40ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - ATA Nº 040/2021
11/11/2021
40ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DATA: 11 de novembro de 2021.
ATA
Nº 040/2021
Aos onze dias do mês de novembro
do ano de dois mil e vinte e um, às onze horas, sob a proteção de Deus, no
Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua prof. Coelho de Souza, nº 210,
Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr. Presidente declarou aberta a quadragésima
Sessão da Décima Nona Legislatura, em caráter EXTRAORDINÁRIA, ano 2021, convocação
deste Poder Legislativo, datada de 11 de novembro do corrente ano, para
apreciação do Projeto de Lei Nº. 040/2021, que “Autoriza o Poder Executivo a
conceder ajuda de custo ao atleta de paraciclismo, Rodrigo Schu Ferreira, nos
termos do programa de apoio e incentivo ao esporte instituído pela Lei Municipal
nº 3.095/2021”, contando com a
presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva
(Presidente); Glauco dos Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus
dos Santos Essvein; Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena (Vice-Presidente).
BANCADA DO PP: Marizete Cristina de
Freitas (Secretária-Líder) e Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da
Silva; BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton
Antônio Izidoro da Silva. De imediato, o Sr. Presidente passa a palavra à
Secretária da Mesa Diretora, Verª. Marizete, para fazer a leitura do Expediente
DO EXECUTIVO MUNICIPAL- OF. Nº 223/2021- G.P, em que encaminha Mensagem
Justificativa Nº 043/2021 ao Projeto de Lei Nº 040/2021 que: “Autoriza o Poder
Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta
de Paraciclismo Rodrigo Schu Ferreira, nos termos do Programa de Apoio e
Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”, objeto da
pauta da presente Convocação Extraordinária. Encerrada a leitura o Sr.
Presidente, coloca em primeira discussão o referido Projeto de Lei. Com a
palavra o VER. GLAUCO: “Senhor
Presidente, colegas Vereadores, comunidade que nos assiste aqui e pela TV
Câmara. Eu conheço o Rodrigo Schu não é de agora, né, a gente tem aí, da época
do colégio e, aí, já quando ele tava em alguns eventos a gente ajudou para que
ele participasse e ele sempre nos presta contas e sempre representa muito bem.
Quando não ganha, seu Milton, ele sempre representa bem, né, mas é um projeto
que eu voto de forma muito tranquila, né, que... que é muito necessária esse,
esse, esse incentivo, aí, para ele como ajuda de custo para ele participar do
campeonato, mas, eu, também, preciso fazer um registro da disponibilidade que
os Vereadores tiveram de renunciar o período regimental de convocação e de aceitar
essa sessão extraordinária sem qualquer questionamento, justamente, porque sabem da importância desse projeto e
sabem da urgência dele ser votado para que ele possa ser feito todo o trâmite
com a sanção do Prefeito e para que daí o dinheiro, efetivamente, chegue para
que o Rodrigo possa representar. Dinheiro esse, que ele vai prestar contas pela
participação, vocês fiquem tranquilos, que faz parte do Projeto de Lei, faz
parte do contrato que vai ter que assinar dessa prestação de contas, que não
vai ser problema para ele porque, inclusive, no Projeto de Lei, já vem escrito
onde ele vai gastar e o valor que vai ser gasto, mas eu preciso fazer esse
registro de agradecimento aos Vereadores que abriram mão do prazo regimental de
convocação que, inclusive, sei da dedicação do Vereador Adriano teve para
manter em contato com todo mundo. Eu também ajudei. Quero registrar que nós podemos
ter divergências políticas e de opinião, aqui, na Casa, mas que eu liguei para
o João Ernesto e chamou duas vezes, e ele atendeu, às dez horas da noite,
pedindo para ele ver se ele aceitava abrir mão do prazo regimental e fazer a
votação, hoje, e ele me disse: com certeza! Liguei para o Marquinhos e não
chamou duas vezes e o Marquinhos me atendeu e, nesse meio tempo, o João Ernesto
me ligou de volta dizendo que já tinha falado com seu Milton, que, pelo seu
Milton, tava tudo ok. Então, acho que esse
projeto, isso precisa ser dito, nós podemos dizer muitas verdades uns para os
outros, aqui, no decorrer desse ano e do ano que vem, dos mais três que tiver, mas,
