12/09/2022

33ª SESSÃO ORDINÁRIA                             DATA: 12 de setembro de 2022.

 

ATA Nº 033/2022

Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e três minutos, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Cláudio de Souza, sito à Rua Prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, a Senhora Presidente declara aberta a trigésima terceira Sessão da Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2022, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva; Glauco dos Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein (Vice-Presidente); Ricardo Fernando de Souza (Secretário) e Valmir Rodrigues Massena. BANCADA DO PP: Marizete Cristina de Freitas Vaz (Presidente-Líder) e Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da Silva; BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder). De imediato, a Senhora Presidente coloca em apreciação e votação a Ata Nº. 032/2022 da sessão ordinária do dia 05 de setembro de 2022, sendo aprovada por unanimidade. Após, passa a palavra ao Secretário da Mesa para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL – MENSAGEM - Mensagem Justificativa ao Projeto de Lei nº 043/2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Triunfo para o exercício financeiro de 2023”. OF. Nº 198/2022 – GP, que encaminha Mensagem Justificativa N.º 041/2022 ao Projeto de Lei nº 044/2022, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município de Triunfo”. DOS SRS. VEREADORES – REQUERIMENTOS – N.º 014/2022 do Ver. João Ernesto: Que seja encaminhado “VOTOS DE PESAR” aos familiares do Sr. Manoel José de Medeiros, conhecido por “Tio Maneca”, falecido no dia 27 de agosto deste ano. Em discussão e votação, é aprovado por unanimidade e a pedido dos vereadores todas as bancadas serão incluídas. N.º 015/2022 do Ver. Adriano: Que seja enviado “VOTOS DE PESAR” aos familiares da Srª. Loeci Terezinha Vargas, tendo em vista o seu recente falecimento ocorrido no dia 03 de setembro de 2022. Em discussão e votação, é aprovado por unanimidade e a pedido dos vereadores todas as bancadas serão incluídas.  INDICAÇÕES – N.º 220/2022 do Ver. Adriano: Que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Jaime Caetano Brau (rua do CTG da Vendinha). Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. N.º 221/2022 do Ver. Adriano: Que seja realizada a pavimentação asfáltica nas Ruas Valdemar Oliveira Barreto (trecho de 150 metros) e Inácio da Conceição (trecho de 60 metros), ambas no Bairro do Porto Batista, totalizando apenas 210 metros de pavimentação nestas duas ruas. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. N.º 222/2022 da Verª. Fernanda: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude nomear a estrada de acesso a Entidade Centro de Desenvolvimento Humano, Cultural e Espiritual Voo do Beija Flor, localizada no Passinho. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. N.º 223/2022 do Ver. Milton: Que seja feito estudo de viabilidade para fazer acostamento dos dois lados da pista, na TF 045, que liga Esquina da Sorte à Vendinha. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. N.º 224/2022 do Ver. Ricardo: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a pavimentação da Rua Severino Ramos, no Bairro da Olaria. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. N.º 225/2022 do Ver. Marco Aurélio: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, encaminhe o Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, denominando como Rua Amália Carvalho Viacava, a rua que passa em frente a E.M.E.F. Generoso Alves da Rosa. Em discussão, com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhora Presidente, peço aos companheiros vereadores que essa indicação seja aprovada e que o Executivo encaminhe projeto pra essa Casa para que a gente denomine o nome da rua, dessa rua, né, com o nome de Dona Amália Viacava... Carvalho Viacava. Como forma de reconhecimento né, do trabalho que fez a Dona Amália nessa localidade. Claro! Com pedido, com autorização da família a gente entrou com esse pedido, então, como forma de reconhecimento não é nada mais justo que a gente dá o nome dessa rua pra uma pessoa que se dedicou a comunidade, a essa localidade fazendo um grande feito doando um terreno para que ali se construísse uma escola. E devido à construção da escola né, foi juntando... a rua foi ficando mais populosa e a gente reconhece também que o Executivo vem fazendo melhorias nessa localidade. Então, como forma de reconhecimento a pessoa da Dona Amália, eu gostaria muito que o Prefeito encaminhasse esse projeto”. Em votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS - N.