43ª SESSÃO ORDINÁRIA - ATA Nº 043/2021
29/11/2021
43ª
SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 29 de novembro de
2021.
ATA
Nº 043/2021
Aos vinte e nove dias do mês
de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e quatro minutos,
sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua
prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr.
Presidente declara aberta a quadragésima terceira Sessão da Décima Nona
Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano
2021, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Presidente); Glauco dos
Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein;
Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena (Vice-Presidente). BANCADA DO PP: Marizete Cristina de
Freitas (Secretária-Líder) e Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da
Silva; BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton
Antônio Izidoro da Silva. De
imediato, o Senhor Presidente comunica que, considerando o
equívoco ocorrido na votação, na sessão ordinária de 22/11/2021, referente ao
Projeto de Lei nº 042/2021 que “Altera dispositivos da Lei nº 1.722, de 30 de
dezembro de 2002, dispositivo da lei nº 2.473, de 22 de dezembro de 2010 e dá
outras providências”, no qual não constaram as emendas retificativas, este
projeto será novamente submetido ao Plenário, agora com as emendas. Após,
coloca em
apreciação e votação a Ata Nº. 042/2021, da sessão ordinária de 22
de novembro de 2021, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente
registra a presença dos Secretários Municipais.
Em seguida, passa a palavra à Secretária da Mesa, para fazer a leitura
dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL - OF. OF.
Nº 230/2021-GP, em que encaminha anexo com as informações fornecidas pelas
secretarias pertinentes, em atenção ao Pedido de Informação Nº 021/2021, do
Ver. Marco Aurélio da Silva; OF. Nº 234/2021-GP, em que solicita prorrogação de
prazo por mais de 15 (quinze) dias, para atender aos Pedidos de Informação N°
020/2021, do Ver. João Ernesto, N° 022, 023 e 024/2021, do Marco Aurélio da
Silva. DOS SRS. VEREADORES – EMENDA RETIFICATIVA I, de Autoria da Comissão de
Justiça e Redação ao Projeto de Lei N° 042/2021- O art. 20 passa a ter a
seguinte redação: “Art.20. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
com exceção das Taxas de Expediente que respeitarão o disposto no art. 150,
III, “c” da Constituição Federal”; EMENDA RETIFICATIVA II, de Autoria da
Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei N° 042/2021- Retifica a redação
do art.19, I, que passa a ter a seguinte redação: “Art.19...........I – Os
arts.32, art.33, os parágrafos 3º
e 4º do art.35, art. 37, inciso II do parágrafo único do art.38, art.45, art.46
e os parágrafos 3º, 4º, 5º e 6º do art. 51, ambos da Lei 1.722 de 30 de
dezembro de 2002 ”; EMENDA RETIFICATIVA III, de Autoria da
Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei N° 042/2021- Acrescenta o
art.21 com a seguinte redação: “ Ficam revogadas as demais disposições em
contrário”. INDICAÇÕES - Nº 241/2021 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal,
estude a viabilidade de implementar o Projeto “Viva Praça”, resgatando a
cultura e valorizando o artesanato, no Município de Triunfo. Em discussão e
votação, é aprovada por unanimidade. Nº 242/2021 do Ver. Mateus: Que o
Executivo Municipal, estude a viabilidade de adquirir um veículo adaptado para
o transporte de cadeirantes. Em discussão e votação, é aprovada por
unanimidade. Nº 243/2021 do Ver. Milton: Que seja feita uma rampa de acesso
para os portadores de necessidades especiais, no Posto de Saúde, do Porto
Batista. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 244/2021 do
Ver. Milton: Que seja denominado “Adalberto Isidoro da Silva”, a Rua, na
localidade de Passo Fundo. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade.
Nº 245/2021 do Ver. Milton: Que seja feito instalações de pracinha e academia
ao ar livre, ao lado da Escola Municipal de Ensino Médio Professor Liberato
Salzano Vieria da Cunha, na Boa Vista. Em discussão e votação, é aprovada por
unanimidade. PEDIDO DE INFORMAÇÃO – N° 029/2021 do Ver. João Ernesto: Que sejam
encaminhadas as cópias dos contratos firmados entre o Município de Triunfo e as
clínicas MEI (Micro Empresa Individual) e outros que prestam serviço de
fisioterapia para o Município, durante o ano de dois mil e vinte e um até a
presente data e demais informações relacionadas a esse contrato. PEDIDOS DE
PROVIDÊNCIAS – N° 173/2021 do Ver. João Ernesto: Que seja feito o serviço de
ensaibramento na Rua Candido Carvalho, na localidade de Esquina da Sorte; N°
174/2021 do Ver. Milton: Que seja feito novo abrigo de parada de ônibus, na TF
10, no Passo Fundo. Todos os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal.
