1ª SESSÃO ORDINÁRIA - ATA Nº 001/2022
07/02/2022
1ª
SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 07 de fevereiro
de 2022.
ATA
Nº 001/2022
Aos sete dias do mês de fevereiro
do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, sob a proteção de Deus, no
Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua prof. Coelho de Souza, nº 210,
Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, a Sr.ª Presidente declara aberta a primeira
Sessão da Vigésima Legislatura, em caráter ORDINÁRIA,
ano 2022, com a presença dos
seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva;
Glauco dos Reis da Silva (Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos
Essvein (Vice-Presidente); Ricardo Fernando de Souza (Secretário) e Valmir Rodrigues Massena. BANCADA DO PP: Marizete Cristina de
Freitas (Presidente-Líder) e Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da
Silva; BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton
Antônio Izidoro da Silva (Líder). Estando
ausente o Ver. Marco Aurélio da Silva Vaz. Inicialmente,
a Sr.ª Presidente, convida a todos, para de pé, entoarem o Hino de Triunfo. De
imediato, coloca em apreciação e votação a Ata Nº. 046/2021, de 20 de dezembro
de 2021, sendo aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida
com a permissão da Sr.ª Presidente, o Ver. Glauco comunica: que a ausência do
Vereador Marco Aurélio, na presente sessão, se dá em razão dele ter testado
positivo para o Covid e estar em isolamento. Sendo assim, uma falta
justificada. Após, passa a palavra ao Secretário da Mesa, para fazer a
leitura dos expedientes recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL - OF. Nº 260/2021-GP,
em que encaminha anexo, o memorando n° 273/2021, da
Secretaria Municipal de Agricultura, em atenção ao Pedido de Informação Nº 028/2021,
do Ver. João Ernesto Rambor; OF. Nº 261/2021-GP, em que encaminha anexo, as informações fornecidas pela Secretaria
Municipal da Fazenda, em atenção ao pedido de informação Nº 032/2021, do Ver.
Marco Aurélio; OF. Nº 262/2021-GP, em que
encaminha anexo, o memorando n° 286/2021, da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos, em atenção ao Pedido de Informação Nº 033/2021, do Ver. João Marco
Aurélio; OF. Nº 263/2021-GP, em que solicita prorrogação de prazo por
mais de 15 (quinze) dias, para atender ao Pedido de Informação N° 030/2021, do
Ver. João Ernesto, conforme justificativa constante no memorando n° 288/2021,
da Secretaria Municipal de Agricultura; OF. Nº 264/2021-GP, em que encaminha anexo,
a documentação fornecida pela Secretaria Municipal de Compras, Licitações e
Contratos, bem como, a Nota Fiscal fornecida pela Secretaria Municipal da
Fazenda, em atenção ao Pedido de Informação N° 031/2021, do Ver. João Ernesto; OF.
Nº 265/2021-GP, em que encaminha anexo, o memorando N° 580/2021, da Secretaria
Municipal de Saúde, em atenção ao Pedido de Informação N° 034/2021, do Ver.
Marco Aurélio; OF. Nº 014/2022-GP, em que encaminha Mensagem Justificativa Nº
001/2022 ao Projeto de Lei Nº 001/2022 que “Autoriza
o Poder Executivo Municipal a fazer a Concessão de Uso de uma área de terra
localizada às margens da BR – 470, na localidade do Barreto, e dá outras
providências”; OF. Nº 015/2022-GP, em que informa que o Senhor Prefeito
Municipal estará em férias, no período de trinta e um de janeiro de dois mil e
vinte e dois, até nove de fevereiro de dois mil e vinte e dois, pelo período de
dez dias. No período mencionado, ficará respondendo pelo expediente o
Vice-Prefeito Municipal, Senhor Gaspar Martins dos Santos; OF. Nº 018/2022-GP, em
que encaminha anexo, o Memorando N° 02/2022, da Secretaria Municipal de Saúde,
acompanhado de doze caixas com os documentos impressos, referente ao Pedido de
Informação N° 029/2021, do Ver. João Ernesto e o Memorando N° 011/2022, da
Secretaria Municipal de Agricultura, em atenção do Pedido de Informação N°
030/2021, de autoria do Vereador supracitado; OF. Nº 022/2022-GP, em que
encaminha Mensagem Justificativa Nº 002/2022 ao Projeto de Lei Nº 002/2022 que “Altera o parágrafo único do art. 3º da Lei
Municipal nº 3.101, de 09 de novembro de 2021, que instituiu o Programa de Incentivo
"Juntos pelo Comércio”. DOS SRS. VEREADORES – INDICAÇÕES - Nº 001/2022
da Verª. Fernanda: Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de criação de
um programa para a distribuição de kits escolares, para alunos de baixa renda,
que estudem na Rede Municipal da nossa Cidade. Em discussão e votação, é
aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Nº 002/2022 da Verª.
