33ª SESSÃO ORDINÁRIA - ATA Nº 033/2022
12/09/2022
33ª
SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 12 de setembro de 2022.
ATA
Nº 033/2022
Aos doze dias do mês de
setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e três minutos,
sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Cláudio de Souza, sito à Rua
Prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, a Senhora
Presidente declara aberta a trigésima terceira Sessão da Décima Nona
Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano
2022, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva; Glauco dos Reis da Silva
(Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein (Vice-Presidente);
Ricardo Fernando de Souza (Secretário) e Valmir Rodrigues Massena. BANCADA DO PP: Marizete Cristina de
Freitas Vaz (Presidente-Líder) e Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da
Silva; BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton
Antônio Izidoro da Silva (Líder). De
imediato, a Senhora Presidente coloca em apreciação e votação a Ata
Nº. 032/2022 da sessão ordinária do dia 05 de setembro de 2022, sendo aprovada
por unanimidade. Após, passa a palavra ao Secretário da Mesa para fazer a
leitura dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL – MENSAGEM - Mensagem
Justificativa ao Projeto de Lei nº 043/2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias do Município de Triunfo para o exercício financeiro de 2023”. OF.
Nº 198/2022 – GP, que encaminha Mensagem Justificativa N.º 041/2022 ao Projeto
de Lei nº 044/2022, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio
tarifário ao Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município de
Triunfo”. DOS SRS. VEREADORES –
REQUERIMENTOS – N.º 014/2022 do Ver. João Ernesto: Que seja encaminhado “VOTOS
DE PESAR” aos familiares do Sr. Manoel José de Medeiros, conhecido por “Tio
Maneca”, falecido no dia 27 de agosto deste ano. Em discussão e votação, é aprovado por unanimidade e a pedido dos
vereadores todas as bancadas serão incluídas. N.º 015/2022 do Ver. Adriano: Que
seja enviado “VOTOS DE PESAR” aos familiares da Srª. Loeci Terezinha Vargas,
tendo em vista o seu recente falecimento ocorrido no dia 03 de setembro de
2022. Em discussão e votação, é aprovado por unanimidade e a pedido dos
vereadores todas as bancadas serão incluídas.
INDICAÇÕES – N.º 220/2022 do
Ver. Adriano: Que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Jaime Caetano
Brau (rua do CTG da Vendinha). Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. N.º 221/2022 do
Ver. Adriano: Que seja realizada a pavimentação asfáltica nas Ruas Valdemar
Oliveira Barreto (trecho de 150 metros) e Inácio da Conceição (trecho de 60
metros), ambas no Bairro do Porto Batista, totalizando apenas 210 metros de
pavimentação nestas duas ruas. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. N.º 222/2022 da
Verª. Fernanda: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente,
estude nomear a estrada de acesso a Entidade Centro de Desenvolvimento Humano,
Cultural e Espiritual Voo do Beija Flor, localizada no Passinho. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. N.º 223/2022 do Ver. Milton: Que
seja feito estudo de viabilidade para fazer acostamento dos dois lados da
pista, na TF 045, que liga Esquina da Sorte à Vendinha. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. N.º 224/2022 do Ver. Ricardo:
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a
pavimentação da Rua Severino Ramos, no Bairro da Olaria. Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. N.º 225/2022 do Ver. Marco
Aurélio: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, encaminhe
o Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, denominando como Rua Amália Carvalho
Viacava, a rua que passa em frente a E.M.E.F. Generoso Alves da Rosa. Em
discussão, com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhora Presidente, peço aos
companheiros vereadores que essa indicação seja aprovada e que o Executivo
encaminhe projeto pra essa Casa para que a gente denomine o nome da rua, dessa
rua, né, com o nome de Dona Amália Viacava... Carvalho Viacava. Como forma de
reconhecimento né, do trabalho que fez a Dona Amália nessa localidade. Claro!
Com pedido, com autorização da família a gente entrou com esse pedido, então,
como forma de reconhecimento não é nada mais justo que a gente dá o nome dessa
rua pra uma pessoa que se dedicou a comunidade, a essa localidade fazendo um
grande feito doando um terreno para que ali se construísse uma escola. E devido
à construção da escola né, foi juntando... a rua foi ficando mais populosa e a
gente reconhece também que o Executivo vem fazendo melhorias nessa localidade.
