18ª SESSÃO ORDINÁRIA - ATA Nº 018/2022
06/06/2022
18ª
SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 06 de junho de 2022.
ATA
Nº 018/2022
Aos seis dias do mês de
junho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e cinco minutos, sob
a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua prof.
Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, a Senhora Presidente
declara aberta a décima oitava Sessão da Vigésima Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2022, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva; Glauco dos Reis da Silva
(Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein (Vice-Presidente);
Ricardo Fernando de Souza (Secretário) e Valmir Rodrigues Massena. BANCADA DO PP: Marizete Cristina de
Freitas (Presidente-Líder) e Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da
Silva; BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton
Antônio Izidoro da Silva (Líder).
Inicialmente, a Senhora Presidente convida a todos para, de pé, entoarem o Hino
de Triunfo. De imediato, a Senhora Presidente coloca em apreciação
e votação a Ata Nº. 016/2022, da sessão ordinária de 23 de maio de 2022 e a Ata
N°. 017/2022, da sessão extraordinária de 25 de maio de 2022, sendo ambas
aprovadas por unanimidade. Após, passa a palavra ao Secretário da Mesa para
fazer a leitura dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL – OF. Nº
120/2022-GP, em que solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei e
arquivamento da preposição, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de
custo à entidade esportiva sem fins lucrativos denominada Associação de
Esportes Los Bravos, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte
instituído pela Lei Municipal n° 3.095/2021”. OF. Nº 124/2022-GP, em que
encaminha Mensagem Justificativa Nº 020/2022 ao Projeto de Lei Nº 025/2022 que
“Autoriza
a concessão de incentivo, na forma pagamento de
aluguel, à empresa Cláudia N. da Cruz de Oliveira e Cia Ltda., de acordo
com o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Município, e dá outras
providências”. DE TERCEIROS – OF. N° 012/2022/REGOVNH, em que informa a
celebração do Contrato de Repasse n° 922329/2021 – Operação 1078792-72 que tem
por finalidade “pavimentação da Rua Antônio Carlos Franco”. OF. N° 1992/2022/CE
REGOVNH, em que encaminha informações sobre o “Contrato de “Financiamento”,
celebrado sob o n° 0558.381-28/2022/CAIXA, que tem por finalidade “APOIO
FINANCEIRO PARA FINANCIAMENTO DE DESPESAS DA CAPITAL”, conforme plano de
investimento por meio do FINISA (Programa de Financiamento à Infraestrutura e
ao Saneamento). DOS
SRS. VEREADORES – PROJETO DE LEI Nº 026/2022, de autoria da Mesa Diretora que “Altera o Plano de Cargos Efetivos do Poder
Legislativo Municipal instituído pela Lei nº 2.514/2011: cria o cargo de
advogado e dá outras providências”. MOÇÃO - Nº 001/2022 da Verª. Fernanda: Que seja
encaminhada moção ao Senhor Aristides Vogt, pela premiação de melhor azeite do Hemisfério Sul, no Concurso Italiano
EVO IOOC Italy 2022. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade e a
pedido dos vereadores, todas as Bancadas serão incluídas. INDICAÇÕES - Nº 144/2022 do Ver. Valmir: Que o Executivo
Municipal estude a possibilidade de encaminhar a este Poder Legislativo a
minuta do Projeto de Lei que “Dispõe
sobre o Programa de Agendamentos de Consultas e Entrega Domiciliar de
Medicamentos de uso Contínuo às Pessoas com Deficiência e Idosos, no Município
de Triunfo e dá outras providências”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade.
Nº
145/2022 do Ver. Marco Aurélio: Reitera a indicação N° 190/2021, para que seja
feito estudo de viabilidade para fazer a pavimentação ou asfalto e rede de
escoamento de água da chuva, na localidade da Vila da Tieta. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 146/2022 do Ver.
João Ernesto: Reitera a indicação N° 104/2021, para que o Executivo Municipal
estude a viabilidade de atender as seguintes melhorias: toldo em frente ao Posto,
banco para usuários na rua e banheiro externo no Posto de Saúde, na localidade
no Porto Batista. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade.
Nº
147/2022 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal estude a viabilidade
de construir um abrigo (parada de ônibus) e quebra-molas na Rua Bento Martins
da Fonseca, na localidade do Porto Batista. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade.
Nº
148/2022 do Ver. Ricardo: Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de
criar um Encontro da Cerveja Artesanal, no Município de Triunfo. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 149/2022 do Ver.
João Ernesto: Reitera a indicação N° 255/2021, para que o Executivo Municipal
estude a viabilidade de fazer a pavimentação asfáltica na Rua do antigo mercado
K&B, denominada como Joaquim Martins da Fonseca, na localidade de Porto
Batista. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº
150/2022 do Ver. Mateus: Que seja feito estudo de viabilidade para fazer uma
renegociação de dívidas (REFIS). Em discussão, com a palavra a palavra o VER.
JOÃO ERNESTO: “Senhora Presidente, essa indicação é muito oportuna, inclusive,
tem Municípios que, inclusive, aceitam nessa negociação dependendo do valor da
dívida, às vezes, como o proprietário. O detentor dessa dívida, às vezes, não
consegue fazer esse pagamento e tem um imóvel, tem algum bem que possa ser
aceito e, inclusive, é feito dessa forma. Então, Município de Triunfo fica uma
dica boa, nesse sentido, para que resolva o problema do devedor e ao mesmo
tempo o Município, às vezes, possa tomar posse do valor e até mesmo de um
imóvel que possa ficar em poder do Município para o outro destino, para ser
feito um bom uso dele. Parabéns, Mateus, pela indicação aí”. Com a palavra o
VER. MATEUS: “Senhora Presidente, aproveitando aqui o gancho... Obrigado, João!
