obras, e também temos o Código Civil, então, cumulativamente essas
multas podem chegar a cinquenta UFM, como casos de pessoas que me procuraram e
eu fui ver a o parecer técnico e, realmente, estava previsto ali, cinquenta
UFM. Então, vamos entender que uma pessoa que já construiu uma casa que não
teve como fazer uma planta, que não teve como fazer de acordo lá, com o código
de obras, e de acordo com o plano diretor, tudo certinho, essa pessoa não tem
uma, uma condição financeira para conseguir pagar uma multa, hoje, de oito mil
reais. Então, o que foi sugerido ali, é que esses valores dessas multas fiquem
um pouco menores, para que nós tenhamos a regularização de todos os imóveis possíveis
a serem regularizados no município, que são imóveis construídos até a data da
aprovação da lei, que foi julho do ano passado, e que seja em cima de terrenos
regulares. Então, isso ali, permite que possam ser regularizados. Como as
multas são muito altas, simplesmente as pessoas desistem! Eles não têm
condições de pagar oito mil reais para regularizar esse imóvel, mas onde é que ‘tá’
o prejuízo disto? Um imóvel não regularizado o município, não vai arrecadar o
IPTU, este imóvel ao invés de valer cem mil reais, ele vai valer cinquenta,
porque não vai poder ser financiado pela Caixa, não vai poder ser usada uma
carta de crédito, não vai ser vendido com escritura pública, não vai ter o ITBI
sendo recolhido para o município, então, não vai fomentar o comércio
imobiliário das imobiliárias do município, porque eles vão ser vendas informais,
não vai fomentar o comércio de material de construção, porque menos imóveis
começaram reformados, aqui no município de Triunfo... e construídos. Então, tem
toda uma cadeia que acaba tendo prejuízo com relação a isso, então, formulei
esse pedido, acho que o Mateus, se eu não me engano, já tinha feito também, com
relação ao código de obras, para que seja montada uma, uma comissão para
atualização desse código de obras, e também para que o município já estude num
primeiro momento, isso pode ser feito rápido, que são alteração apenas nos
valores das multas para que esses imóveis comecem a ser regularizados dentro do
município, e aconteça todas essas questões, em cadeia aí, do que eu citei nesse,
nesse momento. Então, fica esse meu pedido pro Executivo Municipal, para que o
quanto antes, consiga mexer nesses, nesses quesitos aí, para o que hoje nós
falamos tanto de receita, de arrecadação, nós estamos aí, abrindo mão de
receita por multas caras aí, dentro do município. Deixando claro que também tem
a conivência do município, porque quando um imóvel é construído numa situação
irregular dentro do município, é porque lá, atrás, o município, também foi
conivente na fiscalização. Então, o município também tem que fazer sua meia culpa,
e entender que quando se facilita, com relação, puder pagar essas multas um pouco
menores essas... e que esses imóveis sejam regularizados, a gente consegue
fazer com que as infraestruturas consigam chegar a todos os quatro cantos do
município de Triunfo. Era isso, senhor presidente muito obrigado.”. Sem mais inscritos no espaço do GRANDE
EXPEDIENTE, passamos à ORDEM DO DIA – Em segunda discussão o Projeto de Lei N.º 011/2025
que “Altera
a Lei Municipal nº 1.722, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema
Tributário do Município de Triunfo, e dá outras providências.”. Nada a ser discutido, o referido
projeto é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais matéria para ser apreciada na
Ordem do Dia, passamos para o ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Com a palavra o Com a palavra o VER. ESIO: “Boa
tarde, senhor Presidente! Boa tarde, colegas,
população que nos assiste aqui no plenário e também através da internet. Venho
nesta tarde aqui, queridos, lembrar sobre o Abril Azul. Hoje
começa o mês de abril e o Abril Azul, ele é o mês de conscientização
sobre o autismo. Essa campanha é uma campanha mundial,
é instituída pela ONU. É uma campanha que visa informar e incluir as pessoas
com o transtorno do espectro autista. Eu queria aqui passar alguns dados importantes,
porque apesar do crescente número de autistas no mundo e no Brasil também, a
gente vê que as informações elas são muito poucas né, e existe
alguns dados, esses dados eles são divulgados pela CDC, a
CDC ela é um centro de controle de prevenção de doenças, é um
órgão Americano e é uma referência mundial para todos os países, inclusive,
aqui para o Brasil. Então para vocês terem uma ideia, existe um
trabalho da CDC desde dois mil quatro tá, e a CDC ela... ela através desse
estudo, ela concluiu que, por exemplo, em dois mil e quatro, a
cada cento e sessenta e seis pessoas nascidas,
uma era autista. Este número já no ano de dois mil e doze, ele
passou de cada 88 nascidos, para um autista. Em dois mil
e dezoito, a cada cinquenta e nove crianças nascidas, uma era autista.
