23/09/2025
35ª
SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 23 de setembro de 2025.
ATA Nº 035/2025
Aosvinte e trêsdias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e
cinco, às doze horas, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Cláudio de
Souza, sito à Rua Prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de
Triunfo/RS, o Senhor Presidente declara aberta a trigésima quintaSessão da Vigésima
Legislatura, em caráter ORDINÁRIO, ano
2025, com
a presença dos seguintes VEREADORES:
BANCADA DO MDB: Adriano Costa da
Silva (Vice-Líder); Humberto de Campos Kuhn (Presidente); João Ernesto Rambor
(Vice-Presidente); Márcio Pinheiro de Souza (Secretário); Mateus dos Santos
Essvein (Líder), Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena. BANCADA DO PODEMOS: Carlos Alexandre
Garcia (Vice-Líder) e Esio Evaldo Ramos Acunha (Líder). BANCADA DO PP: Marcos Joel Rodrigues da Silva (Líder). BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio
Isidoro da Silva (Líder). De imediato, o Sr. Presidente coloca em apreciação e
votação a Ata Nº 034/2025, referente à Sessão Ordinária de 16 de setembro de
2025, sendo aprovada por unanimidade. Após, o Sr. Presidente passa a palavra ao
Secretário da Mesa Diretora para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DE TERCEIROS – OF. CIRC. EXTERNA Nº08/Comitê
de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí, em que encaminha
convocação/convite para a 200ª Reunião Ordinária, a ser realizado pelo sistema
de videoconferência no dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14 horas. DOS SRS. VEREADORES – REQUERIMENTO – Nº
019/2025 do Ver. Milton:“Que seja
encaminhado Voto de Profundo Pesar aos familiares do Sr. João Batista Viacava
das Neves, ocorrido no dia 21 de setembro de 2025, aos 75 anos.”. Em discussão
e votação, é aprovado por unanimidade e a pedido dos Vereadores, todas as
Bancadas serão incluídas. INDICAÇÕES
– Nº 157/2025 do Ver. Adriano: “Reitera
Indicação para que o Executivo Municipal estude a viabilidade de colocar em
todas as ruas que estão legalizadas placas de identificação com o nome das
mesmas.”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 158/2025 do Ver. Adriano: “Reitera Indicação para que seja feito estudo
de viabilidade através da secretaria competente para colocação de quebra-molas
na rua professor Coelho de Souza entre o Parcão e a câmara de vereadores.”. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 159/2025 do Ver. Adriano: “Reitera Indicação para que seja feito estudo de viabilidade através da
secretaria competente para colocação de iluminação pública entre as localidades
de Esquina da Sorte e Porto Batista.”. Em discussão, com a palavra o VER. ADRIANO: “Eu fiz esse pedido,há alguns postes ali que têm iluminação, mas
não são todos. E têm lugares ali que fica um breu à noite. Então, para o
pessoal que faz caminhada ali é ruim, e também para as pessoas que andam de bicicleta.
Por isso eu fiz esse pedido. Assim como a gente já fez o pedido também que
sejam colocadas as lâmpadas com LED,porque volta e meia acontece, essas
lâmpadas estragam,e o pessoal vai lá uma, mas passa às vezes dois meses, três
no máximo, e as lâmpadas já estragam de novo. Então, obrigado.”. Com a palavra
o VER. JOÃO ERNESTO: “Só para contribuir até pelo fato de que já trabalhei
na Secretaria de Obras ali, o colega ‘Banha’ também já trabalhou, aquele trecho
ali, os pontos que não tem iluminação, elas são rede de alta tensão. Aí não tem
a alta e a baixa, no caso, não tem a positiva e a negativa. Então, nesses postes
é impossível colocar, quer dizer, impossívelnão,teria que ser puxado uma
extensão de rede ali naquele local ali para ser feito, no caso. Então, no
último levantamento tinha sido feito,e os que não tinha era justamente por
causa disso. Não quer dizer que não possa ser feito algum puxado de um outro
poste onde tem a rede compatível, para que coloque nos que não tem, só para
contribuir. Mas que realmente faz falta em alguns pontos, com certeza.”. Com a
palavra o VER. HUMBERTO: “Contribuindo, João, até referente à questão da
energia baixa, a rede baixa, como é falado, é responsabilidade da Certaja de
fazer essa linha baixa, a rede baixa, e daí o município colocar, né.”. Com a
palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “É que o município, na realidade, não faz
construção de rede, na realidade.”. Com a palavra o VER. HUMBERTO: “Quem
faz é a Certaja.”. Com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Exatamente!Só
nesse sentido para contribuir.”. Em
votação, é aprovada por unanimidade.Nº
160/2025 do Ver. Carlos Alexandre: “Que
a administração municipal através da secretaria competente, reative a Pista de
“Arremate de Animais” no Parque Camboatá.”. Em discussão, com a palavra o VER. CARLOS ALEXANDRE:“Senhor
Presidente, eu fui procurado por vários pecuaristas e até corretores aí, né,
uns amigos corretores aí que tem no município aí, tem vários aí, mas dois me
procuraram aí, que foi o Tito Oliveira, o Giordano Giacomelli, enfim, né, e
vários aí a gente às vezes é do meio também, né, e vê vários produtores aí em
outros municípios aí levando, às vezes, dois, três animais aí, o que dificulta
o frete, né, que hoje é caro, né, levando os outros remates aí em Glorinha, em
vários locais que tem aí por volta da região. Então eu trago essa indicação aí
que facilitaria bastante, né, e é um atrativo para o município, né, vai
desenvolver vários pontos aí nessa situação, né, que o município aí possa fazer
uma parceria talvez com o sindicato aí, hoje a gente tem à frente do sindicato
aí o Chicão, né, que tem vários conhecimentos aí também, uma larga experiência
na função. Mas fica a cargo depois do município aí pra ver como é que vai fazer
essa administração. Essa é a minha indicação no momento. Muito obrigado.”. Com
a palavra o VER. ADRIANO: “Senhor Presidente, dou os parabéns ao
vereador Carlos pela sugestão, e isso ano passado, eu não me lembro bem a data,
já foi comentado que a administração gostaria de fazer, eu não sei porque que
parou, mas eles fizeram comentário com nós que fariam, colocariam a funcionar
ali, e até tinha o nome de um pregoeiro na época, que se eu não me engano, estavam
vendo para ver se ia dar certo ou não. Mas seria bom que conseguissem, que
fizessem, retomassem esse objetivo.”. Com a palavra o VER. VALMIR:“Senhor
Presidente, como o vereador Adriano falou, eu quero parabenizar em primeira mão
o vereador Carlos, a gente... fizemos esse pedido, essa indicação ano passado,
e chegamos sim até a uma discussão de lugares e tudo, até inclusive com o
Chicão na época, que estaria à frente do sindicato, e chegou a ser falado até
que lá nas mangueiras do sacalaço, ele ia construir um galpão, um prédio, e
usaria as mesmas mangueiras. Então já teve essa ideia aí, e que tomara né,
tomara que saia do papel, que eu acho que o sindicato fazendo pelo menos uma
vez por mês né, Carlos, aqui no município já está bom, já ajuda bastante os
produtores nossos. Como ele falou, a gente.... pela mídia aí, pelas redes
sociais, a gente sabe que todo dia tem leilão, é Mostardas, Glorinha, Arroio
dos Ratos, Butiá e assim por diante, então os produtores nossos aqui tem que
levar para fora o animal para vender, ou os próprios aí que comercializam o
gado dentro do município. Então acho que é muito válido, acho que com mais um
pedido, acho que reforça bastante, acho que todos unidos aí, e com o Chicão que
está na frente sempre dessa lida do sindicato, que eu acho que fica mais fácil
construir isso aí. Obrigado.”. Com a palavra o VER. HUMBERTO:“Parabenizo,
Carlos, pela tua indicação. Realmente, como comentou o vereador Adriano e o
vereador ‘Porongo’, é de grande valia para o nosso município, de grande
importância, isso traria bastante movimentação para o nosso município, para a
nossa economia local. Como tu mesmo comentaste, não precisa levar a Glorinha,
ou a Butiá, Arroio dos Ratos, Guaíba, que são os mais próximos aqui, mas mesmo
assim tem um custo. Então acho de grande importância essa indicação e seria
ótimo se conseguíssemos tirá-la do papel. Como diz o ‘Porongo’, no ano passado
foi feito esse pedido e esteve bem próximo,e eu não sei por qual motivo que parou,
quena verdadeaté tiveram conversando com o pessoal, com o leiloeiro de Arroio
dos Ratos, que faria, acho que era isso. Mas enfim, parabéns, Carlos, pela tua
indicação.”. Em votação, é aprovada por
unanimidade.Nº 161/2025 do Ver.
