6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - ATA Nº 006/2021
05/03/2021
6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DATA: 05 de março de 2021.
ATA
Nº 006/2021
Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas e vinte e dois minutos, sob a proteção de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua prof. Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, o Sr. Presidente declarou aberta a sexta Sessão da Décima Nona Legislatura, em caráter EXTRAORDINÁRIA, ano 2021, convocação deste Poder Legislativo, datada de 04 de março do corrente, atendendo solicitação do Sr. Prefeito Municipal através do Ofício nº. 055/2021, para apreciação do Projeto de Lei Nº. 007/2021, que “Autoriza a aquisição de vacinas e de insumos destinados à vacinação para o enfrentamento da pandemia de Covid-19”, contando com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva (Presidente); Glauco dos Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein; Ricardo Fernando de Souza e Valmir Rodrigues Massena (Vice-Presidente). BANCADA DO PP: Marizete Cristina de Freitas (Secretária-Líder) e Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da Silva; BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton Antônio Izidoro da Silva. Preliminarmente, o Sr. Presidente registra que hoje, houve a concordância de todos os vereadores para se fazerem presentes nesta sessão extraordinária, independente da convocação nos moldes do art. 135, §1º,do Regimento Interno, de forma a suprir às 48 horas de antecedência da sessão, devido a relevância da matéria a ser apreciada por este Legislativo Municipal, bem como pelo pedido de urgência do Prefeito Municipal. Em seguida, O Sr. Presidente passa a palavra à Secretária da Mesa Diretora, Verª. Marizete, para fazer a leitura do Projeto de Lei Nº 007/2021, já descritos acima, objeto da pauta da presente Convocação Extraordinária. Encerrada a leitura o Sr. Presidente, coloca em primeira discussão o Projeto de Lei Nº. 007/2021, que “Autoriza a aquisição de vacinas e de insumos destinados à vacinação para o enfrentamento da pandemia de covid-19”. Nada a ser discutido, o mesmo é baixado para as Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; Saúde, Cidadania e Direitos Humanos. Em seguida, o Ver. Glauco se manifesta a respeito da possibilidade da sessão ser suspensa para que as Comissões possam apreciar e emitir os pareceres ainda nesta data, devido à urgência do projeto, tendo em vista que o mesmo se destina ao enfrentamento do Covid-19. De imediato, o Sr. Presidente consulta os vereadores a respeito da suspensão da sessão e com a concordância de todos, a sessão é suspensa por dez minutos. Reiniciada a sessão, o Sr. Presidente coloca em segunda discussão o Projeto de Lei nº 007/2021, do Executivo Municipal, já descrito à fl. 01 desta e com os pareceres das Comissões. Com a palavra o VER. GLAUCO: “Senhor Presidente, comunidade de Triunfo, eu primeiro quero agradecer a todos os vereadores que prontamente abriram mão do prazo regimental para votar esse projeto que é de suma importância para que a vacina possa chegar à comunidade de Triunfo. É importante que se diga, para não criar uma falsa expectativa na comunidade de Triunfo que nós não sabemos quando isso vai acontecer, mas nós sabemos o que precisa ser feito para que isso aconteça. E, ‘Marquinhos’, agora, neste momento, nós estamos dando o primeiro passo para que isso possa acontecer, que é a autorização legislativa, que é a possibilidade, o Poder Legislativo está autorizando Poder Executivo a realizar a compra. Sem essa autorização, não seria possível a realização da compra pelo município de Triunfo e aí a forma que vai ser comprado, a quantidade que vai ser comprada, um plano municipal de imunização, isso tudo são discussões que serão feitas posteriormente e que certamente serão feitas da forma mais transparente possível, como está sendo tratado desde o ano passado a questão do Covid aqui na cidade. Eu digo isso porque os políticos parar mim estão politizando muito essa questão do Covid e não é política, essa é uma questão técnica que tem que ser gerenciada. A nós, neste momento, a nós vereadores, a nós onze vereadores, o nosso papel é este, é autorizar ou não a compra de vacinas. E nós em geral, recebemos muitas críticas pelo que estamos fazendo no combate da Covid e sempre, em todos os momentos, que o Poder Legislativo foi provocado a ajudar, o Poder Legislativo nunca se furtou da ajuda, sempre esteve presente no combate da Covid e mais uma vez, Senhor Presidente, nós estamos dando uma resposta positiva nesse sentido. Um projeto de lei que entrou ontem, que não vai ser votado segunda-feira, que não vai ter duas discussões de uma semana para outra, um projeto que em menos de vinte e quatro horas, João Ernesto, foi votado. O Projeto entrou ontem, meio dia ou onze horas e agora a gente vai votar, com celeridade nós estamos contribuindo para o combate do Covid. Então, detalhes futuros de quantidade, de forma, de como que vai ser, é futuramente quando se implementar a compra da vacina, mas a comunidade precisa entender que é um primeiro passo e esse primeiro passo esta sendo dado nesse momento de forma muito rápida, o Poder Legislativo de Triunfo não espera, o Poder Legislativo age quando é instado a agir. Na região Carbonífera, por exemplo, é o primeiro município a estar aprovando esta lei, o segundo na região oito dividida, só perdemos para Porto Alegre que aprovou na noite do mesmo dia que o projeto entrou na Câmara. Então, nós, com todo esforço da equipe técnica aqui da Casa, do Procurador, Técnica Assistente, da Secretaria, também é de se registrar que o projeto ficou pronto para ser votado. Então, agradeço a todos e eu acho que é muito importante esse primeiro passo que é dado”. Com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Senhor Presidente, também quero deixar registrado aqui, esse projeto de número 007, eu acho que esse é um dos melhores projetos que o Executivo mandou aqui para essa Casa e quero agradecer a ação e a competência do governo. Quero agradecer aos vereadores que não mediram esforços para nós fazermos essa sessão extraordinária porque se trata de um projeto onde se busca meios de amenizar essa doença que vem tirando o sossego de toda a população mundial, vem tirando vidas. Então, não poderia deixar de me manifestar, grande projeto, está de parabéns o Executivo, parabéns aos vereadores e a gente espera que logo essas vacinas cheguem até o município para que nós possamos voltar a nossa vida normal, que é a vida dos triunfenses assim também como do mundo inteiro. É isso aí Presidente”. Nada mais a ser discutido, o referido projeto é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais matéria a ser apreciada, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão Extraordinária, às dez horas e cinco minutos. E eu, Verª. Marizete Cristina de Freitas Vaz, Secretária da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que vai assinada, por mim, pelo Presidente e demais Vereadores que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
