09/06/2026
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 09 de junho de 2026.
ATA Nº 017/2026
Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, às doze horas e três minutos, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Cláudio de Souza, sito à Rua Prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Senhor Presidente declara aberta a décima sétima Sessão da Vigésima Legislatura, em caráter ORDINÁRIO, ano 2026, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Humberto de Campos Kuhn; João Batista Viegas (Vereador Suplente); João Ernesto Rambor (Presidente); Márcio Pinheiro de Souza; Mateus dos Santos Essvein (Secretário/Líder), Ricardo Fernando de Souza (Vice-Líder) e Valmir Rodrigues Massena. BANCADA DO PODEMOS: Carlos Alexandre Garcia (Vice-Líder) e Esio Evaldo Ramos Acunha (Líder). BANCADA DO PP: Marcos Joel Rodrigues da Silva (Vice-Presidente/Líder). BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder). Inicialmente, o senhor Presidente, convida a todos, para de pé, entoarem o Hino de Triunfo. Logo após, registra-se a presença do Doutor Elias Medeiros Vieira, Chefe do Cartório Eleitoral de Triunfo. Em seguida, o senhor Presidente convoca o Vereador Suplente, o Sr. João Batista Viegas, para se dirigir a Tribuna e prestar compromisso junto a esta Casa Legislativa, o qual foi convocado para o exercício de mandato durante o período de investidura do Vereador Titular Adriano Costa da Silva, no cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico. Com a palavra o VER. JOÃO BATISTA: “Eu, Vereador ‘Tita’ Viegas, venho a esta Tribuna prestar o compromisso legal. ‘Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, desempenhar o mandato que me foi confiado, sob as inspirações do Patriotismo, da Justiça, da Lealdade e da Honra, trabalhando para o progresso do Município e bem estar de seu povo’. Primeiro lugar, quero agradecer a mais essa oportunidade, de eu retornar a essa Casa de novo, aos colegas vereadores, ao senhor Presidente.”. Com a palavra o PRESIDENTE: “Colega vereador, eu vou só pedir para que deixe o pronunciamento depois para o momento oportuno. Agora é só o ato de posse. Então, por gentileza, só para a gente seguir o rito, tá certo? Obrigado!”. Em seguida, o senhor Presidente declara empossado o Vereador João Batista Viegas e registra a entrega do diploma e das declarações de bens deste vereador e cônjuge, nos termos parágrafo 8° e 10° do artigo 9° do Regimento desta Casa. Após, o senhor Presidente comunica que considerando a investidura do vereador Adriano no cargo de Secretário Municipal, o qual integrava a Mesa Diretora desta Casa Legislativa na função de Vice-Presidente, será procedida a eleição de novo Vice-Presidente, nos termos dos artigos 28 e 29 do Regimento Interno desta Casa. O senhor Presidente comunica que a votação será nominal, e serão considerados como válidos somente os votos em vereadores que colocaram seus nomes à disposição para concorrer ao cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora. Logo após, o senhor Presidente solicita a manifestação dos vereadores interessados em concorrer ao cargo de Vice-Presidente desta Casa Legislativa, para exercício da função durante o período remanescente do presente exercício, tendo se manifestado somente o vereador Marcos Joel Rodrigues da Silva. Após, o senhor Presidente manifesta seu voto para o vereador Marcos Joel Rodrigues da Silva. Em seguida, o senhor Presidente consulta os líderes de bancada para manifestarem seu voto para Vice-Presidente desta Casa Legislativa: Ver. Mateus dos Santos Essvein (Líder da Bancada do MDB): Ver. Marcos Joel Rodrigues da Silva; Ver. Esio Evaldo Ramos Acunha (Líder da Bancada do Podemos): Ver. Marcos Joel Rodrigues da Silva; Ver. Marcos Joel Rodrigues da Silva (Líder da Bancada do PP): Ver. Marcos Joel Rodrigues da Silva; e Ver. Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder da Bancada do Republicanos): Ver. Marcos Joel Rodrigues da Silva. Após, o senhor Presidente consulta os vereadores para manifestarem seu voto para Vice-Presidente desta Casa Legislativa: Ver. Carlos Alexandre Garcia: Ver. Marcos Joel Rodrigues da Silva; Ver. João Batista Viegas: Ver. Marcos Joel Rodrigues da Silva; Ver. Humberto de Campos Kuhn: Ver. Marcos Joel Rodrigues da Silva; Ver. Márcio Pinheiro de Souza: Ver. Marcos Joel Rodrigues da Silva; Ver. Ricardo Fernando de Souza: Ver. Marcos Joel Rodrigues da Silva; e Ver. Valmir Rodrigues Massena: Ver. Marcos Joel Rodrigues da Silva. Em seguida, o senhor Presidente declara eleito para Vice-Presidente, o vereador Marcos Joel Rodrigues da Silva, com onze votos, por unanimidade. Em seguida, o senhor Presidente informa que considerando que o vereador Adriano Costa da Silva encontra-se investido no cargo de Secretário Municipal, faz-se necessária a indicação de novo Vice-Líder da Bancada do MDB. Após, o senhor Presidente consulta o líder da Bancada do MDB, vereador Mateus dos Santos Essvein, para que proceda a indicação do respectivo Vice-Líder: Ver. Mateus dos Santos Essvein (Líder Bancada do MDB): Ver. Ricardo Fernando de Souza. Em seguida, o senhor Presidente solicita ao vereador Mateus (Líder da Bancada do MDB) que indique os vereadores que substituirão o vereador Adriano nas Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico, bem como a indicação de Representante para substituí-lo na Comissão Representativa: Ver. Mateus dos Santos Esveinn (Líder da Bancada do MDB): Ver. João Batista Viegas. Após, o senhor Presidente declara que o vereador João Batista Viegas passará a constituir as Comissões Permanentes de Justiça e Redação; e de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico, bem como a Comissão Representativa; em substituição ao vereador Adriano. Logo após, o senhor Presidente coloca em apreciação e votação a Ata Nº 016/2026, referente a Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o senhor Presidente passa a palavra ao Secretário da Mesa Diretora para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL – OF. Nº 092/2026 – GP, em que encaminha Mensagem Justificativa nº 028/2026, referente ao Projeto de Lei nº 027/2026, que “Revoga a Lei Municipal nº 2.701, de 26 de agosto de 2014, e demais instrumentos administrativos vinculados à concessão de incentivo industrial à empresa JOSIANE TAVARES RODRIGUES – ME, e dá outras providências.”. OF. Nº 011/2026 – SEAGRI, em que comunica o recebimento do valor de R$ 205.714,28, contrapartida no valor de R$ 28.421,72, referente ao Convênio FPE nº 0814/2026, entre o Estado do Rio Grande do Sul, advindo da Consulta Popular 2025, do Projeto de Manutenção e Melhoria da Infraestrutura do Meio Rural, no intuito de fortalecer a patrulha agrícola por meio de aquisição de equipamentos para apoio às atividades agropecuárias do município de Triunfo/RS. DE TERCEIROS – OF. CPI nº 5/2026 – Câmara Municipal de Canoas, em que encaminha convite para participar do Encontro de Comissões Parlamentares de Inquérito voltadas à apuração de questões relacionadas aos serviços prestados pela Corsan/Aegea nos municípios, a ser realizado no dia 10 de junho de 2026, às 14 horas, na sede da Câmara Municipal de Canoas. DOS SRS. VEREADORES – INDICAÇÕES – Nº 33/2026 do Ver. Milton: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria de cultura estude a viabilidade para concessão de incentivo e apoio aos piquetes de nosso município, visando auxiliar nas viagens culturais e participações de rodeios, festivais e eventos tradicionalistas em outras cidades.”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 34/2026 do Ver. Valmir: “Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, proceda à abertura de um novo portão/entrada na lateral do Cemitério do Centro do Município.”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Todos os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Sem inscritos no espaço do GRANDE EXPEDIENTE, passamos à ORDEM DO DIA – Em segunda discussão o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026 que “Altera o § 3º do artigo 82, o § 2º do artigo 100, o § 5º do artigo 102 e o art. 123 da Lei Orgânica Municipal.”. Nada a ser discutido, o referido projeto é colocado em 2ª votação, sendo aprovado por unanimidade na 1ª e 2ª votação. Em segunda discussão o Projeto de Lei n.° 025/2026 que “Autoriza o poder executivo a realizar a concessão de uso de bem público municipal à Entidade Academia Triunfense de Letras – ATL e dá outras providências.”