VERMELHO –
PROJETOS REJEITADOS
AZUL
- EM TRAMITAÇÃO – BAIXADO PARA AS COMISSÕES
LARANJA – AGUARDA SANÇÃO
ROXO – LEIS COMPLEMENTARES
VERDE – APROVADO – SANCIONADO COM O Nº DA LEI.
PROJETOS DE LEIS 2019
067- “ALTERA O ART. 54-A DA LEI
MUNICIPAL Nº. 779, DE 11 DE MARÇO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 3.018/2019.
066- “ACRESCE O INCISO IV AO ART. 4º. DA LEI 2.332, DE 02 DE JUNHO DE
2009”; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL
3.017/2019.
065- “ALTERA A LEI MUNICIPAL
Nº. 3.007/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS - DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 3.014/2019.
064- “INSTITUI REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE CONDIÇÃO ESPECÍFICA, DE
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, ESTABELECE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 3.016/2019.
063- “SUBSTITUI O ANEXO I DA LEI Nº. 2.789/2016 DE 28 DE ABRIL DE
2016”; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL
3.015/2019.
062/2019- INSTITUI O
PROGRAMA - FARMÁCIA SOLIDÁRIA – CONSCIENTIZAÇÃO, DOAÇÃO, REAPROVEITAMENTO,
DISPENSAÇÃO PARA A POPULAÇÃO E DESCARTE DOS MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VETO
REJEITADO. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL
Nº. 3.031/2020;
061 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE
INCENTIVO NA FORMA DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, DE ACORDO COM O PROGRAMA
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 3.013/2019.
060- “REVOGA A LEI Nº.
2.987/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE
URGÊNCIA (SEMU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; SANCIONADO
CF. LEI MUNICIPAL 3.012/2019.
059- “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO NA FORMA DE OBRAS DE
MELHORIAS NAS DEPENDÊNCIAS DO IMÓVEL PÚBLICO CONCEDIDO A EMPRESA JANETE DE BORA BIZARRO E CIA. LTDA – ME,
DE ACORDO COM O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SANCIONADO CF.
LEI MUNICIPAL 3.010/2019.
058- “ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº. 2.022 DE 24 DE JUNHO DE 2005”; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 3.009/2019.
057- “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO PARA O
EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 3.019/2019.
056- LEGISLATIVO – MESA DIRETORA - “DISPÕE SOBRE
A EFICÁCIA, REGULAMENTAÇÃO, APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS PREVISTAS
NOS INCISOS VIII e XVII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS AGENTES
POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRIUNFO-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 3.011/2019.
055- “ALTERA A ALÍNEA “d” do INCISO
II DO ART.1º, da LEI Nº. 961, DE 20 DE MAIO DE 1994, QUE DEFINE AS ATIVIDADES
INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE”. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 3.006/2019.
054- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS TITULARES DE CARGO DE
PROVIMENTO EFETIVO, INATIVOS, TEMPORÁRIOS, CARGO EM COMISSÃO E EMPREGADOS DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 3.005/2019;
053- “CRIA CARGOS NO QUADRO DE
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONSTANTE DO ART. 3º DA LEI Nº. 778, DE 11 DE
MARÇO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; SANCIONADO
CF. LEI MUNICIPAL 3.004/2019;
052- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CEDER O USO DE FRAÇÃO DE IMÓVEL À CORSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 3.003/2019;
051- “INSTITUI O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS – NO MUNICÍPIO, CRIA PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO DE
DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, EXCETO OS ORIUNDOS DE MULTAS
TRIBUTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; SANCIONADO
CF. LEI MUNICIPAL 3.007/2019;
050- “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NA PRESENTE LEI ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE ATÉ R$ 42.000,00 E
DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS”; SANCIONADO CF.