Passa-se ao período do GRANDE EXPEDIENTE
– Com a palavra a VERª. MARIZETE:
“Boa noite a todos, boa noite aos nossos ouvintes pela TV Câmara, a todos os
colegas também. Eu, hoje vou ser breve, eu quero só parabenizar a Dona Odila Vasconcelos
que ela é a Presidente, Diretora da Fundação Qorpo-Santo pelo evento que foi
feito na noite de sexta-feira, dia 25, no teatro, que foi umas homenagens que
ela fez, merecida, aos contadores de histórias aqui do nosso Município um
trabalho muito bonito que foi feito. Então, quero parabenizar a Dona Odila por
este evento realizado na nossa cidade, na noite de sexta-feira e também convidar
os nossos munícipes para o evento, pode assim se dizer, do Arte na Rua que
teremos neste sábado agora, dia quatro, com início às oito horas da manhã, das
oito até às vinte horas, lá na Rua dos Plátanos, onde sempre tem sido,
ultimamente, nos últimos anos que que antecederam a pandemia, convidar a todos
para chegarem até lá, para aproveitarem aquele ventinho agradável do nosso rio,
vai ter Lanches à disposição, vai ter artesanato, vai ter música e
empreendedorismo, vai ter bastante coisas bonitas lá para gente ver, com
certeza, feira de Natal. Então, quero convidar o nosso povo, a nós colegas, que a gente vá, que prestigie porque
tá tudo tão difícil para todos, financeiramente, que qualquer coisinha que
alguém se dispor a ir, a fazer e nos oferecer para vender lá, para consumir é bem-vindo,
que a gente prestigie essas bancas, os nossos amigos, tudo gente conhecida e
muitas vezes vem gente de outras cidades vizinhas para ajudar a abrilhantar
esse dia ali. Nas últimas vezes, que teve esses eventos ali, foi muito bonito,
muita coisa de encher os olhos mesmo, bastante diversidade em tudo que tinha
ali, assim, é uma oportunidade que se tem da gente ver e conhecer o quanto a
nossa cidade, o quanto o nosso Triunfo tem gente que produz coisas boas, quantos
artesões que fazem coisas tão bonitas e, às vezes, a gente nem sabe, coisas
simples, mas bonitas, ou coisas que a gente considera fácil de fazer e não é, e
tu vai provar, vai comer, tão gostoso, tão saboroso. Com certeza, depois desse
tempo todo aí, sem poder fazer esse evento, com certeza eles se prepararam com
muito carinho para fazer isso para gente, eu digo para gente porque é para nós
mesmo, para gente ir, para prestigiar, para dar uma caminhada, para conhecer e
prestigiar, mesmo que a gente não possa comprar, mas o prestígio só no olhar, a
pessoa que tá ali já se sente valorizado, sente que a gente deu importância
para aquilo que, muitas vezes, passaram noites fazendo, se desdobrando para
fazer. Então, fica o convite a todos os triunfenses, aos colegas, lembrar que
dia trinta, amanhã, às dezenove horas, lembrar os homens que, hoje, estão em maioria
no público aqui, que o Doutor Ezequiel vai estar aqui com a palestra para vocês
que vai estar, com certeza, muito bom, muito interessante, que se façam
presentes, que convidem outros homens para assistir, acredito que vai estar bem
legal. Também queria falar um pouquinho sobre a Secretaria de Trabalho, Habitação
e Assistência Social, que na semana passada, recebeu a visita técnica do Senhor
José Adair, vistoriador da Funasa, sendo realizada a vistoria de vinte residências
dos moradores de baixa renda da localidade da Fortaleza, esses moradores, essas
residências, elas serão contempladas com a construção de banheiro com fossas e
sumidouros. Eu lembro e os colegas também devem lembrar, os vereadores, que a Secretária
Eleaine esteve há um tempo atrás aqui, numa reunião de pauta e nos colocou que estava
trabalhando nisso para que conseguisse que fosse liberado isso, para fazer
esses banheiros que será de suma importância para aquelas pessoas que não têm,
que a princípio, eles estavam batalhando por esses vinte banheiros e agora, pelo
jeito, está se concretizando e isso é muito bom, pessoal, isso é ótimo. Imaginem
vocês, a gente que tem banheiro em casa, meu Deus. Isso trata-se de um convênio
com repasse de verbas do Governo Federal que atenderá vinte famílias residentes
na comunidade da Fortaleza, Distrito do Costa do Cadeia, neste Município, com a
finalidade de levar a essas pessoas uma melhor condição de saúde e higiene,
através da implantação, ampliação e melhorias sanitárias domiciliares para
controle de doenças e prevenção de agravos ocasionados pela falta ou
inadequação das condições de saneamento básico nos domicílios. A adesão a esse
programa é uma ação conjunta entre as Secretarias do Governo, Planejamento e
Assistência Social. Então, assim, o que a gente pode dizer neste momento, parabéns
a essas vinte famílias que vão ser contempladas com esses vinte banheiros, para
gente pode parecer pouco, mas para quem não tem, realmente, isso é um grande feito.