. Em discussão, com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Eu queria aproveitar para dar os parabéns para o doutor Elias, pelo trabalho que o senhor desenvolve aqui no município, que não é vinculado a seu ofício, que é na questão eleitoral, mas esse trabalho que o senhor desenvolve aí junto à educação, aí no nosso município e, agora em relação à cultura. Quanto a sua participação, o seu trabalho foi importante para que conseguíssemos trazer um Instituto Federal, aqui para Triunfo, e agora essa luta por... pela cultura aqui do nosso município, para que nossos escritores tenham a sua casa e que as obras que a gente pretende trazer aí pro... para esse local, consigam vir aqui para o município de Triunfo, acessível a todos os triunfenses. Então, agradecer de coração, não como um representante público, mas como um triunfense pelo trabalho que o senhor desenvolve aqui no nosso município, mesmo sendo um cidadão que na realidade não é Triunfo de, né, de nascimento, mas é um hoje um triunfense de coração. Então, meu muito obrigado aí e essa Casa, hoje, faz a nossa parte aqui, passando esse... a cedência, a questão legal para que o Executivo possa fazer essa... essa cedência para a Academia Triunfense de Letras.”. Nada mais a ser discutido, o senhor Presidente coloca o referido projeto em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei n. 027/2026 que “Revoga a Lei Municipal nº 2.701, de 26 de agosto de 2014, e demais Instrumentos Administrativos vinculados à concessão de incentivo industrial à empresa Josiane Tavares Rodrigues – ME, e dá outras providências.”. Nada a ser discutido, o projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de Justiça e Redação; e Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico. Não havendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia, passamos para o ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Com a palavra o VER. JOÃO BATISTA: “Senhor Presidente, colegas vereadores, comunidade que está presente, comunidade que nos assiste pelas redes sociais. Venho agradecer a oportunidade que mais uma vez Deus me deu de poder estar aqui e sabendo do compromisso e da responsabilidade que me aguarda. De fazer aquilo que todo o triunfense tem que fazer e tem que cumprir, que é ser leal ao seu município, aos munícipes e a toda a comunidade. Como vocês sabem, eu sou lá do segundo distrito, do interior, mas venho com força, com vontade, com garra, de ajudar os meus colegas, ajudar o Executivo nas demandas que tem no nosso município. Não prometendo aquilo que eu não posso cumprir, nem criar falsas expectativas, mas sim, de fazer aquilo que tiver dentro do meu alcance. Em todo aquele momento que eu puder estar presente para auxiliar, vocês podem ter certeza de contar comigo, do amigo ‘Tita’ Viegas, agora do vereador ‘Tita’ Viegas. Então, estou aqui, prestei o meu juramento e quero procurar, o tempo que eu estiver nessa Casa, de dar o melhor de mim. E que aqueles que precisarem que, de uma forma ou de outra, aquilo que estiver no meu alcance, eu vou poder auxiliar, poderão me procurar. Muito obrigado a todos.”. Com a palavra o VER. HUMBERTO: “Boa tarde, colegas vereadores, Mesa Diretora, Presidente João Ernesto, Dr. Elias, comunidade que nos assiste presencialmente e também pelas redes sociais. Primeiramente, venho a essa Tribuna para dar as boas-vindas para o nosso colega ‘Tita’, que Deus te ilumina, ilumine no teu caminho e possa desenvolver e desempenhar o teu trabalho como vereador desta Casa com todo o apoio nosso. E venho também fazer o uso dessa Tribuna para lembrar aos produtores rurais que no dia 30 (trinta) de junho, até o dia 30 (trinta) de junho, a gente tem para fazer a declaração de rebanho das propriedades, independentemente se bovinos ou equinos ou suínos, enfim, tem que fazer declaração de rebanho da sua propriedade. Venho a pedido do veterinário responsável da inspetoria do nosso município, Dr. Renato, que me passou até uns dados que são surpreendentes para a nossa pecuária do nosso município. Nosso rebanho hoje passa dos 43 (quarenta e três) mil cabeças de bovinos, de aves passa a 600 (seiscentas) mil aves, de suínos passa dos 4 (quatro) mil, bovinos e equinos passam de 2 (dois) mil cada. Então é bastante expressiva a pecuária dentro do nosso município. Então venho até essa Tribuna para lembrar aos produtores que a gente tem até o dia 30 (trinta) de junho para fazer essa declaração de rebanho, que é importante que para que a propriedade está regularizada, ela tem que estar com essa declaração em dia. Então venho até essa Tribuna para lembrar aos produtores e para os colegas que também, se tiver algum conhecido, que lembrem, porque às vezes passa despercebida essa data que é muito importante para quem é pecuarista. O meu muito obrigado e uma boa tarde a todos.”