Então, como forma de reconhecimento a pessoa da Dona Amália, eu gostaria muito
que o Prefeito encaminhasse esse projeto”. Em votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE
PROVIDÊNCIAS - N.º 180/2022 do Ver. Milton: Que seja feita reconstrução dos
abrigos das paradas de ônibus nas seguintes localidades: em frente ao Pico da
Oficina de Motos, na localidade de Boa Vista; em frente à Vila dos Rambor, na
localidade de Boa Vista; no Recanto da Siriema, na localidade de Boa Vista; em
frente à residência do falecido ‘Leka’, na localidade da Esquina da Sorte. N.º
181/2022 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, faça o serviço de patrolagem e ensaibramento, na localidade da Vila
Tieta, Rua C, próximo à igreja. N.º 182/2022 do Ver. Ricardo: Que o Executivo
Municipal providencie a limpeza dos valos e encanamentos na Rua da Estação com
a Rua Ursina W. Macry. N.º 183/2022 do Ver. Humberto: Que seja feita a
manutenção de um bueiro que se encontra na localidade do Barreto, na Rua da
Barca, próximo à barca. N.º 184/2022 do Ver. Marco Aurélio: Que o Executivo
Municipal, através da Secretaria competente, faça o patrolamento e
ensaibramento em General Neto, na Rua da Praia Grande, em direção ao banhadão,
saindo da Igreja do Passo Fundo. Todos os pedidos serão
encaminhados ao Executivo Municipal. Passa-se ao período do GRANDE EXPEDIENTE – Com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Boa noite Vereadores, companheiros, público
presente, pessoal que compõe a Mesa e as pessoas que nos assistem em casa
através das redes sociais. Como vocês viram ali, a gente entrou com um pedido
de nome de Rua né, dando um nome da Rua da Escola Generoso ali, General Neto,
uma homenagem à dona Amália Carvalho Viacava. Dona Amália era conhecida coma
dona ‘Cota’, gente boa, finíssima, dedicou a sua vida à
sua família, criou os seus filhos, homens sérios, educados, gente que somaram
muita à sociedade Triunfense e na localidade de General Neto. Então, não é nada
mais justo que a gente dar o nome dessa Rua de Amália Carvalho Viacava. Ainda
reside ali, familiares de dona Amália, Darci Maia, homem sério, homem direito,
exemplo para todos nós, cidadãos triunfenses e não triunfenses… o Nando, que
tinha cancha de carreira, também, o morador ali, ao lado da escola. E, vejam
bem a importância dum pequeno gesto que a dona Amália fez, construção da
escola, se formou uma comunidade em volta de cidadãos triunfenses, pessoas
trabalhadoras, solidárias, justas. Então, eu peço que o Executivo encaminhe o
Projeto. Teria várias coisas para mim falar aqui, sobre a família da dona
Amália, mas eu acho que não é necessário todo... a maior parte de vocês
conhecem o histórico dessa família! Fernando Maia, dona “Cota” era casada com
Fernando Maia e os “Maias”, a maior parte conhece, família tradicional aqui, em
Triunfo. Também, entrei com um pedido que fizessem manutenção de algumas
estradas ali, de General Neto, corredor do Getúlio. Uns dias atrás, eu pedi que
o Secretário tomasse providências e fizesse a manutenção do corredor, porque
ali existe um trabalhador, um produtor rural que precisa desse acesso, dessas
melhorias para fazer escoamento de sua produção de leite, homem pobre, direito
e é trabalhador e tá produzindo para o nosso Município. Pedi também que fizesse
a manutenção da estrada em direção da Praia Grande, Praia Grande em direção ao
Banhadão, saindo no Passo Fundo. Alguns moradores dessa localidade procuraram o
Vereador e o Vereador foi fazer uma visita, olhar a rua, as condições da rua e
está intransitável! E se sabe que ali existe uma grande produção agrícola e o
pessoal precisa fazer o escoamento de suas produções de grãos, como: milho,
arroz, gado e assim por diante. Peço que o Secretário dê uma atenção especial a
esta localidade. E esqueci também, esqueci não. Não deu tempo! Cheguei meio