º 180/2022 do Ver. Milton: Que seja feita reconstrução dos abrigos das paradas de ônibus nas seguintes localidades: em frente ao Pico da Oficina de Motos, na localidade de Boa Vista; em frente à Vila dos Rambor, na localidade de Boa Vista; no Recanto da Siriema, na localidade de Boa Vista; em frente à residência do falecido ‘Leka’, na localidade da Esquina da Sorte. N.º 181/2022 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o serviço de patrolagem e ensaibramento, na localidade da Vila Tieta, Rua C, próximo à igreja. N.º 182/2022 do Ver. Ricardo: Que o Executivo Municipal providencie a limpeza dos valos e encanamentos na Rua da Estação com a Rua Ursina W. Macry. N.º 183/2022 do Ver. Humberto: Que seja feita a manutenção de um bueiro que se encontra na localidade do Barreto, na Rua da Barca, próximo à barca. N.º 184/2022 do Ver. Marco Aurélio: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o patrolamento e ensaibramento em General Neto, na Rua da Praia Grande, em direção ao banhadão, saindo da Igreja do Passo Fundo. Todos os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Passa-se ao período do GRANDE EXPEDIENTE – Com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Boa noite Vereadores, companheiros, público presente, pessoal que compõe a Mesa e as pessoas que nos assistem em casa através das redes sociais. Como vocês viram ali, a gente entrou com um pedido de nome de Rua né, dando um nome da Rua da Escola Generoso ali, General Neto, uma homenagem à dona Amália Carvalho Viacava. Dona Amália era conhecida coma dona ‘Cota’, gente boa, finíssima, dedicou a sua vida à sua família, criou os seus filhos, homens sérios, educados, gente que somaram muita à sociedade Triunfense e na localidade de General Neto. Então, não é nada mais justo que a gente dar o nome dessa Rua de Amália Carvalho Viacava. Ainda reside ali, familiares de dona Amália, Darci Maia, homem sério, homem direito, exemplo para todos nós, cidadãos triunfenses e não triunfenses… o Nando, que tinha cancha de carreira, também, o morador ali, ao lado da escola. E, vejam bem a importância dum pequeno gesto que a dona Amália fez, construção da escola, se formou uma comunidade em volta de cidadãos triunfenses, pessoas trabalhadoras, solidárias, justas. Então, eu peço que o Executivo encaminhe o Projeto. Teria várias coisas para mim falar aqui, sobre a família da dona Amália, mas eu acho que não é necessário todo... a maior parte de vocês conhecem o histórico dessa família! Fernando Maia, dona “Cota” era casada com Fernando Maia e os “Maias”, a maior parte conhece, família tradicional aqui, em Triunfo. Também, entrei com um pedido que fizessem manutenção de algumas estradas ali, de General Neto, corredor do Getúlio. Uns dias atrás, eu pedi que o Secretário tomasse providências e fizesse a manutenção do corredor, porque ali existe um trabalhador, um produtor rural que precisa desse acesso, dessas melhorias para fazer escoamento de sua produção de leite, homem pobre, direito e é trabalhador e tá produzindo para o nosso Município. Pedi também que fizesse a manutenção da estrada em direção da Praia Grande, Praia Grande em direção ao Banhadão, saindo no Passo Fundo. Alguns moradores dessa localidade procuraram o Vereador e o Vereador foi fazer uma visita, olhar a rua, as condições da rua e está intransitável! E se sabe que ali existe uma grande produção agrícola e o pessoal precisa fazer o escoamento de suas produções de grãos, como: milho, arroz, gado e assim por diante. Peço que o Secretário dê uma