5ª SESSÃO ORDINÁRIA - ATA Nº 005/2021
01/03/2021
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 01 de março de
2021.
ATA Nº
005/2021
Ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil
e vinte e um, às dezoito horas, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José
Claudio de Souza, sito à Rua prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta
cidade de Triunfo/RS, o Sr. Presidente declara aberta a quinta Sessão da Décima
Nona Legislatura, em caráter ORDINÁRIA, ano
2021, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Presidente); Glauco dos
Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein;
Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena (Vice-Presidente). BANCADA DO PP: Marizete Cristina de
Freitas (Secretária-Líder); Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da
Silva; BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton
Antônio Izidoro da Silva. Inicialmente, o Sr. Presidente, convida
a todos, para de pé, entoarem o Hino de Triunfo. De imediato, coloca em
apreciação e votação a Ata Nº. 004/2021, de 22 de fevereiro de 2021, a qual foi
aprovada por unanimidade. Após, passa a palavra à Secretária da Mesa, para
fazer a leitura dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL – OF. Nº 053/2021-GP
em que encaminha Mensagem Justificativa Nº 006/2021 ao Projeto de Lei Nº
006/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo
determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público na área da saúde, e dá outras providências”. DOS SRS. VEREADORES –
INDICAÇÕES - Nº 020/2021 do Ver. Valmir: Que seja analisada a possibilidade de
subsidiar o transporte aos Universitários; Em discussão; Com a palavra o VER.
VALMIR: “Senhor Presidente, a gente entende que a situação da epidemia pode
esse ano a vir não ter as aulas presenciais, mas a gente alega ao nosso
Executivo, que dê um auxílio para esses estudantes, principalmente os de fora
aí do município, que vão para a Unisinos, para fora porque antes já tinha essas
linhas de ônibus aí que davam um auxílio e que em governos passados terminaram.
Traz muita dificuldade para os universitários que estudam fora. Já que falam em
passe livre, mas principalmente no interior não tem as linhas de ônibus, hoje,
regularmente, então, a gente precisa um meio de transporte para esses
estudantes”. Em votação, é aprovada por
unanimidade. Nº 021/2021 do Ver. Milton: Que seja estudada a viabilidade para
colocação de quebra-molas na Rua Joaquim Garcia de Araújo em frente à loja de
roupas Vida Fashion na localidade de Porto Batista; Em discussão e votação, é aprovada
por unanimidade. Nº 022/2021 do Ver. João Ernesto: Que seja feito projeto de
asfaltamento ou calçamento com PAVS em frente ao Posto de Saúde da localidade
do Catupi; Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 023/2021 do
Ver. João Ernesto: Que seja feito processo licitatório de empresa de corte de
grama, para realização da limpeza do anel viário do III Polo Petroquímico; Em
discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 024/2021 do Ver. Ricardo:
Que seja providenciada rampa dos barcos na localidade do Porto Batista em
concreto; Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 025/2021 do
Ver. Ricardo: Que sejam colocados dois postes de iluminação com quatro pétalas
de foco de luz, no estacionamento da E.M.E.I. Mundo Encantado, na localidade do
Porto Batista. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS - Nº 016/2021 do Ver. Milton: Que seja
feito serviço de patrolagem e colocação de “Raspa de Asfalto” na localidade de
Boa Vista. Nº 017/2021 do Ver. Milton: Que seja feita restauração nos bancos e
brinquedos da Praça ao lado da Escola de Educação Infantil Otávio Francisco de
Quadros na localidade da Ponte Seca. Nº 018/2021 do Ver. João Ernesto: Que seja
colocado um vigia na Sede da Lacesa, no Porto Batista. Nº 019/2021 do Ver. João
Ernesto: Que seja feita a revisão e a limpeza dos Cemitérios do Município. Nº
020/2021 do Ver. Ricardo: Que seja feita a instalação de mais redes de água,
tomadas e iluminação no cemitério do Barreto. Nº 021/2021 do Ver. Ricardo: Que
seja providenciada a reforma do toldo da E.M.E.M. Gonçalves Dias. Todos os pedidos serão encaminhados ao Executivo
Municipal. Passa-se ao período do GRANDE
EXPEDIENTE- Com a palavra o VER.
JOÃO ERNESTO: “Senhor Presidente, hoje eu vou falar, como foi combinado
anteriormente, aqui do meu local para não precisar compartilhar o microfone.