atrasado, não deu tempo de protocolar... pedido de fazer uma manutenção no
corredor dos ‘Tunicos’, família também tradicional de General Neto, corredor tá
em péssimas condições, são vários moradores e eles vêm pedindo para que seja
feita essa manutenção, tenho certeza que o Executivo vai tomar providência e o
Vereador também vai cobrar! Se sabe que... a gente critica quando tem que
criticar, mas quando as coisas são feitas, as coisas acontecem, tem que se
elogiar também. Se sabe que muitas vezes esse Vereador subiu na Tribuna e
criticou algumas ações da parte do Executivo e até mesmo de alguns companheiros
Vereadores, mas também tenho a honra e o reconhecimento que as coisas estão
acontecendo, está sendo feita a pavimentação asfáltica em frente à escola
Generoso depois de cinco anos que esse Vereador vem pedindo, vem pedindo
através... aqui, nessa Casa, e esse pedido não é só desse Vereador, é também
dos moradores daquela localidade. Aquele asfalto vai melhorar muito a vida dos
moradores e também das crianças que estudam na Escola Generoso, então, quero
dar aqui os parabéns pela ação do Prefeito, que, de três pedido que fiz, esse
um já foi atendido. Também quero elogiar depois de cinco anos que esse Vereador
vinha pedindo e a comunidade também do Passo da Invernada vinha solicitando
junto ao governo, tiveram reuniões com Prefeito pedindo a melhoria da estrada
do Passo da Invernada e, hoje, se vê lá que as coisas estão acontecendo, tá
ficando boa a estrada. Agradecer ao Secretário pelo bom trabalho que vem
fazendo. Isso aqui não é rasgação de seda, é a realidade! Quem não acredita em
mim, vai lá ver. Quem não conhece e quem conhece sabe que o Vereador vem
falando a verdade. Agradecer em nome das comunidades”. Com aparte o VER.
ADRIANO: “Como o senhor falou lá, da comunidade lá, do Passo da Invernada lá,
andei conversando com o nosso secretário e só não vai ficar melhor aquilo lá,
porque as estradas são muito estreitas, então, se os proprietários ajudassem e
... recuassem as cercas um pouco, dava
para fazer melhor um serviço lá, porque não vai ficar que nem ele me explicou,
vai ter que abaloar a estrada nos cantos, vai dar para passar um carro, não vai
para dar para passar um carro pelo outro por causa da largura da estrada,
então, isso era uma coisa... o senhor que é da região e conhece bastante
pessoal ali, se pudesse fazer esse serviço, se eles quisessem né, era bem
melhor para todos e, para ficar mais estrada mais larga, para poder passar um
carro para o outro e até um caminhão, porque o senhor sabe que lá é muito
estreito o local lá, vai ficar uma valeta de cada lado né, para poder recuar as
águas. Então vai ficar difícil de passar um carro pelo outro ali, só para
ajudar o senhor”. Retorna a palavra ao VER. MARCO AURÉLIO: “Muito bem colocado,
Vereador, mas foi muito bom também o senhor relatar né, fazer esse argumento,
mas o que que a gente quer dizer, que antes não se passava um carro, moto não
conseguia se transitar ali, dia de chuva as estradas... a estrada ficava
interditada, nem de moto para passar, mas já melhorou! Uma ação do Executivo
melhorou bastante a estrada, dá para passar hoje um carro pelo outro sim, claro
que também teria que ter uma concordância dos proprietários, que eles
recolhessem um pouquinho a cerca né, dessem mais um espacinho ali, ficaria bom
para todos, mas tem muitas pessoas que não... quando envolve gastos, eles não
querem mexer ali, mexer no bolso né, mas aí depende da atitude de cada um.
Vocês querem melhorar para todos né, não é a melhoria para um só, é pensando no
coletivo, cada um cede ali, um metro, dois ali, ficaria bem boa a estrada, mas
isso acaba que o Executivo argumentar né, com os proprietários e fazer esse
trabalho que eu tenho certeza que vai trazer só benefício para a comunidade.
