05/08/2025
28ª SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 05de agosto de
2025.
ATA Nº 028/2025
Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às doze
horas e um minuto, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Cláudio de
Souza, sito à Rua Prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de
Triunfo/RS, o Senhor Presidente declara aberta a vigésima oitavaSessão da Vigésima
Legislatura, em caráter ORDINÁRIO, ano
2025, com
a presença dos seguintes VEREADORES:
BANCADA DO MDB: Adriano Costa da
Silva (Vice-Líder); Humberto de Campos Kuhn (Presidente); João Ernesto Rambor
(Vice-Presidente); Márcio Pinheiro de Souza (Secretário); Mateus dos Santos
Essvein (Líder),Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena. BANCADA DO PODEMOS: Carlos Alexandre Garcia
(Vice-Líder) e Esio Evaldo Ramos Acunha (Líder). BANCADA DO PP: Marcos Joel Rodriguesda Silva (Líder).BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton
Antônio Isidoro da Silva (Líder).Inicialmente, o Sr. Presidente, convida a todos,
para de pé, entoarem o Hino de Triunfo. De imediato, o Sr.
Presidente coloca em apreciação e votação a Ata Nº 027/2025, referente à Sessão
Ordinária de 15 de julho de 2025, sendo aprovada por unanimidade.Após, o Sr.
Presidente passa a palavra ao Secretário da Mesa Diretora para fazer a leitura
dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO
MUNICIPAL – OF. Nº 178/2025 – GP, em que encaminha Mensagem Justificativa
Nº 32/2025 ao Projeto de Lei Nº 031/2025 que “Revoga a Lei Municipal nº 679, de 27 de abril
de 1990, e dá outras providências”.OF.
Nº 180/2025 – GP, em que encaminha declaração – plano de sustentabilidade,
informando que possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e
meios que garantam o pleno funcionamento do objeto do Termo de Compromisso nº
974267/2025, provisão de unidades habitacionais no Município de Triunfo em
atendimento ao Programa MCMV, incluindo sua operação e manutenção (Lei nº
14.116/2020, art. 83, §2º e Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art. 82, §2º).DOS SRS. VEREADORES –INDICAÇÕES – Nº 130/2025
do Ver. Márcio:“Que o executivo municipal junto da secretaria competente,
realize estudo para implantação de projeto de Lei que: Dispõe sobre a remoção
de veículos abandonados em vias públicas no município de Triunfo e dá outras
providências.”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 131/2025 do Ver. Milton, com subscrição
doVer. Adriano e Ver. João Ernesto: “Que seja feito estudo de viabilidade
através da secretaria competente para colocação de quebra molas, e também
melhorar a sinalização na TF-10 antes do mercado da Keli, e auto peçasla ponte
(antes da ponte do Passo fundo).”. Em discussão, com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Eu sou às
vezes, a gente reluta umpouquinho com relação a pedidos de quebra-molas, porque
às vezes a gente estuda os locais, vê que às vezes não épossível ou que às
vezes alguns querem, outros moradores às vezes relutam e na realidade não
querem quebra-molas naquela localidade. Só que aonde foi feito esse pedido ali,
eh,juntamente com os colegas vereadores Milton e Adriano, eh já foram feitos
emoutras... em outros pedidos, já em outros momentos, mas o pedido de hoje
temuma justificativa muito especial, é que de fato ontem aconteceu um acidente
grave com morte, então, a pessoa veioa óbito. Então isso já era uma coisa que
vinha sendo sinalizado, vinha sendo pedido, mas agora não dá para esperarmais.
