14ª SESSÃO ORDINÁRIA - ATA Nº 014/2022
09/05/2022
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 09 de maio de
2022.
ATA
Nº 014/2022
Aos nove
dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e quatro
minutos, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à
Rua prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, a
Senhora Presidente declara aberta a décima quarta Sessão da Vigésima
Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano
2022, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva; Glauco dos Reis da Silva
(Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein (Vice-Presidente);
Ricardo Fernando de Souza (Secretário) e Valmir Rodrigues Massena. BANCADA DO PP: Marizete Cristina de
Freitas (Presidente-Líder). BANCADA DO
PDT: João Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da Silva; BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton
Antônio Izidoro da Silva (Líder). Estando
ausente a Vereadora Fernanda Paz Pinheiro. De imediato, a Senhora Presidente coloca em apreciação e votação a Ata Nº. 013/2022, de 02 de maio de
2022, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Após, passa a
palavra ao Secretário da Mesa, para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DOS
SRS. VEREADORES–INDICAÇÕES– Nº
122/2022 do Ver. Valmir: Que seja encaminhado pelo Executivo Municipal, Minuta
de Projeto de Lei que “Instituiu o Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor
do Campo no Município de Triunfo, e dá outras providências”. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Nº
123/2022 do Ver. Valmir: Que seja viabilizada a criação de programa acerca da
possibilidade/disponibilidade de farmácias, drogarias e empresas que
comercializam medicamentos no Município de Triunfo, com parceria da Secretaria
da Saúde e Vigilância Sanitária, para disponibilizar urnas para a coleta de
medicamentos vencidos, insumos farmacêuticos e correlatos. Em discussão e
votação, é aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Nº 124/2022 do
Ver. Milton: Que seja feito estudo de viabilidade para colocação de
quebra-molas na Avenida do Comércio, próximo à Agropecuária do ‘Toquinho’ na
localidade de Vendinha. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade dos
vereadores presentes. Nº 125/2022 do Ver. João Ernesto: Que seja construído
bueiro na localidade de Passo Fundo, próximo à residência da Sra. Ambrosina
Kuhn. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade dos vereadores
presentes. Nº 126/2022 do Ver. João Ernesto: Que seja feito estudo de
viabilidade para que seja feito acostamento na TF 045, na localidade de Tapera
Queimada, na entrada do corredor da Dolores. Em discussão e votação, é aprovada
por unanimidade dos vereadores presentes. Nº127/2022 dos Vereadores Humberto,
Mateus e Glauco: Que seja feito estudo de viabilidade para criar o evento
denominado “Domingão no Parcão”, a ser realizado uma vez a cada mês, no
primeiro domingo de cada mês, onde a Prefeitura Municipal disponibilizaria um
palco com sonorização. Em votação, é aprovada por unanimidade dos vereadores
presentes. Nº 128/2022 do Ver. Mateus: Que a Administração Municipal interceda
junto a RGE Sul, para que seja colocada rede alta e baixa tensão, na Rua Dona
Rosalina Abreu Pedroso, que liga a Vila Progresso a TF 10 e após a colocação da
rede elétrica, que seja colocada iluminação pública ao longo da referida rua. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – N° 088/2022
do Ver. Milton: Que seja feito patrolagem e saibramento na estrada que liga
Passo Raso até Boa Vista. N° 089/2022 do Ver. Milton: Que seja feito patrolagem
e saibramento na entrada que se inicia na esquina do Carlão, do Passo Fundo até
o Benfica. N° 090/2022 do Ver. Milton: Que seja feito estudo de viabilidade
para sanar o problema de alagamento que existe na rua lateral da Igreja