João Ernesto: “Que seja feita
revitalização e melhorias na área de camping da localidade do Porto Batista,
tendo em vista que o local é amplamente utilizado por moradores e atrai uma
significativa quantidade de veranistas, especialmente durante a temporada de
verão.”. Em discussão, com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO:“Senhor Presidente, essa área ali do Porto
Batista, todo mundo conhece, é uma área muito utilizada na época da alta
temporada,e às vezes a gente deixa para se preocupar muito em cima do período
do verão, e acaba não dando tempo de deixar em condições pra utilização por
parte da população. Eu sempre saliento que, às vezes, tem pessoas que têm
condições de ir em grandes praias, em grandes centros, mas tem pessoas que, às
vezes, a praia que eles conseguem é ali do Porto Batista. Então, é obrigação do
poder público de entregar um local, uma área de lazer, em condições nessas
localidades, assim como, com certeza, do Barreto, aqui também, em Triunfo.
Então, já fica esse pedido ali, em nome da comunidade do Porto Batista, para
que haja tempo hábil aí pra secretaria competente, inclusive foi feito um
relatório entregue para administração, do que é necessário fazer para que
aquela localidade esteja em condições de uso ali na época da alta temporada.
Era isso, senhor Presidente.”. Em
votação, é aprovada por unanimidade. Nº 162/2025 do Ver. Valmir: “Que
o Executivo Municipal estude a viabilidade de tomar as providências cabíveis
para cedência do Prédio do Restaurante das Taquareiras localizado no Parque de
Exposições Camboatá para o LIONS CLUBE TRIUNFO.”. Em discussão, com a palavra o
VER. VALMIR: “Senhor Presidente, a gente sabe, já
faz parte da história de Triunfo o que o Lions faz para o nosso município, aí
nas cheias que nós tivemos, aí o trabalho que eles fizeram de arrecadação, de
mantimentos, de roupas, todo o trabalho prestado. E é um pedido, e já parte
também um pedido meu aos colegas vereadores, que aprovem junto essa indicação.
A gente tem aquele galpão lá que está parado lá, só usado quando tem rodeio, e
está só se degradando. Então, que seja instalado o Lions para que, sei lá, um
projeto no fim de semana, fazer um almoço lá, pelo menos no fim de semana,
manter aquele prédio, divulgar para a nossa comunidade. Já que a administração
está fechando o parque, tem previsão aí, ideias de construir e fechar, trazer
mais segurança, trazer mais lazer para a nossa comunidade. E no fim de semana,
a gente sabe, quer comer um churrasquinho, vai ali dentro do município, vai ali
no parque com a família, e tem umas pessoas ali que mantêm aquele prédio ali e
tragam essa situação para a comunidade. Então, eu peço encarecidamente aos
colegas que acompanhem o voto aí nessa minha indicação. Obrigado.”. Em votação, é aprovada por unanimidade.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA – Nº 107/2025 do Ver.
Milton: “Que seja feito patrolagem
e saibramento na rua Adalberto Isidoro, em frente ao depósito de gás do André
na localidade de Passo Fundo.”. Todos
os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Sem inscritos no espaço
do GRANDE EXPEDIENTE, passamos à ORDEM DO DIA – Em segunda
discussão o Projeto de Lei Nº 038/2025 que“Altera a Lei Municipal nº 3.302, de
21 de agosto de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal no
Município – Refis e Regula o Parcelamento de Débitos de Natureza Tributária, e
dá outras providências.”. Nada a ser discutido, o referido projeto é
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do
Dia, passamos para o ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Com a palavra o VER.
CARLOS: “Senhor
Presidente, só venho hoje aí, parabenizar a administração municipal né, e
quando eu falo em administração municipal, não me refiro somente ao Prefeito,
enfim, as secretarias e todo pessoal que foi, teve um envolvimento aí, no
desfile do dia vinte de setembro, né,
que foi um grande sucesso. Quero parabenizar todos os envolvidos na questão da
administração, né, e parabenizar também o pessoal que veio desfilar, que trouxe
para Luiz Barreto aí aquela alegria, aquele sucesso que foi o movimento. Então,
deixo aí meus parabéns a todos os envolvidos. Obrigado, Presidente.”. Com a
palavra o VER. MATEUS: “Senhor Presidente, também não poderia
deixar passar os eventos da semana passada, como o vereador Carlos falou, em
nome do secretário Aislan, do Desenvolvimento Econômico, parabenizar, e
turismo, né, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, parabenizar em
nome dele a toda a equipe que conseguiu fazer da Semana Farroupilha um sucesso.