Vou ser rápido hoje para falar, como normalmente eu gosto de explicar os
pedidos feitos pelo meu gabinete. Então, ali com relação à limpeza do anel
viário do Polo, a gente sabe que o Polo Petroquímico é de onde vem quase a
integralidade dos recursos que vêm para o nosso município e ao mesmo tempo, a
gente que anda ali pelo anel viário do Polo Petroquímico, a gente percebe,
digamos, em certos momentos, o abandono e isso é cobrado muito pelo COFIP, que
é o Conselho das Empresas, e também pelo Conselho Consultivo que tem ali no
Polo, que eles cobram sempre nas demandas que eles mandam ao município, está
incluída essa solicitação. Então, que o Prefeito licite uma empresa para fazer
isso aí mesmo que aditivo em uma empresa já existente no município para que
consiga executar esse serviço, para a gente dar esse retorno para o COFIP e
para o Conselho Consultivo das Empresas do Polo. Com relação ali ao Águia Azul,
a sede, a Associação de Moradores, quem é morador da localidade sabe, ali funciona
uma escolinha de futebol, não agora por causa da pandemia, funciona a
Associação de Moradores, funciona a pista ali de laço do pessoal ali do Piquete
Laçadores do Fanfa, funciona também uma pista ali de motocross, então, é bem
utilizada pela comunidade. Talvez, algumas pessoas não saibam que aquela
localidade ali ela é do município, cedida para a Associação de Moradores e como
geralmente, todos esses trabalhos e a utilização ali, quando eu digo trabalho é
a Associação de Moradores, a escolinha, são trabalhos voluntários que a gente
não ganha nada para fazer isso. Então, a gente não consegue estar lá a noite
para cuidar de um freezer, para cuidar dos ventiladores, para cuidar da fiação,
para cuidar dos utensílios da parte de cozinha que faz parte da Associação de
Moradores e praticamente tem acontecido seguidamente, pequenos furtos ali nesse
local e acaba prejudicando e depois a gente não tem como repor esse material.
Então, como é para preservar o patrimônio do município e da Associação de
Moradores, a gente fez essa solicitação para que o Prefeito estude a
viabilidade para que conceda esse guarda ali que vai estar atendendo não a um
morador, mas toda a comunidade do Porto Batista em relação aquela localidade.
Outra que é mais para efeito de esclarecimento, eu tenho recebido bastante
pedidos de moradores próximos a Esquina da Sorte para que a gente faça pedidos
em relação a colocação de elevadas, maias conhecido como quebra-molas, porque a
TF 10 ela está sendo reformada e ela ficou uma via muito rápida no momento, mas
ela não está concluída. Então, as pessoas pedem para a gente apresente, também
os outros vereadores receberam este pedido, para que a gente apresente os
pedidos de providência para que seja colocado os quebra-molas em determinados
locais alo onde é passível de acidente. Então, é mais um esclarecimento para a
população que já tem no projeto vários pedidos, vários locais que fazem parte
desse projeto da construção da TF 10, que seria aqui na Ponte Seca, iriam dois
aqui na Ponte Seca na entrada, iriam dois lá no... próximo ao Carlão, lá no
Passo Fundo, perto da casa do Oneide e aos mesmo tempo seriam colocado no
padrão esses aqui de Neto porque eles têm hoje, mas estão fora do padrão, iriam
dois ali na Esquina da Sorte perto da rotatória e já tem os dois que já foram
colocados ali de frente à garagem da Subprefeitura da Esquina da Sorte, lá na Boa Vista perto da
Escola Liberato também tem os dois lá que serão feitos dentro do padrão pelo
projeto e lá na Tieta também em frente a Escola Canaã, também a previsão é de
que sejam construídos duas elevadas. Então, para que a população fique ciente
de que isso está dentro do projeto, então, por isso que tanto eu quanto os
outros vereadores, provavelmente, que receberam os pedidos, ainda não se
manifestaram e também, a gente recebe, às vezes, umas observações sobre ‘Ah! Mas a TF 10 está sendo reformada, mas
falta isso, falta aquilo’. O projeto não está pronto, então, para que a
gente possa fiscalizar alguma coisa, a gente precisa que o projeto esteja
concluído, aí depois, da conclusão feita e a obra recebida por parte do
município, daí a gente pode fazer essa fiscalização. Meu muito obrigado”. Encerrado
o Grande Expediente, passa-se a ODEM DO
DIA- Em primeira discussão o Projeto de Lei Nº 006/2021 do Executivo Municipal,
já descrito à fl. 01 desta. Com a palavra o VER. GLAUCO: “Senhor Presidente,
gostaria que o Senhor consultasse o Plenário, que a gente possa fazer primeira
discussão hoje, suspender a sessão, colher os pareceres, segunda discussão e