Um banho de chuveiro, poder fazer as necessidades num banheiro que tu vai poder
puxar a descarga e deu, é outra coisa, gente, isso aí todo mundo, hoje em dia,
já merecia ter, isso é qualidade de vida, é saúde. Parabéns a essas Secretarias
que estão trabalhando em conjunto, e meus parabéns sinceros a esta Secretária
que não mede esforços, não está medindo esforços em nenhum sentido para cada
dia buscar as melhores condições possíveis para os menos favorecidos do nosso Município.
Eu acredito que o nosso Prefeito fez uma ótima escolha colocando, não tenho
nada, imaginem, contra os homens, mas colocando mais uma vez uma mulher à
frente de uma Secretaria dessas porque a mulher sempre tem uma sensibilidade à
mais com a questão da dor alheia, com a
questão do que as pessoas sentem, que o outro passa. Eu sei, claro que
sei, que os homens também, mas talvez por a gente ser mulher, por ser mãe, toque
muito, muito fundo e eu sei o quanto a Eleaine é preocupada com essas causas
assim, o quanto ela veste a camiseta e se desdobra para atender as pessoas e correr
atrás das coisas das pessoas menos favorecidas. Parabéns a esta Secretaria,
parabéns as outras que estão dando apoio e é isso aí, é batalhar, vamos
batalhar mesmo, pelos menos favorecidos, que desses vinte se multipliquem
quarenta, sessenta, oitenta, cada vez mais, que a melhora venha para todos. Boa
noite, muito obrigado e uma boa semana a todos”. Com a palavra o VER. RICARDO: “Boa noite Senhor Presidente, Mesa Diretora, colegas
vereadores, colegas vereadoras, pessoal que nos assiste presencialmente e
também virtualmente pela TV Câmara e pelo Facebook, de casa. Eu quero, aqui, deixar o meu agradecimento
aos Secretários presentes, estão vendo aqui nossa reunião, o que é falado no Legislativo
do nosso Município. Primeiramente, quero ressaltar o que a nossa amiga,
Vereadora ‘Moa’, que falou sobre esses banheiros que vão ser contemplados a
nossa cidade, no nosso Município e isso para nós é uma grande vitória, é uma
conquista, com certeza, da Secretaria de Ação Social em conjunto com a
Secretaria do Governo também, pessoal que cadastra as emendas, estão atentos aos
prazos, aos dias, que é complicado, se não estiver o dia todo ligado nesses
prazos, se perde muita coisa boa por não estar atento a essa essas validades. Essa
comunidade merece demais, Vereadora, esses banheiros, é como a Senhora disse, é
uma necessidade de todos, hoje, não é mais um privilégio, é uma necessidade de
pelo menos um saneamento básico nas nossas casas e isso não é para mim, é para
todos os munícipes, todos têm esse direito de ter. Então, essa comunidade que, há
poucos dias, foi contemplada com uma quadra poliesportiva, agora, mais essa bela
notícia de receber esses vinte banheiros para as famílias mais necessitadas daquela
comunidade. Então, isso é um trabalho em conjunto com as Secretarias, não é
somente de um, a gente sabe que uma depende da outra, em parceria com o Executivo
também e isso deixa a gente muito feliz, saber que o nosso Executivo, nossos Secretários
estão empenhados para cuidar dos nossos munícipes, das nossas localidades, é
isso que faz a gente acordar, trabalhar e ir para frente o nosso Município. Quero
deixar aqui também um agradecimento ao nosso Secretário da Saúde, que somente
nesse final de semana, eu necessitei em falar para o Secretário, fora de hora, final
de semana e assim como eu tenho certeza que qualquer Vereador, qualquer Secretário
que precise falar com eles, se tocar o telefone, eles atendem na hora e isso
que está fazendo o Secretário da Saúde sempre empenhado, sempre cuidando da
saúde de todos. Quero deixar aqui o meu muito obrigado ao Secretário Tomás que
quando se trata de saúde, realmente, não se pode esperar nem um minuto. Então,
fica aqui meu agradecimento. Ressaltando também o que a Vereadora falou, né
Vereadora? Eu quando... homem, amanhã, às dezoito horas, tem a palestra aqui na