atenção especial a esta localidade. E esqueci também, esqueci não. Não deu tempo! Cheguei meio atrasado, não deu tempo de protocolar... pedido de fazer uma manutenção no corredor dos ‘Tunicos’, família também tradicional de General Neto, corredor tá em péssimas condições, são vários moradores e eles vêm pedindo para que seja feita essa manutenção, tenho certeza que o Executivo vai tomar providência e o Vereador também vai cobrar! Se sabe que... a gente critica quando tem que criticar, mas quando as coisas são feitas, as coisas acontecem, tem que se elogiar também. Se sabe que muitas vezes esse Vereador subiu na Tribuna e criticou algumas ações da parte do Executivo e até mesmo de alguns companheiros Vereadores, mas também tenho a honra e o reconhecimento que as coisas estão acontecendo, está sendo feita a pavimentação asfáltica em frente à escola Generoso depois de cinco anos que esse Vereador vem pedindo, vem pedindo através... aqui, nessa Casa, e esse pedido não é só desse Vereador, é também dos moradores daquela localidade. Aquele asfalto vai melhorar muito a vida dos moradores e também das crianças que estudam na Escola Generoso, então, quero dar aqui os parabéns pela ação do Prefeito, que, de três pedido que fiz, esse um já foi atendido. Também quero elogiar depois de cinco anos que esse Vereador vinha pedindo e a comunidade também do Passo da Invernada vinha solicitando junto ao governo, tiveram reuniões com Prefeito pedindo a melhoria da estrada do Passo da Invernada e, hoje, se vê lá que as coisas estão acontecendo, tá ficando boa a estrada. Agradecer ao Secretário pelo bom trabalho que vem fazendo. Isso aqui não é rasgação de seda, é a realidade! Quem não acredita em mim, vai lá ver. Quem não conhece e quem conhece sabe que o Vereador vem falando a verdade. Agradecer em nome das comunidades”. Com aparte o VER. ADRIANO: “Como o senhor falou lá, da comunidade lá, do Passo da Invernada lá, andei conversando com o nosso secretário e só não vai ficar melhor aquilo lá, porque as estradas são muito estreitas, então, se os proprietários ajudassem e ... recuassem  as cercas um pouco, dava para fazer melhor um serviço lá, porque não vai ficar que nem ele me explicou, vai ter que abaloar a estrada nos cantos, vai dar para passar um carro, não vai para dar para passar um carro pelo outro por causa da largura da estrada, então, isso era uma coisa... o senhor que é da região e conhece bastante pessoal ali, se pudesse fazer esse serviço, se eles quisessem né, era bem melhor para todos e, para ficar mais estrada mais larga, para poder passar um carro para o outro e até um caminhão, porque o senhor sabe que lá é muito estreito o local lá, vai ficar uma valeta de cada lado né, para poder recuar as águas. Então vai ficar difícil de passar um carro pelo outro ali, só para ajudar o senhor”. Retorna a palavra ao VER. MARCO AURÉLIO: “Muito bem colocado, Vereador, mas foi muito bom também o senhor relatar né, fazer esse argumento, mas o que que a gente quer dizer, que antes não se passava um carro, moto não conseguia se transitar ali, dia de chuva as estradas... a estrada ficava interditada, nem de moto para passar, mas já melhorou! Uma ação do Executivo melhorou bastante a estrada, dá para passar hoje um carro pelo outro sim, claro que também teria que ter uma concordância dos proprietários, que eles recolhessem um pouquinho a cerca né, dessem mais um espacinho ali, ficaria bom para todos, mas tem muitas pessoas que não... quando envolve gastos, eles não querem mexer ali, mexer no bolso né, mas aí depende da atitude de cada um. Vocês querem melhorar para todos né, não é a melhoria para um só, é pensando no coletivo, cada um cede ali, um metro, dois ali, ficaria bem boa a estrada, mas isso acaba que o Executivo argumentar né, com os proprietários e fazer esse trabalho que eu tenho certeza que vai trazer só benefício para a comunidade. Para concluir, quero dizer para os meus amigos, para o povo que não fez né, que alguns dias atrás eu subi nessa Tribuna aqui e mandei um recado para o cidadão aí, que fez alguma crítica do Vereador