LEI MUNICIPAL 3.002/2019;
049- “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO
ART 1º DA LEI Nº 2.931/2018, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS”; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 3.000/2019;
048- “ALTERA ART 3º DA LEI Nº 2.900/2018,
QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS”; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.999/2019;
047- “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 3.001/2019;
046- ALTERA A LEI Nº. 2.476, DE 28
DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA A INCORPORAÇÃO DA FUNÇÃO
GRATIFICADA AO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; SANCIONADO CF. LEI
MUNICIPAL 2.998/2019;
045- LEGISLATIVO- VER. CLÁUDIO VIANA- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS
RUAS LOCALIZADAS NO 1° DISTRITO EM GENERAL NETO; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 3.008/2019;
044- ALTERA O ANEXO I, PREVISTO NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº.
778/92, MODIFICA A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE GESSISTA, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, ATENDENTE DE SAÚDE, JARDINEIRO, PEDREIRO, MOTORISTA DE CAMINHÃO,
MOTORISTA DE CARRO LEVE, TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TELEFONISTA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; SANCIONADO CF.
LEI MUNICIPAL 2.997/2019;
043- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), PRESTAR
GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO
CF. LEI MUNICIPAL 2.995/2019;
042- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22
DA LEI Nº. 778, DE 11 DE MARÇO DE 1992. SANCIONADO
CF. LEI MUNICIPAL 2.994/2019;
041- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NA PRESENTE LEI ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 21.140,00 (VINTE
E UM MIL, CENTO E QUARENTA REAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.993/2019;
040- ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO
ARTIGO 1º DA LEI Nº. 2.867 DE 16 DE AGOSTO DE 2017. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.992/2019;
039- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA PRESENTE
LEI ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE ATÉ R$ 480.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.990/2019;
038- ACRESCE DOIS CARGOS DE
CIRURGIÃO DENTISTA AO QUANTITATIVO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.943/2018. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.991/2019;
037- ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 2.844/2017; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.989/2019;
036- CRIA E EXTINGUE CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONSTANTE DO ART. 3º, DA LEI Nº. 778/1992,
E NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DO ARTIGO 29, DA LEI
Nº. 992/1994, ATUALIZA ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.988/2019;
035- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA (SEMU), CRIA
GRATIFICAÇÕES, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.789/2016 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI
MUNICIPAL 2.987/2019;
034- LEGISLATIVO – VER. GLAUCO - INSTITUI COMO AGOSTO
LARANJA, O MÊS DE AGOSTO E O INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS
DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO. SANCIONADO CF.
LEI MUNICIPAL 2.996/2019;
033- INCLUI OS PARÁGRAFOS 5º e
6º AO ARTIGO 93 DA LEI 779/1992, AUTORIZANDO A CONVERSÃO EM PECÚNIA DA
LICENÇA PRÊMIO NOS CASOS DE EXONERAÇÃO, INATIVAÇÃO OU FALECIMENTO DO SERVIDOR SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.986/2019;
032- INSTITUI A OUVIDORIA MUNICIPAL
NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, EXTINGUE E CRIA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI
MUNICIPAL 2.985/2019;
031- DENOMINA RUA “MARIA MANUELA”, A RUA PROJETADA NA LOCALIDADE DO
PORTO BATISTA, 4º. DISTRITO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO. PROMULGADO CF. LEI MUNICIPAL 2.984/2019;
030- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA PRESENTE LEI
ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE ATÉ R$ 42.043,24 (QUARENTAN E DOIS MIL, QUARENTA E
TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; SANCIONADO CF.
LEI MUNICIPAL 2.983/2019;
029- AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO NA FORMA DE CONCESSÃO DE USO DE
BEM PÚBLICO DE ACORDO COM O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO
MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; SANCIONADO
CF. LEI MUNICIPAL 2.982/2019;
028- ALTERA, ACRESCE E REVOGA
OS ARTIGOS 112, 117, 118, TODOS DA LEI 779/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.981/2019;
027- PRORROGA O PRAZO DO
ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.482/2011; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.980/2019;
026- INSTITUI E APROVA O
PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS-PMGIRS-, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; SANCIONADO
CF. LEI MUNICIPAL 2.979/2019;
025- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA PRESENTE
LEI ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS),E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; SANCIONADO CF.