Fernanda: Que o Executivo Municipal viabilize a parceria com entidades do setor
do Município para que seja criada a “Feira do Produtor Rural e Artesanato, na
Praça Municipal. Em discussão, com a palavra a Verª. Fernanda: “Boa noite
colegas, gostaria de dizer que essa indicação é muito importante para que o
nosso... que movimente o nosso comércio e que de a possibilidade dos
agricultores trazer as suas plantações, suas coisas para vender no... nessa
feira, e as pessoas que fazem artesanatos, também, colocar os seus artesanatos
à venda, acho muito importante, nossa Presidente, que isso aconteça no nosso
Município para estar dando oportunidade e para estar movimentando o nosso
comércio local. Muito obrigada.” Em votação, é aprovada por unanimidade
dos Vereadores presentes. Nº 003/2022 do Ver. João Ernesto: Que o
Executivo Municipal estude a possibilidade de declarar o Clube Comercial
Centenário do Centro, como patrimônio histórico e cultural do Município e comece
um projeto de recuperação do prédio. Em discussão, com a palavra o Ver. João
Ernesto: “Senhora Presidente, é de conhecimento já, que nas redes sociais já
vinha uma mobilização nas semanas atrás aí, a respeito da situação de abandono
que se encontrava e se encontra o Clube Centenário aí, do Município, e foram
feitas reuniões ali, como moradores aqui da comunidade e, no dia dois, agora,
foi feito, inclusive, um mutirão, no qual eu participei, muita gente
participaram na limpeza ali, no local, e esse clube tem toda uma história, ele
foi criado ali, em mil e novecentos e cinquenta e quatro, se não me engano, e a
finalidade dele foi justamente de comemorar o bicentenário, os duzentos anos do
Município de Triunfo e, depois, tem toda uma história, que quase todas as
pessoas aqui do Município de Triunfo tem algum momento ligado aquele local,
aquele clube, então, uma festa de casamento, um baile, um outro tipo de evento,
mas ele fez parte e faz, continua fazendo parte da nossa cidade e é triste ver
a situação de abandono que se encontra. Esse pedido tem a finalidade que, se o
Município declarar ele como patrimônio histórico e cultural do Município,
entidades podem fazer doações, através de leis de incentivo, para que seja
feita a recuperação, e o Município, também, em contra partida, tem que fazer a
sua parte, para que, uma vez ele recuperado, ele possa ser devolvido para a
sociedade nas condições que ele sempre funcionou no nosso Município. Era isso,
senhora Presidente”. Em votação, é aprovada por unanimidade dos Vereadores
presentes. Nº 004/2022 do
Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de fazer a
pavimentação asfáltica na localidade da Vila Tieta, rua C próximo à Igreja. Em
discussão, com a palavra o Ver. João Ernesto: “Senhora Presidente, esse pedido
pode ter certeza que outros Vereadores fizeram em outros anos e, até mesmo, em
outras legislaturas e eu saliento a importância daquela comunidade ali, que tem
aquela rua principal de acesso ali, é feito recuperação e ela volta a se
degradar e a situação que ela se encontra, hoje, é uma situação bem precária,
com várias reclamações de moradores e os consertos que fazem lá, acabam não
sendo duradouros. Então, que o Município, através da Secretaria competente,
através do planejamento, estude a viabilidade de um projeto de pavimentação
asfáltica com PVS ou, então, que faça o asfaltamento ali, naquela localidade.
Era isso, senhora Presidente”. Em votação, é aprovada por unanimidade
dos Vereadores presentes. Nº 005/2022 do Ver. Valmir: Que o
Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar a este Poder
Legislativo a minuta do Projeto de Lei que institui a “Inclusão de Conteúdos sobre Educação para o Turismo nos Currículos Escolares
das Escolas Públicas Municipais, no Município de Triunfo e dá outras
providências”. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade
dos Vereadores presentes. Nº 006/2022 do Ver. Valmir: Que o
Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar a este Poder Legislativo
a minuta do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Manutenção de
um Profissional Técnico (a) de Enfermagem nas Escolas de Educação Infantil, na
Rede Municipal e dá outras providências”. Em discussão e votação, é aprovada
por unanimidade
dos Vereadores presentes. Nº 007/2022 do Ver. Milton: Que o
