16ª SESSÃO ORDINÁRIA - ATA Nº 016/2022
23/05/2022
16ª
SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 23 de maio de 2022.
ATA
Nº 016/2022
Aos vinte e três dias do mês de maio do ano
de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e quatro minutos, sob a proteção
de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua prof. Coelho de
Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, a Senhora Presidente declara
aberta a décima sexta Sessão da Vigésima Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2022, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva; Glauco dos Reis da Silva
(Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein (Vice-Presidente);
Ricardo Fernando de Souza (Secretário) e Valmir Rodrigues Massena. BANCADA DO PP: Marizete Cristina de
Freitas (Presidente-Líder). BANCADA DO
PDT: João Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da Silva; BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton
Antônio Izidoro da Silva (Líder).
Estando ausente a Vereadora Fernanda Paz Pinheiro. De
imediato, a Senhora Presidente coloca em apreciação e votação a Ata Nº. 015/2022, de 16 de maio de
2022, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Após, passa a
palavra ao Secretário da Mesa, para fazer a leitura dos expedientes recebidos.
DO EXECUTIVO MUNICIPAL – OF. Nº 106/2022-GP, em que encaminha Mensagem
Justificativa Nº 017/2022 ao Projeto de Lei Nº 022/2022 que “Dispõe sobre o Plano de Equacionamento do
Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência – RPPS do Município de
Triunfo”. OF. Nº 107/2022-GP, em que encaminha Mensagem
Justificativa Nº 018/2022 ao Projeto de Lei Nº 023/2022 que “Altera o Parágrafo Único
do art. 69 da Lei Municipal nº 779, de 11 de março de 1992, e o “caput” do art.
5º da Lei Municipal nº 2.103, de 23 de maio de 2006”. DOS SRS. VEREADORES – REQUERIMENTO – N°
009/2022 do Ver. Valmir: Que sejam enviados votos de profundo pesar aos
familiares de Valmir Rodrigues Pereira, pelo seu falecimento, ocorrido em 20 de
maio do corrente ano. Em discussão e votação, é aprovado por unanimidade dos
vereadores presentes e, a pedido dos vereadores, todas as Bancadas serão
incluídas. INDICAÇÕES – Nº
138/2022 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal proceda com o incentivo aos
novos produtores de Oliveira, que queiram entrar nessa atividade, no Município
de Triunfo. Em discussão, com a palavra o Ver. Valmir: “Senhora
Presidente, muito importante para agricultores que tem dificuldade com diversas
“cultivadas” do nosso Município e que vem buscando opção para sustentar suas
famílias, aqui, na agricultura. Então, é mais um alternativa para os
produtores, já que nós temos um produtor, hoje, no Município, com áreas em
torno de 50 hectares produzindo e que vai ter beneficiamento próprio instalando
indústria na sua própria propriedade e, também, poderá futuramente beneficiar o
produto dos vizinhos ou dos futuros produtores. Então, eu peço um incentivo aí,
para o Município, para essas pessoas já que a gente sabe que na agricultura,
tipo calcário, em outras agriculturas vai em torno de 1500 a 2.500 kg por
hectares e, na produção de oliva, vai em torno de 25 mil toneladas por
hectares, então, precisam esses pequenos agricultores buscar mais essa renda,
precisa que o Município dê um incentivo com o transporte desses produtos”. Em
votação, é aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Nº 139/2022 do Ver. Valmir: Que o
Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar placas de sinalização,
próximo ao Tambo de Leite do Senhor Ernani, na TF 460, localidade do Morro dos
Marinheiros. Em discussão, com a palavra o Ver. Valmir: “Senhora
Presidente, já existia antes desse asfalto aí, tem a 460 dessa TF, já existia
esse “tambo” no segundo distrito, mais preciso, na localidade de Morro do
Marinheiro, e o “tambo” com a passagem do asfalto, antes da estrada de chão,
ficou de um lado do asfalto e a propriedade do outro. Então, tem essa
dificuldade aí, de cruzar com os animais ali, e o movimento é intenso durante o
dia, de pessoas e de carros em alta velocidade ali, nos dias de cerração e não
tem placa. Até, antigamente, quando foi feito o asfalto, a gente tinha essa
sinalização e foram retiradas... eu não sei o que aconteceu ali, que não tem
