3ª SESSÃO ORDINÁRIA - ATA Nº 003/2022
21/02/2022
3ª
SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 21 de fevereiro de 2022.
ATA
Nº 003/2022
Aos vinte e um dias do mês
de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, sob a
proteção de Deus, no Plenário Ver. José Claudio de Souza, sito à Rua prof.
Coelho de Souza, nº 210, Centro, nesta cidade de Triunfo/RS, a Senhora
Presidente declara aberta a terceira Sessão da Vigésima Legislatura, em caráter
ORDINÁRIA, ano 2022, com a presença dos seguintes VEREADORES: BANCADA DO MDB: Adriano Costa da Silva; Glauco dos Reis da Silva
(Líder); Humberto de Campos Kuhn; Mateus dos Santos Essvein (Vice-Presidente);
Ricardo Fernando de Souza (Secretário) e Valmir Rodrigues Massena. BANCADA DO PP: Marizete Cristina de
Freitas (Presidente-Líder) e Fernanda Paz Pinheiro. BANCADA DO PDT: João Ernesto Rambor (Líder) e Marco Aurélio da
Silva; BANCADA DOS REPUBLICANOS: Milton
Antônio Izidoro da Silva (Líder). De
imediato, a Senhora Presidente, coloca em apreciação e votação a Ata Nº.
002/2022, de 14 de fevereiro de 2022, sendo aprovada por unanimidade. Após,
passa a palavra ao Secretário da Mesa, para fazer a leitura dos expedientes
recebidos. DO EXECUTIVO MUNICIPAL - OF. Nº 031/2022-GP, em que encaminha
Mensagem Justificativa Nº 006/2022 ao Projeto de Lei Nº 006/2022 que “Estabelece o índice para a revisão geral
anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, de que trata o art.
37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências”. OF. Nº
032/2022-GP, em que encaminha Mensagem Justificativa Nº 007/2022 ao Projeto de
Lei Nº 007/2022 que “Estabelece o índice
para reajuste dos valores do auxílio-transporte e do auxílio-alimentação dos
servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”. DOS
SRS. VEREADORES - PROJETO DE LEI N° 09/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Estabelece o
índice para reajuste dos valores do auxílio transporte e do auxílio
alimentação, dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Triunfo”.
REQUERIMENTO - Nº 002/2022 do Ver. Ricardo: Que sejam enviados votos de
profundo pesar aos familiares de Breno Ferreira dos Santos, pelo seu
falecimento ocorrido em 17 de fevereiro do corrente ano. Em discussão e
votação, é aprovado por unanimidade e, a pedido dos vereadores, todas as
Bancadas serão incluídas. INDICAÇÕES - Nº 019/2022 do Ver. João
Ernesto: Reitera a indicação N° 157/2021, para que o Executivo Municipal estude
a viabilidade de fazer a pavimentação asfáltica na Rua Francolino Luft, na
localidade da Vendinha. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade.
Em
discussão, com a palavra o Ver. João Ernesto: “Senhora Presidente, isso já é um
pedido antigo já, inclusive, eu reiterei já, esse pedido, eu havia feito ano
passado, outros Vereadores também já fizeram, inclusive nesse mandato e em
outras Legislaturas. A rua do cartório é uma rua muito conhecida, é uma rua
muito extensa, mas de suma importância ali, naquela localidade, pelo número que
liga duas estradas importantes, a 386 e a rua que dá acesso ali, a Montenegro,
então, que o Prefeito tenha a sensibilidade de colocar no projeto, esse ano, de
asfaltamento daquela ali, e as demais ruas, também, naquela localidade, que vão
ser pedidas agora, também, na sequência. Obrigado”. Em votação, é aprovada por unanimidade.