Marquinhos, montou um vídeo, um vídeo ali, mentiroso, mal feito né, também não tem muita importância, porque, quando não é verdade, eu não tô nem aí! Poderia muito bem ali, registrar uma ocorrência e até prejudicar esse cidadão, mas não fiz isso, eu sei que o coitado, talvez no impulso, deixa se levar por algum invejoso, algum mentiroso e tomou aquela atitude de fazer, postar um vídeo que não condiz com a conduta desse Vereador, mas também quero salientar e dizer que eu já descobri quem está por trás, é um trouxa, um bobo que não sabe o que está dizendo, não sabe o que está falando, usou outra pessoa, ele deveria acompanhar minha vida, minha trajetória de Vereador Marquinhos, o dia a dia desse Vereador, para depois ele ir para as redes sociais lá, porque, se eu fizesse uma denúncia, eu não ia para lá fazer o juiz perder tempo, dizer para ele que eu queria indenização, danos morais, não quero dinheiro não! Não que eu não precise, preciso sim! Eu ia mandar se retratar nas redes sociais, o senhor assume que o senhor é o homem mais mentiroso de Triunfo, digo e assino embaixo! Provo o que eu tô dizendo! Que aquela conversa ali, que ele fez ali, aquele vídeozinho ali, aquilo ali, é sem fundamento! Sem fundamento! Isso seria a coisa mais fácil do mundo de ganhar aquilo ali, de fazer se retratar, mas é triste quando a gente vê as pessoas sendo usadas, é triste! O que fez, o que pediu para ele publicar aquele vídeo ali, é porque não tem coragem, é bem covarde, porque, se fosse um homem mesmo, chegava e falava, falava, mas falava com prova, com coisa que tenha fundamento, que eu respondo aqui, se eu errei, não tem problema nenhum, eu venho aqui e peço desculpa! Eu vou lá e me retrato, errei contigo, peço perdão, porque errar faz parte do ser humano e reconhecer os erros também quando a gente erra. Só não aceito esses atos covardes, mentirosos né, é triste da gente saber! Mas, enfim... isso aí, nada vai impactar na minha vida, tenho a minha vida tranquila, procuro o máximo andar na linha, cumprir com as minhas obrigações de forma justa, trabalhando no dia a dia. Sei que tem alguns cidadãos triunfenses que são ciumentos, muitas vezes ainda ouço falar, talvez por fofoca, seja lá o que for, ah... isso aí é um vagabundo, coitado... eu garanto! Que nem eu falei, muitas vezes o que me chama de vagabundo é porque não me conhece! E se ele... quem não me conhece tá convidado a acompanhar o meu dia a dia, pelo menos um dia, que muitos dias nem no domingo eu tenho tempo, porque eu tô sempre trabalhando, buscando justiça, buscando melhorias, pensando na família, tem a minha família de sangue, tem minha filha, tem na situação de muitas pessoas que a gente sabe que são necessitados. Por mim, o mundo seria bem melhor, isso eu digo para vocês! Não... não tenho ganância, se perguntar para mim: Marquinhos, o senhor tem dívidas? – Tenho! Tenho as minhas dívidas, mas com certeza o que eu não paguei eu vou pagar de uma forma ou de outra. Passamos por dificuldade durante a pandemia, passamos! Passamos dificuldades durante a lava jato, essa investigação que teve aí, da roubalheira no País, passamos! A minha categoria foi muito... muito prejudicada, nunca escondi que sou um trabalhador do Polo Petroquímico, um trabalhador da roça que trabalha na agricultura. Não estou aqui para me promover, se eu pensasse em me promover eu andava aí, nas ruas, talvez ostentando, né? O Vereador podia estar... entendo que muito cidadãos tem aquela imagem, Vereador pode! Pode nada, gente! Quando se anda direito, a coisa é difícil, porque o que eu ganho de Vereador, é menos do que o trabalhador do Polo Petroquímico, se eu tivesse no Polo, de soldador, garanto para vocês que o meu salário seria de sempre, todos os meses, mensal de seis a doze mil ou, talvez, muito mais! Porque, muitas vezes, tinha a oferta para comandar algumas turmas, em algumas grandes empresas. Portanto, tenho funcionários da Braskem como testemunha e, quem conhece o trabalho do Marquinhos da Solda, sabe o que ele é! Só tô falando isso porque a gente se magoa às vezes com ações de alguns cidadãos