22/09/2022

34ª SESSÃO ORDINÁRIA                             DATA: 22 de setembro de 2022.

 

ATA Nº 034/2022

Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e um minuto, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Cláudio de Souza, sito à Rua Prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, a Senhora Presidente declara aberta a trigésima quarta Sessão da Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2022, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva; Glauco dos Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein (Vice-Presidente); Ricardo Fernando de Souza (Secretário) e Valmir Rodrigues Massena. BANCADA DO PP: Marizete Cristina de Freitas Vaz (Presidente-Líder) e Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da Silva; BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder). De imediato, a Senhora Presidente coloca em apreciação e votação a Ata Nº. 033/2022 da sessão ordinária do dia 12 de setembro de 2022, sendo aprovada por unanimidade. Após, passa a palavra ao Secretário da Mesa para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL – MENSAGEM - N.º 042/2022, que encaminha Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.º 043/2022, que “Trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, para alterar a redação do § 4º, do artigo 36. OF. Nº 205/2022 – GP, que encaminha Mensagem Justificativa N.º 043/2022 ao Projeto de Lei nº 045/2022, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à Atleta Ândria Teixeira da Silva, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal n.º 3.095/2021”. DOS SRS. VEREADORES – MOÇÃO – N.º 005/2022 do Ver. João Ernesto com a inclusão de todas as bancadas: Que seja encaminhada ao CTG 20 de Setembro, homenagem ao seu 35º aniversário. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. INDICAÇÕES – N.º 226/2022 do Ver. Humberto: Que a Administração Municipal, junto ao órgão competente, intensifique a fiscalização e se faça cumprir a Lei n.º 2.140/2011, que determina que cães de raças notoriamente violentas só podem ser levados aos parques, praças e vias públicas, onde ocorra a presença de crianças ou pessoas indefesas, com a utilização de coleira, guia curta de condução, enforcador e focinheira. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. N.º 227/2022 do Ver. Humberto: Que a Administração Municipal estude a viabilidade de tornar o desfile tradicionalista da Vendinha parte do calendário oficial de eventos do munícipio, de acordo com a Lei n.º 2489/2011. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. N.º 228/2022 do Ver. Mateus: Que seja feito um estudo junto com a secretaria competente sobre a viabilidade de se construir uma Parada de Ônibus na Rua Treze de Maio, com a Rua José Roberto de Freitas, no Centro de Triunfo. Em discussão, com a palavra a VER.ª MARIZETE: “Vereador Mateus, eu gostaria também de deixar registrado aqui na sua Indicação que já por duas vezes, uma no meu primeiro mandato e uma creio que no ano passado, eu já entrei também com esse pedido pra que a Administração olhasse por essas crianças, nessa... nesta Indicação, desta localização, desta parada por ser um local que várias crianças ali né como o Senhor bem sabe né, por ser morador dali de pertinho também, várias crianças fazem uso da parada que na verdade é só o local onde o ônibus para né pra largá-los porque não existe uma parada ali ainda. E também na ocasião dos pedidos eu fiz da parada juntamente com uma faixa de segurança né pra que eles pudessem atravessar em segurança ali a rua né e eu achei muito bom agora, o Senhor também ter entrado com esse pedido aqui porque reforça sempre reforça né e venha lembrar também do quanto é necessário essa parada pra... pra quem faz uso ali dessa... desses... desses transportes escolar. Muito... muito bom! Fiquei muito contente de ver aqui que o Senhor também né fez esse pedido. Tomara que consigamos agora que saia né isso aqui que venha a beneficiar ali essas crianças e as famílias também né que ficam ali aguardando pra pegar o ônibus. Parabéns, Vereador!” Com a palavra o VER. MATEUS: “Não só... primeiro agradeço. Não só alunos né, estudantes, ali também junta muito trabalhador que pega o ônibus pro Polo, principalmente, junta ali do Sol Nascente, daquela altura da Treze, do Capãozinho, então, é bastante gente que envolve e a gente pede uma atenção do governo aí pra dá uma atenção ali e a faixa de segurança também é uma coisa que a gente pode fazer... reforçar o pedido né pra dá uma atenção ali que a demanda é grande ali de pessoal.” Com a palavra VER.