Câmara de Vereadores, sobre o Novembro Azul e vai ter a presença do nosso Médico,
o Isaque, que vai dar uma palestra sobre o câncer de próstata. Então, quem
tiver disponibilidade, quem puder comparecer, sempre é válido porque a gente
sabe desse assunto, mas a gente não se aprofunda, é um assunto mascarado e então,
a gente quando se trata de saúde, mais uma vez, é um procedimento que o quanto
antes a gente souber, esse diagnóstico precoce, é melhor para todos. Então, estão
todos convidados, amanhã aqui nessa Casa, na Câmara Municipal, às dezoito
horas. Quero falar também de semana passada, o nosso Prefeito, o nosso
Secretário de Desenvolvimento, o nosso Vice e o Presidente do CDL, o Jerry, se
fizeram presente no Centro da cidade e em todos os comércios, explicando o
nosso projeto que foi aprovado por unanimidade aqui nessa Casa, o projeto
Triunfo um Show de Prêmios, isso se trata de um projeto que tem o intuito de
fortalecer o nosso comércio, tem o intuito de fomentar, de incentivar os nossos
munícipes a circular a nossa renda dentro da nossa cidade. Então, agora, chegou
a hora do nosso comércio entrar com tudo, a pandemia ainda não acabou, mas se
Deus quiser, está bem perto e então a gente tem que ajudar, tem que fomentar o
nosso comércio, ele é um incentivo para que os munícipes tirem a nota fiscal e
não precisa ser somente o comércio do Centro, isso também serve para o produtor
rural, tem, emite nota fiscal, está automaticamente participando desse Triunfo
Show de Prêmios. Então, quem tiver alguma dúvida, somente passar na Secretaria
Desenvolvimento, nosso amigo Roniel está sempre à disposição para tirar
qualquer dúvida e esse sorteio do Triunfo Show de Prêmios será dia dezenove de
janeiro de dois mil e vinte e dois, às dezenove e trinta aqui nessa Casa, aqui
na Câmara de Vereadores. Quero falar também de uma obra que inicia amanhã, que
é na localidade do Baixadão, localidade essa que frequentei bastante há um ano
atrás, aproximadamente, na campanha e a gente anda no Município, a gente vê as
necessidades, a vontade que a gente tem é, com certeza, a gente fazer tudo que
te pedem, mas infelizmente, a gente sabe que a gente tem que andar conforme a
música e o nosso Município está caminhando no rumo certo, está fazendo, executando,
entregando obras mensalmente, semestralmente, trimestralmente e isso é o que
importa, se não começar, nunca vai terminar. Então, o Município está começando
obras em todas as localidades e amanhã a obra contemplada é na localidade da
Coxilha Velha, é o Baixadão, essa obra que vai, aproximadamente, depois, quem
conhece ali o estabelecimento do nosso amigo ‘Guinho’, pega a esquerda, vai até
a ponte, dá aproximadamente oitocentos metros a um quilômetro de asfalto com a
ponte junto, com a ponte que vai ser feita com galeria. Então, essa comunidade
merece, comunidade que tem bastante casas ali naquela rua, sofre com poeira. Então,
no meu ver, foi bem escolhido esse asfalto porque aquela comunidade sofre faz
tempo com isso. Falar também que só não esquecendo aos pais, que já foram
abertas as rematrículas dos alunos das nossas escolas, que vai do dia dezesseis
de novembro até dez de janeiro. Então, vamos se precaver, vamos fazer essas matrículas
para que quanto antes isso estiver feito, possam curtir as férias, o Natal, Ano-novo
e a gente possa voltar com dois mil e vinte um, um ano totalmente diferente, os alunos em
modo integral das nossas escolas, se Deus quiser, a pandemia já passada e com
certeza a nossa educação vai ser bem diferente. Falando em educação para
encerrar, eu quero agradecer aqui a disponibilidade do Prefeito, da Secretária
de Educação, que foram, semana passada, até o Município de Sobral, no Ceará. Foram
lá, presenciaram o Seminário, o 35º Seminário de educação daquela cidade, cidade
essa que vem há vinte a quatro anos sendo referência na educação a nível nacional,
para quem acha que isso é coisa pouca, lá se encontram jornalistas dos Estados Unidos,