Eu peço uma atenção para o Governo para analisar, né, o Projeto e o pessoal se
regularizando, também, né, João? Depois volta a pagar seus impostos em dia, uma
boa para o munícipe e para o detentor da dívida e para o Município”. Em
votação, é aprovada por unanimidade. Nº 151/2022 do Ver. Mateus:
Que seja feito estudo de viabilidade para colocar iluminação pública na entrada
da TF 010, após os trilhos, no Polo Petroquímico. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 152/2022 do Ver.
Mateus: Que seja feito estudo de viabilidade para colocar um quebra-molas entre
as empresas Marozal e Sulzer, na localidade do Rincão dos Pinheiros. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 153/2022 do Ver.
Mateus: Que seja feito estudo de viabilidade para construir uma parada de
ônibus nas proximidades da Marozal, na localidade do Rincão dos Pinheiros. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 154/2022 do Ver.
Marco Aurélio: Que seja feito estudo de viabilidade para fazer a pavimentação
asfáltica ou calçamento em frente às seguintes Escolas: Escola Municipal Manuel
Gonçalves Meireles, na localidade do Passo Fundo, Escola Municipal Nicolau Luiz
Rambor, na localidade do Benfica e na Escola Municipal Generoso Alves da Rosa,
na localidade de General Neto. Em discussão, com a palavra o VER. MARCO
AURÉLIO: “Senhora Presidente, esse pedido eu já venho fazendo há uns cinco
anos, né, foram vários pedidos que entrou nessa Casa, desde o ex-governo, pelo
Belô, né, e a gente vê a necessidade de
fazer essa melhoria em frente às escolas, que a gente sabe que existe nas
escolas de Ensino Fundamental, que são aí do interior. Se sabe a necessidade,
existe um fluxo muito grande de automóveis, né, e, também, de pessoas,
crianças, né? Nas escolas, professores e as pessoa, né, dos moradores das
localidades e a gente sabe que nos dias de sol, né, com trânsito intenso de
automóveis, né, levanta muito pó, prejudica até a saúde das crianças. Então, é
de extrema importância e, também, nos dias de chuva é muito barro, né? As
crianças ali, exposta a umidade, o barro, né, levando para dentro das salas de
aula, então, esse é o entendimento desse Vereador e atendendo o pedido, também,
da família, dos familiares desses moradores, professores. Então, a gente sempre
pensando na melhoria, peço atenção especial aí, da parte do governo, que faça!
Eu sei que isso aí, não custa muito caro, tem condições de fazer! É isso aí”. Em votação, é aprovada por unanimidade.
Nº
155/2022 do Ver. Marco Aurélio: Que seja feito estudo de viabilidade para
construir um abrigo (parada de ônibus), no corredor dos Garcia, em frente à
propriedade do Senhor Ivo, na localidade do Passo da Invernada. Em discussão, com
a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhora Presidente, eu acho que é a maior parte
dos companheiros aí, conhece o corredor dos Garcias, se sabe que ali, há uns
anos atrás existia só uma moradora, né, ela chamada de “Zona Rola”, né, e aí
ela tinha uma filha, casou lá, com o Ivo, né, e ali, se formou praticamente uma
comunidade né, que, hoje, quatro, cinco moradores já bastante gente, né? São
quatro, cinco famílias, né, e, como a família cresceu, existe muitas crianças
que dependem de transporte escolar e, também, idosos que dependem do transporte
coletivo né, transporte público. Então, atendendo o pedido desse moradores,
peço que se construa um abrigo, que é de extrema importância, até porque eles
moram na retirada da estrada em torno de cento e cinquenta metros... se sabe
que as crianças para se deslocar em torno de cento e cinquenta metros até a
parada, se não tiver uma parada, é ficar difícil para eles, né, acabam indo
para a escola molhados, né, então, peço atenção especial aí da parte do
Executivo”. Em votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS
DE PROVIDÊNCIAS – N° 110/2022 do Ver. Milton: Que seja feito o serviço de
patrolagem e o ensaibramento nas seguintes Ruas: Corredor dos Medeiros, na
localidade da Esquina da Sorte; Rua lateral a “Lavagem do Miro”, na localidade
da Boa Vista; Rua lateral ao “Mercado Ki-Barato”, na localidade da Boa Vista;
Rua do “Loteamento do Seu Paulo”, em frente à Rua do Cemitério, na localidade
de Passo Fundo e na Rua Cândido de Carvalho, atrás da “Borracharia do
Luizinho”, na localidade da Esquina da Sorte. N° 111/2022 do Ver. João Ernesto:
Que o Executivo Municipal faça a limpeza e desobstrução de bueiros, na
localidade de Passo Raso. N° 112/2022 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo
Municipal faça a patrolagem e ensaibramento no trecho que sai da Ponte seca em
direção a Piedade. N° 113/2022 do Ver. Ricardo: Que o Executivo Municipal faça
a reforma do toldo da E.M.E.F Oswaldo Aranha, se possível, colocando material
de policarbonato pela sua durabilidade. N° 114/2022 do Ver. Ricardo: Que o
Executivo Municipal faça a reforma da cerca dos fundos e laterais da E.M.E.F
Oswaldo Aranha. N° 115/2022 do Ver. Marco Aurélio: Que o Executivo Municipal
faça a patrolamento e ensaibramento na estrada do Rui Moreira, na localidade do
Passo Fundo. N° 116/2022 do Ver. Marco Aurélio: Que o Executivo Municipal faça
a patrolamento e ensaibramento no corredor dos Medeiros, na localidade da
Esquina da Sorte. Todos os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Passa-se
ao período do GRANDE EXPEDIENTE – Com
a palavra o VER. VALMIR: “Boa noite
Senhora Presidente, colegas vereadores, comunidade que nos assiste pelas redes sociais,
aos Secretários, aos nossos assessores que se fazem presente aqui no Plenário.