Nº
020/2022 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal estude a viabilidade
de realizar a abertura de uma rua que ligue a Avenida Bento Gonçalves à rua
Henrique Agildo da Silva, no loteamento do Inélio, na localidade de Porto
Batista. Em discussão, com a palavra o Ver. João Ernesto: “Senhora Presidente,
quem é morador ali, do Porto Batista, sabe bem ao que eu estou me referindo. A
avenida Bento Gonçalves dali, quando foi o loteamento do Inélio, que fica do
outro lado ali, da comunidade, já estava previsto a abertura de uma rua e essa
rua, até hoje, ela não se concretizou essa abertura. Aquilo vai facilitar
imensamente os moradores. Hoje, que tem que andar mais ou menos um quilômetro,
por exemplo, quem sai do loteamento Inélio para trazer uma criança na Escola
ali, porque é uma volta muito grande e essa rua vem facilitar ali, a vida de
toda aquela comunidade do loteamento Inélio. Já foi feito pedido, também, aqui,
por parte de outros moradores, inclusive, tem um loteamento ali, sendo
instalado ali, naquela comunidade, então, que através da Secretaria competente,
a Secretaria de Planejamento e, que dê andamento à abertura daquela rua, que
vai facilitar bastante a vida daqueles moradores, ali”. Em votação, é aprovada
por unanimidade.
Nº
021/2022 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal estude a viabilidade
de realizar a Pavimentação Asfáltica na rua Celuta de Oliveira, na localidade
da Vendinha. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade.
Nº
022/2022 do Ver. João Ernesto: Que o Executivo Municipal estude a viabilidade
de realizar a pavimentação asfáltica na rua Heitor Alves Pinheiro Machado, que
liga Porto Batista ao Passo Fundo. Em discussão, com a palavra o Ver. João
Ernesto: “Senhora Presidente, quem é morador ali, do Porto Batista, também, e
mora naquela localidade sabe o que acontece nesse tempo seco, a poeira gerada
ali, naquele local, pelo grande número de carros que trafegam por ali,
inclusive, no mesmo nível, do outro lado ali, onde já esta sendo providenciado
já o asfaltamento, no trecho que dá acesso ao Passo Raso, então, também, que o
Município tenha a sensibilidade de entender que é tão importante aquele outro
lado, quanto aquele lado ali, que está sendo feito aquela pavimentação, então,
que dê uma atenção especial esse ano aí, justamente, tendo em vista que o
Município tem a previsão de utilização desse recurso, do FINISA, financiamento
esse de vinte milhões de reais, porque está previsto, justamente, para a
questão das estradas. Era isso, Senhora Presidente”. Em votação, é aprovada por
unanimidade.
Nº
023/2022 do Ver. Valmir: Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de
implantar uma faixa elevada ou redutor de velocidade na Avenida Belo Ferreira,
próximo ao cruzamento com a Rua Dr. José Athanásio. Em discussão e votação, é
aprovada por unanimidade. Nº 024/2022 do Ver. Milton: Que o Executivo
Municipal estude a possibilidade de encaminhar a este Poder Legislativo a
minuta do Projeto de Lei que Institui o “Fevereiro
Verde”, no Município de Triunfo. Em discussão e votação, é aprovada por unanimidade.
Nº
025/2022 do Ver. Milton: Que seja colocado suporte e lâmpadas nos postes
números: 33253 e 39679 em frente à residência do Senhor Natalino Nunes de Melo
no final da rua da UNIMED, na localidade de Rincão dos Pinheiros. Em discussão
e votação, é aprovada por unanimidade. Nº 026/2022 do Ver. Ricardo:
Que o Executivo Municipal providencie a construção de uma parada de ônibus na
Coxilha Velha, em frente à Laux Brinquedos. Em discussão e votação, é aprovada
por unanimidade.
Nº
027/2022 do Ver. Ricardo: Que o Executivo Municipal a possibilidade de
encaminhar a este Poder Legislativo a minuta do Projeto de Lei que “Dispõe sobre estabelecer um mínimo de três
horas aulas de educação física para o Ensino Fundamental e de uma hora aula
para o Ensino Médio, nas escolas básicas de rede de ensino, no Município de
Triunfo e dá outras providências”. Em discussão, com a palavra o Ver.
Ricardo: “Senhora Presidente, essa indicação que eu estou colocando, hoje, na
Casa, a pedido dos pais que me procuraram em vista que por lei, agora, o Estado
reduziu as horas de educação física no Ensino Médio de três períodos para dois,
então, visando o bem estar das nossas crianças, e, também, firmando o emprego
dos nossos educadores de educação física, coloco a presente indicação para que
o nosso Município possa aplicar essa minuta de lei, para que a gente aprovar,
aqui, nesse Poder Legislativo. Muito obrigado”. Em votação, é aprovada por unanimidade.