ª Marizete: “Muito bom mesmo! Muito obrigado, Vereador.” Em votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA – N.º 185/2022 do Ver. Ricardo: Que o Executivo Municipal providencie a patrolagem e colocação de material no atalho entre a Fazenda Barbosa e Gil.  Todos os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Passa-se ao período do GRANDE EXPEDIENTE – Com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Boa noite senhora Presidente, colegas da Mesa Diretora, colegas Vereadoras, colegas Vereadores, comunidade que nos assiste presencialmente e pessoas que nos assistem pelas redes sociais. Hoje, eu subo nessa Tribuna para falar a respeito de uma moção que foi feita em relação à entidade do CTG Vinte de Setembro, do Passo Raso e, pra gente falar dessa entidade, a gente também tem que falar um pouquinho sobre nós gaúchos, sobre o que fez com que nós chegássemos até aqui e que sejamos esse povo com essa tradição tão forte, tão respeitada em todo o Brasil e com essa cultura riquíssima que nós temos aí, então, nada disso é à toa, alguém... em algum determinado momento pagou um preço caro e lutou muito para que nós chegássemos até aqui. Anteontem, nós comemoramos o Vinte de Setembro, que foi uma comemoração de um movimento, de uma Revolução, de uma guerra, Revolução Farroupilha conhecida como Guerra dos Farrapos, uma guerra de um tempinho, ela durou dez anos! Então, a gente sabe que dez anos é muito tempo, mas para aquela época não é os mesmos dez anos de hoje, que as coisas são tudo muito rápidas, na época, tudo acontecia ao lombo de um cavalo, as coisas eram mais lentas e foi assim que aconteceu.... muitas mortes, três mil mortes mais ou menos nesta guerra, onde um líder, Bento Gonçalves, se revoltou contra os impostos cobrados sobre o principal produto da época, que era o charque, onde era umas das principais fontes de riqueza e isso tinha uma taxação muito alta pelo império e tinha concorrência desleal dos charques que vinham do Uruguai praticamente com taxações quase zero... além de outros questionamentos da província da época, onde acabou gerando essa revolução e essa guerra ai, que durou dez anos, depois de dez anos isso foi feito termo de rendição. E, como eu ouvi esses dias e é fato, foi uma guerra onde nós não ganhamos, o nosso principal líder da época foi derrotado, mas é um herói! Porque na realidade e os motivos pelos os quais ele lutava eram e são muito importantes, que era defender o nosso povo, defender a nossa região e foi isso que foi feito na época. Esse tratado, na época, só para esclarecimento, foi o Tratado de Ponte Verde e esse tratado previa, na época, a taxação. No tratado, alguns ganhos foram conseguidos, que eram a taxação desse charque que vinha do Uruguai, valor de 25%. Previa também estia para todos os combatentes, previa incorporação dos militares que combateram ao lado de Bento Gonçalves, que encorpariam ao exército da Coroa, tendo respeitado a mesma patente que eles tinham nesse exército, que ora se rendiam. Tinha também que nós indicaríamos o Presidente da Província, depois acabou não sendo cumprido e também como teve muitos escravos lutando ao lado de Bento Gonçalves, também estava previsto que esses escravos receberiam alforria. Então, como sabemos, isso aconteceu em mil  oitocentos e quarenta e cinco e nós sabemos que isso não foi cumprido porque a Lei da Libertação dos Escravos veio em mil oitocentos e oitenta e oito. Então, só para ilustrar um pouquinho, para a gente enxergar a importância das entidades tradicionalistas e, hoje, o homenageado o CTG Vinte de Setembro, que é falar sobre a tradição, essas entidades que nós temos no Munícipio, que fazem que a nossa tradição do gaúcho seja sempre mantida viva! Que essa chama seja mantida sempre acesa! Nós sabemos que isso aconteceu quase duzentos anos para trás, mas, hoje, esses movimentos aí, que eu chego me arrepiar quando chega nas datas ai, que a gente vê a criançada, a gente vê pessoas idosas pegando o seu cavalo, indo participar desse movimento e referenciando essa data tão importante para nós. E o CTG Vinte de Setembro é uma entidade dessas que