29/04/2024
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 29 de
abril de 2024.
ATA Nº 014/2024
Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Cláudio de Souza, sito à Rua Prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Senhor Presidente declara aberta a décima quarta Sessão da Décima Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano 2024, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Vice-líder); Humberto de Campos Kuhn (Líder/Vice-Presidente); João Batista Viegas (Vereador Suplente); João Ernesto Rambor; Ricardo Fernando de Souza (Presidente) e Valmir Rodrigues Massena. BANCADA DOS REPUBLICANOS: Glauco dos Reis da Silva (Vice-líder) e Milton Antônio Isidoro da Silva (Líder). BANCADA DO PL: Fernanda Paz Pinheiro (Líder). BANCADA DO PT: Marco Aurélio da Silva (Líder). Registra-se a ausência da Vereadora Marizete Cristina de Freitas Vaz (Partido dos Republicanos), por motivos de saúde, bem como registra-se que o Vereador Mateus dos Santos Essvein (Líder/Secretário/MDB) está licenciado. De imediato, o senhor Presidente convida o Vereador Glauco dos Reis da Silva para os encargos da secretaria da Mesa Diretora durante esta Sessão Ordinária, tendo em vista estar em licença o titular de Secretário da Mesa. Após, o senhor Presidente convoca o Vereador Suplente, o Sr. João Batista Viegas, para se dirigir a Tribuna e prestar compromisso junto a esta Casa, o qual foi convocado para o exercício de mandato durante o período de licença do Vereador Titular Mateus dos Santos Essvein. Com a palavra o VER. JOÃO BATISTA: “Boa noite a todos! Eu, Vereador ‘Tita’ Viegas, venho a esta Tribuna prestar o meu compromisso legal. ‘Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, desempenhar o mandato que me foi confiado, sob as inspirações do Patriotismo, da Justiça, da Lealdade e da Honra, trabalhando para o progresso do Município e bem estar de seu povo’. Muito obrigado a todos!”. Em seguida, o senhor Presidente declara empossado o Vereador João Batista Viegas. Logo após, o senhor Presidente consulta o atual vice-líder de Bancada do Partido do MDB para indicação do Líder de Bancada do Partido do MDB, em razão do titular estar licenciado, procedendo-se assim à indicação da seguinte forma: Ver. Adriano (vice-líder do MDB): Ver. Humberto de Campos Kuhn (Líder do Partido do MDB). Encerrada a indicação, o Senhor Presidente declara como Líder de Bancada do MDB, o Ver. Humberto de Campos Kuhn. Em seguida, o senhor Presidente consulta o atual Líder da Bancada do MDB, o Ver. Humberto de Campos Kuhn, para indicações para a substituição do Vereador Mateus dos Santos Essvein, nas comissões permanentes de Saúde, Cidadania e Direitos Humanos; e Educação, Cultura e Ação Social, procedendo-se assim às indicações da seguinte forma: Ver. Humberto (Líder do MDB): Ver. João Batista Viegas (Partido do MDB). Encerrada as indicações, o Senhor Presidente declara como membro das Comissões de Saúde, Cidadania e Direitos Humanos; e Educação, Cultura e Ação Social, o Ver. João Batista Viegas. Após, o senhor Presidente coloca em apreciação e votação a Ata Nº 013/2024, referente à Sessão Ordinária de 15 de abril de 2024, sendo aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida, o Sr. Presidente passa a palavra ao Vereador Glauco, para fazer a leitura dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL - OF. Nº 124/2024-GP, em que encaminha Mensagem Justificativa Nº 022/2024 ao Projeto de Lei Nº 022/2024 que “Altera e acresce artigos à Lei Municipal nº 1.722, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Triunfo, e dá outras providências”. DOS SRS. VEREADORES – INDICAÇÕES – Nº 051/2024 do Ver. Valmir: “Que o Executivo Municipal através da secretaria competente tome providências quanto ao cercamento com tela em toda a extensão do ESF Centro II, localizado ao lado da Secretaria de Agricultura.”