13/05/2025
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 13 de maio de
2025.
ATA Nº 018/2025
Aos treze dias do mês de maio do ano de dois
mil e vinte e cinco, às doze horas, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver.
José Cláudio de Souza, sito à Rua Prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta
cidade de Triunfo/RS, o Senhor Presidente declara aberta a décimaoitava Sessão
da Vigésima Legislatura, em caráter ORDINÁRIO,
ano 2025, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB:
Adriano Costa da Silva (Vice-Líder); Humberto de Campos Kuhn (Presidente); João
Ernesto Rambor (Vice-Presidente); Mateus dos Santos Essvein (Líder),Ricardo
Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena. BANCADA DO PODEMOS: Carlos Alexandre Garcia (Vice-Líder) e Esio Evaldo
Ramos Acunha (Líder). BANCADA DO PP:
Marcos Joel Rodriguesda Silva (Líder).BANCADA
DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Isidoro da Silva (Líder).Registra-se
a ausência do Ver. Márcio Pinheiro de Souza (Secretário) por
motivos de saúde.De imediato, o Sr. Presidente coloca em apreciação e votação a
Ata Nº 017/2025, referente à Sessão Ordinária de 06 de maio de 2025, sendo aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes.Considerando ausência do Ver. Márcio
Pinheiro de Souza, Secretário da
Mesa Diretora,previamente foi convidado o Ver.Mateus dos Santos Essveinpara os encargos da secretaria da Mesa
Diretora durante esta Sessão Ordinária. Assim sendo, o Sr. Presidente passa a palavra ao Vereador Mateus, para fazer a leitura dos
expedientes recebidos.DO
EXECUTIVO MUNICIPAL – OF. Nº 107/2025 – GP, em que encaminha
Mensagem Justificativa Nº 014/2025 ao Projeto de Lei Nº 015/2025 que “Altera a Lei Municipal nº 3.135, de 20 de
julho de 2022, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do
Município de Triunfo.”.OF. Nº 110/2025 – GP, em que encaminha Mensagem
Justificativa Nº 016/2025 ao Projeto de Lei Nº 016/2025 que “Visa oficializar a Criação do Centro de
Atendimento Especializado as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
no Município de Triunfo.”.OF. Nº 109/2025 – GP, em que encaminha Mensagem
Justificativa Nº 015/2025 ao Projeto de Lei Nº 017/2025 que “Altera a Lei Municipal nº 2.167, de 16 de
janeiro de 2007, que oficializa a Semana Farroupilha no Município de
Triunfo.”.DE TERCEIROS – OFÍCIO
CIRCULAR DCF nº 21/2025 – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS/DIREÇÃO DE
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO – em que encaminha orientações sobre adesão a consórcio
público para gestão de Regimes Próprios de Previdência Social (RRPS). DOS SRS. VEREADORES –INDICAÇÕES – Nº 098/2025
do Ver. Milton: “Em que solicita ao Executivo Municipal, que avalie a
possibilidade de contratar Médico Neurologista para o Postão.”. Em discussão e
votação, é aprovada por unanimidade dos
Vereadores presentes.Nº
099/2025 do Ver. João Ernesto: “Que o Executivo Municipal
através da Secretaria Competente, providencie a colocação de placas indicativas
com os nomes das ruas na localidade da Vendinha.”. Em discussão, com a palavra
o VER. ADRIANO: “SenhorPresidente,
eu quero dar os parabéns ao vereador João Ernesto, inclusive, eu já fiz uma
indicação e alguns outros vereadores aqui já fizeram, que fosse colocado o nome
das ruas, na realidade em todo o município aí, onde está faltando. É muito
importante para o pessoal que faz entregas, o pessoal que vem de fora visitar
os parentes, e também o certo seria botar lá, no google, lá naquele negócio do ‘maps’
ali. Na realidade a gente bota aqui no ‘maps’ para procurar um rua e não acha,
nem quando a gente vai, sai para fora fazer um, botar o endereço fora daqui do
município. Nos outros lugares a gente bota o CPF da pessoa e já aparece o
endereço onde é que ela mora, e isso é
uma coisa que eu acho, que é uma coisa simples de fazer e só não sei porque
ainda não acontece aqui no município. Se o nosso prefeito pudesse cobrar, eu