mantém as portas abertas para que a tradição nunca morra. E falar também do CTG Vinte de Setembro se confunde também com o nome do senhor Milton Campos, que é uma pessoa que eu conheço há muitos anos e sempre aprendi a respeitar, porque eu sempre digo: hoje, as pessoas são um pouco individualistas! Muitos de nós, inclusive a gente às vezes, se preocupa muito com a gente, mas às vezes a gente se preocupa pouco com outros, com a sociedade, com o local que a gente vive acaba ficando um pouquinho esquecido, acabam ficando para trás. E, quando a gente vê pessoas como o senhor Milton, isso, seu Milton, eu lhe digo com muito prazer aí, porque eu acompanho o seu trabalho aí, junto com essa entidade e eu sempre digo que é graças a pessoa como o senhor que a nossa tradição é mantida aqui, na nossa região, aqui, no nosso Munícipio, porque o senhor dedica o que tem de principal, que é o seu conhecimento, é o seu tempo para que essas crianças tenham um local pra serem instruídas e manterem acesa essa chama, essa vontade, esse orgulho de ser gaúcho, porque se a gente começar a falar é... da tradição talvez tem certas palavras que a gente começa a falar que vão dizer que a gente tá falando grego. Se tu falar, hoje, um “bast”, uma “carona”, um “tabuério”, se tu falar num “ajojo”, se tu falar num “canzil”, se tu falar numa “canga”, se tu falar num “arado de tatu”, se tu falar no “arado nove”, as pessoas muitos jovens vão rir e vão dizer que a gente tá falando besteira, mas isso foi na época que eu fui criado, eram os nomes que se davam a utensílios que eram utilizados ali, para manusear uma junta de boi, para fazer uma “lavração”, e a gente sabe que isso para nós está vivo na nossa memória, a gente procura passar para esses jovens para saber que aonde eles estão hoje é graças ao esforço de pessoas que nos trouxeram até aqui. Às vezes quando a gente vê um filho saindo da faculdade, a gente sempre dá os parabéns aos pais, porque a gente sabe como é difícil de fazer com que isso aconteça e sempre eu digo aqui, no Município de Triunfo, muitos, os pais, às vezes, muitas vezes as mães formarem os seus filhos na faculdade tirando um leite de uma vaca, acordando quatro horas da manhã, de noite fazendo isso da mesma forma e foi assim que conseguiram formar os seus filhos na faculdade. Hoje, tem muitas coisas aí, que acabaram ficando quase no esquecimento, mas, através dessas entidades tradicionalistas, a gente vê que essas....esses hábitos, esses costumes, dessa tradição tão bonita, consegue ser passada para esses jovens para que eles entendam que isto foi lá quando os seus pais foram criados e é nossa tradição, é a nossa raiz. Às vezes a gente, quando não está ligado a uma determinada causa, a gente não sabe o quanto ela é importante para quem… para quem a pratica, porque, quando a gente vai numa invernada, vai num... assistir uma apresentação de dança, como eu já assisti várias do CTG Vinte de Setembro, estão aí, alguns praticantes aí, do grupo deles, a gente sabe que por trás daquela lista: trabalho voluntário do seu Milton, trabalho voluntário dos pais que estão ali, sem ganhar nada fazendo eventos para conseguir adquirir sua pilcha, para pagar um transporte, mas isto é muito importante, e a referência para isso é a entidade! Se nós não tivermos a entidade, não tem como praticar! Por mais que a gente ensine em casa, mas a gente não consegue dar liga para isso e é isso que faz com que... fez com que nós tivéssemos aí, um vinte de Setembro aqui, no Município… que é a data que estou referindo agora, tão bonita! Vendo as pessoas com orgulho fazendo seus desfiles e, através de cada um estava ali, representando uma entidade. Então, ao CTG Vinte de Setembro, do Passo Raso aí, fica meus parabéns e a gente também torce para que logo chegue aí, o projeto aí, do Executivo que a gente sabe que tá para chegar alguma coisa no sentido também de incentivar a questão tradicionalista, porque a gente sabe que o estudo é mantido com trabalho voluntário, a gente participa lá, dos eventos, a gente sabe que vocês fazem bingos, mas é assim que as coisas acontecem, assim que a gente valoriza essas pequenas conquistas e esses jovens aí, amanhã depois, vão estar fazendo pelos netos de vocês aí. Então, meus parabéns aí, a toda patronagem! Em nome de seu Milton, cumprimento toda a patronagem do CTG Vinte de Setembro