. Com a palavra o VER. CARLOS: “Senhor Presidente, queria permissão para me pronunciar da mesa mesmo.”. Com a palavra o SR. PRESIDENTE: “Permissão concedida.”. Com a palavra VER. CARLOS: “Quero dar uma boa tarde a todos, né? E quero desejar ao meu ex-colega, vereador Adriano, boa sorte aí nessa nova jornada, né? E dar as boas-vindas aí ao nosso novo colega ‘Tita’ Viegas. E dizer para a ‘Tita’ que o gabinete está de portas abertas aí. A ajuda que o senhor precisar será bem-vinda, tá? Será bem recebido o senhor. Quero também dar os parabéns à comunidade escolar da Escola Serafim, que na última semana aí foi algo aí de grande relevância para o nosso município, né? Que veio aí contemplada, assim, a escola foi notícia aí no Jornal do Almoço, né? Uma expressão muito boa que vem ao nosso município. Então desejar os parabéns a todos, os parabéns ao grupo escolar, toda a diretoria, todo o pessoal dos funcionários da escola, né? E principalmente aos familiares e às crianças que estão fazendo um trabalho muito lindo, muito bom. Então fica aqui os meus parabéns a eles aí. Seria isso aí, Presidente.”. Com a palavra o VER. MARCOS JOEL: “Primeiramente, boa tarde a todos que nos assistem aqui presencialmente e também pelas redes sociais, aos colegas vereadores, à Mesa Diretora. Quero dar os parabéns ao ‘Tita’, seja bem-vindo, também vizinho lá do segundo distrito, seja bem-vindo. E agradecer a todos os colegas por ter me confiado de fazer parte da Mesa Diretora como vice-presidente. Eu deixo aqui meu agradecimento a cada um de vocês, todos vocês, por confiarem em mim. E também, já aproveitando a ocasião, eu venho na Tribuna para deixar um agradecimento ao Sindicato Rural de Triunfo, que na semana passada fizemos um cursinho de nota fiscal eletrônica lá na localidade do Barro Vermelho. Era pedido dos produtores e comunidade lá, que tinha alguma dificuldade. Por meio do Senar e o Sindicato Rural, foi concedido esse curso lá e o pessoal ficou entendendo um pouquinho mais. E agradeço também ao presidente da comunidade lá, o Bruno, que abriu as portas do salão pra a gente poder fazer uso lá. Também gostaria de deixar bem claro pra todos vocês que meu gabinete fica de portas abertas. O que for preciso de mim, que eu possa ajudar a cada um de vocês, é só me procurar. Muito obrigado.”. Com a palavra o VER. VALMIR: “Boa tarde a todos, boa tarde, Sr. Presidente, colegas vereadores, comunidade que nos assiste. Venho a esta Tribuna para relatar, agradecer, Adriano, a parceria desses mais de um mandato que a gente foi parceiro aqui dentro dessa Casa, o senhor sempre defendendo a comunidade, defendendo os seus objetivos, sempre pensando melhor para os seus companheiros nessa passagem aqui dentro, sempre orientando com um pouco mais de experiência e que continue lá um trabalho que eu tenho certeza que o senhor é uma pessoa especializada para essa secretaria que vai, com certeza, ajudar muito o nosso prefeito, o nosso município a desenvolver cada vez mais. Também relatar aqui a presença do seu Elias, que é uma pessoa que sempre orienta muito as pessoas da comunidade no seu trabalho diário no cartório eleitoral do município. Quero também dar mais uma vez as boas-vindas, ‘Tita’, ao senhor, como a gente é um amigo, um irmão, como nós dissemos aí de anos já, então eu não preciso nem lhe falar que o gabinete está de portas abertas, sabe que não tem tranca, chegaria a abrir se for preciso, está em casa. Relatar também que em 96 (noventa e seis), o segundo distrito foi a única vez que teve quatro vereadores e agora ‘Tita’, a gente retornemos, então nesse período com quatro vereadores. Então eu acho que só quem tem que ganhar é a comunidade, é o nosso município. Eu sei que o seu trabalho é no dia a dia, é corpo a corpo, é ajudando as pessoas em si diariamente. Então eu acho que a gente tem sim os onze vereadores, um grupo muito bom e com a administração. Com tudo o que está acontecendo no município, que já aconteceu, agora só vem o melhor, que está a cada dia um passo para frente com o nosso IFSUL que está vindo, com o desenvolvimento da cidade, com certeza dias melhores virão. Muito obrigado, Sr. Presidente.”