Quadrangular, na localidade de Vendinha. Nº 091/2022 do Ver. João Ernesto: Que
seja notificada a empresa responsável pelo asfaltamento da TF 10, para que no
trecho da Boa Vista, no Km 27, sejam feitos reparos nos buracos já existentes,
próximos à Agropecuária Becker. Nº 092/2022 do Ver. João Ernesto: Reitera o
Pedido de Providência Nº 192/2021 ao Executivo municipal, para que seja
providenciado conserto de camada asfáltica, na rotatória do anel viário,
próximo ao posto de gasolina Clog, no Polo. Nº 093/2022 do Ver. João Ernesto:
Que seja feito ensaibramento na localidade do Porto Batista, na Rua Adalberto
Yung. Nº 094/2022 do Ver. Ricardo: Que seja providenciada a manutenção de uma
parada de ônibus, na TF 10, parada do mercado Ki Barato, Km 23. Todos os
expedientes serão encaminhados ao Executivo Municipal. Passa-se ao período do GRANDE EXPEDIENTE – Com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Boa noite Senhora Presidente,
membros da Mesa Diretora, colegas vereadores, comunidade que nos assiste presencialmente
e comunidade que nos assiste pelas redes sociais. Eu inicio hoje, esse espaço
aqui nessa Tribuna, parabenizando a equipe do... a patronagem do CTG Vinte de
Setembro do Passo Raso, que realizou um evento, o bingo, no final de semana, no
sábado com uma organização muito boa, público prestigiando bastante, premiação
excelente, atendimento por parte daquelas pessoas que quando se fala de bingo,
é tudo trabalho voluntário em prol de uma causa e essa causa era em prol do
grupo de dança do CTG. Então, dar os parabéns para esses integrantes do CTG que
correram atrás de brindes, estiveram inclusive nessa Casa e culminaram lá, com
o evento no sábado lá, fechando com chave de ouro e o público prestigiando.
Então, os parabéns a toda patronagem e os participantes lá que colaboraram para
que aquele evento acontecesse. Outro assunto que eu recebi no final de semana e
hoje inclusive bastante reclamação durante o dia, tentei contato e consegui mais
no final da tarde, contato com o Secretário e consegui apurar o que tava
acontecendo com relação às travessias das barcas nas ilhas. Então, ele me explicou
que estava tendo alguns problemas, questão de licitação e que isso já estaria
logo sendo resolvido. Então, foram muitas, gente sabe que a enchente afetou essa
região das ilhas, pessoal que tinha milho para retirar, pessoal que tem gado
que tem que tirar, que depende dessa travessia, então, o pessoal tava muito
preocupado. Então, inclusive, essas pessoas que estão aí assistindo, eu aconselho
que faça o contato com o Secretário para que busque maiores informações e
também, ao mesmo tempo, pedir para o Secretário essa atenção especial no
sentido de que resolva essa questão lá que ele já me deu um ok de que já está
sendo trabalhado para que se resolva no mais curto espaço de tempo possível. Outro
assunto, que eu fiz um pedido de providência com relação ali no quilômetro 27,
ali na Boa Vista, um asfalto que não tem oito meses de uso naquele local ali,
já apresenta avarias e eu entendo, eu inclusive sei que o pessoal da Prefeitura
teve lá fazendo uma operação tapa-buraco, mas eu entendo que se a gente vai
numa concessionário, compra um carro zero e dá um problema, e tu leva na
oficina do vizinho, esse carro perde a garantia, isso vai ser dito lá pela
autorizada. Então, entendo que esses asfaltos, essas obras grandes, feitas no Município,
não é eles virem aqui e fazer a obra, levar todo o seu maquinário embora e
nunca mais retornar aqui no Município e aí o Município fica com prejuízo, às
vezes, de uma obra que não é executada como deveria, às vezes, não é
fiscalizada com deveria e essa obra é entregue desta forma e aí são os
moradores que ficam com o prejuízo. Então, se alguém fez uma obra e dá cinco