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Nº 052/2024 do Ver. Valmir: “Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar a este Poder Legislativo Projeto de Lei que institui o programa de incentivo à Vacinação Contra a Burcelose Bovina para pequenos produtores, no Município de Triunfo e dá outras providências.”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA – Nº 055/2024 do Ver. Valmir: “Que o Executivo Municipal através da secretaria competente providencie o Patrolamento e Ensaibramento na estrada que liga a TF 10 ao Passo da Rosaura até a Volta da Mariana, onde está localizada a Clínica Bom Jesus na Localidade da Boa Vista 3º Distrito do Município de Triunfo.”. Todos os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Sem inscritos no GRANDE EXPEDIENTE, passamos à ORDEM DO DIA – Em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 022/2024 que “Altera e acresce artigos à Lei Municipal nº 1.722, de 30 de dezembro de 2002, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Triunfo, e dá outras providências.”. Nada a ser discutido, o referido projeto será encaminhado à Assessoria Técnica e após baixado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Fiscalização Orçamentária. Não havendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia, passa-se ao ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Com a palavra o VER. JOÃO BATISTA: “Boa noite Senhor Presidente, colegas Vereadores, pessoal que nos assiste aqui e pelas redes sociais. Primeiramente, eu quero agradecer à Deus pela oportunidade de eu estar aqui, muito eu lutei, muito eu corri para chegar nesse dia. Me sinto muito feliz, muito satisfeito em estar aqui. Agrader a minha família, a minha esposa que estava vindo, mais ainda não chegou. Ao Lino, meu irmão, que já foi vereador, Presidente também dessa Casa, que está aqui. Meus filhos, aos meus vizinhos que vieram de longe, com chuva para acompanhar essa sessão e me ver aqui, também. Eu gostaria de falar um acontecimento, um fato, há mais ou menos uns quinze anos atrás... aqui não era as mesmas cadeiras, mas eu cheguei para falar com um Vereador aqui e ele me disse: senta, vamos conversar aqui, que era na mesa e na cadeira do Vereador, eu disse: não, eu não vou sentar, aí ele disse: senta, pode ser que um dia tu vai sentar como vereador. E passou esses quinze anos e hoje chegou esse dia, Vereador ‘Marquinhos’, e esse vereador que falou isso para mim, foi vereador por muitos mandatos também, ocupou a cadeira dessa Casa, foi o Vereador Loreno Reis, no qual era um cara amigo, humilde e que me ajudou muito e espero que ele esteja bem onde ele estiver, que ele possa estar vendo eu aqui. Pessoal o que espera de mim? Aquilo que eu puder fazer com seriedade, com certeza irei fazer no tempo que eu estiver aqui, não vou decepcionar ninguém. Aqueles que votaram em mim, aqueles que não votaram, mas que não vão vai ter só o Vereador ‘Tita Viegas’, vão ter sempre o amigo ‘Tita Viegas’. Também quero agradecer a presença do nosso Presidente, o Hélio, que está aqui, né, e para encerrar quero dizer assim: me sinto bem como eu sou, a minha mania é está! Sou servidor dos amigos, sei alegrar qualquer festa. Para defender o pequeno, eu quebro um chapéu na testa. Só uso o lado ruim, quando o caboclo não presta. Muito obrigado, senhor Presidente.”