20ª SESSÃO ORDINÁRIA - ATA Nº 020/2022

20/06/2022


20ª SESSÃO ORDINÁRIA                             DATA: 20 de junho de 2022.

 

ATA Nº 020/2022

Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, a Senhora Presidente declara aberta a vigésima Sessão da Vigésima Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2022, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva; Glauco dos Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein (Vice-Presidente); Ricardo Fernando de Souza (Secretário) e Valmir Rodrigues Massena. BANCADA DO PP: Marizete Cristina de Freitas (Presidente-Líder) e Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da Silva; BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder). De imediato, a Senhora Presidente coloca em apreciação e votação a Ata Nº. 019/2022, da sessão ordinária de 13 de junho de 2022, sendo aprovada por unanimidade. Após, passa a palavra ao Secretário da Mesa para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL – OF. Nº 140/2022-GP, em que encaminha Mensagem Justificativa Nº 023/2022 ao Projeto de Lei Nº 029/2022 que “Altera o parágrafo 3º do art. 13 e o parágrafo 4º do art. 14, ambos da Lei Municipal nº 2.042, de 27 de setembro de 2005, e dá outras providências”. OF. Nº 141/2022-GP, em que encaminha Mensagem Justificativa Nº 024/2022 ao Projeto de Lei Nº 030/2022 que “Altera o art. 86 da Lei nº 779, de 11 de março de 1992, e dá outras providências”. OF. Nº 142/2022-GP, em que encaminha Mensagem Justificativa Nº 025/2022 ao Projeto de Lei Nº 031/2022 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Antônio Marcos Rambor, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. DOS SRS. VEREADORES – INDICAÇÕES – Nº 167/2022 do Ver. Milton: Que o Executivo Municipal estude a viabilidade para a desapropriação dos terrenos, para fazer a ligação entre as Ruas Tieta N° 04 e Tieta N° 01, na localidade da Vila Tieta. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 168/2022 da Verª. Fernanda: Que seja feito o estudo de viabilidade para a inclusão do serviço de terraplanagem em pequenas áreas, no mesmo modelo prestado aos produtores rurais, com bloco de produtor (aterro, ensaibramento e encanamento para escoamento hídrico). Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 169/2022 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar a este Poder Legislativo o Projeto de Lei que “Institui o Programa Farmácia Itinerante Carente, no Munícipio de Triunfo e das outras providências”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 170/2022 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar uma parada e abrigo de ônibus, na Rua Bibiano Dias de Castro, lado direito, próximo ao salão de festa do Ezequiel, na localidade do Estaleiro. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 171/2022 do Ver. Milton: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir espaço em estandes, até o dia trinta de junho, para agroindústrias familiares, empreendimentos de flores e artesanato do nosso Município, para participar da Feira da Agricultura Familiar na quadragésima quinta Expointer a realizar no período de vinte e sete de agosto até quatro de setembro, no Parque de Exposições Assis, em Esteio. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – N° 123/2022 do Ver. Milton: Que seja feito a patrolagem e ensaibramento na Rua do Valdirão, estrada velha, na localidade de Passo da Invernada. N° 124/2022 do Ver. João Ernesto: Que seja feita a canalização do esgoto pluvial do bueiro, na localidade da Tieta, próximo à casa do senhor Dirceu.  N° 125/2022 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal providencie a poda das árvores no salão São João Batista, na localidade da Fazenda Isidoro. Todos os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Passa-se ao período do GRANDE EXPEDIENTE – Com a palavra o VER. MILTON: “Boa noite a todos, Senhora Presidente, meus colegas vereadores, pessoal que nos assiste aqui e em casa. Quero começar fazendo um comentário que seria, a gente quando sai fora do Município, algum negócio, ou passeio e a gente vê alguns mal comentários, mal comentários de uns poucos, mal testemunhos de alguns poucos no passado, que não condiz com o nosso povo triunfense, a grande maioria honesto e trabalhador. Eu fiz agora um pedido de indicação, para o Prefeito, o nosso pessoal da Secretaria arrumar um espaço para a nossa agricultura familiar, os artesanatos junto à Expointer, mais que merecido a gente arrumar um espaço para o nosso Município, começar a mostrar as nossas coisas boas também, fora do Município e vai ser muito importante lá, muita gente, um negócio muito bom, vai ser muito importante. Então, fica o meu pedido para o pessoal conseguir um espaço para nós, levar o nosso nome do nosso Município também lá, tem grandes negócios e tem muita gente importante, bom para nós. Eu também fiz um pedido de indicação para a Rua da Tieta, Rua I e Rua IV, falando assim não dá para entender muito, mas a rua lá é uma rua principal, que faz a volta lá e falta fazer o quadrado da rua, que ela vai, dobra à direita e termina a