anos de garantia, no mínimo cinco anos, eles deveriam estar tranquilos se o serviço
tivesse sido bem feito. Então, os indícios já estão aparecendo, pelo menos em
dois locais que eu tenho conhecimento, tem outro também aqui perto de Neto, aqui
também já tem uma parte ali que tá começando a dar problema, então, eu peço
essa atenção aí por parte do Executivo de que notifique a empresa, não deixe o
tempo passar muito porque senão depois nós vamos cair no mesmo erro que
aconteceu naquela outra parte lá perto dos armazéns lá, que recebeu um
relatório com descargo de consciência por parte da empresa, dizendo que ela não
tem responsabilidade. Eu acho que alguém dentro do Município, esses que vêm e
ganham um bom dinheiro nessas licitações e o Município cumpre com a sua parte
pagando, então, essas pessoas que têm essas responsabilidades com municípios, os
municípios têm que começar a serem penalizados nesse sentido para que realmente,
nós sejamos respeitados aí como pagadores e recebedores de uma obra em
condições. Então, fica esse meu pedido aí para o Executivo Municipal, através
da secretaria competente, para tomar essas medidas perante essa empresa aí. Outra
questão também, que eu fiz um pedido de providência e é até chato falar, porque
eu venho desde o ano passado falando, já foi assunto de discussão aqui nessa
Tribuna, que fariam um asfalto, um recapeamento e foi, mas até agora não se resolveu
e ali na rotatória do Polo, perto do Posto Clog, continua ali os motoqueiros
caindo, continua ali, as pessoas estourando pneu e roda de carro, continua os
caminhoneiros reclamando e as pessoas que fazem aquele trajeto todo dia, indo e
vindo para o Polo, falando mal do Município. Então, acho que tá na hora do Município,
se esse asfalto não... porque eu já deduzo que não vai sair a tempo porque de
tanto que foi falado, eu deduzi que alguma coisa seria feito e até agora, pelo
menos algo que satisfizesse alguma coisa de qualidade para resolver o problema,
não foi feito. Então, fica de novo esse pedido, sendo reiterado aqui porque
quando a gente fala aqui é uma coisa, mas quando a gente faz por escrito e
alguma coisa acontece depois, a gente tem como responsabilizar a quem de
direito deveria tomar providências e não fez. Então, fica esse pedido aí para
que essa secretaria aí tome atitude, realmente resolva o problema porque não é
possível a gente passar todo dia no Polo, olhar as redes sociais, ver o ‘Chacal’
lá de Montenegro vindo ali, xingando vereadores, xingando Prefeito, xingando secretários
e eu deduzo, inclusive um dia eu debati bastante com uma pessoa que publicou xingando
os vereadores, eu disse ‘Olha, os vereadores
fazem sua parte que é levar o problema até o Executivo, mas fazer cabe a quem
de direito como o nome já diz, é o Executivo Municipal’. Então, fica esse
pedido aí para o Executivo e a secretaria pertinente para resolver aquele
problema lá, o mais rapidamente possível, não é possível que o Prefeito não
saiba disto, que também cruza por ali que a gente sabe disso. Outra questão que
é... eu sempre que possível, quando eu recebo os convites para participar de
inauguração, para participar de qualquer evento que aconteça, pode ser numa
escola, pode ser inauguração de uma rua, pode ser... sendo evento público, eu
sempre procuro comparecer ou mandar alguém me representar e da mesma forma,
também quando vem os pedidos das entidades, das escolas, eu também procuro
quando é pedido para bingo, sempre ajudar, na medida do possível, assim como
todos os vereadores o fazem e semana passada, eu fiquei realmente chateado
porque uma escola que eu admiro muito e tenho uma consideração de uma
comunidade esse convite não chegou até esse vereador, o aniversário dessa
escola, mas depois eu fiquei sabendo que, talvez, por um erro, alguma coisa, os
vereadores da base também não foram convidados. Então, mas a gente nunca deixa