votar esse projeto hoje porque se trata de um projeto voltado para área da
saúde e é muito importante que o Poder Legislativo de Triunfo contribua com
essa agilidade à matéria que nós somos questionados. Então, peço que o Senhor
coloque em votação aí com os demais colegas vereadores, se nós podemos
suspender a sessão e votar ainda hoje esse projeto”. Nada mais a ser discutido,
o referido projeto é baixado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e
Fiscalização Orçamentária; Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico;
Saúde, Cidadania e Direitos Humanos. Em seguida, o Sr. Presidente consulta os
vereadores a respeito da suspensão da sessão para apreciação e emissão dos
pareceres referentes ao Projeto de Lei
nº 006/2021. Com a concordância de todos os vereadores, a sessão é suspensa por
dez minutos. Reiniciada a sessão, o Sr. Presidente coloca em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 005/2021
do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação
por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, e dá outras providências”. Nada a ser discutido, o mesmo é
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em segunda discussão o
Projeto de Lei nº 006/2021, do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder
Executivo a realizar contratação por tempo determinado para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público na área da saúde e dá
outras providências”. Nada a ser discutido, o mesmo é colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade. Conforme determina o Art. 90, §1º do Regimento
Interno, ouvindo os líderes de bancada e respeitando a proporcionalidade
partidária, o Sr. Presidente passa à formação da Comissão Especial para
examinar o Projeto de Resolução nº 001/2021, de autoria da Mesa Diretora que
“Altera o § 1º do Art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Vereadores e dá outras providências”, com parecer favorável da Comissão de
Justiça e Redação. A referida Comissão fica assim constituída: Ver.
Humberto- MDB (Presidente), João Ernesto- PDT (Membro) e Verª. Marizete- PP
(Membro). Não tendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia,
passa-se ao ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES
PESSOAIS- Com a palavra o VER.
RICARDO: “Boa noite a todos, Senhores vereadores, Senhor Presidente, só
para dar um retorno ali para o vereador João Ernesto. Justamente hoje, João, a
gente estava com o Leandro que é o encarregado de fazer essa limpeza aí no
município e o Secretário do Desenvolvimento estava junto, e deu o acaso aqui de
tu pedir hoje esse pedido de providência para essa limpeza lá do anel viário e
ele fez diretamente hoje para o Leandro e já foi cortado uma vez esse ano e já
vão cortar agora, essa semana, o Leandro ficou de cortar de novo, só para te
dar um retorno que já está bem encaminhada essa limpeza e pelo o que o Polo
representa para o nossos município, aquilo ali, com certeza, tem que estra
sempre com a manutenção em dia. Muito obrigado”. Com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Eu te agradeço a
informação, Ricardo, justamente por isso que eu fiz o pedido, porque eu já
tinha conhecimento de que a empresa do Leandro vinha fazendo, quando
solicitada, na realidade, esse serviço ali no anel viário, só que na realidade
era pelo fato de justamente, de pedir para que conste em contrato porque ela
não existia no contrato, ela não faz parte do contrato dele e é injusto estar
pedindo para ele fazer um serviço pelo qual ele não recebe. Então, por isso que
foi pedido aqui ou o aditivo no contrato dele que daí provavelmente ele vai ter
mais doze ou treze homens, pelos vinte e cinco por cento que ele pode aditivar
ou então, que abra uma nova licitação com novo objeto para que realmente seja
feito o trabalho, mas te agradeço, significa que então tem mais gente
preocupada também, mesmo entendimento da importância do Polo Petroquímico para
a cidade de Triunfo e a gente demonstrar pelo mínimo detalhe, digamos assim, o
tamanho da importância que eles têm para nós e o reconhecimento da nossa parte.
Muito obrigado”. Não havendo mais vereador que queira manifestar-se
neste espaço, o Sr. Presidente
declara encerrada a presente Sessão, as dezoito horas e quarenta e oito minutos
e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, dia 15
(quinze) de março, às dezoito horas, neste mesmo local. E para constar, eu,
Verª. Marizete Cristina de Freitas Vaz, Secretária da Mesa Diretora, lavrei a
presente Ata, que vai assinada por mim, pela Presidente, e demais Vereadores
que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
