10ª SESSÃO ORDINÁRIA - ATA Nº 010/2022

11/04/2022


10ª SESSÃO ORDINÁRIA                             DATA: 11 de abril de 2022.

 

ATA Nº 010/2022

Aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e dois minutos, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, a Senhora Presidente declara aberta a décima Sessão da Vigésima Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2022, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva; Glauco dos Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein (Vice-Presidente); Ricardo Fernando de Souza (Secretário) e Valmir Rodrigues Massena. BANCADA DO PP: Marizete Cristina de Freitas (Presidente-Líder) e Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da Silva; BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder). De imediato, a Senhora Presidente coloca em apreciação e votação a Ata Nº. 009/2022, de 04 de abril de 2022, sendo aprovada por unanimidade. Após, passa a palavra ao Secretário da Mesa, para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL – OF. Nº 012/2022-SMTC, em que agradece a parceria desta Mesa Diretora do Legislativo Municipal, pela cedência a título de empréstimo de sistema de som, para o evento de Páscoa. OF. Nº 078/2022-GP, em que encaminha Mensagem Justificativa Nº 011/2022 ao Projeto de Lei Nº 014/2022 que “Institui o Programa Emergencial de apoio aos Bovinocultores de Leite do Município de Triunfo e dá outras providências”. DOS SRS. VEREADORES – INDICAÇÕES - Nº 087/2022 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de construir um abrigo (parada de ônibus), na localidade de Pontal. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 088/2022 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar uma placa de sinalização de entrada e saída de caminhões, na localidade de Passo Fundo. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 089/2022 do Ver. Milton: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de construir um abrigo para a parada de ônibus na TF 10, próximo a Agropecuária Barranco, na localidade de Passo Fundo. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 090/2022 do Ver. Milton: Reitera a indicação N° 156/2021, para seja realizada a reforma do telhado do prédio da Associação de Recicladores, na Localidade da Ponte Seca. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 091/2022 do Ver. Milton: Reitera a indicação N° 050/2021, para seja colocada iluminação pública na Avenida do Comércio, na localidade da Vendinha. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 092/2022 da Verª. Marizete: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de construir uma parada de ônibus entre a Avenida Bento Gonçalves e a Rua Josué Machado dos Santos, na localidade do Porto Batista. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 093/2022 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de providenciar a implantação de Guarda Municipal, no Município de Triunfo, conforme o Art. 144,§ 8° da Constituição Federal e conforme instituído pela Lei 10.201/2001. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 094/2022 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de contratar uma empresa especializada para a disponibilização de cursos profissionalizantes para o Município de Triunfo. Em discussão, com a palavra o Ver. MARCO AURÉLIO: “Senhora Presidente, quero deixar registrado aqui, que essa indicação do Vereador Porongo, do Vereador Valmir, né, é muito importante! Isso sim, que eu digo que é uma indicação! É direcionada a uma oportunidade de empregos aos Triunfenses, nossos jovens Triunfenses, preparar eles, preparar mão de obra qualificada que, hoje, existe uma falta muito grande no mercado de trabalho. Nós temos o Polo Petroquímico, onde se emprega milhares de trabalhadores e Triunfo não disponibiliza essa mão de obra porque falta qualificação. Então, tá de parabéns, Vereador, pela sua indicação”! Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº 095/2022 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar um balanço com acessibilidade para cadeirante ou outra pessoa com deficiência nas praças, no Município de Triunfo. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. N° 096/2022 dos Vereadores Humberto e Mateus: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar a este Poder Legislativo a minuta do Projeto de Lei que “Institui a Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego”, no Município de Triunfo. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES - N° 010/2022 do Ver. João Ernesto: Que seja enviado o número de funcionários por função que, hoje, ocupam cargos na Prefeitura, através de contratos emergenciais e o número de funcionários (merendeiras), contratados através de empresa terceirizada. N° 011/2022 do Ver. Milton: Que seja enviado o número de funcionários (atendentes de creche) existentes ocupando vaga através de Contrato Emergencial. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – N° 060/2022 do João Ernesto: Que o Executivo Municipal providencie melhorias na Rua Dona Josina, no centro de Triunfo. N° 061/2022 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal providencie o patrolamento e ensaibramento, na localidade da Tapera Queimada. N° 062/2022 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal providencie o patrolamento e ensaibramento, na localidade da Boa Vista. N° 063/2022 do Ver. Milton: Reitera o pedido de providência N° 024/2021, para que seja feita a limpeza da antiga Escola Qorpo Santo ao lado da Câmara de Vereadores. N° 064/2022 do Ver. Milton: Que o Executivo Municipal providencie a substituição da lixeira por uma maior, e a troca da localização da mesma, que fica ao lado do abrigo da parada de ônibus em frente à “Auto Peças Laponte”, na localidade de Passo Fundo. N° 065/2022 do Ver. Marco Aurélio: Que o Executivo Municipal providencie o patrolamento e ensaibramento na Vila dos Tunicos, na localidade de General Neto. N° 066/2022 do Ver. Marco Aurélio: Que o Executivo Municipal estude a viabilidade para que o transporte escolar da Escola Liberato entre na Vila Tieta nos turnos do dia e da noite. N° 067/2022 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal providencie o patrolamento e ensaibramento na Rua Luiz Lopes Sobrinho, na localidade da Olaria. N° 068/2022 do Ver. Ricardo: Que o Executivo Municipal providencie uma melhor iluminação no Porto do Bote, colocando lâmpadas de LED. Todos os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Passa-se ao período do GRANDE EXPEDIENTE – Com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Boa noite a todos, público presente, Senhores vereadores, pessoal que compõe a Mesa e também as pessoas que estão nos assistindo através das redes sociais, Facebook e YouTube. Se fala muito aqui nessa Casa  sobre vereadores de oposição, vereadores de situação, mas eu acho que todos nós temos os mesmos objetivos que é defender aquilo que é de direito para o cidadão triunfense. Sei que sou taxado como oposição, mas eu sempre falo, sou oposição naquilo que eu acho que está errado, aquilo que tá certo, não tenho problema nenhum de vir aqui e falar de bem do Governo, isso não é novidade para ninguém. Me chama atenção que as nossas estradas do interior estão em péssimas condições, já vi muitos companheiros alegar que o território, o interior de Triunfo é muito grande e o Município não consegue atender essa demanda aí que é fazer o patrolamento e o saibramento das estradas. Concordo plenamente que o Município é muito extenso e as estradas são muitas, mas nós temos que solucionar os problemas, aos poucos, eu acho que o Executivo tem que ir, comprar maquinários ou contratar empresas que faça esse tipo de serviço para melhorar a vida dos nossos produtores rurais. Vejam bem, não é só esse vereador que está falando, entrou uns pedidos aqui de outros vereadores, pedindo atenção da parte do Executivo e eu tenho certeza que todos vocês, que conhecem o Município de Triunfo sabe da situação que se encontra o interior. Também, não é novidade para nós, que nós todos, não interessa se é produtor rural ou se trabalha na indústria, as pessoas estão enfrentando dificuldade. Na parte agrícola, se sabe que o pequeno produtor assim que nem eu, tá indo para o mato, tá correndo da roça. Por quê?  Porque não dá mais para se envolver com coisas que só trazem prejuízos para nós. Se sabe que o óleo diesel, que se usa nas máquinas agrícolas, muito caro, se não me engano, deve estar em torno de cinco reais. Insumos muito caro, defensivos agrícolas muito caro, onde se viu um saco de adubo, hoje, quase trezentos reais. Eu duvido que o produtor rural, o pequeno produtor rural, aguentar essa situação, ele vai parar, ele vai acabar desistindo da roça, ainda mais com as estradas sem um acesso decente, com as estradas em péssimas condições. Então, gente, eu peço que o Executivo dê essa assistência, pelo menos nas estradas. Se sabe que nós estamos entrando num período de chuva, se sabe da dificuldade que tem para fazer um trabalho bem feito, não