Essa semana estivemos aí, como muitos já sabem, esteve nas redes sociais aí, a
assinatura lá do colégio Liberato, a assinatura foi feito pelo Prefeito, do
fechamento da quadra de esportes da escola. Isso já foi, muitas vezes, já há anos
pedido por esse Vereador aqui na Tribuna, por colegas ex-vereadores, o
ex-vereador Valério, vereador ‘Bira’, que nós junto aqui, a gente lutou muito e
pedimos muito por esse fechamento daquela quadra lá. Então, agora, está
assinado pelo Prefeito Murilo e será feito essa obra que vem beneficiar aquela
comunidade e aquelas crianças que lá vão, frequentam aquela escola. Então, isso
é muito importante para o Município e para todos nós. Também, hoje, entrou na Casa
um projeto aí de incentivo à Cláudia ali do Barreto, da empresa, que ela gira,
hoje, em torno de quinze empregos de mulheres, quinze pessoas donas de casa,
pessoas do Barreto mesmo que venha a trabalhar nessa empresa, que venha
recolher algum fruto para sua família, já que o emprego, hoje, é difícil e que
a gente é contemplado ali no Barreto por duas empresas deste ramo e a gente tem
que correr atrás desses recursos, tentar ajudar essas pessoas para que essas
empresas fiquem maiores dentro do Município como eu sempre falei, empresas grandes,
dificilmente venham se instalar no nosso Município, nós temos que trazer,
Roniel, as empresas pequenas, cultivar as daqui e dar incentivo para que elas se
tornem grande junto com nós, dando serviço para essas pessoas do nosso Município.
Quero Agradecer a ti, Roniel, pelo
trabalho que tu fez junto, agradecer o meu gabinete que corremos, que demos uma
força para elas ali, trazendo os canos, documentos e graças a Deus, hoje,
chega, enviado pelo Prefeito Murilo a essa Casa, esse incentivo, um pequeno
incentivo, mas que para eles é muito importante e com certeza, Roniel, seguida
poderemos trazer mais um incentivo para eles, quem sabe e com certeza, eles
dando até uns cem empregos para aquela comunidade, para o Município de Triunfo.
Então, isso a gente tem que valorizar muito, a gente tem que lutar e agradeço
muito, mais uma vez, ao Murilo, sendo daquela comunidade, Prefeito dali, do
Barreto, de Triunfo todo e ter essa sensibilidade de atender a gente, Roniel,
muitas vezes, até fora de horário para dar uma explicação a respeito disso, de
como seria os documentos e a gente poder agir e ajudar aquelas pessoas, então, meu
muito obrigado. A gente teve também ali, no sábado, às dez e meia, tivemos a
inauguração daquele asfalto lá no 2º Distrito, o asfalto do Baixadão, como
todos os conhecem, o asfalto do Osvino Schuler, um pequeno pedaço de asfalto,
acho que em torno de oitocentos metros, mas que lá, estiveram Secretários que
trabalharam na pasta, em cima disso aí, quero agradecer ao subprefeito lá, o
Maicon, e aos demais que sempre uma pessoa precisava ali na época, quando
chovia e eles iam lá e botavam um material para as pessoas sair de casa,
fazendo alguns bueiros provisórios, até que o asfalto fosse concluído e esse
asfalto foi concluído e lá estava o Prefeito, nessa inauguração, uma obra que
tem ali, passa muito caminhão, transporte de madeira, tem chiqueirões de porco,
aviários ali na região e que dias secos dá pó, muito poeira davam e dia de
chuva dava muito barro. Então, hoje, foi saneado aquilo ali, claro que para o Município
sempre custa um pouco, mas logo ali vendo as economias que não precisa material,
nem patrolas e aquilo ali é uma obra feita e que não vai sair daquela
localidade. Claro, para gente, continua como vereador, eu acho que nos quatro
cantos do Município nós todos temos que trabalhar, mas eu mesmo, eu continuo
pedindo mais, mais asfalto lá para o Baixadão porque ainda falta um bom pedaço
para concluir e eu acho que de quilômetro em quilômetro, oitocentos metros que
foram fazendo, vai diminuindo aquela situação daquelas pessoas e valorizando
aqueles terrenos, aqueles moradores que tem terra ali na região, que vai trazer
outra condição de vida para aquelas pessoas. Então, muito obrigado à comunidade
que teve paciência nesses dias de obra, que ficou uma obra muito bonita, bem
pintada, bem feita, com canaletas para escorrer a água, com bocas de lobo com
entrada para as residências. Então, todos estão de parabéns, o Secretário, o
Prefeito, Vice-prefeito todos estão de parabéns. A gente teve, ontem, no dia de
ontem, tivemos também no 2º Distrito, aquelas tradicionais festa de comunidade,
que estivemos meio afastados aí, por um bom tempo por causa da epidemia e que
hoje, algumas começam a retornar. É uma situação difícil, claro que é porque a
gente sabe a dificuldade que as comunidades passam, principalmente, as pequenas
do interior, para ficar fechada as portas, aí em torno de dois anos, sem ter
nenhum recurso, muitas vezes, nem para pagar a luz, mas que eles conseguiram
manter e que hoje começa a reanimar, levantar de novo. Então, fui lá, eu e o
Prefeito, alguns Secretários estavam, almoçamos na festa onde foi servido bem