Então, pedir para a administração para dar essa atenção especial, porque quem
conhece aquele trecho ali, é umtrecho que os carros passam em alta velocidade e
até por um motivo muitoóbvio na realidade, porque quem vem do interior para
aqui para o centro, vem da esquina da sorte, não tem pontode ultrapassagem e
ali tem um ponto longo de ultrapassagem. Da mesma forma que, quem vem do Passo
Fundo em direção àesquina da Sorte, também vem de um ponto onde não tem ponto
de ultrapassagem, e ali tem um ponto longo de ultrapassageme ali as os
motoristas exageram né, porque é ali é a oportunidade deconseguir fazer essa
ultrapassagem e, só que é um local muito movimentado e quando o quebra-molas
ele é pedido comessa justificativa, de que já houve um óbito e, a gente espera
que não haja mais, então, fica esse pedidoespecial aí em nome, acho que até de
todos os vereadores, porque outros já pediram também ali, para que seja
colocado ali um quebra-molas, deixandoclaro que a sinalização ela existe,
apenas, na realidade ali ela não é muito respeitada, então com relação ao
limite.Então, sinalização existe, mas falta o quebra-molas ali realmente para
que sejaum redutor de velocidade ali, naquele ponto, para que nenhuma tragédia
mais volte a acontecer naquele local ali. Eraisso, senhor Presidente.Obrigado.”.
Com a palavra o VER. ADRIANO: “Só
para ajudar no que o nosso Vereador João Ernesto comentou, ali também falta uma
sinalização, porque como tem o comércio ali, pode ter placas de sinalização ali
para o pessoal baixar a velocidade, né, que por causa que o tráfego ali, que
nem no mercado, por exemplo, não tem uma rua, não tem um acesso lateral para os
carros pegarem a TF, eles saem do mercado praticamente direto, o que já
aconteceu, outros acidentes ali agora há pouco tempo com caminhões ali que
bateram, carros que bateram em caminhões, né, e outras coisas assim. Até o ano
passado também teve um óbito ali de um motoqueiro. Então, pode ser colocado ali
placas naquele trecho ali, para o pessoal reduzir para sessenta por hora, vamos
dizer assim que seja, né, que já ajudaria bastante. Então, o nosso pedido foi
para que o município tome uma providência, porque não é difícil. Quebra- molas
a gente sabe que demora um pouco por causa que é uma coisa mais cara, mas uma
placa de sinalização de sessenta por hora ali, em alguns trechos ali, é uma
coisa que é fácil de fazer. Obrigado.”. Com a palavra o VER. HUMBERTO: “Parabenizo os colegas pela indicação, Vereador
Adriano, Vereador João e Vereador Milton, por essa indicaçãode grande
importância e peço ao Executivo que dê uma atenção especialpor se tratar de um
local que, como vocês já colocaram, com vários acidentes e inclusive com óbitos.
Então vocês estão de parabéns pela indicação.”. Em votação, é aprovada por
unanimidade. Nº 132/2025 do Ver. João
Ernesto: “Em que indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja encaminhado a
esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que institua o mês de maio como o “Maio
Furta-Cor”, dedicado à conscientização, acolhimento e promoção da saúde mental
materna no Município de Triunfo.”. Em discussão, com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Esse pedido foi
feito eh não que o município não tenha hojepolíticas públicas voltada para a
saúde da mulher, apenas o que se tá pedindoseria uma atenção especial, no
intuito de que fosse criado o mês em específicopara que isso... as políticas
públicas que fossem ou que sejam desenvolvidas naquele mês, chame atenção para
o restantedos meses do ano. Assim como nós temos o Outubro Rosa, então foi
pedido também que fosse criado o Maio Furta-cor.Eh, isto no intuito de dar
esseatendimento, esse esclarecimento para essas mães, principalmente aquelas
mães que são ‘marinheiras de primeiraviagem’, como se costuma dizer, mães pela
primeira vez, porque puérpera é a mãe que tem...que estáentre o período do
nascimento de uma criança até de quarenta e cinco a sessenta dias, quese chama
de puerpério esse período, no caso. E nós sabemos que diversasmães, às vezes
uma em cada quatro, como diz a estatística aí, acabam desenvolvendo quadros de
sofrimentopsíquico, inclusive, mães às vezes com rejeição a criança, que agente
chama aí normalmente de depressão pós-parto, que é o que se costuma dizer, mas ele