hoje. Então, um pedido, enfim, de toda a comunidade que traga segurança,
inclusive, tem colégio perto e passa os ônibus escolares aí, trazendo em risco
as crianças”. Em votação, é aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Nº 140/2022 do Ver. João Ernesto:
Que seja encaminhado pelo
Executivo Municipal, a Minuta de Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo
a “Promover Cursos Profissionalizantes” à população em geral, através da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico no Município de Triunfo e dá
outras providências”. Com a palavra o Ver. João Ernesto: “Senhora Presidente,
eu chamo a atenção do Executivo. Hoje, nós temos como forma de incentivo esses
duzentos e oitenta reais que ajudam no custeio do curso dos operadores
petroquímicos. Nós sabemos o quanto isso é importante para esses estudantes que
estão… para esses jovens aí, que estão se formando e os que eles vão conseguir
receber depois de formados, quando vierem a desempenhar essa função. E, também,
nós sabemos que, hoje, no Município, claro que são poucos contemplados pela
quantidade de jovens que entram no mercado aí, todo ano, aqui, no nosso
Município e, também, nós temos,hoje, na população em geral, muita gente
desempregada e grande parte deles não conseguem essa inserção no mercado de trabalho
por problemas de qualificação. Então, com certeza, será um grande projeto que o
Executivo possa lançar que seria a qualificação, projetos que qualificam
diversas áreas para que esse mercado de trabalho no Polo Petroquímico e até
para outras empresas que venham se instalar aqui, no Município, possam explorar
essa mão-de-obra e essas pessoas possam ter acesso com essa qualiifcação, esse
emprego e essa renda dar uma melhor qualidade de vida dessas pessoas, para suas
famílias. Era isso, Senhora Presidente”. Em votação, é aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Nº 141/2022 do Ver. Milton: Que seja feito
estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na TF 045, em frente ao
LCC Locações de Ferramentas de Serviços, na localidade da Cancha da Efigênia.
Em discussão e votação, é aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Nº
142/2022 do Ver. Humberto: Que seja feito estudo de viabilidade para construção
de uma pracinha na Rua Marçal Botelho, em frente ao Bar, do Mindo. Em votação,
é aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Nº 143/2022 do Ver.
Ricardo: Que o Executivo Municipal providencie a abertura de protocolos e
emissão de boletos de pagamentos em todas as garagens com manutenção viária do
Município. Em discussão, com a palavra o Ver. Marco Aurélio: “Senhora
Presidente, hoje, está até difícil de falar, pois estou um pouco gripado, já
deu para observar… estou com tosse, os olhos lacrimejando né, e, também, muita
coriza, então, está difícil. Mas, não poderia de deixar de falar sobre essa
indicação que a gente sabe que o nosso Município é um Município muito extenso
né, e temos, hoje, umas cinco ou seis garagens espalhadas pelo Município, no
interior e os nossos produtores passam, enfrentam dificuldades quando eles
requerem aí, solicitam uma solicitação de um protocolo para fazer um trabalho
aí, nas suas propriedades, propriedade rural, né. Então, é de extrema
importância essa indicação, o senhor foi muito bem colocado, Vereador, e peço
atenção especial do Executivo, que trate com prioridade os nossos produtores
rurais que merecem o nosso respeito e tudo que a gente puder fazer para eles é
pouco”. Em votação, é aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. PEDIDOS DE
PROVIDÊNCIAS – N° 105/2022 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal
providencie o alargamento da TF 360, trechos, a partir da junção com a TF 470,
Bar Vermelho, no trecho a partir com a junção da TF 460, Morro do Marinheiro;
N° 106/2022 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal providencie
patrolagem e ensaibramento nas seguintes localidades: 1) Estrada da entrada da
Madre Agro do Senhor João Carlos até a estrada geral, que liga o Passo Fundo à
Benfica; 2) Passo Raso que liga Pontal à TF 010; 3) Dote; 4) Tapera Queimada,
entrada da Granja Aliança JBS; 5) Boa Vista II; 6) Tieta, Rua T; 7) Santa
Clara; 8) Ponta Rasa; 9) Passo Fundo, entrada da Pedreira; N° 107/2022 do Ver.
