02/09/2025
32ª SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 02 de setembro de 2025.
ATA Nº 032/2025
Aosdois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às doze
horas, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Cláudio de Souza, sito à
Rua Prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Senhor
Presidente declara aberta a trigésima segundaSessão da Vigésima Legislatura, em
caráter ORDINÁRIO, ano 2025, com
a presença dos seguintes VEREADORES:
BANCADA DO MDB: Adriano Costa da
Silva (Vice-Líder); Humberto de Campos Kuhn (Presidente); João Ernesto Rambor
(Vice-Presidente); Márcio Pinheiro de Souza (Secretário); Mateus dos Santos
Essvein (Líder), Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena. BANCADA DO PODEMOS: Carlos Alexandre
Garcia (Vice-Líder) e Esio Evaldo Ramos Acunha (Líder). BANCADA DO PP: Marcos Joel Rodrigues da Silva (Líder). BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio
Isidoro da Silva (Líder). Inicialmente, o Sr. Presidente, convida a todos, para
de pé, entoarem o Hino de Triunfo. De imediato, o Sr. Presidente coloca em
apreciação e votação a Ata Nº 31/2025, referente à Sessão Ordinária de 26 de
agosto de 2025, sendo aprovada por unanimidade. Após, o Sr. Presidente passa a
palavra ao Secretário da Mesa Diretora para fazer a leitura dos expedientes
recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL –
OF. Nº198/2025 – GP, em que encaminha Mensagem Justificativa Nº 038/2025 ao
Projeto de Lei Nº 036/2025 que “Denomina de “Adão Rodrigues de Azevedo” rua
situada na localidade no Morro do Marinheiro, neste Município”. OF. Nº 002/2025
– GP, em que a Secretaria da Agricultura informa os resultados da execução do
Convênio FPE 1379/2022, PROA 22/2200 – 0000326-0, entre o município de Triunfo
e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação,
visto que não houve sucesso no objeto proposto, o valor de repasse do Governo
do Estado foi de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), a contrapartida foi de R$
17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). DOS SRS. VEREADORES – MOÇÃO – Nº 09/2025do Ver. João Ernesto, com subscrição de todos os Vereadores: “Seja
encaminhado ao Senhor Marcelo Bregagnoli, Secretário de Educação Profissional e
Tecnológica SETEC/MEC, Esplanada dos Ministérios, Moção de Apoio a Implantação
de uma unidade do Instituto Federal de Educação no Município Gaúcho de Triunfo,
destacando os benefícios para os Municípios da Região.”. Em discussão, com a
palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Senhor Presidente, só para explicar um pouquinho sobre essa moção, ela não é uma simples
moção. É um ato de manifesto desta Casa, sinalizando ao Executivo e ao
Ministério da Educação que essa Casa, no que for necessário para que o
município necessite fornecer algum tipo de garantia que precise passar aqui por
essa Casa, ela estará sempre à disposição, entendendo que o Instituto Federal,
a importância que isso significa não só para a nossa cidade, mas para toda a
região, como foi citada, e de todas essas cidades, trazendo essa tentativa de
trazer aqui para o nosso município uma unidade do Instituto Federal, que é uma Escola
de Ensino Médio com formação técnica, podendo, num segundo momento, se
transformar, inclusive, no prolongamento de uma escola com uma faculdade.
Então, o município já vem trabalhando nisso, com esse grupo de trabalho que foi
criado. Já estivemos em outro Instituto Federal, porque a gente precisava de
um, como se diz, um padrinho que nos apresentasse. Então, a gente já conseguiu,
fomos em Bento Gonçalves e já tivemos a sinalização por parte do reitor de lá.
Agora, terça-feira, semana que vem, nós vamos em reunião na Assembleia
Legislativa, na Comissão de Educação, também para tratar do assunto. E todo o
projeto está sendo montado no intuito de que não falte nada, para que nós
possamos ter a certeza de que, o que depende do município de Triunfo, nós vamos
fazer todo o trabalho, todo o projeto está sendo montado da melhor forma
possível. Aí, logicamente, a gente sabe que entra também a questão política a
nível federal, para que essas pessoas que decidem, entendam da importância para
esta região que foi citada, Triunfo e Arredores, do que significa aqui para a
nossa região, para os nossos jovens, a instalação de um Instituto Federal aqui
em nossa cidade. Era isso, senhor Presidente.”. Em votação, aprovada por
unanimidade. INDICAÇÕES – Nº
151/2025 do Ver. Esio: “Que seja
feito um estudo junto com a secretaria competente sobre a viabilidade de
Construção de calçada na Rua Nicolau Koller Neto, no Bairro Olaria, trajeto da
esquina com BR 470 (sinaleira) até esquina com a Rua Manoel Olavo da Rosa onde
estão instalados o CRAS e a UBS do Bairro.”. Em discussão, com a palavra o VER. ESIO:“Presidente, essa indicação,
para ficar bem claro, de repente os colegas não localizam ali. O local, ela
fica ali, bem na sinaleira após o Posto Charrua. Ali é a entrada do bairro Olaria.
E, anos atrás, foi construída a calçada na BR-470 ali, que passa em frente ao
Posto do outro lado da via. E que ficou ótimo. Nós não tínhamos, no passado,
aquela calçada ali. E ficou excelente porque acontecia a mesma situação. As
pessoas que saiam do centro, ou iam para o centro, que moram no bairro Olaria,
elas iam pelo meio da rua. Não existia divisão, não existia calçada. Sempre
correndo risco de sofrer um acidente. É o mesmo problema que nós temos ali,
quando passa a sinaleira e dobra para entrar no bairro Olaria, onde termina
essa calçada da 470, da BR, e começa o bairro Olaria, as pessoas não têm opção.