Para concluir, quero dizer para os meus amigos, para o povo que não fez né, que
alguns dias atrás eu subi nessa Tribuna aqui e mandei um recado para o cidadão aí,
que fez alguma crítica do Vereador Marquinhos, montou um vídeo, um vídeo ali,
mentiroso, mal feito né, também não tem muita importância, porque, quando não é
verdade, eu não tô nem aí! Poderia muito bem ali, registrar uma ocorrência e
até prejudicar esse cidadão, mas não fiz isso, eu sei que o coitado, talvez no
impulso, deixa se levar por algum invejoso, algum mentiroso e tomou aquela
atitude de fazer, postar um vídeo que não condiz com a conduta desse Vereador,
mas também quero salientar e dizer que eu já descobri quem está por trás, é um
trouxa, um bobo que não sabe o que está dizendo, não sabe o que está falando,
usou outra pessoa, ele deveria acompanhar minha vida, minha trajetória de
Vereador Marquinhos, o dia a dia desse Vereador, para depois ele ir para as
redes sociais lá, porque, se eu fizesse uma denúncia, eu não ia para lá fazer o
juiz perder tempo, dizer para ele que eu queria indenização, danos morais, não
quero dinheiro não! Não que eu não precise, preciso sim! Eu ia mandar se
retratar nas redes sociais, o senhor assume que o senhor é o homem mais
mentiroso de Triunfo, digo e assino embaixo! Provo o que eu tô dizendo! Que
aquela conversa ali, que ele fez ali, aquele vídeozinho ali, aquilo ali, é sem
fundamento! Sem fundamento! Isso seria a coisa mais fácil do mundo de ganhar
aquilo ali, de fazer se retratar, mas é triste quando a gente vê as pessoas
sendo usadas, é triste! O que fez, o que pediu para ele publicar aquele vídeo
ali, é porque não tem coragem, é bem covarde, porque, se fosse um homem mesmo,
chegava e falava, falava, mas falava com prova, com coisa que tenha fundamento,
que eu respondo aqui, se eu errei, não tem problema nenhum, eu venho aqui e
peço desculpa! Eu vou lá e me retrato, errei contigo, peço perdão, porque errar
faz parte do ser humano e reconhecer os erros também quando a gente erra. Só
não aceito esses atos covardes, mentirosos né, é triste da gente saber! Mas,
enfim... isso aí, nada vai impactar na minha vida, tenho a minha vida
tranquila, procuro o máximo andar na linha, cumprir com as minhas obrigações de
forma justa, trabalhando no dia a dia. Sei que tem alguns cidadãos triunfenses
que são ciumentos, muitas vezes ainda ouço falar, talvez por fofoca, seja lá o
que for, ah... isso aí é um vagabundo, coitado... eu garanto! Que nem eu falei,
muitas vezes o que me chama de vagabundo é porque não me conhece! E se ele...
quem não me conhece tá convidado a acompanhar o meu dia a dia, pelo menos um
dia, que muitos dias nem no domingo eu tenho tempo, porque eu tô sempre trabalhando,
buscando justiça, buscando melhorias, pensando na família, tem a minha família
de sangue, tem minha filha, tem na situação de muitas pessoas que a gente sabe
que são necessitados. Por mim, o mundo seria bem melhor, isso eu digo para
vocês! Não... não tenho ganância, se perguntar para mim: Marquinhos, o senhor
tem dívidas? – Tenho! Tenho as minhas dívidas, mas com certeza o que eu não
paguei eu vou pagar de uma forma ou de outra. Passamos por dificuldade durante
a pandemia, passamos! Passamos dificuldades durante a lava jato, essa
investigação que teve aí, da roubalheira no País, passamos! A minha categoria
foi muito... muito prejudicada, nunca escondi que sou um trabalhador do Polo
Petroquímico, um trabalhador da roça que trabalha na agricultura. Não estou
aqui para me promover, se eu pensasse em me promover eu andava aí, nas ruas,
talvez ostentando, né? O Vereador podia estar... entendo que muito cidadãos tem
aquela imagem, Vereador pode! Pode nada, gente! Quando se anda direito, a coisa
é difícil, porque o que eu ganho de Vereador, é menos do que o trabalhador do
Polo Petroquímico, se eu tivesse no Polo, de soldador, garanto para vocês que o
meu salário seria de sempre, todos os meses, mensal de seis a doze mil ou,
talvez, muito mais! Porque, muitas vezes, tinha a oferta para comandar algumas
turmas, em algumas grandes empresas. Portanto, tenho funcionários da Braskem
como testemunha e, quem conhece o trabalho do Marquinhos da Solda, sabe o que
ele é! Só tô falando isso porque a gente se magoa às vezes com ações de alguns
cidadãos invejosos. Alguns dizem que o Vereador vinha aqui... só criticar as
ações do governo, não! Venho aqui, elogio também. Se perguntar para mim quem
faz parte da base do Governo... faço! Quando tá bom! Quando não tá, chamo
atenção, esse é o meu papel! Tem que... eu tenho que trabalhar a favor do
Município. A gente... cada um de vocês que tem filho, eu tenho certeza o que
não tem filho tem irmão, existe as cobranças do pai ou da mãe, existem as
cobranças, vai para escola, existe a cobrança do Professor para que... não é
para ser uma... levar para o mal caminho, é para o bem! Educar, ser um bom
cidadão, é isso aí! Mas, enfim... gente, peço desculpa aí, o meu desabafo né,
os meus comentários, talvez descontente alguns, contente outros, mas essa é a
identidade desse Vereador! Então, é isso que eu tinha para dizer por enquanto,
peço ao Executivo, continue fazendo o trabalho que vem fazendo, porque esse
Vereador não tem problema nenhum de vir aqui elogiar. Uma boa noite a todos e
até a próxima”. Com a palavra o VER.