da Alemanha, da Turquia, é tanta gente visitando aquela cidade, procurando o
que eles têm de especial, o que eles fazem para fomentar o estudo das nossas crianças,
o que é implantado. Agora, eles vão ter que começar a fazer o seminário duas
vezes por ano porque além de atender as pessoas, eles têm que educar, eles tem
que trabalhar. Então, é muito movimentada aquela cidade e o nosso Prefeito, a
Secretária de Educação trouxeram bastante conhecimento dessa viagem e isso só
tem a agregar na nossa educação daqui, dos nossos professores, com os nossos
funcionários, funcionários competentes que a gente tem nessa cidade. Então, é
só o nosso agradecimento pelo Executivo sempre estar procurando o nosso bem
para o nosso Município, sempre visando o melhor para os nossos munícipes. Meu
muito obrigado, Senhor Presidente, por hoje, era só, uma boa noite a todos”. Encerrado
o Grande Expediente passa-se à ORDEM DO
DIA – Em segunda discussão e
primeira votação a Proposta de Emenda de Revisão e Consolidação da Lei Orgânica do Município de Triunfo nº 001/2021, com a Emenda
Modificativa nº 01/2021. Nada a ser
discutido, a mesma é colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. O
Senhor Presidente, passa a palavra à Secretária da Mesa Diretora, para a
leitura da Emenda Retificativa N° 01, da Comissão de Justiça e Redação, ao
Projeto de Lei Nº 042/2021, já descrita nas fls. 01 e 02 desta. Nada a ser
discutido, a mesma é colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. O
Senhor Presidente, passa a palavra à Secretária da Mesa Diretora, para a
leitura da Emenda Retificativa N° 02, da Comissão de Justiça e Redação, ao
Projeto de Lei Nº 042/2021, já descrita na fl. 02 desta. Nada a ser discutido,
a mesma é colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. O Senhor
Presidente, passa a palavra à Secretária da Mesa Diretora, para a leitura da
Emenda Retificativa N° 03, da Comissão de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei
Nº 042/2021, já descrita na fl. 02 desta. Nada a ser discutido, a mesma é
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em
segunda discussão o Projeto de Lei nº 042/2021, de autoria do Executivo
Municipal, que “Altera dispositivos da Lei nº 1.722, de 30 de dezembro de 2002,
dispositivo da lei nº 2.473, de 22 de dezembro de 2010 e dá outras
providências”, com as três emendas retificativas, recentemente aprovadas. Nada
a ser discutido o mesmo é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto
de Resolução Nº 004/2021, de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a
concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no
âmbito do Poder Legislativo de Triunfo/RS”. Nada a ser discutido o mesmo é
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Não
havendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia, passa-se ao espaço das
EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Deixa-se de registrar o pronunciamento do
VER. JOÃO ERNESTO nas Explicações Pessoais, que conforme Artigo 125, inciso V,
§ 3º do Regimento Interno, “é a parte
destinada às explicações de posicionamento adotado pelo Vereador sobre matérias
apreciadas na pauta da Sessão, com espaço de cinco minutos para cada orador,
com duração até o término do horário previsto para o encerramento da Sessão,
não
pode o orador desviar-se da finalidade da explicação pessoal, nem ser
aparteado”. Sem mais Vereador que queira manifestar-se neste espaço, o Senhor
Presidente declara encerrada a presente Sessão, às dezoito horas e
cinquenta e cinco minutos e convoca os Senhores Vereadores para a próxima
Sessão Ordinária, dia 06 (seis) de dezembro, às dezoito horas, neste mesmo
local. E para constar, eu, Verª. Marizete Cristina de Freitas Vaz, Secretária
da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim, pelo
Presidente, e demais Vereadores que participarem de sua aprovação.
x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