invejosos. Alguns dizem que o Vereador vinha aqui... só criticar as ações do governo, não! Venho aqui, elogio também. Se perguntar para mim quem faz parte da base do Governo... faço! Quando tá bom! Quando não tá, chamo atenção, esse é o meu papel! Tem que... eu tenho que trabalhar a favor do Município. A gente... cada um de vocês que tem filho, eu tenho certeza o que não tem filho tem irmão, existe as cobranças do pai ou da mãe, existem as cobranças, vai para escola, existe a cobrança do Professor para que... não é para ser uma... levar para o mal caminho, é para o bem! Educar, ser um bom cidadão, é isso aí! Mas, enfim... gente, peço desculpa aí, o meu desabafo né, os meus comentários, talvez descontente alguns, contente outros, mas essa é a identidade desse Vereador! Então, é isso que eu tinha para dizer por enquanto, peço ao Executivo, continue fazendo o trabalho que vem fazendo, porque esse Vereador não tem problema nenhum de vir aqui elogiar. Uma boa noite a todos e até a próxima”. Com a palavra o VER. MILTON: “Boa noite a todos! Colegas Vereadores, pessoal que nos assiste aqui e em casa. Eu fiz um pedido hoje sobre o acostamento na faixa que liga a Esquina da Sorte, Vendinha, aquela faixa ficou em partes muito boa, mas muito perigosa também. Naquela faixa ali há uns tempos atrás aí eu fiz um pedido pra fazer um acostamento lá na... lá no Turossi, na tela Turossi. Foi feito ali cem, duzentos metros de acostamento, ficou muito bom o acostamento lá, mas é uma faixa perigosa, cheia de curva. É onde tem os trajetos ali de... do pessoal que trabalha na agricultura, porque é muita agricultura ali e se torna muito perigoso quando a... vão de carroça, às vezes de bicicleta, trator, muitas vezes a gente vai passando ali de noite, uma faixa escura, muitas vezes a gente leva um susto, quando vê se depara aí com um cara que tá em cima de um trator ou de bicicleta ou de carroça na faixa. E não tem pra onde a gente sair, porque não tem acostamento, a faixa é estreita. Tu vai ultrapassar eles e de repente às vezes vem outro carro de encontro, é bem... é bem perigoso mesmo ali. Então, se faz muito útil um acostamento ali. Até uma estrada secundária, se fosse de... estrada de chão mesmo, com saibro, já ficaria bem bom pros agricultor passar ou de cavalo mesmo, os caras passam muito de cavalo ali, trator. Então, seria de muita utilidade se fizesse uma estrada secundária. Pro um lado só já ajudava já. Fica aí o meu pedido, então, pro pessoal dá uma atenção lá pra aquela faixa, antes que aconteça um acidente. Eu também fiz um pedido lá pro... na tenda do Diego, na curva lá, de uns quebra-molas, e eu não fui atendido ainda. Esses dias eu passei lá pra comprar uns negócios dele lá, bah! Mas o cara chega a arrepiar quando... quando vem aqueles caminhão naquela descida lá. É um perigo só aquilo ali. Tinha que tomar providência e fazer um quebra-molas lá. Só quem vive ali, eu não sei como ele trabalha naquela tenda na beira daquela faixa lá. Porque... bah! Os caras descem ali a oitenta, cem quilômetros numa faixinha estreita daquelas ali. É muito perigoso! Também fiz um pedido das paradas... das paradas de ônibus, venho pedindo há tempos pra fazer a reforma nas paradas de... de material que existe na TF, tá muito feio as nossas paradas de ônibus. Feio e perigoso né. A gente sabe que esse material que vai apodrecendo ali as ripas, a não ser que quando sai uma telha se for ali e arrumar, o problema... sai o problema, mas  se deixar vai apodrecendo, apodrecendo, coisa que vai gastar uns quinhentos pila ou mil real pra arrumar uma parada vai ter que fazer um telhado novo, porque tá apodrecendo, não dão um jeito de arrumar. Em frente... lá na Vila da Tieta tem uma parada de ônibus lá, agora que o vento tirou a... as cumeeiras, ficou sobre o meio do telhado as cumeeiras, as telhas cumeeiras, que deve pesar de certo uns três, quatro quilos cada telha daquelas, umas telhas forte. O pessoal fica esperando ônibus ali. Imagina, cai uma telha daquelas ali na cabeça de uma pessoa lá ou por cima de uma criança que pega os ônibus também. Então, as