E atualmente nós temos uma média de cada trinta e seis crianças nascida,
uma é autista. Então é um dado alarmante né, e tô aproveitando essa
oportunidade aqui, para trazer essa informação para que nós tenhamos
né tanto como população, como poder legislativo, como executivo né, tamanho o
desafio que nós temos em relação a essa particularidade né, a cada
trinta e seis crianças, então, uma nasce autista, tá. Queria
falar também sobre os objetivos desta campanha, durante esse
abril denominado de Abril Azul, com certeza a gente vai ouvir falar
muito sobre o autismo, e um dos objetivos desta campanha que é uma campanha
mundial tá, ela não é uma campanha nacional, nem estadual, é uma campanha
mundial,
é
desmistificar os conceitos equivocados sobre o
autismo. Isso aí é um dos grandes desafios. Eu como avô atípico né, eu posso
falar mais com mais propriedade sobre isso né, e essa
desmistificação ela vem justamente através desse tipo de esclarecimento né, e desse
tipo de informação. Também tem como objetivo promover a aceitação, a empatia e entendimento
das necessidades das pessoas com TEA, combater a discriminação,
sensibilizar a sociedade para a importância da inclusão. Amanhã,
dia dois, é o dia mundial do autismo tá, para quem não sabe. Então amanhã dia
dois é o dia mundial do autismo né, esse dia foi instituído também pela ONU
desde dois mil e sete. E aqui, eu quero deixar algumas considerações em relação
ao direito, alguns direitos do autista né, que serve também
como informação. Dizer que a pessoa com autismo,
ela é considerada uma pessoa com PCD tá, ou seja, pessoa com deficiência. Então,
ela tem os mesmos direitos do que qualquer outra pessoa, com qualquer outro tipo de
deficiência né, tem direito ao apoio em seu desenvolvimento pedagógico e também possui
leis né de políticas públicas que garante alguns benefícios. Bom, era isso
senhor Presidente. Obrigado.”. Com a palavra o VER. VALMIR: “Boa tarde, senhor Presidente, comunidade que nos
assiste, colegas vereadores, colegas funcionários da Casa que se
fazem presente. Quero em primeiro lugar, em nome do
Piquete Azeredo, fazer um agradecimento especial, por esse fim de
semana, onde teve a careteada no Piquete Azeredo, com em torno de setenta carretas,
carreteiros que mantém a tradição, a nossa tradição do nosso povo gaúcho e
que lá se fizeram presente com bastante pessoas lá da comunidade, visitantes
de fora, de outros municípios, como Brochier, como Paverama, Taquari e
é muito bonito ver as tradições nossas ser cultivadas, levadas adiantes.
Lá, também, com o patrão ‘Ge’, onde me chamou lá, a gente teve conversando, que eu
passei uma emenda para aquela localidade, para a construção de uma capela
mortuária no valor de setenta e três mil, e lá ele me
mostrando que está pronta a capela, está a comunidade do bairro Vermelho, nossa
comunidade está de parabéns, tomara que ninguém use, inaugure como a gente brinque,
mas é uma necessidade porque a gente sabe, não só lá, mas já pedi em General
Neto, Passo Fundo e outras localidades também que fosse construída. Lá, eu
passei uma emenda, uma verba do meu gabinete
de setenta e três mil reais e eu acho que é um direito meu e do vereador vir
aqui de qualquer um de nós fazer esclarecimento à comunidade, que foi usado
esse dinheiro, foi emenda impositiva do meu gabinete, que foi passada aí no
período da enchente nosso através do nosso prefeito, ex-prefeito Murilo aí que
passou essa emenda e que lá está concretizada esta obra, porque a gente sabe as
dificuldades quando estão em festa, em aniversários, outros eventos dentro de
galpões, de CTGs, de salão e aí sai aquele pessoal e já entra, às vezes até
familiares com outra situação de velório. Então, eu acho que cada um tem que
ter um recinto, então, parabenizar, parabenizar lá a comunidade. Também fiz um
pedido de moção com apoio dos colegas vereadores, já quero pedir para o
Presidente, que o Fagner possa se fazer presente aqui para gente entregar uma
homenagem em mãos dele e que possa fazer uma divulgação aí, uma foto junto com
ele. Ele está nesse momento está na Alemanha. Ele foi escolhido entre vinte
pessoas do Rio Grande do Sul, através do Sebrae e FIERGS, ele foi selecionado
para ir nessa viagem com trinta por cento da despesa paga e o resto de
economias dele, do próprio recurso. Fagner é o investidor, quem conhece lá do
Segundo Distrito, sabe ele está com mais dez anos de empresa já no Segundo
Distrito, onde hoje presta ser visto principalmente na serraria Rodrigues e em
outras serrarias. Então, esse rapaz ‘tá’ buscando tecnologia, inovação para sua
empresa e representando sem dúvida nenhuma o nosso nome de Triunfo fora daqui.