tem como patrolar, apenas como colocar umas pedras em alguns pontos mais críticos, mas eu pergunto, e o tempo todo, esse tempo todo que teve estiagem? Era para ter feito alguma coisa, gente. Não estou aqui, é crítica, mas eu tenho certeza que são críticas construtivas. Eu sempre penso é no futuro o que pode vir na frente, essa é a minha maneira de eu me posicionar. Então, quer dizer o quê? Não adianta eu lembrar só do dia de hoje , que hoje tá tudo bem, e amanhã? Será que vai tá tudo bem? Então, eu acho um descuido da parte do Executivo. Agora, tá aí, não tem como patrolar, fazer o nivelamento das estradas, mal se consegue colocar algumas pedras nas estradas e não tem como espalhar. Como vai espalhar no barro? Não tem como. Então, isso era para se ter a preparado antes, essa é a minha forma de pensar, se tô errado, paciência, é a minha opinião. Também vejo assim, que se fala e no Brasil existe um desemprego aí de onze ou doze milhões de brasileiros desempregados, mas também escuto de alguns triunfenses, dizendo que emprego tem, não se acha gente para trabalhar. Concordo entre aspas. Por quê? Se nós soubemos que aí no Brasil existe onze ou doze milhões por todo o Brasil de desempregados, o Presidente que tome providência. Agora, que eu acho que esse Presidente aí tá deixando a desejar, tá bem, vereador? Mas vamos se preocupar com o nosso Município, o Município de Triunfo, aonde que existe emprego em Triunfo?  Existe onde se emprega mais é na roça e o nossos produtores rurais não tem hoje como pagar um peão por dia, como diarista e no Polo. Para trabalhar no Polo, existe exigências, existe qualificação, capacitação que é exigência lá das empresas do Polo e Triunfo não oferece isso. Eu vi aí que o vereador ‘Porongo’ fez uma indicação, muito boa indicação, se eu não me engano foi o ‘Beto’, não sei quem fez mais um projeto aí mais ou menos direcionadas a esse tipo de preparação dos nossos jovens, dos nossos trabalhadores triunfenses. Bom, parece que o Senhor falou sobre o Ensino Médio, o Ensino Médio é bom, concordo, tem que fazer o Ensino Médio, mas será que fazendo o Ensino Médio é suficiente? Não, não é. Não adianta fazer o Ensino Médio e não ter um curso técnico ou profissionalizante, o estudante não consegue nada, chega lá, ele vai pegar de ajudante e ajudante ele vai ganhar um salário mínimo e um salário mínimo não dá para sustentar uma família, isso mal dá para sustentar uma pessoa, isso se ele não tomar remédio porque se tomar remédio, um salário mínimo não chega do jeito que foi parar os preços das coisa, dos produtos alimentícios, do básico, dos produtos alimentícios, gás de cozinha, iluminação e assim por diante. Duvido um cidadão com filho, um cidadão de família, existe um homem, uma mulher e um filho, ele consiga se sustentar, ter uma vida digna. Tenho certeza que se ele mal consegue se sustentar, quero ver ele pagar um curso  para o filho dele, não tem como, com esse salário, não paga nada. Por quê? Não existe uma escola preparatória em nosso Município. A escola profissionalizante que tem é a Magisolda, que a gente sabe que foi um sucesso, que empregou mais de quinhentos trabalhadores aqui de Triunfo, fora de outros lugares. Então, é muito fácil eu chegar aqui e criticar ‘Bah! Não tem... tem serviço, mas não se encontra quem trabalhe’,  tecnologia chegou. Eu tenho certeza que os pais de família não querem ver os seus filhos sofrendo, trabalhando muito e ganhando pouco. O que se vê, por exemplo na roça, o produtor rural, ele não tem mais nem como se manter na roça, como ele vai contratar um trabalhador, um peão para lhe ajudar ali na sua produção, não tem como e se ele tiver como pagar, vão oferecer cinquenta reais por dia. Daí o cara vai ter que trabalhar o dia todo para ganhar cinquenta, sessenta reais. Aí, o nosso jovem não tá preparado, não tá preparado por quê? Porque ele não tem onde buscar uma preparação, de adquirir uma profissão, essa é a realidade. O trabalhador que ganha cinquenta reais por dia, ele passa fome como diarista porque devido, ele só vai na necessidade lá do contratante, não vai ser todos os dias, ele vai trabalhar dois, três dias e daqui a pouco vai ficar três dias parado, daqui a pouco chove, ele não tem como trabalhar e aí vai acabar faltando as coisas dentro de casa. Então, a gente tem que levantar todas as hipóteses, o Brasil, nosso Presidente tem que tomar providência, arrumar uma saída para resolver a situação do povo brasileiro. O nosso Prefeito tem que ter mais atitude e se planejar