MILTON: “Boa noite a todos! Colegas Vereadores, pessoal que nos assiste
aqui e em casa. Eu fiz um pedido hoje sobre o acostamento na faixa que liga a
Esquina da Sorte, Vendinha, aquela faixa ficou em partes muito boa, mas muito
perigosa também. Naquela faixa ali há uns tempos atrás aí eu fiz um pedido pra
fazer um acostamento lá na... lá no Turossi, na tela Turossi. Foi feito ali
cem, duzentos metros de acostamento, ficou muito bom o acostamento lá, mas é
uma faixa perigosa, cheia de curva. É onde tem os trajetos ali de... do pessoal
que trabalha na agricultura, porque é muita agricultura ali e se torna muito
perigoso quando a... vão de carroça, às vezes de bicicleta, trator, muitas
vezes a gente vai passando ali de noite, uma faixa escura, muitas vezes a gente
leva um susto, quando vê se depara aí com um cara que tá em cima de um trator
ou de bicicleta ou de carroça na faixa. E não tem pra onde a gente sair, porque
não tem acostamento, a faixa é estreita. Tu vai ultrapassar eles e de repente
às vezes vem outro carro de encontro, é bem... é bem perigoso mesmo ali. Então,
se faz muito útil um acostamento ali. Até uma estrada secundária, se fosse
de... estrada de chão mesmo, com saibro, já ficaria bem bom pros agricultor
passar ou de cavalo mesmo, os caras passam muito de cavalo ali, trator. Então,
seria de muita utilidade se fizesse uma estrada secundária. Pro um lado só já
ajudava já. Fica aí o meu pedido, então, pro pessoal dá uma atenção lá pra
aquela faixa, antes que aconteça um acidente. Eu também fiz um pedido lá pro...
na tenda do Diego, na curva lá, de uns quebra-molas, e eu não fui atendido
ainda. Esses dias eu passei lá pra comprar uns negócios dele lá, bah! Mas o
cara chega a arrepiar quando... quando vem aqueles caminhão naquela descida lá.
É um perigo só aquilo ali. Tinha que tomar providência e fazer um quebra-molas
lá. Só quem vive ali, eu não sei como ele trabalha naquela tenda na beira
daquela faixa lá. Porque... bah! Os caras descem ali a oitenta, cem quilômetros
numa faixinha estreita daquelas ali. É muito perigoso! Também fiz um pedido das
paradas... das paradas de ônibus, venho pedindo há tempos pra fazer a reforma
nas paradas de... de material que existe na TF, tá muito feio as nossas paradas
de ônibus. Feio e perigoso né. A gente sabe que esse material que vai
apodrecendo ali as ripas, a não ser que quando sai uma telha se for ali e
arrumar, o problema... sai o problema, mas
se deixar vai apodrecendo, apodrecendo, coisa que vai gastar uns
quinhentos pila ou mil real pra arrumar uma parada vai ter que fazer um telhado
novo, porque tá apodrecendo, não dão um jeito de arrumar. Em frente... lá na
Vila da Tieta tem uma parada de ônibus lá, agora que o vento tirou a... as
cumeeiras, ficou sobre o meio do telhado as cumeeiras, as telhas cumeeiras, que
deve pesar de certo uns três, quatro quilos cada telha daquelas, umas telhas
forte. O pessoal fica esperando ônibus ali. Imagina, cai uma telha daquelas ali
na cabeça de uma pessoa lá ou por cima de uma criança que pega os ônibus
também. Então, as coisas simples tu tem que dar um jeito nesse troço aí.