É um orgulho eu acho para todos triunfenses, onde tudo que a gente vem passando
no Estado aí, no próprio município, no mundo todo, tem um representante nosso
gaúcho, em torno de cinquenta e poucos foram daqui do Rio Grande do Sul e ele
se faz presente lá. Então, desde já senhor Presidente, se for aceito pelo
senhor, a gente eu passo o convite para ele, para que seja que ele compareça
aqui para receber essa homenagem. O senhor Presidente concorda em fazer o
convite para o senhor Fagner para a entrega da moção. Obrigado, senhor Presidente,
e eu acho que as pessoas têm que ser valorizada, onde leva o nosso, o nome da
nossa cidade do nosso município e que se fazem presentes e que numa crise dessas
se dispõe em ter empresa, começar do nada e se manter por serviço próprio e já
gerando mais empregos dentro do nosso município, automaticamente, trazendo
arrecadação para todos nós. Muito obrigado a todos. Boa tarde.”. Com a palavra
o VER. HUMBERTO: “Boa tarde a todos,
comunidade que nos assiste presencialmente e também pelas redes sociais. Primeiramente,
Esio, quero te dar os parabéns pelas palavras, aqui ditas, aqui nessa tribuna,
se referendo ao autismo né, e lembrando que amanhã é o dia internacional do
autismo, e também esclarecendo algumas coisas para as pessoas que não tem um
conhecimento né, de como é essa a pessoa portadora do autismo né, do aspecto de
autista. Em segundo, não menos importante, ‘Porongo’, quero te dar os parabéns
pela moção ao Fagner lá, do segundo distrito do Catupi, um jovem empreendedor,
tive o prazer de conhecer e de visitar a empresa dele, então, ‘tá’ de parabéns
e com certeza a gente vai fazer o convite para que que ele venha nos visitar e
receber da mão de todos nós a moção. E também para encerrar, quero aqui dizer
para vocês que, hoje dia primeiro de abril, inicia o prazo para declaração de rebanho,
por que eu falo isso? Porque, às vezes, a pessoa não tem rebanho, mas tem a
ficha e ela não fazendo essa declaração, mesmo ela não tendo a ficha e não
tendo animal ela acha que não precisa, mas se ela não fizer gera uma multa,
como o João ‘tava’ falando há pouco né, multa ninguém gosta de pagar e é pesada.
A multa é pesada, da inspetoria veterinária, então, a pedido do veterinário, Renato
Ciota, que é do estado, que vem com frequência em Triunfo, ele teve aqui semana
passada fazendo uma visita e me pedindo que eu divulgasse né, que fizesse a
divulgação. Inicia hoje né, o prazo, para fazer a declaração de rebanhos e vai
até o dia trinta de junho, se não me falha a memória, trinta de junho. Então,
do dia primeiro de abril até o dia trinta de junho para fazer a declaração de rebanhos,
independentemente, se não tem nada na ficha ou tenha tem que fazer a declaração
de rebanho. Não é declaração de nascimento, é declaração de rebanho, quantidade
de animais que a pessoa tem na propriedade, independente, se é ovino ou é
caprino, ou bovino. Então, por hoje, era só isso. Uma boa semana a todos nós e
muito obrigado.”. Sem mais Vereador que queira manifestar-se
neste espaço, o Senhor Presidente convoca
os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária dia 8 (oito) de abril, terça-feira,
às 12 (doze) horas, neste mesmo local, e declara encerrada a presente Sessão,
às doze horas e quarenta e um minutos. E eu, Márcio Pinheiro de Souza, lavrei a presente Ata, que vai
assinada, por mim, pelo Presidente e demais Vereadores que participarem de sua
aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.