Milton: Que seja feito patrolagem e ensaibramento no Beco da Paz, na localidade
de General Neto; N° 108/2022 do Ver. Milton: Que seja feita a substituição dos
abrigos de madeira por alvenaria, nas paradas de ônibus em frente à lavagem do
Miro, na localidade de Boa Vista; N° 109/2022 do Ver. Milton: Que seja feito
poda da árvore onde está localizada uma placa de sinalização de uma faixa
elevada, na TF 010, em frente ao mercado Rapaque, na localidade da Vila da
Tieta. Todos os expedientes serão encaminhados ao Executivo Municipal. Passa-se
ao período do GRANDE EXPEDIENTE – Com
a palavra o VER. RICARDO: “Boa noite
Senhora Presidente, Mesa Diretora, colegas vereadores, colegas vereadoras,
pessoal que nos assiste presencialmente e também das redes sociais pelo
Facebook em suas casas. Quero cumprimentar a presença de todos, principalmente
a dos Secretários que depois de um dia longo de trabalho, ainda vem aqui ver
alguma reivindicação dos vereadores para que no outro dia possam atendê-las. Primeiramente,
eu quero aqui falar, a semana passada, na terça-feira, onde eu e o vereador ‘Beto’
Kuhn fomos até Porto Alegre, no DNIT. Fomos até lá porque tem uma estrada no
Gil, mais exatamente onde é o frigorífico do Gil, onde é o salão do Gil, essa
estrada ela pertence à manutenção ao DNIT e fomos procurados por moradores
daquela localidade e rapidamente, eu pensando que um abaixo-assinado ajudaria
bastante né ‘Beto’? Então, eu fiz no meu gabinete, umas folhas ali de
abaixo-assinado e entreguei ao nosso amigo João Batista onde mora no Gil e para
nossa surpresa, a população ajudou demais, foram em torno de quinhentas
assinaturas recolhidas, colocamos essas assinaturas no envelope e fomos a Porto
Alegre. Chegamos no DNIT, explicamos a situação, explicamos o escoamento de
pecuária, agricultura, empresas, transporte escolar, transporte próprio,
transporte de saúde, unidade móvel que passa por essa estrada e explicamos a importância
de um asfaltamento, que a gente sabe que é distante, mas então, pelo menos uma
manutenção nessa estrada, pelo menos mensal, que faz muito tempo que não é... não
é assistida. Então, fomos recebidos pelo Superintendente Estadual, seu Iratã, que
de início, até fez bem pouco caso da situação, muito pouco caso e eu questionei
ele na hora, ele até meio que deu uma tastaviada e falou que tava assistido e eu
falei não, não tá assistido, não tá assistido e a gente tem vídeos aqui, tem
quinhentas assinaturas dos moradores, tem um contrato de patrolagem na estrada,
só que se tu pegar uma patrola nesse tempo que a gente está hoje e patrolar e
trazer a terra toda para dentro da estrada, é melhor não fazer nada então, porque
daí vai ficar intransitável, vai ficar um lodo só que não tem como andar. Então,
na nossa frente ali o ‘Beto’ até ajudou bastante, conhecendo na época que ele
era Secretário de Viação, um dos caras que faziam a manutenção ali, que é o que
faz hoje também ali, né Beto? Depois tu pode completar melhor essa situação e
ligou para ele na hora e o cara realmente esclareceu que não estava sendo
assistida aquela estrada. Então, aqui para dar um retorno aí para o pessoal do Gil,
que a gente foi até lá, a gente questionou e se precisar a gente voltar lá mais
vezes, para que essa estrada, pelo menos seja assistida, colocar um saibro de
ponta a ponta para que melhore bastante a situação daqueles moradores ali, que
merecem bastante. Depois dessa ida no DNIT, já que a gente já estava lá, mas
não programados, a gente deu uma volta no DAER e foi bem naquele dia de vento,
a gente estava em Porto Alegre, a gente não sabia se ia ou se não ia, eu digo ‘Beto, já que a gente tá aqui mesmo, vamos dar
um pulo ali e a gente não tem agenda com eles, mas vamos fazer eles nos atender
porque eles vieram no Município, o Secretário
veio’ e eu sempre digo quando é para falar, quando é para mim publicar, eu
público, eu falo, mas quando é para cobrar, eu vou cobrar, vou questionar assim
como a gente foi fazer lá. A gente foi lá no DAER e a gente questionou, a gente
fez uma publicação falando para os caminhoneiros, falando para as empresas do
Polo que o anel viário ia ser tomada uma providência e aqui nessa Tribuna foi
falado exatamente isso e até agora nada. Então, o Secretário competente do DAER
falou, deixou o Prefeito e os vereadores descansados que ia tomar essa providência
e a gente ficou esperando por eles e até agora nada. Então, eu acredito que
depois dessa visita minha e do ‘Beto’ lá, no qual o Secretário Gustavo nos
atendeu, eu acredito que alguma coisa eles vão ter que fazer porque a gente
teve uma conversa bem séria com eles e eles explicaram que até estavam fazendo
um trecho de Brochier ali, que iam vir vindo para cá com as estradas e a gente
falou ‘Não, não adianta vir vindo, o anel
viário do Polo é prioridade porque além do Polo Petroquímico, tem inúmeras
empresas, servir não só o Município de Triunfo com atributos, com impostos, mas
também o Estado Rio Grande do Sul, no qual fica com a maior parte de impostos’.
