17ª SESSÃO ORDINÁRIA - ATA Nº 017/2025

06/05/2025


17ª SESSÃO ORDINÁRIA                        DATA: 06 de maio de 2025.

 

ATA Nº 017/2025

Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às doze horas, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Cláudio de Souza, sito à Rua Prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Senhor Presidente declara aberta a décimasétimaSessão da Vigésima Legislatura, em caráter ORDINÁRIO, ano 2025, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Vice-Líder); Humberto de Campos Kuhn (Presidente); João Ernesto Rambor (Vice-Presidente); Márcio Pinheiro de Souza (Secretário); Mateus dos Santos Essvein (Líder),Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena. BANCADA DO PODEMOS: Carlos Alexandre Garcia (Vice-Líder) e Esio Evaldo Ramos Acunha (Líder). BANCADA DO PP: Marcos Joel Rodriguesda Silva (Líder).BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Isidoro da Silva (Líder).Inicialmente, o Sr. Presidente, convida a todos, para de pé, entoarem o Hino de Triunfo. De imediato, o Sr. Presidente coloca em apreciação e votação a Ata Nº 016/2025, referente à Sessão Ordinária de 29 de abril de 2025, sendo aprovada por unanimidade.Após, o Sr. Presidente passa a palavra ao Secretário da Mesa Diretora para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DOS SRS. VEREADORES –RQUERIMENTOS - Nº 05/2025 do Ver. João Ernesto: “Seja encaminhado votos de pesar aos familiares do jovem Gustavo Silva Feix.”. Em discussão e votação, é aprovado por unanimidade e a pedido dos Vereadores, todas as Bancadas serão incluídas.Nº 06/2025 do Ver. João Ernesto: “Seja encaminhado votos de pesar aos familiares do senhor Pedro Nildo de Oliveira Campos, ocorrido em 03 de maio de 2025.”. Em discussão e votação, é aprovado por unanimidade e a pedido dos Vereadores, todas as Bancadas serão incluídas.INDICAÇÕES – Nº 093/2025 do Ver. Milton: “Que seja feito um estudo de viabilidade através da secretaria competente para colocação de Quebra Molas na TF-010 em frente a Autopeças La Ponte na localidade de Passo Fundo.”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 094/2025 do Ver. Milton: “Que seja estudada a elaboração de uma Cartilha didática que aborde de maneira lúdica a questão do Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, para ser distribuídas nas Escolas.”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 095/2025 do Ver. Adriano: “Que seja feito um estudo de viabilidade através da secretaria competente para colocação de quebra molas na Avenida Treze de Maio, entre a lavagem de carros e o Corpo de Bombeiros.”. Em discussão, com a palavra o VER. ADRIANO: “SenhorPresidente, essaindicação já foi feita por váriosvereadores, aqui dessa Casa, mas eu fizela novamente porque a semana passadaocorreu... ocorreu um acidente ali e peloque me falaram, quase mais três acidentesocorreram ali, porque o que que acontece ali, o pessoal passa correndo ali e temaquela entrada ali que sobe pro ‘bar do Di’ ali, né e o pessoal se perde ali, opessoal não sabe se vai se não vai e dáuma dá.... já deu alguns acidentes ali né, porisso esse pedido que eu ‘tô’ fazendo paraque o... como trocou a administração, onosso prefeito aja nessa situação ecoloque um quebra-molas ali perto, ali.Obrigado!”.Emvotação, é aprovada por unanimidade.Nº 096/2025 do Ver. Humberto: “Que a administração municipal através da secretaria competente realize estudos que viabilize a Revitalização da praça ao lado da Igreja São José no Bairro Olaria.”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade.Nº 097/2025 do Ver. Adriano: “Que o Executivo Municipal encaminhe projeto de lei a esta Casa Legislativa para denominar a Rua 72, que se inicia ao lado da subestação RGE na Rua Treze de Maio e segue a direita em direção ao Rio medindo aproximadamente 400 mt, como Rua José Alfredo Freitas.”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade.PEDIDOS DE PROVIDÊNCIASNº 067/2025 do Ver. Milton: “Que seja feito um estudo de viabilidade através da secretaria competente para fazer o conserto da boca de lobo na rua Joaquin Garcia de Araújo na localidade do Porto Batista.”. Nº 068/2025 do Ver. Milton: “Que seja feito um estudo de viabilidade através da secretaria competente para fazer a limpeza da vala lateral aos trilhos de trem e também a roçada da Rua João Batista Pereira da Silva na localidade de Porto Batista.”. Nº 069/2025 do Ver. Marcos Joel: “Que o Executivo Municipal através da secretaria competente, viabilize a roçada nas laterais na TF 410, entre o Barro Vermelho ate Coxilha.”. Nº 070/2025 do Ver. Adriano: “Que seja realizada através da secretaria competente, a poda das arvores da avenida Bento Gonçalves no Porto Batista em toda a sua extensão.”. Todos os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Sem inscritos no espaço do GRANDE EXPEDIENTE, passamos à ORDEM DO DIAEm segunda discussão o Projeto de Lei Nº 014/2025 que “Fixa o piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias; altera a Lei nº 2.074, de 17 de fevereiro de 2006; e dá outras providências.”.Nada a ser discutido, o referido projeto é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia, e sem Vereador que queira manifestar-se no ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Senhor Presidente convoca os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária dia 13 (treze) de maio, terça-feira, às 12 (doze) horas, neste mesmo local, e declara encerrada a presente Sessão, às doze horas e vinte e um minutos. E eu, Márcio Pinheiro de Souza, lavrei a presente Ata, que vai assinada, por mim, pelo Presidente e demais Vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.