mais de trezentos almoços de tarde, muito bem servidos, de tarde a reunião
dançante, tudo correu nas melhores tranquilidades, quero parabenizar o
presidente lá, o festeiro que tá sempre na frente, conhecido como ‘Tião’,
parabenizando ele pela festa, parabenizo às demais pessoas, as cozinheiras, os
assadores, todo o pessoal daquela comunidade que já tem de tradição em patrocinar
uma ótima festa para o nosso Município de Triunfo como vem outras, em outras
comunidades, da Vendinha, do Gio, diversas aí que também são tradicionais e que
vão entrar no calendário de novo com certeza e voltar esses eventos aí e nós
conseguir dar um passo para frente aí, tocar o nosso Município aí nas alegrias,
que tristeza chega o que nós já passamos, mas vamos pensar para frente que vai
dar tudo certo e que a gente vai conseguir cada um de nós os nossos objetivos.
Falando em asfalto, eu quero falar também, ‘Marquinhos’, de uma indicação sua
muito, muito aqui nessa Casa, sobre o asfalto, aquele ali de Neto, que passa na
frente do colégio, ele vai entrar em licitação essa semana já, o calçamento, o
asfalto ali, que vai até perto dos trilhos de trens, da mesma forma o da Vendinha,
aquele na frente do cartório lá, com o vereador João Ernesto pediu, eu já fiz pedido
e muitos fizeram, era para ser dia primeiro a licitação, mas entrou uma empresa
e impugnou essa licitação. Então, está sendo marcada nova data aí, provável
essa semana ainda, que vai trazer uma tranquilidade ali, para aquelas pessoas
lá da Vendinha, do cartório, que precisam onde liga ali, um pedaço curto até a BR-386
e aquelas pessoas aqui também de Neto, que tem o colégio ali, que trará muito, muito
valor ‘Marquinhos’, para aquela comunidade, é uma obra pequena, mas essas obras
pequenas que a gente tem que ver a diferença, sai entre elas que serve em geral
à comunidade, uma no Porto Batista que nós tivemos esses dias a inauguração do
asfalto, General Neto com certeza vai ter, lá na Coxilha Velha que teve, na Vendinha,
no Barreto tem outra obra pronta que foi uma verba nossa aí, de todos os vereadores,
nós buscamos aí, da Bancada do MDB, através de Giovani Feltes, que tá pronta
essa obra também só esperando para ser inaugurada. Então, só para concluir, relatando
que nos quatro cantos do Município tem obra, sim, não obras magníficas, mas tá
andando Triunfo tem diversas obras, está tudo correndo a mil maravilhas. A
gente tem algumas situações como aqui mesmo no Parcão que a gente fez diversas
vezes pedido para montar um banheiro, arrumar a quadra e que essas obras, o
chimarródromo, essas obras foram feitas e a gente fica triste em ver pelas
redes sociais, as pessoas depredando, quebrando, Fernanda, aquilo ali que a
gente lutou tanto junto com a comunidade, pedido, Adriano, da comunidade, não
foi só dos vereadores aqui, mas eu acho que muitos de nós pedimos nessa Casa
pelo Parcão, para as pessoas poderem, principalmente no verão, ir ali e tomar
um chimarrão com a sua família, ter um banheiro, ter uma situação melhor, mais
digna e a gente quando consegue, que tem ali, vem alguém e ter o prazer de
destruir, desmanchar. Isso então, é muito triste para gente, mas espero que isso
tenha uma solução, sim, que essas pessoas sejam punidas por isso, que eu acho
que a responsabilidade tem que ter, em qualquer ser humano, que é feito, que a
gente faça. Meu muito obrigado, Senhora Presidente”. Com a palavra o VER. RICARDO: “Boa noite senhora
Presidente, Mesa Diretora, colegas vereadores, colegas vereadoras, pessoal que
nos assiste hoje, aqui no Plenário, Secretários, comunidade, assessores também
pessoal que nos assiste de casa pelas redes sociais, pelo Facebook. Começo
falando hoje, sobre semana passada, exatamente na terça-feira, fomos convidados
a ir no Teatro Municipal, onde foi feito uma cerimônia de entrega de dois
triciclos a nossa reciclagem da Ponte Seca, a ECO e lá estavam vereadores,
estavam os Secretários, tava o presidente da Associação dos Recicladores da
Ponte Seca, estavam os integrantes da comunidade, quem trabalha, estava o
Daniel da Braskem e isso só mostra cada vez mais a importância de ter a Braskem
do nosso lado, nesse... em menos de um ano, a gente teve na Braskem e vamos
dizer assim, fazendo as pazes com a Braskem e desde lá, eles já nos contemplaram
com inúmeras benfeitorias, uma delas foi essa... essa... essa base do oxigênio,
dessa estatal que tem do oxigênio do hospital, que agora me fugiu a palavra, usina
de oxigênio, no qual vai economizar aos cofres públicos, vinte e cinco mil
reais por mês. Então, desde lá para cá, a Braskem se faz presente no Município
e agora contemplando a ECO com dois triciclos para ajudar aí na sua coleta
seletiva. Seguindo disso, durante a semana, a gente foi convidado também para se
fazer presente na Escola Liberato, onde aquela escola merece esse contrato que
foi assinado lá. Lá me fiz presente e vi o quão felizes eles ficaram pelo
fechamento, foram contemplados por uma obra gigante, em torno de oitocentos mil
