20/05/2025
19ª SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 20 de maio de
2025.
ATA Nº 019/2025
Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois
mil e vinte e cinco, às doze horas e dois minutos, sob a proteção de Deus, no
Plenário Ver. José Cláudio de Souza, sito à Rua Prof. Coelho de Souza, nº 210,
Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Senhor Presidente declara aberta a décimanonaSessão
da Vigésima Legislatura, em caráter ORDINÁRIO,
ano 2025, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB:
Adriano Costa da Silva (Vice-Líder); Humberto de Campos Kuhn (Presidente); João
Ernesto Rambor (Vice-Presidente); Márcio Pinheiro de Souza (Secretário); Mateus
dos Santos Essvein (Líder), Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues
Massena. BANCADA DO PODEMOS: Carlos
Alexandre Garcia (Vice-Líder) e Esio Evaldo Ramos Acunha (Líder). BANCADA DO PP: Marcos Joel Rodrigues da
Silva (Líder). BANCADA DOS REPUBLICANOS:
Milton Antônio Isidoro da Silva (Líder). De imediato, o Sr. Presidente coloca
em apreciação e votação a Ata Nº 018/2025, referente à Sessão Ordinária de 13
de maio de 2025, sendo aprovada por
unanimidade.Considerando que devido a procedimentos de saúde realizado pelo Ver. Márcio
Pinheiro de Souza (Secretário), o qual dificulta a leitura dos expedientes, previamente foi convidado o Ver.Mateus
dos Santos Essveinpara os
encargos da secretaria da Mesa Diretora durante esta Sessão Ordinária. Assim
sendo, o Sr. Presidente passa a
palavra ao Vereador Mateus, para fazer a leitura dos
expedientes recebidos.DO
EXECUTIVO MUNICIPAL – OF. Nº 117/2025 – GP, em que encaminha
Mensagem Justificativa Nº 017/2025 ao Projeto de Lei Nº 016/2025 –
Substitutivo, que “Que cria o Centro de
Atendimento Especializado as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
no Município de Triunfo.”, a fim de substituir o Projeto de Lei nº
016/2025, anteriormente encaminhado através do Ofício nº 110/2025 e Mensagem
Justificativa nº 016/2025. DOS SRS.
VEREADORES –MOÇÃO –
Nº 07/2025 do Ver. Valmir:“Que seja enviada Moção de Aplausos aos Alunos da
APAE de Triunfo e a todos envolvidos na participação dos 16 assistidos atletas
na XXII Olimpíadas Especiais Edição Estadual 2025 na Ulbra Canoas, nos dias 01
a 04 de maio, onde foi representando o 15º Conselho das APAES da Região
Carbonífera.”. Em discussão, com a palavra o VER. VALMIR: “E já comentando, eu acho que em primeiro lugar
valorização pelos nossos alunos da APAE, pelo trabalho, pelos funcionários por
esse trabalho prestado há anos com as nossas crianças de Triunfo, agradeço a
colaboração de todos os vereadores, a participação junto nessa Moção, eu acho
que é uma forma de nós retribuir esse belíssimo trabalho que eles vêm fazendo,
e hoje, nos dias de hoje, também através do esporte, onde leva essas crianças
aí a fazer, a praticar cada um,um esporte, e trazer,
levar o nosso nome de Triunfo e trazer medalhas e títulos para o nosso
município e para APAE do nosso município. Então, estão todos de parabéns.”. Com
a palavra o VER. HUMBERTO: “Parabéns
ao Vereador Valmir pela iniciativa e pela Moção.”. Em votação, é aprovada por
unanimidade e a pedido dos Vereadores, todas as Bancadas serão
incluídas. REQUERIMENTO – Nº 07/2025 do
Ver. Valmir: “Que seja enviado Votos de Pesar aos familiares de Jorge Luiz
Nascimento Machado, haja vista falecimento ocorrido no dia 18 de maio do
corrente ano ao que expresso minhas sinceras condolências.”. Em discussão e
votação, é aprovado por unanimidade e a pedido dos Vereadores,
todas as Bancadas serão incluídas. INDICAÇÕES
– Nº 103/2025 do Ver. Valmir: “Reitera a Indicação nº 125/2024, que seja
encaminhado Projeto de Lei denominando a Rua Hilça de Souza Ávila, na
localidade de Costa da Cadeia, 2º Distrito do Município de Triunfo, nas margens
da BR 386 próximo a Fábrica de Brinquedo Laux.”. Em discussão, com a palavra o VER. VALMIR: “Senhor Presidente, essa
indicação já foi feita já, eu acho que ano passado, não lembro a data, por mim
