02/12/2019
Sessão Ordinária da Câmara de
Vereadores de Triunfo, realizada na segunda-feira, dia 02 de Dezembro de 2019,
no plenário Vereador José Cláudio de Souza. A Sessão foi presidida pelo
Vereador Márcio Pinheiro de Souza, com a presença de todos os Vereadores. Foram
colocadas em apreciação: Indicações, Pedidos de Providências, Requerimento e
Projetos de Lei
INDICAÇÕES:
Nº
194/2019 do Ver. Jairo: Que seja estudada a viabilidade em produzir material
publicitário através de portfólio e gravação de mídias para promover a
divulgação de intenção do município em atrair novos empreendimentos para a
cidade, em especial divulgando que o município tem legislação municipal própria
de incentivo à instalação e ampliação de empresas; inclusive alguns imóveis com
infraestrutura completa no distrito industrial;
Aprovada
por Unanimidade.
Nº
195/2019 do Ver. Jairo: Que seja estudada a viabilidade e possibilidade de
realizar obras de infra-estrutura para fechamento da Quadra de Esporte na
Escola Liberato Salzano Vieira da Cunha;
Aprovada
por Unanimidade.
Nº
196/2019 do Ver. Valmir: Que seja estudada a viabilidade para implantação de
uma faixa elevada ou tachões na rua Adelino Lopes em frente ao Bar do Flávio;
Aprovada
por Unanimidade.
Nº
197/2019 do Ver. Marco Aurélio: Que seja construída uma mangueira de madeira ou
um redondel para facilitar o manuseio de animais (gado e cavalos), dos
pecuaristas do Porto da Manga na localidade de Passo Raso, no embarque e
desembarque destes para a ilha do Araújo;
Aprovada
por Unanimidade.
Nº
198/2019 do Ver. Marco Aurélio: Que seja disponibilizado o exame morfológico,
de forma geral, para todas as gestantes do município;
Aprovada
por Unanimidade.
Nº
199/2019 do Ver. Marco Aurélio: Que seja viabilizada a possibilidade de todos
os funcionários, meio de transporte e terceiros, envolvidos com a parte de
transporte de pessoas para outros municípios para consulta médica ou exame, use
um identificador como uniforme, crachá, adesivo ou placas identificadoras; Em
discussão e votação;
Aprovada
por Unanimidade.
Nº
200/2019 do Ver. Marco Aurélio: Que seja feita a aquisição de utensílios novos
para toda a cozinha da Escola Generosa Alves da Rosa, na localidade de General
Neto, 1º distrito;
Aprovada
por Unanimidade.
Nº
201/2019 do Ver. Marco Aurélio: Que seja feito um poço artesiano industrial na
Escola Generoso Alves da Rosa, na localidade de General Neto, 1º
distrito;
Aprovada
por Unanimidade.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
Nº
262/2019 do Ver. Jairo: Que seja providenciada a troca de lâmpadas e/ou reator,
bem como realize manutenção da rede de iluminação pública na rua Adelino Lopes
no bairro Creche;
Nº
263/2019 do Ver. Adriano: Que seja pintado de amarelo o cordão da calçada em
ambos os lados na esquina da rua Luiz Barreto com a rua Dr. José de Freitas, em
frente a antiga CORSAN;
Nº
264/2019 do Ver. Adriano: Que seja realizado estacionamento somente de um lado
da via pública na rua Vereador Sabino Antônio da Cunha;
Nº
265/2019 do Ver. Adriano: Que seja realizada a substituição das folhagens que
tem no canteiro no final da Telmo Merg com a TF 10, por flores ou arbustos
menores;
Nº
266/2019 do Ver. Adriano: Que seja realizada a manutenção do asfalto na rótula
da Esquina da Sorte, na localidade do Porto Batista;
Nº
267/2019 do Ver. Marco Aurélio: Que seja feito o patrolamento e ensaibramento
na Ilha da Paciência, na localidade de General Neto, 1º distrito;
Nº
268/2019 do Ver. Marco Aurélio: Que seja providenciada que todas as gestantes
do município sejam atendidas e acompanhadas diretamente pelo ginecologista no
Postão Central;
Nº
269/2019 do Ver. Marco Aurélio: Que seja providenciada a limpeza urbana no
loteamento do Inélio, na localidade do Porto Batista;
Nº
270/2019 da Verª. Marizete: Que seja providenciada retificação do projeto de
adequação do Parcão, a fim de que sejam colocados fraldários junto aos
banheiros que, também, deverão ser adaptados para o uso de pessoas com
deficiência, nesta.
PROJETO DE LEI
Em
primeira discussão o projeto de lei nº 060/2019 do executivo municipal, que
“revoga a lei nº. 2.987/2019, de 21 de agosto de 2019, dispõe sobre a criação
do serviço
Móvel
de urgência – SEMU e dá outras providências”.
Baixado
às comissões de justiça e redação; finanças e fiscalização orçamentária; obras,
serviços públicos e desenvolvimento; saúde, cidadania e direitos humanos.
Em
primeira discussão o projeto de lei nº 061/2019 do executivo municipal , que
“autoriza a concessão de incentivo na forma de concessão de uso de bem público
de
Acordo
com o programa de desenvolvimento econômico e social do município, e dá outras
providências”.
baixado
às comissões de justiça e redação; finanças e fiscalização orçamentária; obras,
serviços públicos e desenvolvimento.
PROJETO
DE LEI– Nº 062/2019 Do Ver. Claudio Viana: Que “Institui o programa - Farmácia
Solidária – conscientização, doação, reaproveitamento, dispensação para a
população e descarte dos medicamentos no âmbito do município de Triunfo e dá
outras providências”.
Em
primeira discussão o projeto de lei nº 062/2019, de autoria do ver. Claudio Viana,
que “institui o programa farmácia solidária-conscientização, doação,
reaproveitamento, dispensação para a população e descarte dos medicamentos no
âmbito do município de triunfo e dá outras providências.”;
Baixado às comissões de justiça e redação; finanças e fiscalização orçamentária; saúde, cidadania e direitos humanos.