2ª SESSÃO ORDINÁRIA - ATA Nº 002/2023

13/02/2023


 

2ª SESSÃO ORDINÁRIA                             DATA: 13 de fevereiro de 2023.

 

ATA Nº 002/2023

Aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e sete minutos, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr. Presidente declara aberta a segunda Sessão da Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2023, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Secretário); Glauco dos Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein; Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena (Presidente). BANCADA DO PP: Marizete Cristina de Freitas Vaz (Líder) e Fernanda Paz Pinheiro (Vice-Presidente). BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da Silva; BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva (Líder). De imediato, o Sr. Presidente coloca em apreciação e votação a Ata Nº. 001/2023, de 06 de fevereiro de 2023, sendo aprovada por unanimidade. Após, passa a palavra ao Secretário da Mesa, para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DE TERCEIROS – OF. N.º 347/2023/151935 – 1ª Delegacia de Polícia Regional Triunfo, em que a Delegada Sandra Mara Guaglianoni Neto, agradece todos os membros do Poder Legislativo Municipal pelo auxílio prestado aos órgãos de segurança pública do Município, e informa que deixará de exercer a Titularidade da Delegacia de Polícia de Triunfo, sendo substituída pelo Delegado de Polícia Paulo Ricardo Costa que responderá pelo órgão policial até a designação de titular. DOS SRS. VEREADORES – PROJETO DE LEI Nº 009/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Lei nº 2.514, de 01 de julho de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu Quadro de Funcionários Públicos, e dá outras providências”. INDICAÇÕES - Nº 009/2023 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie um local para construção de uma praça e proceda com a instalação de uma Academia ao ar livre e um playground, na localidade da Vila Tieta, no 3° Distrito de Triunfo. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 010/2023 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda com a pavimentação asfáltica ou calçamento com bloquetes de concreto e saneamento básico, na localidade da Vila Tomazelli, Rincão dos Pinheiros, no 3º Distrito de Triunfo. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 011/2023 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de encaminhar a este Poder Legislativo, Projeto de Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das Farmácias manterem urnas para a coleta de medicamentos, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos deteriorados ou com prazo de validade expirado, no Município de Triunfo e das outras providências”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 012/2023 do Ver. Milton: Que seja feito um estudo de viabilidade para a colocação de lixeiras e churrasqueiras, no camping do Estaleiro. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 013/2023 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de colocar aparelhos de ar condicionado nas capelas mortuárias, do Município. Em discussão, com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Senhor Presidente, essa indicação é comum dentro do Município quando a gente participa aí, de velório de conhecidos, de amigos e a gente chega nessas capelas mortuárias é um ambiente muito quente. E, não é... isso é um custo baratíssimo, hoje são em torno de seis, sete capelas mortuárias, no Município, então a colocação do ar condicionado vai dar um pouco mais de conforto para aquele dia ali, que está família esta reunida para enterrar o seu ente. Então, pedir essa atenção especial aí, para o Secretário de Obras aí, para ver a viabilidade de colocação de ar condicionado nas capelas mortuárias”. Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº 014/2023 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de disponibilizar transporte aos atletas do futebol até a cidade de Taquari, no clube Pinheiros. Em discussão, com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Senhor Presidente, esse é um assunto... quem é ligado ao meio do esporte, quem tem um filho, uma filha pequena sabe o quanto é importante e o quanto um jovem ou uma jovem sonha com relação à carreira profissional, no caso aí, específico do futebol. Hoje, o clube mais perto que nós temos aqui, que é considerado... que profissionaliza é o clube Pinheiros, aqui em Taquari. Esse exemplo, inclusive, vale também para que... a Porto Alegre, tanto Grêmio, quanto o Inter porque aí, nós temos jovens passando nessas peneiras, nesses clubes e os pais não conseguem levar porque os horários de treinamento são horários que os pais trabalham e, esses jovens acabam desistindo porque não tem como tu fazer uma peregrinação uma vez, duas vezes por semana a esses locais. Então, é um custo muito barato para o Município, mas um retorno muito grande para essa família que vai ter o seu filho correndo atrás desse sonho nesse local e, também, muito bom para o Município que sempre que surge um nome importante, principalmente no esporte, vem sempre levantar a banheira do nosso Município nessa questão”. Em votação, é aprovada por unanimidade. Nº 015/2023 do Ver. Adriano: Que seja realizada a pavimentação asfáltica nas Ruas: Valdemar Oliveira Barreto (trecho de 150 metros) e Inácio da Conceição (trecho de 60 metros), ambas no bairro do Porto Batista. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 016/2023 do Ver. Mateus: Que a Secretaria competente, estude a viabilidade de construir um quebra-molas na Avenida Pref. Telmo Jesus Merg, próximo à Rua Vitório Bonatto, no centro da cidade. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 017/2023 da Verª. Marizete: Que seja feita a colocação de bancos na Praça do Estaleiro, na Vila do Deprec. Em discussão, com a palavra a VERª. MARIZETE: “Senhor Presidente, essa... eu fiz essa solicitação e espero que seja atendida pela Secretaria competente, que agora no mês, final de novembro, início de dezembro já deu uma atenção especial para a praça dessa Vila, colocando, fazendo melhorias na iluminação para que os moradores que todos os anos... eles fazem os enfeites da comunidade, os enfeites natalinos da praça, deixam bem bonita e fazem a festa das crianças. Então, a nossa Secretaria de Obras fez a instalação de postes lá, e ficou muito boa a iluminação, o pessoal ficou muito contente, mas ainda falta bancos, nós não temos nada de bancos lá, parece que tem um banco e a comunidade é bem... bastantes pessoas. Então, seria muito bom que fossem colocados esses bancos lá, e dentro da possibilidade da Secretaria, até que fossem fixados né, com base de cimento para que não fossem retirados dos lugares e para se ter mais durabilidade. Então, foi nesse sentido essa indicação  e espero que possa ser atendida. Muito obrigada”. Em votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – N° 007/2023 do Ver. Milton: Que seja feito a patrolagem e saibramento na Vila da Tieta, na localidade de Boa Vista. N° 008/2023 do Ver. Milton: Que seja feita a patrolagem e saibramento no corredor do Pequeno, na localidade da Boa Vista II. N° 009/2023 do Ver. Milton: Que seja feita a patrolagem e saibramento no corredor de acesso, da Vila dos Rambor. N° 010/2023 do Ver. Milton: Que seja feita a limpeza e saibramento no acostamento, próximo a Escola Liberato, sentido Triunfo x Polo (lado direito), na localidade da Boa Vista.  N° 011/2023 do Ver. João Ernesto: Que Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de trocar a lixeira do corredor da Dolores, na localidade de Tapera Queimada. N° 012/2023 do Ver. Mateus: Que seja feita a patrolagem e ensaibramento da estrada da Fazenda Barbosa. N° 013/2023 do Ver. Mateus: Que seja feita a limpeza e corte de grama na Rua Adelino Lopes da Silva. N° 014/2023 da Verª. Marizete: Que seja feita a limpeza e cercamento do terreno da antiga Associação dos moradores da Avenida Belo Ferreira, localizado atrás do cemitério do centro. N° 015/2023 do Ver. Mateus: Que seja feita a manutenção e remarcação da TF 420 e TF 485, na localidade do Catupi. Todos os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Sem vereadores inscritos no GRANDE EXPEDIENTE, passamos para a ORDEM DO DIA – Em segunda discussão o Projeto de Lei N.º 01/2023 que Altera dispositivos da Lei nº 2.200, de 28 de junho de 2007, que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”. Nada a ser discutido, o referido projeto é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei N.º 07/2023 que Acresce cargos de provimento efetivo no quadro do magistério público municipal, altera o § 1º do artigo 28 e §3º do artigo 42 da lei nº 3.135 de 20 de julho de 2022, e dá outras providências”. Nada a ser discutido, o Senhor Presidente passa a palavra ao Secretário da Mesa Diretora para leitura do Parecer Favorável e Emenda Redacional da Comissão de Justiça e Redação. Nada mais ser discutido, a referida Emenda Redacional é colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em votação o Projeto de Lei n.º 07/2023 com a Emenda Redacional recentemente aprovada, sendo aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei N.º 08/2023 que Acresce cargos no quadro de provimento efetivo, constante do art.3º da lei nº 778 de 11 de março de 1992, e dá outras providências”. Nada a ser discutido, o referido projeto é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei Nº 09/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera a Lei nº 2.514, de 01 de julho de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu Quadro de Funcionários Públicos, e dá outras providências”. Nada a ser discutido, o referido projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após, baixado para as Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; e Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento. Não tendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia passa-se ao ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Com a palavra o VER. ADRIANO: “Boa noite! Boa noite, senhor Presidente, boa noite colegas vereadores, boa noite as pessoas que da plateia, as pessoas que nos assiste no Youtube e no Face. Eu não poderia deixar de vir aqui e comentar sobre a menina Sthefany, que faz... ela faz natação e eu conheço ela desde dois mil e vinte e um, e sempre que eu posso eu ajudo ela nos torneios que ela compete e na... e na... nos treinamentos dela. E tenho que comentar aqui que a gente, quando a gente pegou a incentivar ela, a mãe dela, no caso, começou a incentivar ela na natação, foi uma coisa, vamos dizer assim, uma melhora de vida  pra ela, pra situação dela, porque ela tem um problema, é excepcional, mas pra orgulho da gente, de mim, dela, das pessoas, até de Triunfo, eu posso dizer, porque a primeira competição que ela participou de natação, ela ganhou, tirou o primeiro lugar, representando a Escola Farroupilha aqui em Triunfo. Depois ela teve mais uma participação num outro torneio, tirou medalha de prata, medalha de bronze, depois ela foi em outro, tirou medalha de bronze, depois foi