. Com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Boa a noite a todos, público presente, as pessoas que nos assitem através das redes sociais nas suas residências. Hãm… se nota que hoje, já tem bastante gente aqui, né, e isso é bom, que as pessoas venham nos prestigiar, ver o trabalho de cada vereador, aqui dessa Casa. Eu acho que a população triunfense, tem que ficar mais presente para ver o que os seus representantes estão fazendo. Então, em primeiro lugar eu quero agradecer aí, o ‘Tita’, seja bem-vindo ‘Tita’, é meu amigo, é um cidadão triunfense, se sabe que, talvez, a gente vai ter muitas divergências aqui sobre questões políticas púbicas do nosso Município, mas a gente se conhece e sabe que o senhor é um cidadão do bem, assim como o seu irmão, seus colegas, a sua família… tradicionais, aqui, da nossa região. Seja bem-vindo e o que tiver no alcance do Vereador, ‘Marquinhos da Solda’, conta comigo aí, que a gente esta aí, para trabalhar em conjunto, em favor da sociedade e do povo de Triunfo, porque não é possível o Município de Triunfo ficar da maneira que se encontra, hoje, com a atual gestão, mas tudo bem, isso aí, a gente vai discutir mais para frente, né. Eu acho que a atual gestão estão deixando muito a desejar aí, e a gente precisa criar aí, algumas discussões. Que nem falei aí, na semana passada, semana passada não, faz quinze dias, a gente pulou uma semana aí, porque era quatro, cinco sessões no mês e a gente faz quatro, conforme o Regimento dessa Casa. O Vereador ‘Marquinhos’ tava falando, levantou uma matéria aí, sobre as questões de atendimento de saúde do Município de Triunfo e tinha uma colega, servidora do Município, que trabalha na Secretaria de Saúde, do Postão, uma pessoa que eu respeito muito, é mulher né, e ela pediu a palavra ali, e eu tranquilamente deixei ela se expressar, em respeito a mulher, em respeito aos meus conterrâneos né, que se eu pudesse eu daria parte do meu tempo aqui, nessa Tribuna, para todos os cidadãos triunfenses, de um por um, para que eles reivindicassem os seus direitos, mas ela levantou ali e tentou manipular um pouquinho ali, distorcendo a conversa do vereador, onde as pessoas, os cidadãos triunfenses que estão buscando o atendimento de saúde diante do Postão e dos postos de saúde espalhados pelo município, estão sendo desassistidos. Péssimo atendimento! As pessoas estão sofrendo por causa… em busca de exame médico, fica na fila de espera por causa de um exame, entra na regulação do estado né, leva um ano, dois anos, talvez, para fazer um exame ou um procedimento cirúrgico pequeno ou uma cirurgia simples, aí se diz que está bom. O hospital de triunfo tá ali, funciona, talvez, agora, trinta, quarenta por cento, há pouco tempo funcionava vinte. Se gasta um milhão e pouco por mês da prefeitura, não sei o valor, hoje, atual, mas vou buscar a informação, e a gente está vendo a dificuldade das pessoas. Não é o vereador que está falando, o vereador está falando em nome dos triunfenses, todo dia tem gente me encontrando na rua e pedindo: vereador, faça alguma coisa, eu estou um ano e meio esperando por um exame médico, outro esperando por uma cirurgia, pessoas, às vezes, com problemas sérios de saúde, que não tem recurso, é vergonhoso para nós, uma cidade que arrecada quase meio bilhão por ano. Durante quatro anos, arrecadou dois bilhões, aproximado dois bilhões, que dá para comprar toda a cidade de Triunfo, né. Uma vergonha! Eu sou cidadão triunfense, vou lutar pelos direitos dos cidadãos, com respeito a todas as pessoas, mas o que é de direito a gente vai buscar! Estou finalizando, porque já está expirando o meu tempo, mas não deu tempo de me inscrever hoje, porque eu fui correr atrás de emprego para a minha filha, fora do município de Triunfo, assim como muitos filhos de triunfenses que tem que ir migrar para outras cidades para conseguirem empregos, depois de passar dificuldades para estudar, se formar e buscar uma profissão. Muito obrigado, senhor Presidente. Uma boa a noite a todos. Seja bem-vindo ‘Tita’, reforço dizendo que é um grande cidadão, uma grande pessoa e a gente ‘tá’ aqui, para se ajudar e lutar por aquilo que é certo.”