tem diversos quadros queacabam, digamos, acometendo essas mães. Então, fica
esse pedido para que seja criado esse mês de maio como referência,para esse
tipo de política pública para que o nosso município tenha essa atenção, assim
como já tem o Outubro Rosa que trata da saúde da mulher. Então que seja criado
o Maio Furta-cor também para que seja dada essa atenção para essas mães após a
sua...onascimento dos seus filhos. Era isso, senhor Presidente. Obrigado.”. Em
votação, é aprovada por unanimidade. Nº
133/2025 do Ver. Márcio: “Que o executivo municipal junto da secretaria
competente, faça demarcação de vagas de estacionamento para idosos, que envolve
a sinalização horizontal (pintura no chão) e vertical (placas) para indicar
áreas reservadas nas repartições públicas: secretarias, postos de saúde,
escolas públicas e demais órgãos municipais.”. Em discussão e
votação, é aprovada por unanimidade. Nº
134/2025 do Ver. Márcio: “Que o Executivo Municipal, junto à secretaria
competente busque a contratação de empresa de engenharia para elaboração de
projeto Luminotécnico visando a modernização da iluminação pública do
município.”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – Nº 091/2025 do Ver. Milton: “Que
seja feito patrolagem e saibramento na rua que da acesso a igreja Deus é Santos
na localidade Rincão dos Pinheiros (Polo).”. Nº 092/2025 do Ver. Milton: “Que seja feito a colocação de lixeira
no corredor em frente ao açude do Orlando Vargas no corredor que da acesso a
casa do Avai na localidade de Boa Vista.”. Nº
093/2025 do Ver. Milton: “Que seja feita patrolagem e saibramento na rua
TF-460 que se inicia na Padaria Boa Vista até a 045 que da acesso a Vendinha
Localidade de Boa Vista.”.Todos os pedidos serão encaminhados ao Executivo
Municipal. Sem inscritos no espaço do GRANDE
EXPEDIENTE, passamos à ORDEM DO DIA
– Em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 031/2025, que “Revoga a Lei Municipal
nº 679, de 27 de abril de 1990, e dá outras providências”. Nada a ser
discutido, o Projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado às
Comissões de Justiça e Redação; e Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento
Econômico. Não havendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia,
passamos para oESPAÇO DAS
EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Com a palavra oVER.
JOÃO ERNESTO: “Senhor Presidente, só vou me pronunciar daqui rapidinho, só para
que não caia no esquecimento. Naúltima sessão, antes do recesso, nós criamos
uma comissão especial para tratar do assunto da Corsan, falta d'água, investimentos
no município, tudo aquilo que foi discutido ali. E eu jáfiz contato com a
empresa a EGEIA, no caso Corsan, eles já se prontificaram em comparecerem.
Então,falta só agora nós, os membros da comissão acertarem a datada audiência
pública e eles estarão presentes aí, a população será dada umaampla divulgação
aí, para que as pessoas possam comparecer e acompanhar o que vai ser discutido
e tratado nessa audiência pública. Era isso aí, senhor Presidente.”. Com a
palavra o VER. HUMBERTO: “João, vou
me pronunciar também daqui rapidamente. Eh, peço aos
colegas que se tiverem algum contato com deputado federal, enfim, que a gente
possa marcar uma reunião com... sobre o nosso correio aqui de Triunfo. A gente
tá passando a dificuldade, vocês devem estar acompanhando, algumas pessoas me
reclamam que abre esporadicamente e, eu faz mais de trinta dias que eu tô
tentando contato com alguém que nos receba, para que a gente tenha um
entendimento se há uma possibilidade de que se mantém aberto, né, com
regularidade, mas tô com dificuldade. Se algum dos colegas tiver algum contato
que possa contribuir nessa causa, eu ficaria grato.”. Sem
mais Vereador que queira manifestar-se neste espaço, o Senhor Presidente convoca os senhores Vereadores para a
próxima sessão ordinária dia 12 (doze) de agosto, terça-feira, às 12 (doze)
horas, neste mesmo local, e declara encerrada a presente Sessão, às doze horas
e trinta e um minutos. E eu, Márcio Pinheiro de Souza, lavrei a presente Ata, que vai
assinada, por mim, pelo Presidente e demais Vereadores que participarem de sua
aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x