Então, eles também têm a sua.... a sua responsabilidade enquanto ao Polo
Petroquímico. Falando também sobre esse pedido que eu fiz hoje aqui, dos
protocolos, no qual o Vereador ‘Marquinhos’ aqui referiu, deixei para falar
aqui nos vinte minutos, esse pedido aqui de indicação, no qual colocaria os
protocolos em todas as garagens dos Municípios, já com emissões de boletos, lembrando
que esse pedido já foi assistido na Coxilha Velha e como o Vereador ‘Marquinhos’
falou ali, o nosso Município é um Município extenso, é longe para vir no Centro,
nem todos têm condições. Então, fica aqui um pedido para que o Executivo
Municipal estude a possibilidade, eu sei que isso é mais uma função, daqui a
pouco também mais um funcionário, é mais um computador que nem todas as garagens
tem computador, eu sei pela do Barreto que não tem. Então, às vezes, com quadro
diminuído, isso gera um pouquinho mais de estudo, mas se ajeitando bem, dá para
fazer sim, colocando mais um funcionário, colocando, instalando um programa,
tipo a garagem do Passo Raso é um exemplo, que é uma das mais distantes, a da Vendinha
também ficaria melhor assistida, ficaria... o pessoal já ia ali e já fazia o
seu pedido, já saia com seu boleto, pagaria numa lotérica mais próxima e assim
já ficaria pronto, não precisava, às vezes, perder um dia né, de deslocamento,
vindo de manhã, tendo que voltar à tarde e não deixar de fazer os seus
afazeres. Não poderia deixar de falar também a respeito de um pedido que o Vereador
Valmir falou aqui, hoje, que é a respeito do incentivo sobre apoiar os produtos
que querem começar nesse plano das azeitonas, das oliveiras para ser mais exato.
Aqui no nosso Município de Triunfo hoje, a gente tem um produtor que tem uma
plantação de em torno de cinquenta hectares de oliveiras, mais exatamente na
Boa Vista ali, no qual semana passada a gente teve uma reunião com ele, junto
ao Executivo e lá ele explanou bastante da sua plantação e a gente ficou
maravilhado com as explicações e até então o dono falar, tu não sabe muito bem
do que se trata né. Então, ele pediu um apoio ao Executivo que agora ele tem a
plantação aqui e as suas matérias-primas né, no caso o azeite, era extraído e
embalado em Viamão. Então, agora ele anunciou que vai fabricar né, o azeite, aqui,
vai começar uma fábrica aqui no nosso Município e vai ser, eu não sei agora, exatamente,
mas vai ser aqui no Rio Grande do Sul, a mais próxima é Viamão em sentido aqui
a Lajeado parece que não tem. Então, ele vai poder atender toda essa região
aqui no nosso Município, quem tem plantação, ele vai poder extrair e embalar o
azeite de outros produtores também. E conversando com o proprietário, que é o
Senhor Aristides, ele contando para nós que o filho dele é jurado desse tipo de
concurso de azeite, o filho dele estudou para isso, então, tem todo um
processo, não começaram do dia para noite e falou que o filho dele tava na
Itália, participando de um congresso lá e agora, essa semana para nossa
surpresa, o azeite, de três azeites fabricados aqui no nosso Município de Triunfo,
dois foram premiados. Então, o azeite Arbequina foi o melhor azeite do
Hemisfério Sul, ganhando medalha de ouro, Arbequina Coratina, esse foi o que
ganhou medalha de ouro, esse tem 0,01% de acidez, isso é aqui da nossa terra,
aqui no nosso Município e o azeite Koroneiki ganhou a medalha de prata. Então,
de três azeites fornecidos pela nossa terra, dois foram consagrados na Itália.