Executivo Municipal estude a viabilidade de fazer pavimentação asfáltica ou PVS
no bairro da Vila Progresso, nas seguintes Ruas: Rua Moisés José de Azeredo,
Rua Possidônio Lima, Rua Adolfo José de Almeida, Rua Atanagildo Medeiros e Rua
Osmar Alves Pinheiro. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade
dos Vereadores presentes. Nº 008/2022 da Verª. Marizete: Que o
Executivo Municipal viabilize a implantação de Posto de Brigada Militar na
localidade da Vendinha, nesta cidade. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade
dos Vereadores presentes. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES – N° 001/2022 do
Ver. João Ernesto: Que seja enviado informações, se o Município de Triunfo fez
aditivo contratual com a CORSAN, no ano de dois mil e vinte e um. Se sim, que
seja encaminhada a cópia do aditivo firmado entre o Município de Triunfo e a empresa
CORSAN no ano de dois mil e vinte e um; N° 002/2022 do Ver. João Ernesto: Que
seja encaminhada a cópia do contrato firmada entre o Município de Triunfo e a empresa
Languiru e demais informações relacionadas a esse contrato. PEDIDOS DE
PROVIDÊNCIAS – N° 001/2022 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal faça
a limpeza e desobstrução na localidade de Porto Batista ao longo da Avenida
Bento Gonçalves; N° 002/2022 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal
providencie o recolhimento de galhos oriundos de poda em frente à Escola Oswaldo
Aranha, no Rincão dos Pinheiros; N° 003/2022 do Ver. João Ernesto: Que o
Executivo Municipal faça a manutenção no sistema de iluminação das quadras do
Parcão; N° 004/2022 do Ver. Milton: Que seja feito o serviço de patrolagem e
colocação de brita na Rua lateral ao “Mercado Ki-Barato”, na localidade de Boa
Vista; N° 005/2022 do Ver. Milton: Que seja feito o serviço de patrolagem e
colocação de brita na Rua lateral a “Lavagem do Miro”, na localidade de Boa
Vista; N° 006/2022 do Ver. Milton: Reitera o Pedido de Providência N° 152/2021,
para que seja feito reparos na estrada TF-460, onde se inicia a padaria Boa
Vista até o final do trecho; N° 007/2022 do Ver. Milton: Que seja refeito o
abrigo da parada de ônibus na TF-045, na localidade da Fazenda Izidoro. Todos
os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal. Passa-se ao período do GRANDE EXPEDIENTE – Com a palavra a VERª. MARIZETE: “Boa noite à Mesa
Diretora, boa noite aos meus colegas Vereadores, boa noite a quem nos assiste
pela TV Câmara, boa noite ao público que se faz presente nesta Casa, nessa
nossa primeira noite de sessão. Uma boa noite muito especial aos nossos colegas
aqui da Casa, que ficaram acompanhando os seus Vereadores para assistir a nossa
sessão. Da mesma forma a todos os Secretários que se fazem presentes nessa
primeira sessão do nosso ano de trabalho, não vou nomear um a um porque estou
vendo que são vários. Fico muito agradecida com a presença de todos vocês, aqui.
É muito bom ver que os nossos Secretários, que a administração mais uma vez vai
continuar se fazendo presente nos trabalhos na Casa, acompanhando, isso é muito
importante para todos nós, os Vereadores, que vocês estejam sempre por aqui,
nos apoiando, prestigiando o nosso trabalho e, também, agradecer, fazer um
agradecimento muito importante para mim e muito especial ao meu esposo, que,
também, deixou os afazeres da nossa casa para vir prestigiar a nossa sessão,
né, e a minha primeira sessão como Presidente da Casa, neste ano. Muito
obrigada! Hoje, não tem muita coisa para ser dita, por ser o início do ano,
então, mais é para dizer a todos mesmo que pretendemos ter um ano de bastante trabalho, bastante mudanças na
nossa Casa, um ano que vai ser presidido por mulher. Mulher sempre tem um olhar
mais minucioso em detalhes, detalhes de coisas que, às vezes, passam mais desapercebidas
aos olhos dos homens né? E as mulheres sabem que a gente tem um olhar mais
profundo para pequenas coisas que, às vezes, são pequenas coisas que, às vezes,
fazem uma diferença maior, não que seja somente em trabalho, mas até no próprio
visual da nossa casa, que alguma coisinha que mude, às vezes, deixa um olhar
dos nossos olhos mais alegres. Quero contar com todas vocês mulheres da Casa, Assessoras,
Vereadoras, para que a gente consiga fazer um trabalho bem legal, bem bonito,
voltada para os homens, os visitantes e, principalmente, para nós, né, gurias?