rua. Então, aquele pessoal que fica na rua lateral lá, fica longe para eles irem no postinho, para pegar um ônibus, fica longe, quem conhece a rua lá, sabe do que eu tô falando, que fica bem longe e é bem poucos, é bem fácil de fazer a rua lá, desapropriar um terreninho na frente e o outro proprietário diz que cede uma lasca lá e faz uma rua, acho que dá uns cinquenta metros, setenta metros, e faz um fechamento de rua, da quadra, vai ser muito importante, uma gente trabalhadora, muita gente com família, crianças, mulheres que muitas vezes têm que sair com as crianças e fazer toda aquela volta para ir lá no postinho de saúde e pegar um ônibus. Então, é de grande valia o fechamento daquela rua lá, o quadrado da rua lá. Então, fica o nosso pedido aí também para o Prefeito, o Prefeito teve visitando um tempo atrás e também falou que ia fazer, prometeu, se prometeu vai fazer, até agora as coisas que ele falou vem fazendo e então, eles estão na expectativa lá, que uma hora dessas o pessoal aí toma uma atitude e faz a rua lá. Eu quero deixar também o nosso pedido aí, a nossa iluminação pública, muito, muito reclame no interior aí, muito reclame da nossa iluminação pública, que cada um que tem uma cota de luz aí, tem uma taxa que é cobrada a iluminação pública e eu nem falo nada dos Secretários, que o Secretário a gente fala com ele, ele vai lá e troca a lâmpada, sempre que a gente pede, ele sempre atende a gente, mas o Município muito grande, então, bota uma lâmpada numa semana, queima na outra, péssima qualidades essas lâmpadas aí, tá na hora de nós começarmos a ver aí a qualidade da compra dessas lâmpadas, pegar uma qualidade melhor que vai economizar tempo deles e dinheiro para nós também, que é nosso dinheiro que está indo para o lixo junto com essas lâmpadas, muito ruim a qualidade das lâmpadas, tem lâmpada que troca num dia, dois dias tá queimada, às vezes, dura uma semana e as pessoas ficam nos pedindo ‘Fala com o Secretário, ajeita lá, faz isso, faz aquilo’, a gente fala com ele, ele faz, mas é muito grande o Município, muita coisa. Ali na avenida do comércio, na Vendinha, foi feita uma rede nova nesses dias, eu acho que não durou dois meses, um mês e pouco lá, tava a metade das lâmpadas queimadas, daí foram lá esses dias, trocaram as lâmpadas, eu passo seguida ali na rua e tá lá, queimada de novo, acho que já tem umas duas queimadas de novo, num trechinho curto. Então, fica o meu pedido para nós dar uma caprichada na compra das lâmpadas aí, na qualidade das lâmpadas para o nosso povo ter uma qualidade de... estão pagando, merecem uma iluminação. Eu deixo o meu pedido, muito obrigado, boa noite”. Encerrado o Grande Expediente passa-se à ORDEM DO DIA – Em segunda discussão, o Projeto de Lei nº. 027/2022 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à Sociedade Esportiva e Recreativa Triunfo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. Nada a ser discutido, o mesmo é colocado em votação, sendo aprovado pela unanimidade dos vereadores. Em primeira discussão, o Projeto de Lei n.º 029/2022 que “Altera o parágrafo 3º do art. 13 e o parágrafo 4º do art. 14, ambos da Lei Municipal nº 2.042, de 27 de setembro de 2005, e dá outras providências”. Nada a ser discutido, o projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado às comissões de Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização Orçamentária; e Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento. Em primeira discussão, o Projeto de Lei n.º 030/2022 que “Altera o art. 86 da Lei nº 779, de 11 de março de 1992, e dá outras providências”. Nada a ser discutido, o projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado às comissões de Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização Orçamentária; e Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento. Em primeira discussão, o Projeto de Lei n.º 031/2022 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Antônio Marcos Rambor, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. Nada a ser discutido, o projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado às comissões de Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização Orçamentária; e Educação, Cultura e Ação Social. Não tendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia e nenhum vereador para manifestar-se no espaço das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, a Presidente convoca os senhores vereadores para a sessão extraordinária na quinta-feira, dia 23 de junho, às 09 horas, para segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº. 028/2022 que “Institui o Inventário e Cria o Fundo Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Paisagístico do Município de Triunfo, e dá Outras Providências”, e para a próxima sessão ordinária dia 27 de junho, às 18 horas, neste mesmo local e declara encerrada a presente Sessão às dezoito horas e trinta e cinco minutos. E eu, vereador Ricardo Fernando de Souza, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente ata, que vai assinada, por mim, pelo Presidente e demais vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.