de colaborar, de querer que essa escola, digamos, tenha seu trabalho
desenvolvido da melhor forma possível e não deixamos nunca de estar à
disposição dessa comunidade. Então, aqueles pais que me cobraram porque não
estava lá presente no dia, fica só essa consideração aí, se tivesse sido
convidado, lá estaria. Outra questão, com relação muita cobrança, muitas
pessoas me mandando mensagem, isso não é de hoje, eu já tenho recebido isso
umas três semanas já, que as pessoas que passaram no concurso público e tem
aquela preocupação se o Município vai chamar, quando vai chamar e eu acho que
esse concurso público já virou uma novela daquelas que nem o programa do Chaves,
digamos, que nunca termina. Então, foi com relação à pandemia, depois acabou
acontecendo o concurso, gerou a lista de classificação, pelo que eu saiba já
foi homologado, mas não houve esse chamamento e essas pessoas que estudaram, que
se prepararam, que pagaram um curso particular, que sonharam com o dito concurso
público, então, estão aguardando aí, eu acho que o Executivo Municipal tem que
se pronunciar a respeito para que essas pessoas tenham o seu reconhecimento,
tenham a sua recompensa porque eles fizeram a sua parte, pagaram sua taxa,
estudaram, se prepararam e passaram, conseguiram sua classificação e hoje, estão
aguardando aí do Executivo uma posição, para saber quando eles serão chamados,
é muito simples, é só alguém de uma secretaria aí de comunicação do Município,
só dizer ‘Olha, tal data serão chamados tais,
tais e tais’ porque também já fiz, me antecipando, fiz pedido de informação
porque eu deduzo que se nós temos contratos emergenciais, o número de
profissionais que serão chamados serão na mesma proporção, num primeiro momento,
os que estão no edital e num segundo momento o complemento desses, com
autorização dessa Casa Legislativa, para que chame os demais até completar a
quantidade de que são os contratos emergenciais, mas com esses concursados que
estão aí aguardando e que estão precisando que o Executivo dê uma posição e,
inclusive, também já deixo, se tiver alguém do Executivo que possa depois me
informar, que por essa Casa passou nas três leis que nós aprovamos, um total de
304 contratações e hoje, lendo com mais detalhe ali, do pedido de informação
que eu recebi, apareciam 348 contratados. Então, os números não fecham, a não ser
que tivesse ali, incluído alguém do CIS CAÍ. Então, fica também aí para que o
Executivo responda para esse Vereador aí, para a gente poder dar... ter uma informação,
assim mais concreta. Então, por hoje era isso Senhora Presidente, muito
obrigado”. Não havendo matéria a ser apreciada na ORDEM DO DIA, passa-se ao
espaço das EXPLICAÇÕES PESSOAIS- Com
a palavra o VER. RICARDO: “Boa noite Senhora Presidente, colegas vereadores,
vereadoras, pessoal que nos assiste presencialmente aqui na Câmara e também pelo
Facebook de casa. Agradeço a presença dos Secretários presentes e da população.
(...) Pronunciamento divergente dos
assuntos decorrentes da pauta da sessão. Dando resposta para algumas coisas
que foram faladas aqui também, a respeito do anel viário, sim, a gente esteve
no anel viário, a gente trouxe o Secretário do Estado, aqui, mostrou as
dificuldades e infelizmente, aquilo ali pertence ao Estado. A gente fez o nosso
papel, a gente foi atrás, levou o Secretário lá, a gente não pode mexer naquele
lugar ali. Pode fazer manutenção, como foi feito, foi colocado um material ali,
a gente tem que, simplesmente, acreditar no que nos falam. Falaram que vão
arrumar, a gente tem que cobrar para ser arrumado, mas também no passado teve
outros Secretários de Obras, tiveram outros Executivos e não fizeram nada.
Então, pelo jeito, no nosso Município nada tá bom, também não é assim, vamos
ver pelo lado bom, pelo lado positivo, tem muita coisa acontecendo, eu garanto.