melhor, atender melhor a população, buscar aquilo que tá faltando para facilitar a vida dos triunfenses. Além do mais, se nós, voltando um pouquinho, se nós fazer um levantamento que eu tô falando, talvez não esteja explicando muito direito, sou meio grosso, mas tô tentando pelo menos. Se nós analisar como não existe escolas profissionalizantes ou cursos técnicos aqui no Município de Triunfo, as pessoas têm que se deslocar para outros municípios, que nem região Metropolitano ou alguns municípios vizinhos em Montenegro, aí se ele quiser, se interessar por uma profissão, ele pode lá, se inscrever, se matricular, sei lá, com muito custo pagar um curso particular, mas não tem como se deslocar conforme os horários, ele não tem como se deslocar porque o transporte intermunicipal não é culpa do Governo, isso aí é com a Metroplan. Então, como os nossos jovens vão buscar essas profissões, uma preparação para se integrar no mercado de trabalho? Não tem como e na miséria que se encontra o nosso povo, é muito fácil que os nossos jovens ir para os caminhos ruins e todos sabem o que eu estou falando, ir para a criminalidade porque ali a vida é mais fácil, vida curta, mas mais fácil. Quem não gostaria, quem não gosta de ganhar um bom salário? Todos nós gostamos, salário mínimo não é salário, pelo preço que está as coisas hoje, nossa atual salário mínimo é vergonhoso. Então, gente, eu quero que todos os meus companheiros reflitam se o Executivo estiver assistindo o discurso desse vereador, estou chamando atenção que direcione os recursos do Município em algo produtivo para todos, é isso que a gente quer, é isso que a gente precisa, que os recursos do Município sejam melhor aproveitados. Então, é isso que eu tinha para dizer hoje e esse meu discurso foi meio improvisado aqui, mas eu acho que entenderam o recado desse vereador. Uma boa noite a todos”. Com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Boa noite Senhora Presidente, colegas vereadores, colegas vereadoras, comunidade que nos assiste presencialmente e a comunidade que nos assistem pelas redes sociais. Primeiramente, pegando um gancho do que o vereador ‘Marquinhos’ falou com relação ao Executivo e sobre realizar, aí vem aquela questão que a cada quatro anos o porquê que nós elegemos os vereadores e por que é que nós elegemos Prefeito e Vice-prefeito. A gente gostaria que as coisas realmente funcionassem desta forma, eleger os vereadores que são os representantes das comunidades, que passem por essa Casa as demandas, são enviadas ao Executivo Municipal e o Executivo Municipal deveria olhar com atenção todas elas e dentro das prioridades, realizá-las. Porque por trás de cada pedido de um vereador, está no anseio de uma determinada comunidade. Eu tenho certeza que todas as comunidades do Município, hoje, elas estão representadas diretamente através de um vereador que presencialmente esta aqui, hoje e todas as segundas-feiras. Então, chamo atenção a respeito disto porque, às vezes, as pessoas dizem que os vereadores são criticados, às vezes, porque, às vezes, não sugerem, não faz mais, mas elas esquecem que antes do vereador subir na Tribuna para falar, o expediente que ele colocou naquele dia com as reivindicações, são lidas aqui pelo secretário da Mesa. Então, é importante que as pessoas entendam que vereador está sempre sugerindo, trazendo e fazendo com que a voz dessas pessoas chegam até o Executivo Municipal, aí cabe a ele executar ou não. Dou os parabéns aos secretários que normalmente, na segunda-feira se fazem presentes, eu, sinceramente, eu gostaria que todas as segundas-feiras, todos os dezessete secretários estivessem presentes, pela importância do trabalho que a gente desempenha aqui. Aqui, todas as demandas do Município passam por aqui, todos os projetos do Executivo passam por aqui, algumas providências para que aquelas melhorias aconteçam com determinada comunidade. Então, fica o meu pedido, para que... primeiro os parabéns para os secretários que sempre  se fazem presentes aqui, para ouvirem o que nós pedimos e o que  é falado sobre a sua secretaria, o Executivo como um todo. Começo falando hoje,são assuntos bem diferentes uns dos outros, primeiramente sobre projeto que nós tínhamos aí no Município, durante muitos anos e com a pandemia ele parou, que era o projeto ligado ao esporte, com relação a SER Triunfo, que era um projeto que sempre formou atletas, mas, principalmente, fez inclusão, que a gente sabe que uma das finalidades principais desses projetos é a inclusão,