acho que seria da Secretaria de Planejamento, se eu não estou enganado, né,
para agilizar essa colocação para nós. Obrigado.”.Emvotação,
é aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Nº 100/2025 do Ver. Humberto: “Que o executivo municipal encaminhe
o projeto de lei a esta Casa Legislativa denominado “Rua José Ady da Silva
Campos” na localidade de Passo Raso iniciando a Oeste do Arroio Passo Raso com
a distância de 1830 metros até o cruzamento com a TF 110.”. Em discussão e votação,
é aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes.Nº 101/2025 do Ver. Marcos Joel: “Que o Executivo Municipal através
da secretaria competente, verifique a possibilidade de instalação de placas
indicativas de localidade nos cruzamentos do interior do município.”. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Nº 102/2025 do Ver. Marcos Joel: “Que o
Executivo Municipal através da secretaria competente, verifique a possibilidade
de nomear a estrada que vai da TF 410 até a Rua Batista Braga (ainda em
processo de nomeação), localizada no Morro do Marinheiro, próximo a Escola
Estadual Sílvio Fornari. Sendo a indicação deste Vereador o nome Adão Rodrigues
de Azevedo.”. Em discussão, com a palavra o VER. VALMIR: “Senhor Presidente, esse pedido dessa rua aí, só para
relembrar esse vereador, ele não estava na Casa, foi passado, se não me engano,
o ano passado, votado e aprovado por todos os vereadores aqui, da Casa, como
dos Bragas ali, que faz a volta, que entra no colégio Almirante e que vem sair
no pé do Morro da Lomba ali, do Marinheiro. Foi feito toda essa volta aqui,
aprovado pelos vereadores. Então, o vereador tem que ver como é que esta
situação disso ali, pra... creio que já esteja já no mapa do município aí.
Obrigado, senhor Presidente.”. Com a palavra o VER. MARCOS JOEL: “Senhor Presidente, eu tive em conversa com o
pessoal da Secretaria ali, do Planejamento, e como a rua ela começa na TF 410 e
termina na TF 410, então, eles sugeriram que precisaria dois nomes. Por isso,
eu fiz essa indicação que homenagearia ali, que como já tem esse outro nome que
tá homenageado uma família, homenagearia outra família ali também, daquela localidade.
Obrigado.”.Emvotação, é aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes.PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS –Nº 071/2025
do Ver. Milton: “Que seja feito um estudo de viabilidade através da
secretaria competente para fazer a limpeza, patrolagem e saibramento na rua em
frente a rua do cemitério Loteamento do Paulo na localidade de Passo Fundo.”. Nº 072/2025 do Ver. Milton: “Que seja
feito um estudo de viabilidade através da secretaria competente para fazer a
limpeza, patrolagem e saibramento corredor Milton Pires localidade de Passo
Fundo.”. Nº 073/2025 do Ver. Adriano: “Que
seja realizada através da secretaria competente, a retirada de galhos
resultantes da poda de árvores na Praça da Rua Joaquim Garcia de Araújo (Rua da
Igreja)no Porto Batista e na Praça da Vendinha.”. Nº 074/2025 do Ver. Esio: “Em que solicita ao Executivo
Municipala limpeza do córrego (valo), do Bairro Ponte Seca.”. Nº 075/2025 do Ver. Esio: “Em
que solicita ao Executivo Municipal a retiradados entulhos da Rua Flores da Cunha,
próximo ao estaleiro do Miguel.”. PROJETO
DE LEI Nº 018/20215 de autoria do Ver. Humberto com subscrição de todos os
Vereadores:“Que Institui o dia S de valorização e reconhecimento do Serviço
Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
(SENAC) no âmbito do município de Triunfo/RS e dá outras providências”. Todos os pedidos serão encaminhados ao
Executivo Municipal. Sem inscritos no espaço do GRANDE EXPEDIENTE, passamos à ORDEM
DO DIA – Em primeira discussão o Projeto de Lei
N.º 015/2025 que “Altera a Lei
Municipal nº 3.135, de 20 de julho de 2022, que estabelece o plano de carreira
do Magistério Público do município de Triunfo”. Nada
a ser discutido, o projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado
às Comissões de Justiça e Redação; Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento
Econômico; e Educação, Cultura e Ação Social. Em primeira discussão o Projeto
de Lei N.º 016/2025 que “Que cria
o Centro de Atendimento Especializado as pessoas com Transtorno do Espectro
Autista (TEA) no município de Triunfo”. Nada a ser discutido, o projeto
será encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de Justiça e
Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; Obras, Serviços Públicos e
Desenvolvimento Econômico; e Saúde, Cidadania e Direitos Humanos. Em primeira discussão o Projeto de Lei N.º 017/2025
que “Altera a Lei Municipal nº 2.167, de
16 de janeiro de 2007, que oficializa a Semana Farroupilha no município de
Triunfo”. Nada a ser discutido, o projeto será encaminhado à Assessoria
Técnica e após baixado às Comissões de Justiça e Redação; e Educação, Cultura e
Ação Social. Em primeira discussão o Projeto de Lei
N.º 018/2025 que “Institui o dia S de valorização e reconhecimento do Serviço
Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
(SENAC) no âmbito do município de Triunfo/RS e dá outras providências”. Nada a ser discutido, o projeto será encaminhado
à Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de Justiça e Redação; Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento
Econômico; e Educação, Cultura e Ação Social. Não havendo mais matéria para ser
apreciada na Ordem do Dia, passamos para oESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Com a
palavra o VER. VALMIR: “Bom dia,
senhor Presidente, colegas Vereadores, comunidade que nos assiste! Venho mais a
essa Tribuna fazer um relato e tranquilizar principalmente as pessoas do
Segundo Distrito, que tá estavam todo... todos preocupados com a situação das
nossas estradas e... e que realmente estavam ruins, agradecer a Administração
em nome do Marcelinho, ao Secretário Fábio, que se encontra, ao subprefeito
Pablo, da Coxilha Velha, e principalmente a compreensão das pessoas, que
entenderam até agora que o município estava com problemas de máquina, para
poder manter as estradas. Graças a Deus, estamos, eu acho, que no terceiro dia
arrumando as estradas lá gerais, botando pedras e... e a diferença, a
importância disto tudo é aqueles acessos, aqueles corredores que a maioria,
algum lugar nunca tinha ido máquina fazer os acessos às casas e que está sendo
feito, patrolado, ensaibrado. Então é um agradecimento em nome dessas pessoas.
A gente teve acesso do lado do CTG do G ali, aquela acesso daquelas famílias,
lá no Barro Vermelho, do Romaci, ah do
Galvão, travessa do Silon, estrada Auri, ah... e assim está sendo feito, ontem
e hoje e a semana passada, sexta-feira também foi feito. A previsão que tem é
que semana seja feito da BR 386 pra cá, e que a semana que vem com certeza, e
se o tempo ajudar, e eu acho que vai ajudar, passarão para o lado de lá
Baixadão, Sanga Funda, Catupi, aqueles acessos todos. Então, assim e as pessoas
também que têm necessidade, que porventura não for lembrado de fazer o seu
corredor, chegar ao Secretário, que tem o telefone aberto aí, a Administração,
ao próprio subprefeito, aos Vereadores de lá e pedir também que a medida do
possível será feito, mas para tranquilizar, graças a Deus, o tempo tá ajudando
e vai ser feito essas obras aí ensaibrada e arrumada essas estrada, mesmo que
algumas pessoas diz: ‘Ah, que a estrada é obrigação do município’, sim, é
obrigação, mas os acessos às casas também estão sendo feito e muito bem feito.
Então, estão de parabéns! Era só isso, senhor Presidente, meu muito obrigado.”.
Sem
mais Vereador que queira manifestar-se neste espaço, o Senhor Presidente convoca os senhores Vereadores para a
próxima sessão ordinária dia 20 (vinte) de maio, terça-feira, às 12 (doze)
horas, neste mesmo local, e declara encerrada a presente Sessão, às doze horas
e trinta e seis minutos. E eu, Mateus dos Santos Essvein, lavrei a presente
Ata, que vai assinada, por mim, pelo Presidente e demais Vereadores que
participarem de sua
aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.