Com pouco recurso, a gente conseguiu entregar um desfile lindo, né, parabenizar
também a todas as entidades que foram, que participaram do desfile, e de toda a
Semana Farroupilha como um todo. Também parabenizar a secretária Roseli, que no
meio disso tudo conseguimos fazer a Feira do Livro ali também, foi um sucesso. Então,
em nome da administração, do prefeito...da Escaramuça, obrigado, vereador
Ricardo.Parabenizar pela volta da Escaramuça também, né, parabenizar a
administração. Então, em nome do prefeito Marcelo, aí, parabenizar a todos os
envolvidos que fizeram da Semana farroupilha e da Escaramuça e da Feira do
Livro um sucesso.”. Com a palavra o VER.
MÁRCIO: “Boa tarde, senhor Presidente,
os meus colegas vereadores e a todos que nos assistem. Também, da mesma forma,
também quero parabenizar o Prefeito e todas as Secretarias que organizaram os
festejos Farroupilha, que foi um sucesso. Também quero parabenizar as
entidades, os CTGs, os piquetes que participaram e a nossa volta também da
Escaramuça, que fazia treze anos que não acontecia e esse ano ela voltou e
tomara que volte para ficar os próximos anos, que tenha com mais sucesso ainda
que foi esse ano. Também quero parabenizar também os organizadores da educação,
os organizadores da Feira do Livro também e deixar meu agradecimento aqui e os
parabéns também aos autores locais aqui. A dona Zélia Ávila, o João Batista
Garcia, o doutor Elias Medeiros, o Claudio Ehlers, Odilian Rubim, Maria
Esmeria, Fabrício Coutinho e Fabrício Viegas, esses nossos autores que
participaram também diretamente da nossa Feira do Livro. E, ademais, é isso
Presidente. Muito obrigado.”. Com a palavra o VER. HUMBERTO: “Bom dia a
todos, colegas vereadores, comunidade que aqui nos assiste e também pelas redes
sociais. Inicio hoje, senhor Presidente, fazendo agradecimento ao Secretário de
Manutenção Viária, Fábio, e a todos os funcionários que lá, trabalham, pelo excelente
trabalho que vem desenvolvendo nas estradas do nosso município, fazendo alguma
manutenção com o que eles têm condições de fazer, mas estão fazendo um
excelente trabalho. E faço esse agradecimento me referindo até à estrada do
Benfica que eles fizeram na semana passada. Ficou muito boa e eu sei que eles
estão fazendo, no restante do município, de acordo como conseguem.E também, não
deixar de agradecer também ao secretário Tomás, que também tem feito, dentro
das condições dele, nos atendendo nos pedidos de troca de lâmpada e questões de
limpeza do município. Um agradecimento ao secretário Tomás, Secretário de Obras,
e a todos os funcionários que lá trabalham. E nominando também os secretários da
viação e transporte também, manutenção viária, que executam um excelente
trabalho e fazem de tudo para atender as nossas demandas e a demanda da nossa
comunidade.Passando disso, quero aqui fazer um pequeno relato da nossa Semana
Farroupilha. Assim como comentou o colega Carlos, colega Mateus, colega ‘Banha’,
quero dizer para vocês que a gente teve uma excelente programação, iniciando no
dia treze de setembro, na unificação das chamas lá no Porto Batista, desculpa,
Porto Pedreira, na Ilha do Fanfa. Um evento lindo, muito com a participação em
massa dos piquetes e CTGs, e também ressaltando das nossas crianças. Passando
por lá, a gente veio na chegada da chama, aqui na praça no domingo também, com
apresentação de piquetes e de invernadas artísticas. Passando mais adiante,
tivemos a Feira do Livro, comentado também aqui, e na quinta-feira a abertura
da Escaramuça, Escaramuça Piá.E quero dizer para vocês que fui na quinta-feira
na abertura, fiquei muito impressionado com a organização, com as crianças que
lá se apresentaram, e feliz por a gente estar plantando essa semente novamente
no nosso município, que estava retornando, que estava esquecida e hoje está de
volta, e valorizando as nossas crianças.E passamos ao dia vinte. Desfile
maravilhoso, com presença das nossas entidades, piquetes, CTGs, invernadas,
enfim. A todos que participaram desse desfile e depois foram ao Camboatá para
comemorar o nosso dia vinte, o dia do gaúcho. Então quero aqui deixar meus
parabéns a todas as entidades, e a todos os funcionários que se dedicaram para
que esses eventos, desde o dia treze até o dia vinte, fossem possíveis
acontecer.Quero aqui deixar meu agradecimento a todos eles que se empenharam,
que se esforçaram, porque a gente sabe que a dificuldade é grande para fazer um
evento, como foi feita uma semana muito intensa de programação. Então agradeço
a todos os funcionários que estavam no sábado, no domingo, fora de hora, assim,
os meus parabéns a todos eles, e a todas as entidades, e todas as pessoas que
desfilaram, que se fizeram presente, e a comunidade que veio também prestigiar
o nosso desfile no dia vinte.Então, meu, muito obrigado, e parabéns a todos que
se envolveram nessa realização de todos os eventos que foram realizados no
nosso município, comemorando a nossa Semana Farroupilha. Meu, muito obrigado.”.