também, quando, quando tiver feito um... uma, uma atitude boa, bacana, a gente precisa
dizer, até porque a gente não diga depois: mas tu só fala coisa ruim de mim, só
fala quando eu, quando a gente está divergindo! E todo mundo está convergindo
para uma coisa precisa ser dita, também, então, agradecer ao Senhor Presidente,
pela, pela convocação extraordinária para ligar para todo mundo, agradecer o
João, o Marquinhos e o seu Milton, aí, também, por ter aceitado essa convocação
extraordinária, abrindo mão do prazo regimental”. Com a palavra JOÃO ERNESTO: “Senhor Presidente, primeiro
lugar, bom dia aos colegas Vereadores, comunidade que nos assiste nas redes
sociais, é... meu bom dia ao Beto, que é irmão do Rodrigo, está aí presente,
representando o Rodrigo. Também, falar só um pouquinho a respeito da importância
desse, desse projeto, que iremos votar, hoje, aqui, nessa Casa e eu tenho
certeza que esse, meu amigo, Rodrigo Schu, através do paraciclismo, ele descobriu
um sentido novo da vida para ele, e tenho certeza que começou desta forma esse
treinamento, aqui, na TF 10, andando com a sua bicicletinha para lá e para cá e,
hoje, com o esforço e a dedicação dele, nós fomos reconhecidos, aí, Triunfo com
um atleta de paraciclismo, aí, com referência Municipal, Estadual e Nacional. Prova
disso, que ele tava bem ranqueado, hoje, aí no circuito nacional e, hoje, ele
serve de exemplo para nós que, às vezes, ficamos aí reclamando disso, daquilo,
e ele com a limitação que a vida acabou imputando a ele, ele foi à luta e
descobriu um sentido novo para a vida dele e está, aí, hoje, e nós com esse,
com esse projeto, nós estamos, também, demonstrando o que que nós podemos fazer
para facilitar e ajudar nessa caminhada dele. Então, também, com certeza, voto
com toda a segurança possível e deixo a mensagem, aí, para o Rodrigo: que ele
siga em frente e, como diz o outro, que ele nos represente”. Com a palavra o VER. RICARDO: “Bom dia a todos que nos
assistem, presencialmente, e, também, virtualmente pela... pelo Facebook. Quero
aqui agradecer a presença do meu amigo, Beto, está aqui, representando o
Rodrigo, hoje, acompanhando esse projeto. O projeto este que a gente se
empenhou essa semana, em conversa com a família, com Rodrigo, com a Mari, com
Beto, com a Kátia, tentando sempre se ajeitar com o diálogo e tentar tocar esse
projeto para frente, que ele pudesse, nesse final de semana, ainda participar do
Carioca. No dia onze, doze de dezembro ele vai participar do Brasileiro, em
Brasília, então, esse projeto entra nessa Casa. Primeiramente, agradecer a
presença de todos os Vereadores, concordaram, abriram mão, né, do prazo
regimental, que era de quarenta e oito horas, então, só fica o agradecimento. Quero,
aqui, desejar boa sorte para o Rodrigo, ele é um cara que, com certeza, motiva
muitas, muitas, pessoas do nosso Município e, quando se fala de esporte,
automaticamente se fala de saúde, também, e eu tenho certeza que esse esporte é
saúde para o Rodrigo. Então, fica aqui o meu agradecimento a todos e boa sorte
para o Rodrigo, que possa nos representar e apresentar o nosso Município, o
nosso Legislativo, tanto no Carioca, como no Brasileiro. Muito obrigado”. Com a
palavra a VERª. MARIZETE: “Bom dia a
todos os presentes que nos assistem, também. Quero só, também, registrar a
importância desta, desse projeto que, hoje, vamos votar, aqui. Dizer da
importância que foi termos votado este, esta Lei, n° 3.095, que autoriza esse incentivo
a todos os... os desportistas, os atletas, né, que precisam e tem como
comprovar para ter esse incentivo, para poder disputar nas suas categorias, né,
o seu esporte. E estava, aqui, o Glauco, falando e eu lembrando, há cinco anos
atrás, quando cheguei nesta Casa, quando o Rodrigo nos procurou e eu acredito
que os Vereadores, Fernanda, Porongo, o Glauco mesmo, Marquinhos, quando a
gente conversou com ele aqui ao lado e com a Kátia que ele andava em busca de um
incentivo, veio nos pedir uma ajuda, o Vereador Adriano deve lembrar, e a gente
conversou, conseguiu conversar com ele aqui ao lado, né, para que ele também ia
disputar o, né, um campeonato e precisava dessa, dessa ajuda dos Vereadores e
da comunidade para poder reunir a verba necessária para o que ele ia fazer, né.