LEI MUNICIPAL 2.977/2019;
024- ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E REVOGA O ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº
1.696/2002, QUE DISPÕEM SOBRE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; SANCIONADO CF. LEI
MUNICIPAL 2.976/2019;
023- ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 9º E CRIA O §6º AO ART. 12,
AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.692/2014 QUE DISPÕEM SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE
COLETIVO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.978/2019;
022- ALTERA A LEI Nº
2.514/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL E SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ARQUIVADO;
021- REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.842/2017, QUE INSTITUI O GABINETE DA
PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.975/2019;
020- ALTERA A LEI MUNICIPAL
Nº. 1.722/2002 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.974/2019;
019- ALTERA O ART. 16 DA LEI Nº 1.897/2004 MODIFICANDO A COMPOSIÇÃO
DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – CODES. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.973/2019;
018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.953/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.972/2019;
017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
DOAR BEM MOVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA USO DA DELEGACIA DE POLÍCIA
CIVIL DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.971/2019;
016- REGULAMENTA O ARTIGO 135,
§1º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A ELEIÇÃO INDIRETA DO PREFEITO E
VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO
CF. LEI MUNICIPAL 2.967/2019;
015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO VIGENTE, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS NO VALOR DE
R$ 9.513.178,47; SANCIONADO CF. LEI
MUNICIPAL 2.966/2019;
014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS NO VALOR
DE R$ 804.143,02; SANCIONADO CF. LEI
MUNICIPAL 2.965/2019;
013 - AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, DE UMA ÁREA DE TERRAS, LOCALIZADA
NA RUA NICOLAU KOLLER NETO AO PIQUETE ALDEIA FARRAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.964/2019;
012 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PRESENTE
LEI ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE ATÉ R$ 245.850,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.963/2019;
011 – LEGISLATIVO – Ver. Glauco e Verª. Marizete – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE
TRIUNFO, O “DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA”,
FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.970/2019;
010 – LEGISLATIVO – Ver. Nelson - DENOMINA RUA “CAMILO ALEXANDRE DA SILVA”, O TRECHO DA TF 420, QUE INICIA NA TF
415 ATÉ A TF 420, NA LOCALIDADE DE COSTA DO CADEIA, 2º. DISTRITO DESTE
MUNICÍPIO; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL
2.969/2019;
009 – ACRESCENTA O EVENTO “ETAPA
DO CAMPEONATO GAÚCHO DE VELOCROS”, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.962/2019;
008 –
LEGISLATIVO- Vers. Glauco e Valmir - DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS
PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA - TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; SANCIONADO CF. LEI
MUNICIPAL 2.968/2019;
007 – LEGISLATIVO - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REAJUSTE DOS VALORES DO
AUXÍLIO TRANSPORTE E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, DOS SERVIDORES DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRIUNFO; PROMULGADO
CF. LEI MUNICIPAL Nº. 2.961/2019;
006 - LEGISLATIVO - CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROMULGADO CF. LEI MUNICIPAL Nº.
2.960/2019;
005 – REGULAMENTA A CONCESSÃO DE
BOLSA AUXÍLIO PARA A FORMAÇÃO TÉCNICA COMO OPERADOR PETROQUÍMICO AOS ESTUDANTES
RESIDENTES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.959/2019;
004 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSO
VINCULADO;
003 – ESTABELECE O ÍNDICE PARA A
REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DO
PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS; REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ESTABELECE O ÍNDICE PARA
A REVISÃO DOS VALORES DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
E DO AUXÍLIO TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.958/2019;
002 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR
DE R$110.000,00;
001 – AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA,
NO VALOR DE R$ 588.942,36. SANCIONADO
CF. LEI MUNICIPAL 2.957/2019.