coisas simples tu tem que dar um jeito nesse troço aí. Imagina só, o cara vai pegar o ônibus pra ir no Polo, pra trabalhar no Polo de manhã cedo e toma uma pancada de chuva, sem a parada de ônibus ali na Vila dos Rambor ali. Têm umas quantas pessoas que pegam o ônibus ali. Umas quantas pessoas que pegam o ônibus ali, as crianças pegam o ônibus pro colégio também. Eu fiz um pedido nesses tempos pra fazer uma paradinha do lado... do lado direito, em frente a vila deles né, aí não fui atendido até agora, faz uns seis meses acho que eu pedi. Agora veio um temporal e tirou do lado esquerdo. Pronto! Agora nem do lado esquerdo e nem do lado direito. Então, tão no tempo lá as crianças esperando ônibus, as pessoas que trabalham no Polo. É um sufoco no dia de chuva. Eu quero dizer pro vereador ‘Marquinho’, que ele não se aflige com essas coisas que falaram dele, que a gente conhece o ‘Marquinho’. Faz tempo que eu te conheço, desde que eu comecei meu mercado lá, tu passava lá com o teu carrinho que vinha do Polo fazer tuas compras lá e eu te atendia. Não sabia que a nossa amizade ia durar tanto assim. Fui te conhecendo, te conhecendo e eu sei que tu é um cara honrado, um cara trabalhador, de família. E o que esse cara falou de ti não procede. Fica tranquilo! Fica em Paz! Esquece isso aí. Não guarda no coração. Porque tu é um cara bom, um trabalhador, sério, honesto, de família. Te conheço há tempo. Tem o meu respeito e minha admiração. Uma boa noite a todos”. Encerrado o Grande Expediente passa-se à ORDEM DO DIA - De imediato, a Srª. Presidente passa a palavra ao Secretário da Mesa Diretora para leitura do Parecer de Admissibilidade, referente ao Projeto de Lei Nº 043/2022 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Triunfo para o exercício financeiro de 2023”. Após leitura do Parecer, o referido Projeto é colocado em primeira discussão; Nada a ser discutido, o projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado à Comissão de Finanças e Fiscalização Orçamentária. Em primeira discussão o Projeto de Lei N.º 044/2022 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município de Triunfo”. Nada a ser discutido, o projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de Justiça e redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico. Em segunda discussão o Projeto de Lei N.º 041/2022 que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município – REFIS, regula o parcelamento de débitos de natureza tributária, e dá outras providências”. Nada a ser discutido, o mesmo é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei N.º 042/2022 que “Institui a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal”. Em seguida, a Srª. Presidente passa a palavra ao Secretário da Mesa Diretora para leitura do Parecer Favorável e Emenda da Comissão de Justiça e Redação ao referido projeto. Em discussão a Emenda Modificativa Nº. 001/2022 na qual o caput do art. 15 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.15. A função de Diretor terá mandato de duração de 02 (dois) anos, a iniciar em 1º de março de 2025, sendo permitida uma única recondução, se para a mesma escola”. Nada a ser discutido, a referida Emenda Modificativa é colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Após, a Srª. Presidente coloca em votação o Projeto de Lei Nº 042/2022 com a emenda recentemente aprovada. Nada a ser discutido, é aprovado por unanimidade. Não havendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia e sem vereador que queira manifestar-se no ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, a Senhora Presidente convoca os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária, dia vinte e dois de setembro (quinta-feira), às dezoito horas, neste mesmo local, tendo em vista ponto facultativo e feriado do dia vinte de setembro e declara encerrada a presente sessão, às dezenove horas e quinze minutos. E eu, Vereador Ricardo Fernando de Souza, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim, pela Presidente e demais Vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x..x.x.x.x..x.x..x.x.x.