Não têm opção, elas têm que caminhar pelo meio da rua. Então ali, os pedestres,
eles dividem a rua com bicicletas, com carroça, com motos, com carros, com
caminhões, enfim. E no momento de pico, que tem bastante tráfego ali, é muito
perigoso, até porque, assim ó, crianças passam ali, são centenas de pessoas por
dia, crianças e também pessoas de deficiência física, cadeirantes. E essa rua
também, Presidente, ela dá acesso ali a UBS do bairro, a Unidade Básica de
Saúde do bairro, o Posto de Saúde, e também ao CRAS, o que aumenta o volume do
trânsito, o volume de carros ou de pedestres. Obrigado, Presidente.”. Em
votação, aprovada por unanimidade. Nº 152/2025 do Ver Milton: “Reitera a
Indicação nº 167/2022 para que seja feito estudo de viabilidade para a
desapropriação dos terrenos, para fazer ligação entre as ruas Tieta 4 e Tieta
1, na localidade de Vila da Tieta.”. Em discussão e votação, é aprovada por
unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – Nº
103/2025 do Ver. João Ernesto: “Em
que sugere seja feita a reforma da pracinha localizada na Comunidade de Porto
Batista, popularmente conhecida como ‘Pracinha da Beira do Rio’.”. Nº 104/2025 do Ver. Márcio: “Que o Executivo Municipal, junto à
secretaria competente, faça manutenção da iluminação na Praça Dona Genoveva,
Bairro Estaleiro, como troca de lâmpadas queimadas e adicionar um ponto de
iluminação sobre a Academia ao ar livre que se encontra nesta praça.”. Todos os
pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Sem inscritos no espaço do GRANDE
EXPEDIENTE, passamos à ORDEM DO DIA - Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 036/2025 que “Denomina de
“Adão Rodrigues de Azevedo” rua situada na localidade no Morro do Marinheiro,
neste Município”. Em discussão, com a palavra o VER. VALMIR: “Senhor
Presidente. Quero, em primeiro lugar, parabenizar o vereador Joel, que está
sendo neto do falecido Adão. Pessoa conhecida na região, parente meu,
principalmente. Pessoas que deixaram um legado na região, onde construíram
família, que trabalharam, na época, lavrando a boi, há anos atrás, para
sustentar sua família, família grande. Então, para resumir, parabéns. E
parabéns a todos os familiares, filhos e netos dele, por essa justa
homenagem.”. Nada mais a ser discutido, o Projeto será encaminhado à Assessoria
Técnica e após baixado para a Comissão de Justiça e Redação. Não havendo mais
matéria para ser apreciada na Ordem do Dia, passamos para o ESPAÇO DAS
EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Com a palavra o VER. MATEUS: “Senhor
Presidente, gostaria que o senhor consultasse os nobres colegas se a gente pode
trocar a sessão do dia 9 (nove), da terça-feira que vem, para dia 10 (dez), na
quarta-feira.”. Após, o senhor Presidente consulta todos os vereadores sobre a
possibilidade de alteração da data da próxima sessão ordinária para o dia 10
(dez) de setembro, quarta-feira. Encerrada a consulta e com a concordância de
todos os vereadores, o Senhor Presidente comunica a alteração da data da
sessão. Com a palavra o VER. ADRIANO: “Bom dia a todos que nos assistem
pelas redes sociais, as pessoas presentes aqui e aos colegas. Eu só queria,
aqui hoje, dar os parabéns e agradecer ao secretário Fábio, da Secretaria de
Viação e Transporte, pelo excelente trabalho que está fazendo, que agora, nessa
semana que passou, ele esteve com as máquinas trabalhando ali no Passo Fundo,
fazendo as estradas ali da pedreira, do Passo Fundo de baixo, que o pessoal
conhece ali. Algumas estradas também lá no Porto Batista, no Rincão dos
Pinheiros, na Boa Vista. Aqui no Barreto também, ele está fazendo um ótimo
trabalho. Estou elogiando, ele aqui, porque ele começou trabalhando, esse ano,
ali na Viação e Transporte, e a gente está se surpreendendo com o ótimo trabalho
que ele está fazendo nessas estradas. Não poderia deixar de vir aqui agradecer
ele, pelos pedidos que a gente fez aqui, alguns pessoalmente, alguns pela Casa
aqui, e ele está atendendo todos. Seu Milton mesmo pediu semana passada aqui,
do corredor, do Milton Pires, e ele hoje já está fazendo lá, seu Milton, porque
até lá tem um, que nem o senhor comentou, tem um transporte escolar que usa lá,
tem pessoas didáticas, então eu não poderia deixar de agradecer o ótimo
trabalho dele. Um bom dia a todos.”. Com a palavra o VER. MATEUS:
“Senhor Presidente, pedi a palavra rapidinho de novo, só para justificar,
acabei esquecendo de justificar o pedido de trocar o dia da sessão. A troca, eu
pedi a troca porque semana que vem, na terça-feira, temos, que nem o João
Ernesto falou, tem uma reunião com a comissão que foi feita aqui, lá no IFSUL,
e aí por isso é um pedido... na Assembleia Legislativa, e por isso o pedido da
troca.”. Sem mais Vereador que queira manifestar-se neste espaço,e com a
concordância de todos os Vereadores sobre a alteração da data da Sessão
Ordinária,o Senhor Presidente convoca os senhores Vereadores para a próxima
sessão ordinária dia 10 (dez) de setembro, quarta-feira, às doze horas, neste
mesmo local, e declara encerrada a presente Sessão, às doze horas e trinta
minutos. E eu, Márcio Pinheiro de Souza, lavrei a presente Ata, que vai
assinada, por mim, pelo Presidente e demais Vereadores que participarem de sua
aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x