Imagina só, o cara vai pegar o ônibus pra ir no Polo, pra trabalhar no Polo de
manhã cedo e toma uma pancada de chuva, sem a parada de ônibus ali na Vila dos
Rambor ali. Têm umas quantas pessoas que pegam o ônibus ali. Umas quantas
pessoas que pegam o ônibus ali, as crianças pegam o ônibus pro colégio também.
Eu fiz um pedido nesses tempos pra fazer uma paradinha do lado... do lado
direito, em frente a vila deles né,
aí não fui atendido até agora, faz uns seis meses acho que eu pedi. Agora veio
um temporal e tirou do lado esquerdo. Pronto! Agora nem do lado esquerdo e nem
do lado direito. Então, tão no tempo lá as crianças esperando ônibus, as
pessoas que trabalham no Polo. É um sufoco no dia de chuva. Eu quero dizer pro
vereador ‘Marquinho’, que ele não se aflige com essas coisas que falaram dele,
que a gente conhece o ‘Marquinho’. Faz tempo que eu te conheço, desde que eu
comecei meu mercado lá, tu passava lá com o teu carrinho que vinha do Polo
fazer tuas compras lá e eu te atendia. Não sabia que a nossa amizade ia durar
tanto assim. Fui te conhecendo, te conhecendo e eu sei que tu é um cara
honrado, um cara trabalhador, de família. E o que esse cara falou de ti não
procede. Fica tranquilo! Fica em Paz! Esquece isso aí. Não guarda no coração.
Porque tu é um cara bom, um trabalhador, sério, honesto, de família. Te conheço
há tempo. Tem o meu respeito e minha admiração. Uma boa noite a todos”. Encerrado
o Grande Expediente passa-se à ORDEM
DO DIA - De imediato, a Srª. Presidente passa a palavra ao
Secretário da Mesa Diretora para leitura do Parecer de Admissibilidade, referente
ao Projeto de Lei Nº 043/2022 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do
Município de Triunfo para o exercício financeiro de 2023”. Após leitura do
Parecer, o referido Projeto é colocado em primeira discussão; Nada a ser
discutido, o projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado à
Comissão de Finanças e Fiscalização Orçamentária. Em primeira discussão o
Projeto de Lei N.º 044/2022 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio
tarifário ao Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município de
Triunfo”. Nada a ser discutido, o projeto será encaminhado à Assessoria Técnica
e após baixado às Comissões de Justiça e redação; Finanças e Fiscalização
Orçamentária; Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico. Em segunda
discussão o Projeto de Lei N.º 041/2022 que “Institui o Programa de Recuperação
Fiscal no Município – REFIS, regula o parcelamento de débitos de natureza
tributária, e dá outras providências”. Nada a ser discutido, o mesmo é colocado
em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de
Lei N.º 042/2022 que “Institui a Gestão Democrática do Ensino Público
Municipal”. Em seguida, a Srª. Presidente passa a palavra ao Secretário da Mesa
Diretora para leitura do Parecer
Favorável
e Emenda da Comissão de Justiça e Redação ao referido projeto. Em discussão a
Emenda Modificativa Nº. 001/2022 na
qual o caput do art. 15 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.15. A função de Diretor terá mandato de duração de 02 (dois) anos, a
iniciar em 1º de março de 2025, sendo permitida uma única recondução, se para a
mesma escola”. Nada a ser discutido, a referida Emenda Modificativa é colocada
em votação, sendo aprovada por unanimidade. Após, a Srª. Presidente coloca em
votação o Projeto de Lei Nº 042/2022 com a emenda recentemente aprovada. Nada a
ser discutido, é aprovado por unanimidade. Não havendo mais matéria para ser
apreciada na Ordem do Dia e sem vereador que queira manifestar-se no ESPAÇO DAS
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, a Senhora Presidente convoca os senhores Vereadores para
a próxima sessão ordinária, dia vinte e dois de setembro (quinta-feira), às
dezoito horas, neste mesmo local, tendo em vista ponto facultativo e feriado do
dia vinte de setembro e declara encerrada a presente sessão, às dezenove horas
e quinze minutos. E eu, Vereador Ricardo Fernando de Souza, Secretário da Mesa
Diretora, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim, pela Presidente e
demais Vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x..x.x.x.x..x.x..x.x.x.