em outro torneio, agora, esse ano que passou e ela pra orgulho nosso, ela passou... ela ganhou um torneio lá, que ela ficou... ela vai agora, ela pode representar Triunfo nas pré-olimpíadas, isso é uma coisa assim, muito gratificante pra gente, que é de Triunfo. E até por causa de uma lei que a Câmara de Vereadores que aprovou, que dá um incentivo aos atletas que vão competir nessas competições, então, a gente fica muito orgulhoso disso. E ela, agora, semana passada, final de semana participou representando o município de Triunfo, em São Paulo, aonde ela ganhou uma medalha de bronze. Claro que a gente... medalha de bronze, a gente não pode fazer pouco caso porque havia ali vários atletas, de várias regiões do Brasil, e ela nos representando aqui em Triunfo, veio, trouxe para nós a medalha de bronze, isso é muito importante para o município. Porque a gente tem que incentivar os nossos... os nossos atletas do município, os jovens que participam, alguns adultos que também participam, né de... de coisas esportivas. Eu não tô dizendo em outras coisas, a gente tem que cuidar muito a lei aqui do nosso município e explicar bem para as pessoas que isso, que a gente criou essa lei pra incentivar os atletas, pessoal que... pessoal jovem, pessoal que... não vou dizer que a gente não vai... os adultos também incentivar naquelas coisas que tem aqui no município, nas áreas. Então, a gente... eu vim aqui comunicar isso porque as vezes as pessoas não sabem da Sthefany, do trabalho que ela faz, ela... ela... ela treina três dias por semana, as vezes tem treino extra, sábado e domingo e isso faz... faz dois anos já, dois anos e pouco já que ela tá treinando, tá nessa atividade. E, hoje, é orgulho de nós aqui de Triunfo. Trouxe essa medalha de bronze aqui, que é muito importante pra nós pela situação dela. Eu queria hoje fazer esse comentário que eu achei que seria muito importante que as pessoas têm que ter conhecimento disso, porque é uma... é uma coisa extraordinária a situação dela. Uma boa noite a todos e muito obrigado”. Com a palavra o VER. VALMIR: “Boa noite a todos, boa noite a comunidade que nos assiste, aos colegas vereadores. Venho a essa Tribuna pra fazer um agradecimento a nossa comunidade, a gente teve este fim de semana, no sábado, um evento lá na Coxilha Velha, o primeiro evento promovido lá por um grupo de pessoas, esse grupo agradeço através da pessoa do Andinho, lá do Segundo Distrito, porque organizou o primeiro carnaval, o primeiro esquenta como se diz, pré-carnaval na rua. Agradecer a Administração por ter servido lá à comunidade, onde levou cavaletes, foi trancado a rua, foi... agradecer também a Brigada onde concedeu a licença, que se fez permanente lá junto, até o final da festa. Agradecer a comunidade, aquelas pessoas lá que se fizeram presentes, mesmo quem não gosta, que não é apto ao carnaval, mas que concordou e que apoiou esse grupo aí que fizesse. Graças a Deus foi um sucesso, não foi com arrecadação pra ninguém em particular, não. Foi um evento promovido voluntariamente. Foi um evento onde os comerciantes puderam expor e vender os seus produtos, gente até aqui da cidade foi lá expor e vender algum material seu. Então, a gente tem os parabéns e que foi um sucesso maior do que se pensava até, Graças a Deus foi muito bom. E que continuo... continue acontecendo todos os anos, que é um incentivo a todos que lá compareceram, pessoas do município vizinho, de Taquari, de Tabaí, de Montenegro, aqui do Centro, do Barreto, de todas as localidades que se fizeram presentes. Um evento que teve Graças a Deus, não teve tumulto, não teve brigas, as pessoas todas conscientes, tão todos lá que estiveram de parabéns. Da mesma forma ontem teve a festa de verão, lá na localidade do Catupi, onde foi um sucesso e da mesma forma agradecendo a todos os participantes, a todos os organizadores, as pessoas que lá estiveram e de uma forma ou de outra eu acho que vem, vem sim alguma arrecadação pro município, vem movimento pro município, vem... traz alegrias para as pessoas das localidades do próprio município, onde lá foi servido mais de setecentos almoços, e Graças a Deus fecharam a festa aí com chave de ouro, também sem tumultos, sem brigas e com muito êxito na festa. Então, estão todos de parabéns. Como teve outros eventos também aqui no Centro aí, do dia que teve, que faz anos já que faz, que também sei que foi um sucesso. Então, eu acho que aquela fase de doença, de depressão, das pessoas em casa, Graças a Deus está passando e todos independente da idade, de uma forma ou de outra, procuram se divertir. Esse fim de semana aí, a partir acho que de sexta-feira, sábado já temos o calendário do município com carnaval aí da cidade e que todos se divirtam, tragam alegria para si e para os outros, e deixe um pouco as mágoas, as brigas, as discórdias de lado. É um momento de refletir e ter união e pensar no futuro pra todos nós de muita alegria. Meu muito obrigado a todos”. Sem mais Vereador que queira manifestar-se neste espaço, e considerando o ponto facultativo do dia 20 (vinte) de fevereiro, segunda-feira, o Senhor Presidente convoca os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária dia 24 (vinte e quatro) de fevereiro (sexta-feira), às onze horas, neste mesmo local, e declara encerrada a presente Sessão, às dezoito horas e quarenta e cinco minutos. E eu, Vereador Adriano Costa da Silva, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que vai assinada, por mim, pelo Presidente e demais Vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.