Dizer também que, desde o primeiro dia em que aqui cheguei, que o Vereador
Presidente não tem férias porque sempre chega e tem bastante trabalho esperando
por ele. Pedi que Deus me iluminasse, porque é um trabalho novo, é um desafio
novo, mas para que Ele me iluminasse, que tudo transcorresse tranquilo para
mim. É o quinto ano na Casa, mas o primeiro nesta função, então, sempre é um
desafio para que eu conseguisse atingir no final desse ano, pelo menos, alguma
expectativa de vocês, os colegas e os funcionários e, também, alguma
expectativa minha mesmo, alguma coisa que eu queira, como uma marca que eu
queira deixar, aqui, na Casa, para um futuro, mas que, principalmente,
mantivesse nosso grupo, não só de Vereadores da Base, mas o nosso grupo de
Vereadores, de colegas unidos, amigos, que pudessem nos fazer como no ano
passado, termos sim as nossas diferenças políticas, mas, sempre aqui,
trabalhando em prol de Triunfo, sempre aqui aprovando tudo que fosse o melhor
para Triunfo, para o povo, para a nossa cidade, porque para isso que nós fomos
eleitos, que sempre, aqui, nesse ano que eu estou à frente desta Casa, inteirasse,
continuasse superando o respeito, porque o respeito é à base de tudo né. Que a
gente tenha, sim, nossas diferenças, nossos pensamentos diferentes, nossas
ideologias diferentes, mas que o respeito entre nós continuasse sendo o mesmo,
porque só assim as coisas vão para frente, só assim as coisas desandam, com
respeito de ideias e, realmente, nosso primeiro dia foi muito bom, com nossas
reuniões foram boas, tivemos uma reunião bastante agradável, bastante positivo,
foi muito bom nosso primeiro encontro. Que a gente siga assim é isso que espero
que aconteça! Divergências vão haver, problemas vão haver, mas que sempre o
entendimento e a compreensão sejam os vencedores no final de cada sessão, de
cada dia. Quero, também, dizer que, nesse mês de janeiro, tivemos, estive
presente na inauguração, da reinauguração, eu e demais colegas Vereadores, João
Ernesto, Vereador Mateus, Vereador Ricardo né, juntamente com o Prefeito e o
Secretário Rogério e vários outros Secretários, o Secretário Roniel, Secretário
Fabrício e muitos outros na reinauguração da Biblioteca Municipal, que ficou
linda. Deixar dito para vocês que, quando tiverem um tempinho, deem uma passada
por lá, vale a pena conferir, ficou tudo muito bonito, muito aprazível de ir, de
ver, de sentar e, até mesmo, de relembrar quando se não nós mesmos, quando levávamos
nossos filhos lá, porque muitos já foram lá, para pesquisar, muitos de nós,
aqui, Rogério, levamos nossos filhos lá, já levamos os nossos filhos lá, para
fazerem pesquisas em tempos anteriores, ficou tudo muito bonito. Que ela seja
usada e aproveitada com o valor que ela merece. Dizer que no dia doze, agora,
doze de fevereiro, às dezoito horas, lá no Porto do Bote, teremos um encontro
muito legal com o pessoal do Corpo Santo né, Rogério? Do Corpo Santo, do Coral,
da Dona Odila, com o pessoal ali, daquela escola de teatro, vai ter uma roda de
chimarrão, convido que leve as suas cadeiras, o seu chimarrão, é um encontro de
poesias, de pessoas que queiram ir, fazer, demonstrar as suas poesias, vai ser
muito bacana, é à tardinha, ali, olhar aquele por do sol, naquele espaço muito
bom, muito bonito que ficou ali em cima, tomara que faça uma tarde bem gostosa
como essas últimas que tem feito nesses últimos dois dias, porque é legal de
sentar ali e tomar um chimarrão e ouvir coisas boas. É um convite que eu deixo
para vocês, e dizer e desejar a todos vocês que tenham um feliz dois mil e
vinte e dois! A Vida esta recomeçando, fevereiro passa rápido, logo as aulas
reiniciam e aí, parece que o ano realmente começa a andar, que todos vocês, que
todos nós tenhamos uma boa volta ao trabalho, à escola, ao normal da vida. Que
seja um ano mesmo com a volta do Covid, assim, porém, com uma proporção de
fatalidade, de gravidade bem menor, mas que a gente continue se cuidando, se
cuidando muito, usando gel, usando máscara, lavando as mãos, cuidando do outro,
isso é muito importante, mas voltando ao ritmo normal. A nossa Casa voltou ao
horário normal, aqui, também, porque tudo está assim, tudo está no horário
normal e nós também voltamos né, mas que a gente saiba se cuidar e que todos
tenhamos um ano muito bom, muito diferente e muito abençoado. Boa noite a todos
e muito obrigada por estarem aqui.” Com a palavra o VER. JOÃO ERNESTO: “Boa noite senhora Presidente, colegas da Mesa
Diretora, comunidade que nos assiste presencialmente, Secretários presentes,
comunidade que nos assiste pelas redes sociais. Primeiramente, eu quero dar os
parabéns para essa nova Legislatura, da nossa Mesa Diretora, da pessoa da
Vereadora Moa, Vereador Mateus, Vereador Ricardo e desejar uma boa sorte para
vocês, porque o bom andamento do trabalho de vocês vai ser o nosso sucesso da
casa como um todo, então, boa sorte para vocês nesse ano de dois mil e vinte e
dois. Inicialmente, eu quero só dar conhecimento a população que nas redes
sociais foi muito falado uma situação ali, na Boa Vista, de um adolescente ali,
de treze anos, que tem um problema de um tumor e está finalizando alguns exames
e necessita urgentemente, durante o mês de fevereiro, de uma cirurgia no
cérebro, para a retirada desse tumor, se não for feito, corre o risco de
sequelas, coordenação motora, e entre outras, então, inclusive, hoje de manhã,
tive informação do Pai que veio até a Secretaria de Saúde. Vou pedir
encarecidamente ao Secretário de Saúde que dê esse apoio, porque, quem é Pai,
quem é Mãe, sabe do que eu to falando, porque nós estamos falando de um
Município que tem condições e estamos falando de uma família não tem mais
condições nem de bancar os exames que estão fazendo, quem dirá uma cirurgia. As
pessoas estão ajudando, tão colaborando, mas o Município tem fazer a sua parte,
então, parece que o Secretário sinalizou que, com relação à cirurgia, o
Município vai se responsabilizar, então, é isso que eu espero e fico aí o
pedido na pessoa do Secretário Tomaz. Com relação a esse período de recesso,
que não tramitou projetos nesta Casa, mas no dia-a-dia nosso vários
acontecimentos e, alguns deles, inclusive, demonstrando, às vezes, a
fragilidade de alguns setores, eu cito alguns setores aí, que a gente tem que
chamar atenção para que esses setores, o responsável melhore umas coisas, para
que o atendimento, também, em compensação, melhore para a população. Tivemos
aí, incêndios na residência, tivemos incêndios em propriedades aí, na vegetação.