reais que vai transformar aquela quadra aberta, praticamente em um ginásio, vai
ser um ginásio. Então, além de melhoria da escola, para as práticas de esporte,
para demais... demais atividades escolares, vai também beneficiar a comunidade
para os seus treinos, quem gosta de jogar um bom futebol, vôlei, qualquer
prática vai ser liberado também à comunidade. Então, seguindo ali, a gente se
deslocou até a Escola Oswaldo Aranha e a gente conversou com a Mônica, com a
diretora Mônica, conversamos com a vice-diretora, a Patrícia, conversamos com
professores, com alunos, com funcionários da cozinha, limpeza e vimos o quanto
é organizado aquela escola, uma escola pequena, mas muito bem... muito bem
direcionada pelos profissionais que lá trabalham, e trouxemos algumas demandas,
hoje, eu fiz alguns pedidos ali que vão ser encaminhados ao Executivo e se Deus
quiser em seguida essas melhorias já... já acontecem. Não poderia deixar de
falar também como nosso amigo, vereador ‘Porongo’, aqui já disse, sábado teve
mais uma inauguração no 2º distrito, na Rua Osvino Schuler, esses setecentos e
treze metros de asfaltos, asfalto com a ponte junto, no qual se torna tão
importante para aquela comunidade, além da valorização das residências, vai
ajudar no escoamento das produções no qual tem aviário, chiqueiro de porco,
escoamento de madeira, pecuária, agricultura, isso só traz benefício a nossa
cidade, toda semana tem uma novidade, toda semana tem uma obra começando, toda
semana tem uma obra terminando, isso é o que o Município precisa, trabalhar,
seguir em frente, trazendo sempre o melhor para os nossos Munícipes de uma
forma geral. Eu não posso deixar de falar também sobre esse frio que a gente
está enfrentando aí, período de chuva, da campanha do agasalho. Então, quem
tiver a sua... sua roupa, todo ano a gente faz aquele... aquela renovação nessa
época, sempre tem uma peça ou outra que a gente pode tirar, a gente pode doar
cobertores, vamos levar ali na Ação Social ou entre em contato com Ação Social
ou entre em contato com o nosso gabinete ou qualquer outro vereador aqui, eu garanto
que vai disponibilizar um assessor para ir até a casa de quem queira doar e
levar ali na Ação Social. Qualquer peça que for doada, pode ter certeza que faz
a diferença de todas as idades, desde aquela peça, daquele bebezinho, até a peça
já de adulto. Falando também nesse frio, eu quero deixar aqui meus parabéns à
Secretaria de Saúde, no qual colocaram um horário mais estendido no Postão,
colocaram agora das dezessete às vinte horas, no qual colocaram o nome da
campanha Inverno Gaúcho com Saúde, todos os atendimentos que tem durante o dia,
durante a semana, de segunda à sexta, tem nesse horário também, dezessete às
vinte, quem não tem disponibilidade para ir nesse horário de dia, pode ir à
noite, vai ser muito bem atendido ali, com todos os profissionais à disposição.
Quero deixar também o agradecimento ao Secretário da Viação e Transporte, toda
sua equipe, pois a gente está aqui enfrentando uma época horrível para o nosso
Município, no qual é uma extensão enorme de estrada de chão e a gente viu
agora, na última semana, o quanto tão empenhado em ajudar e melhorar as
estradas do nosso Município, no qual é uma época, repito, horrível, por isso
pode trabalhar, pode patrolar hoje, pode colocar material, se choveu um, dois
dias, já fica tudo igual de novo, ainda mais no nosso Município que é uma
extensão territorial de estrada de chão, imensa. Então, a gente pede a
paciência dos moradores que moram para fora, mas estão trabalhando dia e noite
aí para atendê-los melhor. Então, o que eu quero dizer com tudo isso de hoje, é
que o nosso Município segue caminhando, não correndo, segue caminhando, mas que
tudo vai se resolver e que a gente só tem que ter paciência. Na minha fala lá
na Coxilha, eu disse que na casa da gente, a gente tenta fazer tudo na hora que
a gente quer, se vai fazer uma obra, a gente tem que depender de pedreiro, tem
que depender de madeireira e geralmente, não é como a gente quer, geralmente,
não, todas as vezes e ainda mais quando se trata de licitação de órgão público,
de Executivo, Legislativo, isso tudo demora mais um pouco, mas é trabalhando
sempre que as coisas se ajeitam. Hoje, eu acabei de ler ali que vai ser
encaminhado aos cofres públicos mais dez milhões de reais aí, para ser
investido nosso Município e com certeza, vai ser investido da melhor maneira
possível e sempre pensando na coletividade. Meu muito boa noite a todos”. Com a
palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Boa noite
Senhora Presidente, membros da Mesa Diretora, colegas vereadoras, colegas
vereadores, comunidade que nos assiste presencialmente, comunidade que nos
assiste pelas redes sociais. Alguns assuntos que eu vou abordar, eles já foram
falados aqui, alguns aí pelo colega, vereador Ricardo, outros pelo colega,
vereador ‘Porongo’, mas como estava na pauta, também falarei a respeito.