Na época, todos que puderam, também, colaboraram como sempre a gente faz quando
a situação é assim, quando é para representar o nosso Município, quando é para uma
coisa interessante, quando é uma coisa
que a gente vê fundamento e, na hora, aquilo comoveu bastante até a gente,
porque a situação era, realmente, diferente ,era um jovem que, hoje, ainda, é um
jovem, era ainda mais jovem e superando uma dificuldade que a vida tinha lhe imposto
e esperando com muita vontade de ir adiante, de fazer a diferença no cenário
Municipal, né, no cenário Estadual como hoje, ele já está fazendo. Então, assim,
é com muita alegria, assim, mesmo que, hoje, tenho certeza que, por unanimidade,
vai ser aprovado, aqui, esse projeto porque, se assim não fosse, não estaríamos
todos aqui, né. A gente veio realmente para mostrar ao Rodrigo, para mostrar
aos nossos Munícipes, para mostrar para nossa cidade que a gente tá votando esse...
esse incentivo, com muita vontade, que a gente tá votando com responsabilidade
e de coração para que esse menino, que esses dias estava eu indo a Montenegro
passei lá e o Rodrigo, pedalando a sua bicicletinha pela TF 10, e eu diminuí o
pé no acelerador e gritei dá-lhe, Rodrigo, a gente tá contigo, isso eu gritei
com ele. Ele nem sabia quem eu era, mas eu sabia que ele era, né, e ele ali se
exercitando, talvez, para essa competição mesmo, né, então, assim, é com
alegria, com satisfação e é com muitos desejos, assim, de que ele alcance, lá,
também, mais uma vitória, mais uma honra para nós, porque é isso que ele tem feito,
tem nos dado alegria para o nosso município, para a família dele, para ele, tem
mostrado que a impossibilidade física, a limitação não quer dizer que tu tenha
que tu fica ilimitado na tua vontade de seguir adiante, de desenvolver uma
coisa boa e de mostrar para as pessoas nessas condições e para outras que,
muitas vezes, são perfeitos, mostrar dessas pessoas que tudo está em nós e tudo
depende de nós. Então, Rodrigo, que Deus te acompanhe, que Deus te ilumine e
que tu voltes para nós com mais uma vitória. Muito obrigada”. Com a palavra o VER.VALMIR: “Bom dia a todos! Como a
Vereadora Moa relatou, a gente, aqui, os mais, os mais velhos, né, Moa? Os mais
antigos na Casa, aí, a gente já passou por diversas vezes por diversas reuniões,
aí, com o Rodrigo. Teve com a gente, inclusive, aqui, no plenário, depois tivemos
uma reunião, aí, acho que há dois anos ele veio conversar com a gente, era lá
em cima, ele não tinha acesso pelos problemas dele chegar até lá, a gente veio
até embaixo conversar com ele e, assim, a gente sempre tentou ajudar, né. Eu
acho que todos os Vereadores, na medida do possível, conforme as nossas forças,
a gente tentou ajudar ele. Claro que às vezes era uma situação maior, mas a
gente sempre pode ajudar. Hoje, me deixa muito contente, a gente, eu acho que
todos os Vereadores, votarem à favor, porque, hoje, ele vai sair sabendo que
vai ter um incentivo dos valores certos e eu acho muito importante, porque ele
vai levar, assim, vai levar o nome do Município, aí, para fora do Estado, até
para fora do País, aí, e que ele tenha muita sorte e que Deus ilumine muito
ele. Coragem, fé isso a gente sabe que ele tem no dia-a-dia, bastante, mas que
ele redobre isso aí, que Deus ajude ele, que possa levar o nosso nome do nosso
Município para fora do Brasil, aí, do
Estado e, concessivamente, aí, que divulgue, consiga divulgar o trabalho, a
união de nós todos, aí, em prol dele e que a gente sempre possa valorizar,
porque não é uma situação que que ele quis passar por isso, é por Deus e a