Com a palavra o VER. VALMIR: “Bom dia a todos, colegas, vereadores, Mesa,
comunidade que nos assiste. Venho à Tribuna também agradecer ao secretário
Fábio. Conseguimos concluir lá na divisa de Triunfo com Tabaí, do Baixadão, a
construção de uma ponte lá que estava em péssimas condições. A gente sabe que o
município vizinho também passa por dificuldades e todas as vezes mais é Triunfo
que consegue concluir essa obra. Então agradecer o interesse do secretário e a
disponibilização do pessoal para a construção dessa ponte, secretário Fábio e o
secretário Tomás.Também agradecer aos colegas aqui pela conscientização ali da
minha indicação. Foi um pedido do Lions de Triunfo, onde muitos passam
despercebidos. Nós temos o símbolo deles na entrada da cidade. E também presta
um trabalho, eu citei antes e cito de novo, a enchente. Um trabalho que eles
fizeram bem árduo junto, sem muita divulgação em redes sociais, sem muito
comentário, mas um trabalho com diversas cargas de materiais conseguidos de
outros municípios, de outros estados, para a nossa comunidade. Como com alguns
vereadores aí também, a gente fez um trabalho junto e eu acho que nessas horas
não precisa divulgar, né? O importante é que fazer. Então agradecer a esses vereadores,
a todos vocês.E a gente tem um espaço lá dentro do Camboatá, onde fica fechado
lá, mais que ano, aquele espaço lá do restaurante, onde pode ser aproveitado
para essa entidade, sem fins lucrativos. E a gente, eu como vereador, já há
anos atrás tinha rodeio, a gente lutou muito para que fosse cobrado um quilo de
alimento para o asilo, para a entrada, para outras entidades, a APAE também lá
dentro. Então a gente também faz esse pedido aí para o pessoal aí da nossa
comunidade, do nosso município.E mais do que nunca manter o parque em pé lá,
ter movimento e ter uma atração, um lugar para a gente ir fim de semana levar a
família com almoço ou por uma a diversão dentro do nosso município. Não
precisar sair para fora. Porque a gente tem um dos melhores parques, mais
bonito do estado, nós temos em Triunfo. E não podemos deixar isso aí cair ao
nada e ficar destruído ali. Nós temos que levantar, mesmo que não tenha o
município, não tenha condições de fazer rodeio, mas tem evento. Tipo, tinha
evento esse fim de semana, do vinte de setembro, teve esses dias, tem um
pessoal que faz rodeio às vezes ali, e é o que vem movimentando o parque,
mantendo algumas partes limpas ali, e que pode trazer o nosso comércio também a
expor e vender as suas mercadorias dentro do município. Isso é muito
importante.Então, meu agradecimento a todos. Muito obrigado, senhor Presidente.”.Sem
mais Vereador que queira manifestar-se neste espaço o Senhor Presidente convoca
os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária dia 07 (sete) de outubro,
terça-feira, às doze horas, neste mesmo local, e declara encerrada a presente
Sessão, às doze horas e trinta e seis minutos. E eu, Márcio Pinheiro de Souza,
lavrei a presente Ata, que vai assinada, por mim, pelo Presidente e demais
Vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x