Começo, hoje, dando os parabéns à comunidade ali do porto Batista, ali na
comunidade do... onde tem um campo de futebol, onde tem a sede, comunidade ali do
Águia Azul, que no final de semana, por uma iniciativa voluntária do grupo ali,
montaram a festa junina, fogueira, uma brincadeira sadia, saudável, com recolhimento
de doação de alimentos que serão, oportunamente, destinados às pessoas daquela
comunidade que precisam, então, será entregue, oportunamente. Tudo transcorreu
muito bem, graças a Deus e parabéns a todas as pessoas ali, sem citar nomes,
várias pessoas foram as que colaboraram e agradecer também as pessoas que se fizeram
presente para prestigiar o evento. Tivemos também aí no final de semana, esse eu
não pude me fazer presente, mas foi uma pessoa me representando ali na
Vendinha, com sucesso ali, o bingo ali, que antecede a festa do dia doze de
junho, no domingo ali, então, parabéns também à comunidade ali da Vendinha ali
que a gente sabe que por trás desses eventos, todas as pessoas que trabalham,
trabalham voluntariamente em torno de um objetivo único, que é a melhoria da
sua comunidade, ali das instalações, da igreja, do salão, então, as pessoas
trabalham, doam o que eles podem que é, principalmente, seu tempo ali, para ajudar
nesses eventos aí. Também no dia vinte e cinco de junho, teremos ali um evento
aí que já tá emplacado como sucesso, ali na Fazenda Isidoro, que é também a
festa junina ali, parabéns ali a essa comunidade, esperamos aí que o pessoal
prestigie, que tudo transcorra da melhor forma possível, então, também parabéns
a essa comunidade que a gente sabe o quanto trabalho tem organizar um evento do
porte desses aí. Tivemos também, como foi citado ali na semana passada, o termo
de comprometimento, a assinatura do contrato ali entre o Município e a empresa
que vai fazer o fechamento da quadra e construção dos banheiros na Escola
Liberato, ali na Boa Vista, sabemos que é uma reivindicação antiga, muitos
pediram, vereadores que passaram por essa Casa, mas, principalmente, a
comunidade vinha clamando por aquela... por esta obra há muito tempo. Eu desde
que eu assumi aqui nessa Casa, era um dos compromissos como um dos
representantes daquela comunidade, para que essa obra fosse executada. Então,
hoje, ela é um fato concreto, as obras devem iniciar nos próximos dias aí e com
previsão aí para término do ano aí, término da obra aí, no mês de dezembro,
inclusive dito pela diretora que ela, se Deus quiser, pretende fazer a formatura
do ano de dois mil e vinte e dois, já nessa instalação nova. Então, parabéns a
esta comunidade que vai receber esta obra e também houve destinações também, de
valores para a mesma escola também, que a gente tem que citar porque isso
beneficia essa comunidade, colega, vereador Milton, também fez destinação de
emendas de uma das suas emendas impositivas é para fechamento da parte interna
ali de onde as crianças transitam ali na parte interna da escola e eu fiz
também destinação ali, para a construção de uma praça nos fundos da escola para
que a escola possa ser aberta essas instalações para a comunidade, como falou
ali o colega, o vereador Ricardo, assim como o ginásio, a previsão é que seja
aberto para utilização da comunidade, também essa praça aí, que é uma das
reivindicações também que a comunidade da Boa Vista sempre pediu e agora, a
gente espera que isso aconteça também, no decorrer desse ano. Então, dar os
parabéns para a comunidade da Boa Vista que tanto nos pede, tanto luta para que
essas melhorias cheguem até lá. Então, fica essa menção aí, aquelas pessoas ali,
que se dedicam para essas melhorias. Com relação à Escola Oswaldo Aranha
também, como foi citado, inclusive tudo que vem para nos ajudar é sempre bem-vindo,
pedido também ali, que o colega, o vereador Ricardo, fez, eu já tinha feito o
ano passado, até me surpreendi que já não tenha sido executado por que tinha
feito três pedidos para aquela escola, um era a pintura de uma faixa de
segurança na frente da escola porque é uma coisa tão simples, uma faixa de
segurança, vão ali numa manhã e pintam e a gente sabe que na frente da escola,
é o ponto onde as crianças transitam, é aonde é um símbolo a ser respeitado pelos
motoristas e a outra também tinha sido pedido ano passado, também a questão da
tela, foi fotografada, foi passado e também tinha sido pedido a reforma da
pracinha. Então, só para que fique uma menção aí porque esses pedidos vêm só
reforçar aquilo que já foi solicitado para essa escola. Também com relação às
estradas, fica essa... essa... até pelos pedidos que foram feitos aqui, hoje,
grande parte deles foram com relação às estradas, a gente sabe que nessa época
não é fácil, a maior parte do tempo chove e os dias que não chove fica a umidade,
é difícil de fazer. Então, fica esse pedido aí, dessa atenção especial para que
se já estão trabalhando que continue, que dobre os esforços aí porque as
pessoas do interior precisam se deslocar e tem lugares aí que as estradas estão,
praticamente, intransitáveis. Também um assunto que foi falado, mas já estava...