A gente sabe que foi uma seca aí, que a gente passou e está passando, sem
precedentes. Eu pelo menos tenho cinquenta e sete anos de idade, eu nunca tinha
passado por uma situação dessas, mas estamos passando, é a natureza e não tem o
que a gente fazer. O que se pode fazer, os administradores é se precaver e a
gente viu aí, que com a boa vontade dos funcionários tentando apagar incêndios
aí, com um caminhão Pipa, que não é o ideal
e a gente sabe, inclusive, me deu trabalho aí, de verificar o que custa
mais ou menos, hoje, trezentos e cinquenta mil reais se compra um caminhão de
bombeiros de dez mil litros aí, que pode ser criado aí, ou entregue para os
bombeiros voluntários ou da mesma forma foram funcionários lá, apagar esse
incêndio poderiam ir melhor equipado, porque, felizmente, não houve vítimas,
mas o que eles foram, foi acabar fazendo como se diz, o rescaldo, porque
questão de tempo, então, a gente sabe que a extensão territorial do Município é
muito longa e, quando não tem uma equipe pronta para isso, demora ser acionado
e ser deslocado para essa, para esse acontecimento, então, fica esse chamamento
aí, para que esse ... o Prefeito dê uma atenção especial, porque agora entra o
inverno, mas ano que vem, vem o verão de novo e a gente não sabe se pode ser
mais ameno ou pode ser muito pior, inclusive, incêndios em localidades aí, que
vale a pena o Município, também, dar uma atenção, porque são propriedades
particulares que acabam ou o Município se envolvendo e felizmente não houve
situações piores, mas são áreas ali, da CEEE, de empresas que têm condições de
terem no Município uma Brigada anti-incêndio contra incêndio aí, para fazer,
combater esses incêndios aí, que por ventura vierem ocorrer, então, às vezes,
isso o Município deveria dar uma passo aí, na direção dessas empresas e montar
uma parceria, porque ali, são locais onde todo ano acontece, acontece esses
incêndios aí. Em contra partida aí, também, tivemos muita falta de água em
vários locais aí, a gente sabe que o pessoal corre, tenta fazer o máximo, mas
acaba não sendo o suficiente. Foi aberto aí, pelo Governo do Estado aí, o
projeto para que o Município se inscrevesse, não tenho ainda informações se
conseguiu se inscrever ou não, mas se o Secretário da pasta depois quiser me dá
uma informação a respeito que seria o Município se inscrever dentro de um
período para que tenha acesso a tantos poços artesianos, para que seja feito no
interior e tantos açudes aí, para que se sirvam de armazenamento de água e
bebedouros aí, para o gado. Então, se o Município se inscreveu, beleza, que
faça um bom uso disso e faça com que seja construído nos locais onde tem a
população maior, onde, inclusive, onde um poço possa abastecer uma localidade,
porque, hoje, se sair daqui da Vila dos Baianos ali, o próximo poço é um no
Passo Raso e, não tem condições de dar suporte para um abastecimento lá,
terminou lá, tem que vir aqui abastecer de novo, então, a logística muito
difícil, então, isso é um caso a ser, que o Secretário da pasta verifique para
que facilite o deslocamento desses caminhões aí, nesses períodos aí, que a
comunidade sofre. E a outra que estou cansado de falar e no ano passado,
digamos que teve quase, acho que voltou a estaca zero, que foi a situação da
Vendinha ali, que é uma comunidade muito grande sofrendo com a falta de água e
continuamos da mesma forma, então, que o Município, realmente, faça valer o
contrato que tem com a CORSAN, que é um contrato de cinquenta páginas e está
previsto tudo ali, se for levar a risco esse contrato, a Vendinha já estaria
desde o ano de dois mil e doze ou dois mil e treze com água encanada da CORSAN
já. Então, aí, entra a questão de cobrar de quem realmente de direito tem isso
aí, porque, senão, o Município fica tentando resolver e levando a fama de que
não está atendendo, quando, na realidade, a culpa, às vezes, tá para o outro
lado, então, fica, também, esse alerta aí, para que seja verificada aí, essa
questão ali, da Vendinha, com relação à CORSAN. E, em pedido especial, porque
eu conversei com muitas pessoas e ando muito no interior e, é uma coisa que
preocupa pais, preocupam mães, que é com relação aos postos de saúde, os
horários de atendimentos. Entendo que eu não estou fazendo uma crítica, estou
dando uma sugestão, que o Município como o nosso, se nos pegarmos, hoje, todos
os Postos do interior fecham às cinco horas da tarde e quem é mãe de criança
pequena sabe que, geralmente, uma criança, quando começa a anoitecer, é onde
começa a dar problema de dor de garganta e várias outras coisas que, às vezes,
precisa de um suporte médico e no interior se pegar, que sair da TF10, em
direção ao Benfica, nem ônibus nós temos hoje, linha de ônibus em nenhum
horário e, principalmente, nesse horário aí, à noite, mas eu vejo que seria o
caso de fazer. A Secretaria de Saúde fica aí de sugestão para o Secretário