gente, então, tem que desejar, aí, para ele, sucesso nessa caminhada”. Com a
palavra a VERª. FERNANDA: “Bom dia a
todos. Primeiro, eu quero agradecer a todos os Vereadores que abriram mão do
prazo. Me sinto um pouco emocionada em votar nesse projeto, hoje, porque é um
projeto diferente, porque o Rodrigo nunca desistiu, batalhou muito por esse incentivo,
então, é o que eu quero dizer para ele, Parabéns, Rodrigo! Muito sucesso para
ti, muita saúde e que a gente vote mais vezes o incentivo para ti. Eu fico muito
feliz e emocionada porque eu sei quanto tu correu atrás para conseguir esse
incentivo, né, e, agora, nós, aqui vamos votar, todos tenho certeza que todos
nós vamos votar com um pouquinho de amor, de fé, de esperança em dias melhores
e isso já é uma questão de amizade, de tudo que eu e o Rodrigo, a gente tem praticamente
a mesma idade, então, eu fico muito feliz, muito feliz e emocionada, porque conheço
e sei de toda a história. Muito obrigada, Presidente”. Com a palavra o VER. ADRIANO: “Eu, como todos já falaram aqui, né, eu quero só
desejar boa sorte ao Rodrigo e agradecer aos colegas Vereadores por terem atendido
o chamado, estando todos aqui presente, hoje, para a gente votar esse projeto,
com certeza, em prol do Rodrigo e dizer, também, a comunidade que esta lei foi
feita para todos os atletas do Município que participarem de eventos nacionais,
né, dentro.... Desculpa! Dentro do... do Estado, do Brasil, né, representando o
Município de Triunfo. Essa é uma lei que foi feita muito importante para, para,
para esta situação”. Nada mais a ser discutido, o mesmo é baixado para as
Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; Educação,
Cultura e Ação Social. Após, o Ver. Glauco se pronuncia solicitando que o
Sr. Presidente consulte o Plenário sobre
a possibilidade de suspensão da sessão para que o Projeto de Lei nº 040/2021
possa entrar em segunda discussão e votação na presente sessão. Em seguida, o senhor Presidente consulta os
Vereadores sobre a possibilidade de suspender a sessão para emissão dos
pareceres pelas referidas comissões para que o projeto possa ser votado ainda
nesta sessão. Com a concordância de todos os Vereadores, a sessão é suspensa
por dez minutos. Reiniciada a
sessão, o Sr. Presidente coloca em segunda discussão o Projeto de Lei nº 040/2021,
do Executivo Municipal, já descrito à fl. 01 desta, com os pareceres favoráveis
das Comissões. Com a palavra o VER.
GLAUCO: “ Para fazer justiça, também, eu preciso ressaltar o trabalho da
Procuradoria Geral do Município, que fez a lei rapidamente. Ressaltar o
trabalho, também, da Doutora Fernanda, aqui da Câmara, que apontou, ali, alguma...
alguma, algum erro material, que já foi corrigido, também, agora nos pareceres
com emenda da... da Justiça e Redação, era um errinho do parágrafo, ali, que
precisava ser suprimido. Então, registrar a rapidez no trabalho da Procuradoria
Geral do Município, que é tão demandada por todas as Secretarias, mas que, certamente,
parou o que estava fazendo para resolver esse projeto e nos possibilitar a
votação no dia de hoje. Obrigado”.
Nada mais a ser discutido, o referido projeto é colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores. O Sr. Presidente declara
encerrada a presente Sessão Extraordinária, às onze horas e quarenta e sete
minutos. E eu, Verª. Marizete Cristina de Freitas Vaz, Secretária da Mesa
Diretora, lavrei a presente Ata, que vai assinada, por mim, pelo Presidente e
demais Vereadores que participarem de sua
aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