eu já vinha observando a tempo e era uma das reivindicações aqui para o Centro
e também fica ainda um pouquinho, que depois eu venho trabalhando nisto, para
um dia poder chegar no Secretário de Saúde para tentar sugerir algumas
situações com relação ao interior, mas os parabéns fica para esta questão aí do
Inverno Gaúcho com Saúde, que foi implantado, retomado aqui no Município, que
vai permitir esse atendimento aí, no horário que, normalmente, encerraria o
atendimento no Município para algumas... para alguns tipos de atendimento e
hoje ele é estendido. Então, os parabéns aí, ao Secretário de Saúde pela bela iniciativa
e vamos torcer para que logo, logo também a gente consigo arrumar uma... uma saída
para que consiga levar para alguns pontos aí do interior porque nós sabemos
também que, hoje em dia, uma criança, geralmente, ela apresenta algum sintoma,
alguma... alguma situação ali pelas oito, nove horas da noite e aí não tem
como... como fazer, ou traz para o hospital e então, no interior, nós, hoje,
não temos, nós estamos descobertos nesse sentido, nesse horário. Então, isso
não é crítica, pelo contrário, eu estou trabalhando em algo concreto para que
quando eu possa sentar junto com o Secretário de Saúde, poder sugerir algo e
ajudar em alguma situação para que se torne realidade dentro do Município
porque quando se trata de saúde, tudo o que possa vir, ainda vai ser pouco. Então,
fica esse alerta e dando os parabéns aí para o Secretário de Saúde pela atitude
do que hora foi implantado, agora a partir de 1º de junho ali no Postão. Um outro fato que a gente não pode deixar de
citar, às vezes, as pessoas acham que tem certas coisas que é... não devem ser
tocadas, mas eu acho que quando são situações que dependendo do ponto de vista
que a gente olha, elas têm que serem abordadas, que foi a situação no final de
semana aí, que teve aí, de um suposto ato de incêndio de um pavilhão ali, de um
galpão ali, de uma pessoa que trabalha num órgão de fiscalização do Município,
a gente começa a se preocupar com isso porque nós sabemos que o advogado tem
seu o juramento, o policial faz o seu juramento, o professor faz o seu
juramento, o soldado jura ali, faz o seu juramento e jura inclusive defender a
pátria e as instituições com a sua própria vida, fiscal aí de... de meio
ambiente, ele faz, ele tem cinco, quinze atribuições ali, nos termos ali, que são
responsabilidades dele ali e nós sabemos que além dele ter que cumprir esse
juramento, que esses profissionais fazem, ele tem as suas atribuições, seu
código de ética, que eles são responsáveis e se não fizerem, eles serão
penalizados de uma forma ou de outra, eles serão responsabilizados por isso,
por omissão. Então, nós não podemos aceitar que fatos desses aconteçam porque
senão amanhã ou depois, um vereador não vai poder subir na Tribuna para falar o
que ele acha, não vai poder fiscalizar da forma que é o papel dele de fiscalizar,
professor não vai atender na sala de aula porque tem medo que um pai vai lá e
vai fazer alguma represália contra ele por ter contrariado algum ato dos seus filhos.
Então, isso tem que ser muito bem apurado porque senão a gente abre um
precedente no Município, onde a gente tem um Município muito ordeiro, muito
calmo e a gente sabe que quando as instituições não são respeitadas e começa a
falhar nesse sentido ou pelas pessoas que a representam, aí as barbáries
começam a acontecer e aí o que impera, são atos desse tipo e dessa natureza. Então,
fica esse ato de repúdio e o pedido para que os órgãos realmente competentes
para isso, investiguem, apurem e realmente saiba o que que aconteceu e o Município
dê o amparo para esse profissional que todo mundo conhece, que está ali para
desempenhar sua função e principalmente, porque defende alguém que é tão forte
e tão fraco que é o meio ambiente. Então, fica esse pedido aí e esse alerta
para as pessoas, para que isso seja apurado e quem realmente fez, se o fez,
porque eu não estou acusando, eu tô apenas relatando aquilo que chegou a conhecimento
através de notas do Município e algumas informações aí. Então, se foi um ato criminoso,
que quem o fez, seja responsabilizado porque senão, amanhã depois, coisas piores
começam a acontecer dentro do Município. Então, por hoje era isso, Senhora
Presidente, meu muito obrigado”. Em seguida, passa-se a ORDEM DO DIA – Em segunda discussão, o
Projeto de Lei nº. 021/2022 que “Altera
o Caput do artigo 28, bem como o
inciso VI do Anexo IV da Lei nº 2.514 de 01 de julho de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do
Poder Legislativo Municipal e seu Quadro de Funcionários Públicos, e dá outras
providências”. De imediato, a
Srª. Presidente passa a palavra ao Secretário da Mesa Diretora para leitura do
Parecer e Emenda da Comissão de Justiça e Redação. Em discussão a Emenda
Aditiva nº 001/2022; nada a ser discutido, é colocada em votação, sendo
aprovada pela unanimidade dos vereadores. Em votação o projeto de Lei n°
021/2022, com a emenda recentemente aprovada; o referido projeto é aprovado