(...) Pronunciamento divergente dos
assuntos decorrentes da pauta da sessão. Uma boa noite e a todos e muito
obrigado”. Com a palavra o VER. JOÃO
ERNESTO: “Retorno só a essa Tribuna para fazer uns esclarecimentos. (...) Pronunciamento divergente dos assuntos
decorrentes da pauta da sessão. Com relação ao anel viário, descaso mesmo,
que o Município pode fazer como sempre fez as obras lá no Polo, é tudo questão
de entendimento, prova disso que antes diziam que o anel viário não podia ser
cortado a grama por uma empresa contratada pelo Município, de tanto esse vereador
subir na Tribuna e cobrar, hoje está lá, autorizado, não interessa qual é o
órgão que autorizou, mas com certeza autorizou se não, não estariam lá cortando
e mesmo quando diziam que não podia, se via, às vezes, a empresa sendo...é...
tirado, às vezes, um dia daquele do contrato dela e mandado lá para o Polo para
fazer determinado serviço. Então, é questão de, às vezes, de poder e de querer.
Quando se quer, as coisas realmente acontecem, o que não pode é continuar da
forma que está aquilo lá e a cada vez que a gente toca no assunto, alguém tenta
desdizer o que a gente tá falando, isso é muito triste ouvir isso, então, isso
é fato. (...) Pronunciamento divergente
dos assuntos decorrentes da pauta da sessão. Muito obrigado”. Com a palavra o VER. VALMIR: “Boa noite
comunidade que nos assiste, colegas vereadores, Senhora Presidente, a todos que
estão aí na plateia. Eu venho me manifestar, eu passei hoje uma indicação de um
projeto de um programa de incentivo ao jovem empreendedor no campo. Isto o que
é? Visa aos nossos jovens, ficarem na agricultura, resumindo as palavras,
produzindo para as pessoas da cidade. Então, eu vejo assim, que a gente está
com um grande déficit, onde os jovens não ficam mais, não tem incentivo de
ficar na agricultura, produzindo e muitas vezes, abandonam lá os seus pais e
vêm para a cidade à procura de emprego, de alguns serviços e acabam não
conseguindo e ficando por aqui. A gente vê hoje, as famílias do interior, a
maioria, com seus filhos fora de casa e na cidade e até mesmo em outros
municípios fora do habitar da gente, junto com nós. Então, eu luto por isso
como luto, ‘Marquinhos’, também pelos jovens da cidade ali, que a gente tem uma
condição de dar um curso técnico para eles, não só pelo Polo que todos falam,
mas para que possam seguir uma carreira em qualquer lugar no Rio Grande do Sul
e até fora, mas esse curso, essa condição para os jovens, que saia do Município
porque o Município tem a condição de dar o primeiro passo para esses jovens,
seja guri ou gurias como eu chamo. (...) Pronunciamento
divergente dos assuntos decorrentes da pauta da sessão. Meu muito obrigado,
Senhora Presidente”. Deixa-se de registrar o pronunciamento dos Vereadores Adriano,
Marco Aurélio, Glauco e Marizete nas Explicações
Pessoais, que conforme Artigo 125, inciso V, § 3º do Regimento Interno, “é
a parte destinada às explicações de posicionamento adotado pelo Vereador sobre
matérias apreciadas na pauta da Sessão, com espaço de cinco minutos para cada
orador, com duração até o término do horário previsto para o encerramento da
Sessão, não pode o orador desviar-se da
finalidade da explicação pessoal, nem ser aparteado”. Sem mais Vereador
que queira manifestar-se neste espaço, a Senhora Presidente convoca os senhores
vereadores para a próxima sessão ordinária, dia dezesseis de maio, às dezoito
horas, neste mesmo local e declara encerrada a presente Sessão às dezenove
horas e nove minutos. E eu, vereador Ricardo Fernando de Souza, Secretário da
Mesa Diretora, lavrei a presente ata, que vai assinada, por mim, pelo
Presidente e demais vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
