Projetos de Lei 2019 - Tramitação

VERMELHO – PROJETOS REJEITADOS

AZUL  -           EM TRAMITAÇÃO – BAIXADO PARA AS COMISSÕES

LARANJA –   AGUARDA SANÇÃO

ROXO   –        LEIS COMPLEMENTARES

VERDE –       APROVADO – SANCIONADO COM O Nº DA LEI.

                    PROJETOS DE LEIS 2019

067-  “ALTERA  O ART. 54-A DA LEI MUNICIPAL Nº. 779, DE 11 DE MARÇO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 3.018/2019.

066-  “ACRESCE O INCISO IV AO ART. 4º. DA LEI 2.332, DE 02 DE JUNHO DE 2009”; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 3.017/2019.

065-  “ALTERA  A LEI MUNICIPAL Nº. 3.007/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS -  DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 3.014/2019.

064-  “INSTITUI REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE CONDIÇÃO ESPECÍFICA, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, ESTABELECE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 3.016/2019.

063-  “SUBSTITUI O ANEXO I DA LEI Nº. 2.789/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016”; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 3.015/2019.

062/2019- INSTITUI O PROGRAMA - FARMÁCIA SOLIDÁRIA – CONSCIENTIZAÇÃO, DOAÇÃO, REAPROVEITAMENTO, DISPENSAÇÃO PARA A POPULAÇÃO E DESCARTE DOS MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VETO REJEITADO. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL Nº. 3.031/2020;

061 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO NA FORMA DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, DE ACORDO COM O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 3.013/2019.

060-  “REVOGA A  LEI Nº. 2.987/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA (SEMU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 3.012/2019.

059-  “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO NA FORMA DE OBRAS DE MELHORIAS NAS DEPENDÊNCIAS DO IMÓVEL PÚBLICO CONCEDIDO A EMPRESA JANETE DE BORA BIZARRO E CIA. LTDA – ME, DE ACORDO COM O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 3.010/2019.

058-  “ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº. 2.022 DE 24 DE JUNHO DE 2005”; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 3.009/2019.

057-  “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 3.019/2019.

056- LEGISLATIVO – MESA DIRETORA -  “DISPÕE SOBRE A EFICÁCIA, REGULAMENTAÇÃO, APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS PREVISTAS NOS INCISOS VIII e XVII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRIUNFO-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 3.011/2019.

055- “ALTERA A ALÍNEA “d” do INCISO II DO ART.1º, da LEI Nº. 961, DE 20 DE MAIO DE 1994, QUE DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE”. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 3.006/2019.

054- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, INATIVOS, TEMPORÁRIOS, CARGO EM COMISSÃO E EMPREGADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 3.005/2019;

053- “CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONSTANTE DO ART. 3º DA LEI Nº. 778, DE 11 DE MARÇO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 3.004/2019;

052- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE FRAÇÃO DE IMÓVEL À CORSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 3.003/2019;

051- “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS – NO MUNICÍPIO, CRIA PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, EXCETO OS ORIUNDOS DE MULTAS TRIBUTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 3.007/2019;

050- “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA PRESENTE LEI ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE ATÉ R$ 42.000,00 E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS”; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 3.002/2019;

049- “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1º DA LEI Nº 2.931/2018, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS”; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 3.000/2019;

048- “ALTERA ART 3º DA LEI Nº 2.900/2018, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS”; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.999/2019;

047- “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 3.001/2019;

046- ALTERA A LEI Nº. 2.476, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA A INCORPORAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA AO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.998/2019;

045- LEGISLATIVO- VER. CLÁUDIO VIANA- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS LOCALIZADAS NO 1° DISTRITO EM GENERAL NETO; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 3.008/2019;

044- ALTERA O ANEXO I, PREVISTO NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº. 778/92, MODIFICA A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE GESSISTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ATENDENTE DE SAÚDE, JARDINEIRO, PEDREIRO, MOTORISTA DE CAMINHÃO, MOTORISTA DE CARRO LEVE, TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TELEFONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.997/2019;

043- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), PRESTAR GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.995/2019;

042- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DA LEI Nº. 778, DE 11 DE MARÇO DE 1992. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.994/2019;

041- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA PRESENTE LEI ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 21.140,00 (VINTE E UM MIL, CENTO E QUARENTA REAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.993/2019;

040- ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 2.867 DE 16 DE AGOSTO DE 2017. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.992/2019;

039- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA PRESENTE LEI ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE ATÉ R$ 480.000,00, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.990/2019;

 

038- ACRESCE DOIS CARGOS DE CIRURGIÃO DENTISTA AO QUANTITATIVO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.943/2018. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.991/2019;

037- ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 2.844/2017; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.989/2019;

 

036- CRIA E EXTINGUE CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONSTANTE DO ART. 3º, DA LEI Nº. 778/1992, E NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DO ARTIGO 29, DA LEI Nº. 992/1994, ATUALIZA ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.988/2019;

 

035- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA (SEMU), CRIA GRATIFICAÇÕES, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.789/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.987/2019;

 

034- LEGISLATIVO VER. GLAUCO - INSTITUI COMO AGOSTO LARANJA, O MÊS DE AGOSTO E O INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.996/2019;

033- INCLUI OS PARÁGRAFOS 5º e  6º AO ARTIGO 93 DA LEI 779/1992, AUTORIZANDO A CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA PRÊMIO NOS CASOS DE EXONERAÇÃO, INATIVAÇÃO OU FALECIMENTO DO SERVIDOR SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.986/2019;

 

032- INSTITUI A OUVIDORIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, EXTINGUE E CRIA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.985/2019;

031- DENOMINA RUA “MARIA MANUELA”, A RUA PROJETADA NA LOCALIDADE DO PORTO BATISTA, 4º. DISTRITO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO. PROMULGADO CF. LEI MUNICIPAL 2.984/2019;

 

030- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA PRESENTE LEI ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE ATÉ R$ 42.043,24 (QUARENTAN E DOIS MIL, QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.983/2019;

 

029- AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO NA FORMA DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DE ACORDO COM O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.982/2019;

 

028- ALTERA, ACRESCE E REVOGA OS ARTIGOS 112, 117, 118, TODOS DA LEI 779/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.981/2019;

 

027- PRORROGA O PRAZO DO ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.482/2011; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.980/2019;

 

026- INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS-PMGIRS-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.979/2019;

 

 

025- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA PRESENTE LEI ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.977/2019;

 

024- ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E REVOGA O ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.696/2002, QUE DISPÕEM SOBRE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.976/2019;

 

023- ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 9º E CRIA O §6º AO ART. 12, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.692/2014 QUE DISPÕEM SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.978/2019;

 

022- ALTERA A LEI Nº 2.514/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ARQUIVADO;

 

021- REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.842/2017, QUE INSTITUI O GABINETE DA PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.975/2019;

 

020- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.722/2002 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.974/2019;

 

019- ALTERA O ART. 16 DA LEI Nº 1.897/2004 MODIFICANDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – CODES. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.973/2019;

 

018 -  ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.953/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.972/2019;

017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM MOVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA USO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.971/2019;

016-   REGULAMENTA O ARTIGO 135, §1º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A ELEIÇÃO INDIRETA DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.967/2019;

015 -  AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS NO VALOR DE R$ 9.513.178,47; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.966/2019;

014 -  AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS NO VALOR DE R$ 804.143,02; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.965/2019;

013 -  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, DE UMA ÁREA DE TERRAS, LOCALIZADA NA RUA NICOLAU KOLLER NETO AO PIQUETE ALDEIA FARRAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.964/2019;

012 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PRESENTE LEI ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE ATÉ R$ 245.850,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.963/2019;

011 – LEGISLATIVO – Ver. Glauco  e   Verª. Marizete – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, O “DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA”, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.970/2019;

010 – LEGISLATIVO – Ver. Nelson - DENOMINA RUA “CAMILO ALEXANDRE DA SILVA”, O TRECHO DA TF 420, QUE INICIA NA TF 415 ATÉ A TF 420, NA LOCALIDADE DE COSTA DO CADEIA, 2º. DISTRITO DESTE MUNICÍPIO; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.969/2019;

009 – ACRESCENTA O EVENTO “ETAPA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE VELOCROS”, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.962/2019;

008 – LEGISLATIVO- Vers. Glauco e Valmir - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.968/2019;

 

007LEGISLATIVO - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REAJUSTE DOS VALORES DO AUXÍLIO TRANSPORTE E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRIUNFO; PROMULGADO CF. LEI MUNICIPAL Nº. 2.961/2019;

006  - LEGISLATIVO - CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROMULGADO CF. LEI MUNICIPAL Nº. 2.960/2019;

005 – REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSA AUXÍLIO PARA A FORMAÇÃO TÉCNICA COMO OPERADOR PETROQUÍMICO AOS ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.959/2019;

004 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSO VINCULADO;

003 – ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS; REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ESTABELECE O ÍNDICE PARA A  REVISÃO DOS VALORES DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DO AUXÍLIO TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.958/2019;

002 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$110.000,00;

001 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 588.942,36. SANCIONADO CF. LEI MUNICIPAL 2.957/2019.

 

Arquivos disponíveis

  • TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS 2019

    31/12/2019