29/04/2025
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 29de abril de
2025.
ATA Nº 016/2025
Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano
de dois mil e vinte e cinco, às doze horas e três minutos, sob a proteção de
Deus, no Plenário Ver. José Cláudio de Souza, sito à Rua Prof. Coelho de Souza,
nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Senhor Presidente declara aberta
a décimasextaSessão da Vigésima Legislatura, em caráter ORDINÁRIO, ano 2025, com a presença dos seguintes
VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Vice-Líder); Humberto de
Campos Kuhn (Presidente); João Ernesto Rambor (Vice-Presidente); Márcio
Pinheiro de Souza (Secretário); Mateus dos Santos Essvein (Líder),Ricardo
Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena. BANCADA DO PODEMOS: Carlos Alexandre Garcia (Vice-Líder) e Esio Evaldo
Ramos Acunha (Líder). BANCADA DO PP:
Marcos Joel Rodriguesda Silva (Líder).BANCADA
DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Isidoro da Silva (Líder). De imediato, o
Sr. Presidente coloca em apreciação e votação a Ata Nº 015/2025, referente à
Sessão Ordinária de 15 de abril de 2025, sendo aprovada por unanimidade.Após, o
Sr. Presidente passa a palavra ao Secretário da Mesa Diretora para fazer a leitura
dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO
MUNICIPAL – OF. Nº 102/2025 – GP, em que encaminha Mensagem Justificativa
Nº 013/2025 ao Projeto de Lei Nº 014/2025 que “Fixa o piso salarial dos cargos
de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias; altera a Lei nº
2.074, de 17 de fevereiro de 2006; e dá outras providências.”.DE
TERCEIROS – OF. Nº 00918.000.294/2025-0003–
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TRIUNFO – em que informa a assunção das Promotoras de
Justiça, Loren TazioliEngelbrechtZantut e Ana Flávia Ramos Castro, no dia 19 de
abril de 2025, nesta Comarca de Triunfo. DOS SRS. VEREADORES – INDICAÇÕES – Nº 088/2025 do Ver. Milton: “Que
esta Casa encaminhe ao Poder Executivo a seguinte solicitação: Adesão do
Programa de Saúde 60 + RS oferecido pela Secretaria Estadual da Saúde (SES).”.
Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 089/2025 do Ver. Milton: “Que seja feito um estudo de
viabilidade através da secretaria competente para colocação de placas de
redução de velocidade no corredor que se inicia em frente a casa do Paulo
Palete na localidade de Rincão dos Pinheiros.”. Em discussão e votação, é
aprovada por unanimidade.Nº 090/2025 do
Ver. Valmir: “Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de
encaminhar a este Poder Legislativo Minuta de Projeto de Lei que Institui o
Programa de Acolhimento a pacientes com Neoplastia Maligna (câncer), no
Município de Triunfo e das outras providências.”. Em discussão e votação, é
aprovada por unanimidade.Nº 091/2025 do
Ver. João Ernesto:“Em que sugere a implantação do Programa de Educação
Financeira nas escolas da rede Municipal, com o objetivo de proporcionar aos
estudantes conhecimentos fundamentais sobre finanças pessoais, consumo
consciente, planejamento financeiro e sustentabilidade econômica.”. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade.Nº 092/2025 do Ver. João Ernesto:“Em que indica a reforma e
revitalização das praças públicas localizadas na localidade de Porto Batista,
com a finalidade de proporcionar à comunidade um espaço mais adequado para
lazer, convivência e prática de atividades ao ar livre.”. Em discussão e
votação, é aprovada por unanimidade.PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS –Nº 064/2025
do Ver. Milton: “Quea secretaria competente entre em contato com a
Aegea Saneamento (Corsan) para fazer à manutenção no acostamento da TF 045
próximo a Veritel e na avenida do comercio na localidade de Vendinha.”. Nº 065/2025 do Ver. Valmir: “Que o
Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, solicitar a designação
de um (a) Técnico (a) de Enfermagem para Unidade Básica de Saúde (UBS), para a
localidade de Catupi 2º Distrito do Município de Triunfo.”. Nº 066/2025 do Ver. João Ernesto: “Que
o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a viabilidade de
arrumar o acesso a Br 386 que liga a estrada da Fazenda Quadros em frente a
academia Coliseu.”. Todos os pedidos serão encaminhados ao
Executivo Municipal. Sem inscritos no espaço do GRANDE EXPEDIENTE, passamos à ORDEM
DO DIA – Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 013/2025 que “Denomina de “José Eduardo Moreira
Campos” rua situada na localidade de Boa Vista, neste Município”.Nada a ser discutido, o referido
projeto é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em
primeira discussão o Projeto de Lei Nº
014/2025 que “Fixa o piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e
Agente de Combate às Endemias; altera a Lei nº 2.074, de 17 de fevereiro de
2006; e dá outras providências.”.Nada a ser discutido, o Projeto será
encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de Justiça e
Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; Obras, Serviços Públicos e
Desenvolvimento Econômico; e Saúde, Cidadania e Direitos Humanos.Não havendo
mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia, passamos para oESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Com a
palavra o Com a palavra o VER. HUMBERTO:
“Bom dia a
todos, senhor Presidente, Mesa Diretora, colegas Vereadores, venho até
essaTribuna, hoje, para agradecer a presença da APAE né, na nossa Casa, que a
genteconvidou para vir e receber a moção que de nós foi feita essa homenagem aAPAE.
Então,
quero vir aqui para agradecer a presença de vocês né, da direção, dosalunos que
aqui estão né, agradecer a presença de vocês e dizer que às quatorze horas tem
o aniversário lá, e a gente vaise Deus quiser, se fazer presente lá. O meu
muito obrigado de coração a presença e que Deus continue abençoando vocês com
otrabalho que vocês vem fazendo à frente da APAE lá, e a todos que lá
trabalham. Muito obrigado!”.Sem mais Vereador que queira
manifestar-se neste espaço, o Senhor Presidente convoca os senhores Vereadores para a próxima sessão
ordinária dia 06 (seis) de maio, terça-feira, às 12 (doze) horas, neste mesmo
local, e declara encerrada a presente Sessão, às doze horas e vinte e cinco
minutos. E eu, Márcio Pinheiro de Souza, lavrei a presente Ata, que vai assinada, por mim, pelo
Presidente e demais Vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.