Tomaz, para que estude a viabilidade de um ponto central entre um Posto de
Saúde e outro, de uma localidade e outra fazer que o Posto de Saúde funcione
ali, com clínico, com enfermeiro e um atendente, são praticamente três pessoas,
pelo menos até às onze horas da noite, para dar esse primeiro atendimento e, se
for o caso, um carro para se deslocar aí, até o Hospital, porque isso é o
mínimo que a gente pede de um Município rico como o nosso, é transformar essa
riqueza em benefícios para a população. Outra coisa que me chamou muita
atenção, e faz parte de pedidos de informação que eu fiz e venho fazendo,
porque essa é a minha função como Vereador que eu tenho, além de sugerir como a
gente faz aqui, em todas as sessões, eu tenho a obrigação de fiscalizar e tenho
feito bastante isso e o que me chamou muita atenção foram às listas que
chegaram até a mim, com relação à quantidade de agricultores que pagaram suas
taxas bancárias e não foram atendidos até agora e eu não consigo entender o porquê,
em contra partida, a gente começa a olhar aí, o maquinário do Município próprio
e a gente faz, também, um breve cálculo ali, nos valores que foram licitados
aí, de horas, máquinas, de todos os sentidos, pastilhagem, palavração, retro
escadeira, trator sobre esteira, caminhão truque, prancha para transportar essas
máquinas para onde forem necessários, para fazer com que essa logística
funcione e os valores são...me assustou. Como esses pedidos de informações, eu
não posso dizer ainda, que eu confio com os números cem por cento, porque, às
vezes, pode vir uma informação que não esteja cem por cento, então, seria
injusto eu falar sobre, exatamente, desses valores que são pagos a esses
terceirizados, mas eu digo para vocês: tem valores aqui, que, para quem é o
administrador aí, praticamente, tu compra cinco ou seis tratores com o valor de
um ano aí, de licitação e esses tratores atenderiam o Município, trabalhando
dez horas por dia em menos de meio ano. Então, tem algo de errado nisso aí,
fica o meu alerta aí, para o Secretário, que é o responsável da pasta e,
principalmente, para o Prefeito que é o gestor, para entender que não é possível
a gente somar isso que eu estou dizendo. Isso está tudo no Portal da
Transparência, são frutos do que a gente pesquisa lá, de alguns pedidos de
informações que a gente fez, por isso que eu não tenho esse número cem por
cento, mas eu espero que até o final do mês de março, abril eu consiga fazer
exatamente o que eu pretendo, que é dizer: olha de carro lotado, o Município
gastou tanto, compraria tantos carros, de trator gastou tanto, compraria tantos
tratores e o que esses tratores fariam nesse período que foi usado para
locação. Isso é uma coisa simples, fazer aquela gestão entre tu pagar alguém ou
de tu fazer, então, isso me chamou muito atenção, porque não é justo a gente
gastar um valor, eu sempre digo: o valor ele tem que ser bem gasto, da melhor
forma possível e beneficiar o máximo de pessoas, essa é a finalidade, em todos
os sentidos. Se tu vai comprar remédio, tu compra melhor preço possível e tu usa
o máximo de pessoas possíveis, se é com relação a horas, a mesma coisa, então,
isso fica...entendam que eu não estou criticando, eu estou apontando, porque os
número falam por si só, quem tiver dúvidas eu tenho os números, posso mostrar
para qualquer pessoa. O que me chama atenção e, eu já tinha dito aqui, que, às
vezes, quem terceiriza o terceirizado, beleza, eles veem, participam de todo o
processo, se adequam, fazem o que tem que fazer, prestam o serviço, mas eles
vão embora e no final do ano como agora, que nós viramos o ano, nós pagamos
aquele valor, que se nós tivéssemos adquirido essas mesmas máquinas, teriam
conseguido fazer o mesmo serviço, até mais, calculando pelo número de horas x
ano e nos teríamos, hoje, aquele patrimônio do Município adquirido aqui dentro,
que esse ano não precisaríamos gastar, nem com a aquisição das máquinas e nem
com a terceirização, então, isso é o que eu já venho chamando em relação, para
que o Prefeito dê uma atenção especial para isso, Secretário da pasta dê uma
atenção especial para isto, para ver que o Município... se disser que não tem
dinheiro, também, tem algo de errado, porque o valor ele foi gasto, nenhum
terceirizado veio aqui e fez alguma coisa para receber daqui dois, três
financiado, não, esse valor foi pago e foi desembolsado. Então, é um dinheiro
público que a gente... eu com a função minha me preocupa, como fiscalizador,
mas eu, também, estou falando com cidadão, que tem que ter uma atenção para
isso, para que escolha a melhor forma de gastar, sempre se tem dois caminhos:
ou terceiriza ou tu faz por conta! E, para mim, já no primeiro momento que eu
fiz um cálculo a grosso modo, que mais adiante eu voltar o assunto com certeza,