. Com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Bom dia integrantes da Mesa Diretora, colegas vereadores, comunidade que nos assiste presencialmente, comunidade que nos assiste através das redes sociais. Começo parabenizando o colega vereador ‘Tita’, mais uma vez retornando a essa Casa aí. Tenho o gabinete da presidência nas portas abertas para te auxiliar onde for necessário. Desejo de coração aí, um bom trabalho e essa representação aí, que tu vai poder fazer durante esse período aí que tu vai exercer a tua ‘veriância’. Então, se precisar de mim e do meu gabinete, nós estamos à disposição. Seja bem-vindo a essa Casa. Em relação ao vereador Adriano, desejar muitas felicidades, muito sucesso, e o quanto o município precisa desse teu trabalho lá na pasta que a partir de agora tu começa a exercer. Desenvolvimento econômico, a gente sabe tudo o que a gente fala aqui sobre academia Triunfense, sobre o Instituto Federal, sobre venda de empresa para cá, principalmente a vinda de empresa passa lá pelo desenvolvimento econômico. Então, isso gera emprego, a gente sabe toda a importância dessa pasta e desejar que tu seja iluminado lá, no teu trabalho e que possa ajudar muito o nosso município através do Executivo Municipal. Então, boa sorte para ti aí, torcemos por ti. Com relação à escola Serafim, não precisamos nem dizer a importância da questão da reciclagem, mas por trás da importância da reciclagem existe a conscientização. E por trás da conscientização existe a iniciativa e o trabalho. O trabalho daquela comunidade através da diretora Vanessa Almeida, que pela segunda vez ganha o prêmio de maior escola que mais arrecadou plásticos e derivados. Então, dá os parabéns para esse tipo de iniciativa, que nós sabemos que isso é conscientização. Hoje, talvez tu não consiga colocar, talvez para um adulto, a importância da reciclagem, mas através da escola ali, é bem mais fácil porque tu faz com que aquela mentalidade desde pequenininha já aprenda com aquela conscientização da importância da coleta seletiva. Ele vai levar essa experiência para casa, vai cobrar desse adulto e a partir dali começa a funcionar toda essa cadeia de coleta e de separação do lixo. Nós sabemos que cada tonelada de lixo que é retirada da natureza, ela é transformada em outro tipo de produto e evita que seja retirada da natureza mais matéria-prima para produzir esse produto. Então, tem todo um efeito aí que é passado para essas crianças e o resultado é isso, uma comunidade aqui da nossa cidade, que pela segunda vez ganha o prêmio a nível nacional. Se eu não me engano, eu acho que bateu o próprio recorde de pesagem a respeito da questão dessa coleta. Então, dá os parabéns ali para toda a direção da escola e para a comunidade. Vereador Joel, desejar para ti, junto à Mesa Diretora, também felicidades aí nesse período que vai estar aí conosco, desenvolvendo os trabalhos aí junto à presidência. Então, tudo o que precisar de mim, e também dizer o seguinte, como eu já te disse lá em cima, eu também conto contigo, porque muitas vezes tem decisões que às vezes a gente precisa de alguém que esteja próximo para que a gente possa também se aconselhar para que tome sempre as melhores decisões. Então, boa sorte para ti e parabéns pela escolha dos colegas e estamos juntos aí até o final desse ano aí, se Deus quiser. Boa tarde a todos.”. Sem mais Vereador que queira manifestar-se neste espaço, o Senhor Presidente convoca os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária dia 16 (dezesseis) de junho, terça-feira, às doze horas, neste mesmo local, e declara encerrada a presente Sessão, às doze horas e quarenta e um minutos. E eu, Mateus dos Santos Essvein, lavrei a presente Ata, que vai assinada, por mim, pelo Presidente e demais Vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.