Nº
028/2022 do Ver. Marco Aurélio: Que o Executivo Municipal estude a viabilidade
de fazer a construção de uma ponte para o acesso entre a Ilha da Paciência e o
Município e, assim, podendo ser substituído pela barca. Em discussão, com a
palavra o Ver. Marco Aurélio: “Senhora Presidente, fiz essa indicação atendendo
um pedido dos moradores da Ilha da Paciência e, também, de grandes produtores
rurais que atravessam aquele rio no dia-a-dia. Se sabe que a Ilha da Paciência
existe, é uma grande extensão de área produtiva em grãos e pecuária, então,
seria de extrema importância que o Município criasse essa oportunidade para os
nossos produtores que estão aí, enfrentando dificuldades devido à estiagem e,
também, aos insumos muito caros né. Então, com certeza, facilitaria muito o
acesso e trazia benefícios para o Município”. Em votação, é aprovada por unanimidade.
Nº
029/2022 do Ver. Marco Aurélio: Que o Executivo Municipal faça uma ponte sendo
ela de concreto, na localidade da Praia Grande em General Neto. Em discussão,
com a palavra o Ver. Marco Aurélio: “Fiz essa indicação já, em outras vezes e
outros Vereadores também á fizeram esse pedido, através dessas indicações
atendendo uma solicitação dos moradores da Praia Grande né, e não é novidade
para nenhum de nós né, que essa ponte é de extrema importância que seja feita
uma ponte de concreto, não uma ponte de madeira que todos os anos vêm trazendo
ali, um desconforto com a sociedade né, porque ali passa uma grande produção de
grãos, também, né, também, existe moradores que dependem daquela ponte ali,
estudantes né, transportes coletivo que passam diariamente por aquele local,
então, seria importante que o Executivo tomasse providência e atendesse os
anseios daquela comunidade, inclusive, tem até, a gente já tinha solicitado,
conseguido uma emenda, através da bancada Gaúcha, se não me engano, para que
fosse direcionada para a construção dessa ponte, mas parece que houve um
desinteresse da parte do Executivo que acabaram perdendo e deixando de fazer um
bem, também à sociedade que eu acho que merece esse respeito de nós todos”. Com
a palavra o Ver. Glauco: “Dizer ao Ver. Marquinhos e a toda comunidade de lá,
de General Neto, na Praia Grande, hoje de tarde, também, recebi mensagem,
Marquinhos, uma foto da ponte lá, no mesmo minuto que eu recebi a mensagem fiz
contato com o Heitor, que está aqui, assistindo a sessão, que é Secretário de
Manutenção Viária, e ele disse que, hoje de tarde, ainda, iria uma equipe lá
avaliar o material que precisaria para realizar o conserto dessa ponte, se vai
ser de madeira ou se vai ser de concreto eu não sei te dizer, mas o que eu
posso dizer, aqui, esclarecer para a comunidade, é que, com relação a esse
ponto, a Secretaria de Manutenção Viária já está realizando ali, a avaliação
para ver se vai ser de madeira ou se vai ser de concreto, já está
providenciando a arrumação”. Com a palavra o Ver. Marco Aurélio: “Senhora
Presidente, nessa ponte, a gente já vem há cinco anos aí, debatendo, pedindo
providências junto ao poder público, né, e a gente vê ali, só uma meia sola e
todos os anos essa lengalenga. Não sai ponte nem de concreto, nem de madeira na
verdade! Fazer uma manutenção, uma geral descente, não meia sola! Então, eu
acho que, espero que o Secretário tome providências aí, e, junto ao Prefeito,
faça uma ponte que dê condições aos moradores, é isso que a gente quer! Não
estamos pedindo nada para nós, estamos pedindo em nome da sociedade, pensando
em coletivo. É isso aí”. Em votação, é aprovada por unanimidade.