com números mais enriquecidos, para poder, realmente, justificar quanto custa
uma máquina zero, quanto realmente foi gasto, porque, hoje, eu ainda não posso
porque muitas coisas foram registro de preço, então, lá no final o último
registro de preço, eu não posso dizer ainda, porque ainda eu não tenho essas
informações se todas aquelas horas foram gastas, mas eu posso dizer que os
anteriores, que aquelas horas foram consumidas. Então, fico o meu pedido, o meu
alerta aí, para o Prefeito, para o Secretário da pasta, para que dê atenção
porque com esses valores que foram gastos com os números de horas solicitadas,
com certeza eu não poderia, em contra partida olhar uma lista com tantos
agricultores e, principalmente, o que me chamou atenção! Pequenos agricultores!
Que não tem condições de pagar uma máquina particular, que não tem condição de
pagar uma carga de saibro, e não foram atendidos, mas eles fizeram a parte
deles, eles se submeteram a uma lei criada aqui nessa Casa, que a lei de
Fomento da Agricultura, foram lá pagaram, recolheram sua taxa bancária, mas não
foram atendidos, em compensação a gente sabe que outras situações, às vezes, que
eu não estou afirmando, mas que às vezes, não seguiram o mesmo trâmite, com o
mesmo caminho, então, isso a gente precisa começar a fazer as coisas com um
pouquinho mais de critérios para que isso não chegue até as mãos da gente dessa
forma. Então, como uma função, como Legislador, com uma função de fiscalizar,
estou fazendo a minha parte e tudo que eu apurar aqui, que eu considero que
seja irregular, porque eu trabalho em cima do que aconteceu, o que está para
acontecer, é o que a gente faz toda sessão, aqui, as indicações, os pedidos de
providências, isso é o que nós estamos fazendo, dizer o caminho ali, na frente
para o Prefeito pode ou não seguir, mas o que estou fazendo aqui, hoje, é
apontando o que já aconteceu, então, fica o meu alerta e mais uma vez aí, Moa, parabéns
pela tua gestão de vocês aí, durante esse ano de dois mil e vinte e dois,
Maurício, também, que acompanha a Mesa. Era isso, o meu muito obrigado. Boa
noite”. Com a palavra o VER. RICARDO:
“Boa noite a todos, boa noite nossa Mesa Diretora, senhora Presidente, Vice
Mateus, Maurício, colegas Vereadores, pessoal que nos assiste presencialmente
e, também, virtualmente de casa. Hoje, meu tempo aqui, não vou me prolongar
muito, pedi a palavra, primeiramente, para desejar a todos nossos colegas
Vereadores nesse novo ano, que se inicia, hoje, os nossos trabalhos, aqui,
nessa Câmara de Vereadores, que todos possamos fazer um ano bom, como do ano
passado, aprovando aqui, todos os projetos, de acordo, para o bem da
comunidade. O ano passado a gente, todos os projetos que entraram na Câmara,
foram aprovados pela unanimidade aqui do pessoal, porque o Executivo manda os
projetos que só vem fazer o bem para a comunidade, que atua justamente onde
precisa. Quero agradecer aqui, também, a presença dos nossos Secretários,
desejar à eles, também, um ano bem produtivo nas suas pastas, é o que a gente
espera, assim como no ano passado, eu vou cobrar, eu vou encher o saco, vou
defender, vou criticar, eu to aqui porque eu quero que o nosso Município cresça
como ele merece. Quero aqui, dar uma atenção para a Secretaria do
Desenvolvimento, mais uma vez, quero dar uma ênfase nesse último mês abriu em
torno de setecentos, oitocentas vagas no nosso Município de trabalho de todas
as idades, inclusive, cinquenta vagas de oportunidade para o primeiro emprego
na Braskem, com certeza, o nosso Município tem mais que oitocentos
desempregados, mas eu queria pedir né, que a população do Município que não
deixam o pessoal de fora vim pegar as nossas vagas aqui, dentro do nosso
Município, vamos dar valor, vamos se capacitar, vamos procurar, todo mundo aqui
no nosso Município tem capacitação para muitas vagas que estão abertas no SINE
ou que ainda vão abrir, só que a gente precisa que o nosso pessoal procure e vá
atrás, a gente tá aqui, sempre com as portas abertas para dar todo auxílio,
toda informação no que precisar, então, as vagas estão abertas no SINE do Polo,
estão abertas aqui na Secretaria do Desenvolvimento, no nosso SINE do Centro,
que se encontra e eu garanto que procurar a Secretaria ali, na pessoa do
Secretário Roniel, vai ter todas as informações necessárias. Quero dizer,
também, que agora voltando às aulas, quero dar uma atenção especial a Escola do
Porto Batista, a Creche Mundo Encantado, quero parabenizar o Executivo
Municipal que lá se encontrava um grande risco para as nossas crianças, daquela
comunidade, no qual estava cedendo o piso daquela escola trazendo perigo para
todas as crianças. Quero dizer que aquela obra está ficando muito boa, era uma
escola que precisava de uma reforma geral e o Município viu dessa necessidade e
agora em poucos dias já se conclui e já pode começar o ano letivo normalmente.