pela unanimidade dos vereadores. Em segunda discussão, o Projeto de Lei nº. 023/2022
que “Altera o Parágrafo Único do art. 69 da Lei Municipal nº 779, de 11 de
março de 1992, e o “caput” do art. 5º da Lei Municipal nº 2.103, de 23 de maio
de 2006”. De imediato, a Sr.ª Presidente passa a palavra ao Secretário da Mesa
Diretora para leitura do Parecer e Emenda da Comissão de Justiça e Redação. Em
discussão a Emenda Aditiva nº 001/2022; nada a ser discutido, é colocada em
votação, sendo aprovada pela unanimidade dos vereadores. Em votação o projeto
de Lei n° 023/2022, com a emenda recentemente aprovada; o referido projeto é
aprovado pela unanimidade dos vereadores. Em primeira discussão o Projeto de
Lei nº. 025/2022, que “Autoriza a concessão de
incentivo, na forma pagamento de aluguel, à empresa Cláudia N. da Cruz de
Oliveira e Cia Ltda, de acordo com o Programa de Desenvolvimento Econômico e
Social do Município, e dá outras providências”. Com a palavra o VER. GLAUCO:
“Senhora Presidente, nos termos do artigo 154, parágrafo primeiro, do Regimento
Interno Câmara, eu faço uma declaração prévia de impedimento de votar esse
Projeto e deixo de participar desde já, desde a primeira discussão, e eu não
vou praticar nenhum ato nesse Projeto e em substituição, em minha substituição,
na Comissão que eu integro, de Justiça e Redação, na condição de membro, eu
indico o Vereador Humberto Kuhn e na condição de Presidente da Comissão de
Finanças e Fiscalização Orçamentária, indico o Vereador Valmir”. Nada a mais
ser discutido, o projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado
às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização Orçamentária; e
Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento. Em primeira discussão o Projeto de
Lei nº. 026/2022 que “Altera o Plano de Cargos Efetivos do Poder Legislativo
Municipal Instituído pela Lei Nº 2.514/2011: Cria o cargo de Advogado e dá
outras Providências”. Nada a ser discutido, o projeto será encaminhado à
Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e
Fiscalização Orçamentária; e Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento. Em
segunda discussão o parecer referente à prestação de contas do exercício
financeiro de 2016 do administrador Mauro Fornari Poeta. De imediato, a
Sr.ª Presidente passa a palavra ao Secretário da Mesa Diretora, o Vereador
Ricardo, para leitura do parecer
da Comissão de Finanças e Fiscalização Orçamentária e do Projeto de Decreto
Legislativo N° 001/2022. O referido parecer elaborado pela Comissão de Finanças
e Fiscalização Orçamentária concluiu pela rejeição do parecer prévio do
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul N.º 19.696, desfavorável à
aprovação das contas de Governo do Senhor Mauro Fornari Poeta em relação ao
exercício de 2016. O Projeto de Decreto Legislativo N° 001/2022 proposto pela
Comissão mencionada, rejeita o parecer supracitado e consequentemente aprova as
contas de Governo do administrador do Executivo Municipal, o senhor Mauro
Fornari Poeta em relação ao exercício de 2016. Em seguida, a Sr.ª
Presidente verifica se o interessado ou seu Procurador estão presentes na
sessão para sustentação oral pelo período de vinte minutos. O procurador do
senhor Mauro Fornari Poeta, o
Dr. Lucas Cecacci, se manifesta e declina de realizar a sustentação oral. Após,
a Sr.ª
Presidente coloca em votação o Projeto de Decreto Legislativo N° 001/2022 que “Rejeita o parecer prévio do Tribunal de
Contas do Estado do Rio Grande do Sul e consequentemente aprova as contas de
governo do administrador do Executivo Municipal, o senhor Mauro Fornari Poeta
em relação ao exercício de 2016”, e pede para que os que concordarem permaneçam
sentados e os que discordarem levantem-se. A Sr.ª Presidente registra que ela
faz parte dessa votação. Em votação, todos os Vereadores permanecem
sentados, sendo o Projeto de Decreto Legislativo N°001/2022 aprovado por
unanimidade dos Vereadores. Diante da votação, a Sr.ª Presidente proclama como
resultado a aprovação das contas do administrador, o senhor Mauro Fornari Poeta, em relação
ao exercício financeiro de 2016. Não tendo mais matéria para ser
apreciada na Ordem do Dia, passa-se ao ESPAÇO
DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Com a palavra o VER. GLAUCO: “Senhora
Presidente, o pessoal que faz a gravação da sessão e, para que fique
registrado, a senhora consultou a possibilidade de sustentação oral, aqui, e o
Dr. Lucas Cecacci, representante do Mauro Poeta, declinou. Apenas não ficou
gravado, porque o microfone não alcançou até lá”. Sem mais Vereador que queira
manifestar-se neste espaço, a Senhora Presidente convoca os senhores Vereadores
para a próxima sessão ordinária, dia treze de junho, às dezoito horas, neste
mesmo local e declara encerrada a presente Sessão às vinte horas e onze
minutos. E eu, Vereador Ricardo Fernando de Souza, Secretário da Mesa Diretora,
lavrei a presente ata, que vai assinada por mim, pelo Presidente e demais Vereadores
que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