Então, fica aqui os meus parabéns a esses produtores aqui da nossa terra e para
encerrar, eu quero dar meus parabéns aqui, em particular, ao meu irmão Renato,
por ter se formado na faculdade de direito, final do ano, no meio do ano
passado, não, final do ano, se formou no final do ano, o Renato, e após muito
estudo, que a gente sabe que não é fácil uma faculdade, ele já prestou a
primeira prova, primeira parte da prova da ordem e passou e agora no último dia
dezessete, a segunda parte da prova e passou também. Então, quero deixar aqui
os meus parabéns para o Renato, no qual, hoje, é oficialmente Doutor Renato,
advogado, fica aqui os meus parabéns e que tenha muita sorte nessa nova
caminhada. Muito obrigado, Senhora Presidente”. Com a palavra o VER. HUMBERTO: “Boa noite Senhora
Presidente, demais colegas vereadores, colegas vereadoras, comunidade que nos
assiste presencialmente e comunidade que nos assiste via redes sociais, Secretários
Municipais que se encontram aqui, agradecer pela presença. Contribuindo com a
fala do vereador Ricardo, vou ser breve, que ele praticamente colocou toda a
nossa visita, explicou como foi a nossa visita ao DNIT e também ao DAER. O resultado,
Vereador Ricardo, a gente até acabou conversando depois disso, na quarta-feira,
tive a visita do Engenheiro Adriano, que faz a supervisão do trecho em questão,
que é a estrada do Gil à Vila da Fortaleza e chegando até o Duarte. Na
quarta-feira ele veio, depois deu uma saída na terça, a gente conversou por
telefone e o superintendente Iratã falou com ele e pediu que ele viesse até o
local para olhar o que poderia ser feito e de imediato. Então, aguardei ele na
quarta-feira, às treze horas, onde andamos pela estrada, ele fez pontos, marcou
pontos pelo GPS para passar para a empresa responsável que faz a manutenção. Manutenção
essa que tá no contrato da empresa com o DNIT somente de patrolagem, mas que
ele tá vendo a questão de aditivar o contrato para que possa ser colocado
material e dê condições para que aquelas pessoas possam trafegar em dia de
chuva, enfim, para que tenham possibilidade de ir e vir e também dando uma
atenção especial ao frigorífico Botalin que utiliza bastante para recebimento
dos bois e saída da carne. Também falando o assunto polêmico, bastante
comentado aqui, João, na Tribuna, que é a questão do nosso anel, do nosso trevo
de acesso enfim, o tão comentado o anel do Polo que desde o ano passado, de junho
do ano passado, eu venho batalhando junto ao Governo, o Governo do Estado, na
época o Secretário de Estado era o Jovir Costela que assumiu um compromisso,
sim, João, com nós de fazer a primeira parte, em primeiro momento, acabei
explicando outras vezes aqui, que seria feito o remendo, o Município faria uma
parte, eles fariam a outra e eles não fizeram, nós fizemos, o Município fez a
parte e eles não fizeram. Em segundo momento, nos chamaram e disseram que iam fazer
uma obra de grande porte, enfim, fazer realmente um serviço bem feito, que
tinham licitado, que existia uma empresa contratada já, inclusive com ordem de início
das obras, com autorização para iniciar as obras e que até março estaria pronta
e hoje, vinte e três de maio e nem iniciaram ainda, João. Então, como o Vereador
Ricardo comentou na terça-feira, a gente foi com a agenda no DNIT e saímos de
lá e fomos no DAER tentar falar com o atual Secretário que é o Gustavo, não
tínhamos agenda, mas aguardamos lá, em torno de uma hora até que nos atendeu e
como o Ricardo falou, a gente cobrou muito, cobrou forte deles porque assumiram
um compromisso com nós e não cumpriram e realmente é uma situação que a gente
fica de mãos amarradas porque se eles tivessem dito para nós que não iriam
fazer, teríamos tomado atitudes ou enfim, legal, se pode fazer, se não pode, enfim,
teríamos feito, o Município já teria feito, mas enfim, vamos fazer, vamos fazer
e agora daí, naquele dia que gente esteve lá, disse que a empresa, como foi
comentado, que a empresa está vindo, fazendo obra na estrada e que não quer
pular o seu cronograma, até chegar ao trevo e a gente pediu para ele que tem
pontos na estrada que precisam conserto, mas não com tanta urgência quanto o
anel do Polo precisa, Seu Milton, isso é muito importante para nós todos porque
é questão de segurança e aonde que a passa a mercadoria, produtos do Polo que