mesmo aqui nessa Casa, e ela está sendo repetida hoje, só pra ficar claro, por
erro didático aí de uma... de umas localidades ali, e por isso é a mesma... a
mesma indicação está sendo reposta com... com esses acertos agora.”. Em
votação, é aprovada por unanimidade. Nº
104/2025 do Ver. Valmir: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria
competente, proceda juntamente com o setor envide esforços para a realização de
estudos para, viabilização e regulamentação de forma permanente em nosso
município da prática da telemedicina (telessaúde), com estrita observância a
resolução CFM Nº 1.643/2002; Código de Ética médica, Lei Federal nº 14.510/2022
e normas expedidas pelo SUS.”. Em discussão e votação, é aprovada por
unanimidade. Nº 105/2025 do Ver. Milton:
“Que o Executivo Municipal estude a viabilidade para Pavimentação Asfáltica
ou PVS na Estrada que se inicia na Esquina do Carlão até a Empresa “Agrobem” na
localidade do Passo Fundo.”. Em discussão e votação, é aprovada por
unanimidade. Nº 106/2025 do Ver. Mateus:
“Que o Executivo Municipal encaminhe o projeto de lei a este legislativo,
denominando “Praça Municipal Camboatá”, a nova praça localizada no Loteamento
Roque Franco, localizado no Estaleiro.”. Em discussão e votação, é aprovada por
unanimidade. Nº 107/2025 do Ver. Márcio:
“Que o executivo municipal faça um estudo, junto à secretaria competente,
para que seja feito asfaltamento na Avenida Copesul, Bairro Ponte Seca.”. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade.”. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – Nº
076/2025 do Ver. Milton: “Que o Executivo Municipal junto a Secretaria
competente estude a viabilidade de Revitalização das calçadas do Parcão
Municipal.”. Nº 077/2025 do Ver. Márcio:
“Que o Executivo Municipal, junto com a secretaria competente, realize
serviço de roçada e limpeza no anel viário do Polo Petroquímico.”. Todos
os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Sem inscritos no espaço
do GRANDE EXPEDIENTE, passamos à ORDEM DO DIA – Em
segunda discussão o Projeto de Lei N.º 015/2025 que “Altera a Lei Municipal nº 3.135, de 20 de
julho de 2022, que estabelece o plano de carreira do Magistério Público do
município de Triunfo”. Nada
a ser discutido, o referido projeto é colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Em segunda discussão o
Projeto de Lei N.º 017/2025 que “Altera
a Lei Municipal nº 2.167, de 16 de janeiro de 2007, que oficializa a
Semana Farroupilha no município de Triunfo”. Nada a ser discutido, o referido projeto é colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade. Em segunda discussão
o Projeto de Lei N.º 018/2025 que “Institui o dia S de valorização e reconhecimento do Serviço
Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
(SENAC) no âmbito do município de Triunfo/RS e dá outras providências”. Nada
a ser discutido, o referido projeto é colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Em primeira discussão o
Projeto de Lei N.º 016/2025 – Substitutivo, que “Que cria o Centro de Atendimento Especializado as pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Triunfo”. Nada a ser
discutido, o projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado às
Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; Obras,
Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico; e Saúde, Cidadania e Direitos
Humanos. Não havendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia,
e sem Vereador que queira manifestar-se
no ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS,
o Senhor Presidente convoca os
senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária dia 27 (vinte e sete) de
maio, terça-feira, às 12 (doze) horas, neste mesmo local, e declara encerrada a
presente Sessão, às doze horas e vinte e seis minutos. E eu, Mateus dos Santos
Essvein, lavrei a presente Ata, que vai assinada, por mim, pelo Presidente e
demais Vereadores que participarem de sua
aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.