e dizer para vocês: um feliz trigésimo quinto aniversário aí, para vocês aí, que vocês continuem por muitos anos aí, passando essa tradição aí, com essa essa molecada aí, também sendo para nós aí, um local de divertimento aí, porque todos os eventos aí, que vocês têm feito aí, têm sido um sucesso! Meus parabéns aí, seu Milton! Obrigado, senhora Presidente”. Com a palavra o VER. HUMBERTO: “Boa noite Senhora Presidente, demais colegas vereadores, colegas vereadoras, comunidade que nos assiste presencialmente e pelas redes sociais. Senhora Presidente, inicio hoje falando da minha indicação para que o desfile da Vendinha seja incluso no nosso calendário de festas, de comemorações da Semana Farroupilha, desfile esse que aconteceu no último domingo, muito bem organizado pela própria comunidade, prestigiado pelo comércio local, pelos colégios, escolas lá, que fazem parte da região ali do Benfica e próprios colégios da Vendinha, municipal e estadual. Falo também do nosso desfile do dia vinte, aqui no Centro, que foi muito lindo, com a presença em massa do nosso povo, das nossas entidades, dos nossos CTGs, dos piquetes, em fim, de toda comunidade que prestigiou também o evento, do qual eu participei, muito lindo mesmo, onde a gente passou o restante do dia no Camboatá também, um evento muito bonito também o rodeio. Então, dar os parabéns para a nossa Administração municipal e para encerrar, gostaria de parabenizar na pessoa do seu Nilton Campos, o qual foi homenageado pelo colega João Ernesto, a pessoa do seu Nilton de Campos  do CTG 20 de Setembro, que no dia quinze de setembro completou trinta e cinco anos, com a força, seu Nilton, do Senhor e da sua família e do seu povo lá, que é de arrepiar quando a gente vai naquele CTG 20 de Setembro, vê aquelas crianças, a invernada mirim, a invernada juvenil, dançando, que já tive a privilégio de não só de assistir eles lá, mas assisti no Teatro aqui em Triunfo, assisti na última sexta-feira, quem teve o privilégio de ir no Camboatá, num show que teve lá, que antecedeu o show, eles nos deram um show a parte, que foi o CTG, que foi a invernada mirim, a parte do mascate que eu acho muito lindo, muito lindo. Então, vocês, CTG 20 de Setembro, estão de parabéns, todos vocês, o patrão Nilton, a patronagem, todos que fazem parte, que se dedicam, que apenas vão lá tomar uma cerveja, todos que vão lá e prestigiam, seu Nilton, o seu CTG, o CTG de vocês, o 20 de Setembro, tem o meu respeito e o meu parabéns a todos vocês por tudo que eu vejo lá, pela sua dedicação, a dedicação da sua família que eu sei que, às vezes, tem que se privar de algumas coisas para que aquilo lá aconteça, para que tenha o sentido que tem. Eu sei que isso depende de muita força de vontade, eu sei que isso não lhe falta. Então, os meus parabéns a todo o 20 de Setembro, a todas as pessoas que lá se envolvem para que aquilo lá seja vitorioso, que seja uma entidade que receba crianças, que ensine e leve sentido para a vida delas. Muito obrigado, meus parabéns a todos e uma boa noite a todos”. Encerrado o Grande Expediente passa-se à ORDEM DO DIA – Em primeira discussão, o Projeto de Lei Nº. 045/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta Ândria Teixeira da Silva, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 3.095/2021”. Nada a ser discutido, o referido projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; e Educação, Cultura e Ação Social. Em segunda discussão, o Projeto de Lei N.º 040/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social– SUAS do Município de Triunfo, e dá outras providências”. De imediato, a Srª. Presidente passa a palavra ao Secretário da Mesa Diretora para leitura do Parecer Favorável e Emenda da Comissão de Justiça e Redação. Em discussão a Emenda Modificativa Nº. 001/2022 na qual  altera o inciso XVII do art. 20, o §2º do art. 68 e o §3º do art. 74. Nada a ser discutido, a referida Emenda Modificativa é colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Após, a Srª. Presidente coloca em votação o Projeto de Lei Nº 040/2022 com a Emenda recentemente aprovada. Nada a ser discutido, o projeto de lei é aprovado por unanimidade. Não havendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia, passa-se ao ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS- Com a palavra o VER. RICARDO: “Boa noite a todos, boa