entram e que saem, pessoas que vão trabalhar de manhã, que voltam à tarde, enfim,
que vão e vêm, que passam por ali, aquilo ali é horrível, mas enfim, a gente
foi atrás mais uma vez, tô aqui, João, falando de novo que a gente tá cobrando,
cobrou bastante e por mais que não se vai toda semana lá, mas toda semana eu cobro
o assessor do Secretário que é o Lodi, cobro ele toda semana por telefone. Semana
passada eu e o Ricardo fomos lá e cobramos de novo. Então, esperamos que
tenhamos sorte e tenhamos êxito na saída lá, tanto quanto à questão do trevo,
do anel lá do Polo e também na questão da estrada do Gil, que a gente sabe que
aquelas pessoas que lá moram, precisam que a estrada esteja em condições porque
só patrolar e não botar material, não é a solução, tendo buraco até se consegue
andar, mas com patrola, patrolando, com barro, não se anda. Então, acho que
tivemos, foi muito boa a nossa ida lá porque o pessoal já teve aqui e eu
acredito que em seguida já vão estar fazendo algumas melhorias e vamos continuar
lutando para ver se a gente consegue melhorar alguma coisa mais naquela estrada
lá, se Deus quiser, vai dar certo, por falta de trabalho, falta de vontade não vai
deixar de ser atendido lá. Muito obrigado e uma boa noite para todos e uma boa
semana”. Encerrado o Grande Expediente passa-se à ORDEM DO DIA – Em
segunda discussão, o Projeto de Lei nº. 019/2022 que “Autoriza o Poder
Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Pedro Spielmann Rogge, nos termos
do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº
3.095/2021”. Nada a ser discutido, o mesmo é colocado em votação, sendo
aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes. Em segunda discussão, o
Projeto de Lei nº. 020/2022 que “Altera o §7º do art. 14 da Lei Municipal nº
2.042, de 27 de setembro de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de
Previdência Social do Município de Triunfo – RPPS”. De imediato, a Srª. Presidente
passa a palavra ao Secretário da Mesa Diretora para leitura do Parecer e Emenda
da Comissão de Justiça e Redação. Em
discussão a Emenda Modificativa nº 001/2022; nada a ser discutido, é colocada
em votação, sendo aprovada pela unanimidade dos vereadores presentes. Em
votação o projeto de Lei n° 020/2022 com a emenda recentemente aprovada; o
referido projeto é aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes. Em
primeira discussão o
Projeto de Lei nº. 022/2022 que “Dispõe sobre o Plano de Equacionamento do
Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência – RPPS do Município de
Triunfo”. Nada a ser discutido, o projeto será encaminhado à Assessoria Técnica
e após baixado às Comissões de Justiça e redação, Finanças e Fiscalização Orçamentária;
e Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento. Em primeira discussão o Projeto
de Lei nº. 023/2022 que “Altera o Parágrafo Único do art. 69 da Lei Municipal
nº 779, de 11 de março de 1992, e o “caput” do art. 5º da Lei Municipal nº
2.103, de 23 de maio de 2006”. Nada a ser discutido, o projeto será encaminhado
à Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças
e Fiscalização Orçamentária; e Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento. Não havendo mais matéria para ser
apreciada na ORDEM DO DIA, e nenhum vereador para manifestar-se no espaço das EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, a Srª. Presidente consulta
todos os vereadores quanto à concordância para realização de sessão
extraordinária na quarta-feira, dia 25 de maio, às 10 horas, para segunda
discussão e votação do Projeto de Lei nº. 022/2022 que “Dispõe sobre o Plano de Equacionamento do
Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência – RPPS do Município de
Triunfo”. Com a concordância de todos, a Presidente convoca os senhores vereadores para a
sessão extraordinária na quarta-feira, dia 25 de maio, às 10 horas e para a
próxima sessão ordinária dia 6 de junho, às 18 horas, neste mesmo local e declara
encerrada a presente Sessão às dezenove horas e quatro minutos. E eu, vereador
Ricardo Fernando de Souza, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente ata,
que vai assinada, por mim, pelo Presidente e demais vereadores que participarem
de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