. Com a palavra o VER. ADRIANO: “Boa noite, boa noite senhor Presidente, boa noite colegas Vereadores. Eu não poderia de deixar de vir aqui e desejar as boas vindas ao meu amigo ‘Tita”, fomos colegas de serviço, de trabalho na Secretaria de Educação, a gente se conhece há muitos anos, né ‘Tita’? Então, não poderia de deixar, de te desejar uma boa vinda aqui nessa Casa. Aqui a gente trabalha com humildade, com sinceridade. Aqui, esses grupos de Vereadores aqui, é diferenciado nesses últimos quatros anos aqui, eu posso até dizer, oito, mas vamos dizer nesses últimos quatros, e tenho que te desejar, então, uma boa vinda. Em relação a Secretaria de Saúde, ao nosso hospital, eu não posso falar mal da Secretaria de Saúde, porque a gente é sempre bem atendido lá, o secretário Thomaz, assim como os funcionários, sempre tentam ajudar a gente no que é possível. A gente sabe que tem cirurgias que é pelo SUS, não é pelo Município, então, realmente, infelizmente, essas cirrurgias, às vezes, demoram dois anos, três anos, e infelizmente a gente não pode fazer nada, porque a gente não tem como pagar, isso é a realidade. Quero dar os parabéns ao hospital de Triunfo, pelas cirurgias que estão fazendo no pessoal da nossa cidade aqui, porque eu já vi quatro ou cinco pessoas que foram ali, e fizeram a retirada da vesícula e Graças a Deus todos estão bem em casa, coisa que não acontecia aqui, no Município, o pessoal tinha que ir para Montenegro ou para outras regiões e, agora, Graças a Deus, está contecendo aqui, e isso fora outras cirurgias que estão fazendo ali, pequenas cirurgias, não é coisa grande, mas estão ajudando o nosso povo, e cada vez, eu acredito, que o nosso hospital vai melhorar. Era isso que eu tinha para dizer, uma boa noite a todos.”. Com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Senhor Presidente, colegas da Mesa Diretora, colegas vereadores, comunidade que nos assiste presencialmente e pelas redes sociais. Eu subo a essa Tribuna só pra hoje é... pra dar os parabéns ao colega Vereador ‘Tita’, que hoje teve a oportunidade de ingressar no quadro dos vereadores desta Casa e representar aquela população que lhe deu a confiança, que infelizmente naquele momento o senhor não conseguiu exercer o mandato, mas hoje teve essa oportunidade. Então, eu tenho certeza que essas pessoas estão muito orgulhosas hoje e nós como colegas também estamos em receber a sua pessoa, que a gente sabe do seu caráter, da sua conduta e hoje o senhor começa a ver o outro lado, porque até então eu sei que o senhor trabalhou bastante tempo na questão da Administração, no Executivo, onde a gente é... o nome já diz, a gente executa. Então a gente tenta fazer o máximo possível pra atender bem a população e, aqui, a gente representa pessoas, aprovamos projetos e representamos aquelas pessoas que nos dão a reponsabilidade de representá-las. Então, eu lhe desejo toda a sorte do mundo, que consiga desenvolver aquelas... aqueles projetos, aquelas ideias que levaram a sua pessoa a concorrer. Então, aqui a gente coloca isso em prática, e lhe dar os parabéns e dizer que qualquer coisa que precise estarei ao seu lado aí pra lhe auxiliar e andarmos juntos aí nessa caminhada, que nós sabemos que o nosso município precisa muita coisa ainda, mas nós estamos aqui pra isto. A gente pode parar, pode reclamar, mas a gente não pode é cruzar os braços. A gente sabe é que os desafios é pra isso, que a cada quatro anos nós elegemos alguém pra enfrentar os desafios do nosso município e tudo aquilo que a gente sabe que tem que melhorar, todo mundo é consciente disso, todos os vereadores, todo o Executivo também que é eleito a cada quatro anos, e é pra isso que existe eleição no município. Então, a gente tenta fazer o máximo possível, porque nesse período o nosso nome estará ligado a história do município, e nós com certeza responderemos por isto. Então, tanto aqui na Câmara de Vereadores, quanto no Executivo Municipal, e o conjunto de tudo isso é que faz com que o nosso município ande da melhor forma possível, e que o munícipe tenha o melhor atendimento possível, naquilo que depende tanto do Executivo quanto nós de fiscalizadores e de facilitadores para que o Executivo Municipal possa desenvolver o seu trabalho. Então, seja bem-vindo! O que precisar mais uma vez eu me coloco a disposição aí.”