noite Senhora Presidente, Mesa Diretora, colegas vereadores, pessoas que nos assiste presencialmente e também pelo Facebook em casa. (...) Pronunciamento divergente dos assuntos decorrentes da pauta da sessão. Quero parabenizar aqui, hoje, o CTG 20 de Setembro, por ser uma das entidades mais antigas aqui da nossa cidade e quero dizer ao Senhor, seu Nilton, que é pessoas como o Senhor que o nosso tradicionalismo nunca vai acabar, o nosso Rio Grande vive por causa de pessoas como o Senhor e da sua patronagem, dos seus filhos, de quem lhe acompanha porque quem lhe acompanha sabe o homem de caráter que você é porque se não, não estaria todos sentados aqui hoje, em homenagem para o CTG 20 de Setembro. Quero parabenizar a todos e dizer mais, que o nosso Município precisava de homens gaúchos, onde o Prefeito é gaúcho e laça, onde tem vereadores gaúchos e laçam, talvez, nunca tivesse num Legislativo, tantas pessoas envolvidas com o tradicionalismo como tem agora, onde vimos todos os CTGs bem assistidos através de emendas impositivas, que foi a primeira vez na história que um prefeito repassa as emendas que foram destinadas ao seus piquetes e CTGs e entidades que foram merecedoras de suas emendas. Então, fica aqui o meu abraço a toda patronagem, a toda invernada, a toda campeira, a todos que fazem por merecer, todo esse processo, todo rito, todo... um ano trabalhando para que isso chegasse ao seu trigésimo quinto aniversário. Meus parabéns a todos do CTG 20 de Setembro. Muito obrigado”. Em seguida, a Srª. Presidente solicita que o Vice-presidente, Ver. Mateus, assuma a condução dos trabalhos da Mesa Diretora, para que a mesma possa se manifestar da Tribuna. Com a palavra a VERª. MARIZETE: “Boa noite a todos, cumprimento aos colegas da Mesa e a todos que se fazem presentes e em especial, aos representantes do CTG 20 de Setembro. (...) Pronunciamento divergente dos assuntos decorrentes da pauta da sessão. Dizer ao Senhor, Seu Nilton, que hoje recebeu essa homenagem tão linda vinda da Moção do nosso colega e amigo, o João, João Ernesto, dizer ao Senhor que realmente, a sua figura deve pesar muito dentro do CTG, o Senhor pode ter certeza que o Senhor é uma chama viva que mantém esse CTG e eu lhe digo isso porque também já fui prenda, já fui primeira prenda do CTG Querência Farroupilha na minha juventude e nós também tínhamos uma pessoa, que o Senhor até deve ter conhecido, que foi o falecido Venâncio Teixeira, que era um homem dedicadíssimo com as tradições, era uma pessoa que sem ele, o CTG não andava, era aquele homem que chamava para os ensaios, para os desfiles, era uma pessoa assim que vivia para o trabalho, para família e para o Querência Farroupilha, bem como ouvi agora aqui dos colegas a mesma coisa e depois a tradição seguiu para os filhos do qual houve uma homenagem ao filho também nesse desfile, que também não está entre nós e que era um dos que cultivava muito a tradição gaúcha, os ensinamentos das danças da nossa tradição, do nosso folclore aos jovens. Então, naquele momento ali, daquela homenagem no palanque, não teve como segurar o coração e como as lágrimas não brotarem nos olhos porque veio uma história de uma vida toda porque além de conhecer essa pessoa que hoje não está mais entre nós, ainda foi meu vizinho por mais de trinta anos, vizinho de porta e vendo a sua figura hoje, eu lhe digo com toda a certeza, o Senhor é uma chama viva dentro do 20 de Setembro e peço a Deus que lhe conceda muita saúde, muita energia para continuar ao lado dessas pessoas que estão hoje, aqui com o Senhor, representando esta bela entidade que a tudo o que é convidada pela Administração, participa sempre, com muito êxito, com muita beleza, com muita alegria. Muito obrigada por tudo o que o CTG de vocês representa no nosso Município. Muito obrigada, um bom retorno a vocês, uma boa semana a todos nós”. Sem mais Vereador que queira manifestar-se neste espaço, a Senhora Presidente convoca os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária, dia vinte e seis de setembro (segunda-feira), às dezoito horas, neste mesmo local e declara encerrada a presente sessão, às dezoito horas e cinquenta e cinco minutos. E eu, Vereador Ricardo Fernando de Souza, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim, pela Presidente e demais Vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.