Quero falar, também, da nossa reforma, da nossa biblioteca no qual a nossa
Presidente, Vereadora Moa, já falou, a gente teve ali, na Biblioteca e a gente
viu o quanto foi importante recuperar aquele prédio, eu particularmente, quando
estudava no Ensino Médio muito fui ali fazer pesquisas porque naquela época não
tinha internet de acesso, de fácil acesso como tem hoje. Mas, mesmo tendo
internet, hoje, para todos em qualquer lugar tem um Wifi, todo mundo tem
condições de ter uma internet no seu celular, eu peço a todos que deem um pulo
lá, e vejam o trabalho que foi feito nessa reforma da nossa Biblioteca
Municipal, é um ponto histórico e com recursos próprios que foram reformados.
Agradecer, aqui, também, ao nosso marceneiro, o Torão, os seus auxiliares que
mais uma vez, economizaram os cofres públicos e fizeram um serviço ali, sem
precisar fazer licitação, no qual foi orçar e seria três vezes o valor do que
foi gasto, caso fosse feito uma licitação, então, esse Executivo Municipal
sempre visa a economia e sempre visa a recuperação de seus prédios com recursos
próprios. Quero falar, também, do assunto tão falado, que está sendo falado nas
redes sócias, o tal do concurso público, que também, é esse final de semana, é
dia treze que acontece a primeira prova e dia vinte, semana que vem, acontece a
segunda prova. Quero desejar a todos os inscritos, aqui, uma boa sorte,
estudem, porque esse concurso provavelmente não sabe quando terá outro e isso é
uma oportunidade única e ficam aqui, somente os meus votos de boa sorte a
todos! E, quero dizer, também, começamos, hoje, a nossa Mesa Diretora, aqui,
nessa Casa, na pessoa da Presidente Moa, quero desejar Moa que tu faça, que nos
façamos né, em grupo um bom mandato nesse ano, que tudo ocorra em Paz, que a
gente consiga trabalhar bem como a gente sempre conseguiu, desejar, também, ao
Mateus, nosso parceiro, que a gente consiga sempre trabalhar no melhor rumo
possível e, também, ao nosso amigo Maurício, no qual é o Procurador, as meninas
da Secretaria, a Mabi e a Gabi, então, a gente... eu desejo que todos aqui,
esse ano seja repleto de coisas boas para nós e o nosso Município. O meu muito
obrigado, por, hoje, era só!” Encerrado o Grande Expediente passa-se à ORDEM DO DIA - Em primeira discussão o
Projeto de Lei Nº 001/2022, de autoria do Executivo Municipal, já descrito na
fl. 02 desta. Nada a ser discutido, o referido projeto será
encaminhado à Assessoria Técnica e após, baixado para as Comissões de Justiça e
Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; e Educação, Cultura e
Ação Social. Em primeira discussão o Projeto de Lei Nº 002/2022, de autoria do
Executivo Municipal, já descrito na fl. 02 desta. Nada a ser discutido, o referido projeto será encaminhado à Assessoria
Técnica e após, baixado para as Comissões de Justiça e Redação, e Obras,
Serviços Públicos e Desenvolvimento. Não tendo mais matéria para ser apreciada
na Ordem do Dia e nenhum vereador para manifestar-se no espaço das EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, a Senhora Presidente declara encerrada a presente Sessão, às dezenove
horas e vinte e três minutos e convoca os senhores Vereadores para a próxima
Sessão Ordinária, dia 14 (quatorze) de fevereiro, segunda-feira, às dezoito
horas, neste mesmo local. E eu, Vereador Ricardo Fernando de Souza, Secretário
da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que vai assinada, por mim, pelo
Presidente e demais Vereadores que participarem de sua
aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