Nº
030/2022 do Ver. Marco Aurélio: Que o Executivo Municipal estude a viabilidade
de colocar de duas lombadas eletrônicas na TF 10, KM 31, em frente à Empresa da
Unidão, na localidade Rincão dos Pinheiros. Com a palavra o Ver. Marco Aurélio:
“Senhora Presidente, está aí mais uma situação que é de chamar a atenção de nós
representantes públicos, Vereadores e, também, da sociedade. Se trata de, a TF
é uma dos principais acessos à nossa cidade né, acesso ao Município e a gente
sabe que ali, próximo ao Polo Petroquímico, existe uma empresa de logística
onde se usa um tráfego muito grande de caminhões, que vem buscar ali, a
matéria-prima ou trazer para os pavilhões. Se sabe, também, que, devido esse
movimento de cargas ali, naquele trecho, está expondo as pessoas em risco. Há
um mês, parece que já deu dois acidentes! Ás vezes, muitas vezes, grave né, e,
sendo que eu acho que o Município tem condições de fazer essas lombadas
eletrônicas e não aqueles quebra-molas derrubados de quinta categoria, que só
traz prejuízo para o nossos produtores rurais, eu acho que a empresa ali,
naquele trecho ali, tem, é necessário colocar essas lombadas eletrônicas,
porque está facilitando a vida de quem está empregando, nossos empresários que
estão instalados no Município. E outra coisa: se vê, assim, que o desinteresse
é tão grande que eu não sei da onde o Poder Público, o Executivo, tirou esses
quebra-molas aí, que eu vou dizer, colocaram numas vias aí, que não tem
fundamento, é só para atrapalhar e trazer prejuízos para os produtores, então,
está aqui o meu desabafo e espero, assim, providências de imediato, que essas
lombadas sejam construídas naquele trecho, porque é de extrema necessidade e eu
tenho certeza que o Município de Triunfo tem condições”. Com a palavra o Ver.
João Ernesto: “Senhora Presidente, inclusive, aproveitando o pedido do Vereador
Marquinhos, chamando atenção ali, naquele trecho e, aproveitando, também, a
presença do Secretário da Manutenção Viária, que o Município venha a público,
porque está ficando feio para o Município, vindo pessoas de Montenegro fazer
reportagens ali, a respeito daquele trecho ali, um pouquinho a frente ali, com
relação aos buracos no asfalto, que já foram pedidos vários vezes e, também,
com a qualidade do asfalto ali, naquele ponto ali, que o Marquinhos estão
pedindo essa lombada eletrônica, que o Município venha dar explicações, também,
sobre os pedidos que foram feitos naquela localidade ali, onde tem essa empresa
que faz toda a logística a maior parte do Polo Petroquímico, naquele local, e
encontra uma situação daquelas ali, degradadas no asfalto ali, que tem dois
anos de uso ali, então, eu aguardo aí, essa resposta por parte do Executivo. Se
eu não obtiver, eu farei oficialmente depois para a Secretaria competente, aí.
Era isso”. Em votação, é aprovada por unanimidade. PEDIDOS
DE INFORMAÇÕES – N° 005/2022 do Marco Aurélio: Que seja enviada a cópia do
contrato entre o Município e todas as empresas terceirizadas que prestam
serviço ao Município e demais informações relacionadas a esse contrato. N°
006/2022 do Marco Aurélio: Que seja enviada a cópia do contrato do trator com
serviços para lavração, descação e silagem terceirizados que prestam ao serviço
ao Município e demais informações relacionadas a esse contrato. PEDIDOS DE
PROVIDÊNCIAS – N° 016/2022 do Ver. João Ernesto: Reitera o Pedido Providência
N° 151/2021 ao Executivo Municipal faça a recuperação do asfalto na Avenida
Bento Gonçalves que liga Porto Batista à Esquina da Sorte. N° 017/2022 do Ver.