. Com a palavra o VER. JOÃO BATISTA: “Mais uma vez, muito obrigado, senhor Presidente, por me ceder mais esse minuto. É por um motivo muito importante para mim, que ali, está a minha mãe, com oitenta e quatro anos, que veio lá de fora, com essa chuvarada toda para poder me ver. A minha irmã, Tereza, a minha sogra, dona Luides, que está ali, também. E, eu fico muito feliz que vocês conseguiram chegar a tempo. Os meus filhos, o meu filhotinho que ‘tá’ lá, então, muito obrigado. Era só isso aí, senhor Presidente, muito obrigado.”. Com a palavra o VER. VALMIR: “Boa noite senhor Presidente, boa noite colegas Vereadores, comunidade que se faz presente hoje, ao nosso Presidente do MDB, Presidente do PP, que se encontram, ao meu ex-colega, vereador ‘Lino’, que se faz presente. Quero em primeiro lugar, se manifestar sobre as minhas indicações, não me manisfestei por causa do evento da posse, do colega ‘Tita’. Eu fiz uma indicação do cercamento do centro ali,na Olaria, que está aberto, nunca teve em si lá, uma tela, um cercamento, então, o postinho lá, é aberto, todos sabem e é um pedido da comunidade ali, que seja cercado. Também, fiz uma indicação para que o Município contrate alguém, algum veterinário para fazer as vacinas de brucelose, que é uma necessidade do nosso Município aí. A gente sabe que os pequenos produtores, todos passam por dificuldades. É pouco a taxa que tem que pagar para legalizar o seu rebanho, mas que com a dificuldade de hoje, de venda, pelo preço do gado no mercado é difícil, então, que o Município mantenha isso, consiga contratar alguém que faça esse serviço, que preste esse serviço para a nossa comunidade do interior. Claro, que deve ter alguma restrição, eu acho deve ter, a gente tem a minuta do projeto que tem em outros Municípios já, que estão sendo feitos, a gente tem. Tem grande criadores do Município, tem, que bom que tem, mas que seja olhado para os menores produtores. Então, essa é a indicação da gente, é um pedido nosso. Quero também, desejar ‘Tita’, a ti, como a gente sempre brincou, eu e o Lino, que nós semos irmãos, porque os nossos pais serviram junto o quartel, foram irmão de farda. Então, a gente sempre brincou com essa amizade nossa, e eu quero te desejar uma boa vinda, uma estadia aqui com nós, na Câmara, o que precisar tanto comigo, como eu acho que todos os Vereadores, o nosso Presidente, a Casa possa te acolher e te ajudar se for preciso, sim. Espero que tu consiga fazer um ótimo trabalho representando junto com nós o segundo Distrito. Seja bem-vindo e com certeza, tu tem o teu irmão que tem prática dentro da Casa, que foi Vereador, um ótimo Vereador, que desenvolveu muito bom trabalho nessa Casa, no seu mandato. E, ademais, a comunidade nossa, eu tenho certeza que será bem representada pela tua pessoa, pelo teu caráter que você é e sua família no dia a dia, junto com todos nós. Seja bem-vindo! Muito obrigado, senhor Presidente.”. Sem mais Vereador que queira manifestar-se neste espaço, o Senhor Presidente convoca os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária dia 06 (seis) de maio, segunda-feira, às 18 (dezoito) horas, neste mesmo local, e declara encerrada a presente Sessão, às dezoito horas e trinta e um minutos. E eu, Vereador Glauco dos Reis da Silva, lavrei a presente Ata, que vai assinada, por mim, pelo Presidente e demais Vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