João Ernesto: Que o Executivo Municipal faça a limpeza nas laterais ao longo da
TF 045 que liga a Esquina da Sorte a Vendinha. N° 018/2022 do Ver. Milton: Que
seja feito o serviço de patrolagem e saibramento na Rua da UNIMED, no final do
corredor em frente à residência do Senhor Natalino Nunes de Melo, na localidade
de Rincão dos Pinheiros. N° 019/2022 do Ver. Milton: Que seja feita a limpeza
nas laterais da rua que entra para o Rincão dos Pinheiros, inicia na TF 10 até
o Restaurante Bom Prato. N° 020/2022 do Ver. Marco Aurélio: Que o Executivo
Municipal faça o patrolamento e ensaibramento na estrada do Rui Moreira até a
propriedade do João Antônio Leote, na localidade do Passo Fundo. N° 021/2022 do
Ver. Marco Aurélio: Que o Executivo Municipal faça o patrolamento e ensaibramento
na estrada da Ilha da Paciência, na localidade General Neto. Todos os pedidos
serão encaminhados ao Executivo Municipal. Passa-se ao período do GRANDE EXPEDIENTE – Com a palavra o VER. MARCO AURÉLIO: “Boa noite a todos, público presente, Senhores Vereadores, pessoal da
Mesa e as pessoas que nos assistem em casa pelas redes sociais através do
Facebook e do Youtube. Eu sei, talvez, muitos cidadãos triunfenses se perguntam
por que o Vereador ‘Marquinhos’ ficou duas semanas afastadas dessa Casa. Quero justificar
por que o meu afastamento e o qual também eu não me encontro muito bem devido
ao Coronavírus. Há duas semanas atrás, contraí o vírus, estava trabalhando na
roça, me senti mal, dor de cabeça, febril, dor no corpo, sinal de fraqueza, desconfiei
que seria o Covid. Fui, então, imediatamente, procurei um médico, isso foi no
domingo, dia seis de fevereiro, fiz o teste e deu positivo. Um médico me
receitou uns medicamento, fui medicado, reagi bem naquele dia, fui para casa de
novo, cuidei logo em repousar e me tratar, mas e a reação da gente, o meu
organismo foi boa e aí a gente foi melhorando, como a gente não pode parar no
tempo, comecei devagarinho a retomar minhas atividades, ali no dia a dia da roça,
não dei muita importância para o vírus, fui trabalhar mais três ou quatro dias,
comecei a ficar mal novamente, me assustei. Então, puxei o freio de mão e
comecei a me cuidar mais, preservar a minha saúde, vi que a minha saúde seria
mais importante. Tive uma recaída porque além de não ter me curado do vírus,
adquiri outra gripe, um outro tipo, talvez uma gripe comum nossa aí do dia a
dia e aí a coisa se complicou mais um pouco e eu fiquei mais uma semana de novo
ali, não acamado, mas por casa ali, descansando e com acompanhamento dos
médicos, buscando os meus cuidados, todos os meus cuidados. A família também
contraiu o vírus, mas reagiram bem, graças a Deus e estamos livres. O que eu
quero dizer, o que eu posso dizer para as pessoas é que eu mesmo facilitei as
coisas, posso dizer, garantir para a população, para todo o povo que esse vírus
não é brincadeira, a coisa não é de barbada, eu mesmo levei, achei que não era
tudo isso, mas nada como a gente sentir na pele. Não desejo para ninguém, por
isso, eu digo para as pessoas, continue mantendo distanciamento social faça
vacina, evite o contato físico, claro que não podemos, temos que trabalhar
porque a coisa é grave, eu sei que muitos amigos da gente perderam a vida, tiveram
as mesmas atitudes que eu tive, facilitei demais. Então, já me justificando
porque eu me afastei nesses dias, mas graças a Deus tô aqui e voltando aos meus
trabalhos e fazer aquilo que é de direito e obrigação de nós todos aqui, representantes
públicos. Também ali observei, deixar registrado aqui, tanto é que eu fiz um pedido
de providência lá na da Ilha da Paciência, que os moradores da região lá, da
localidade, vinham pedindo que fizesse esse pedido junto ao Executivo, fiz o pedido e não pude vir assinar, eu não pude
estar presente, eu deixei para quando eu retornasse os meus trabalho aqui nessa
Casa e aí hoje, por descuido, o pedido entrou e quero dizer que nada mais justo
que é reconhecer que o Executivo tomou providência, deu atenção aos moradores,
fez a manutenção das ruas, chegou primeiro que o pedido do Vereador. Então,
parabéns ao Secretário, ao Prefeito, sei lá quem for, parabéns entre aspas
porque isso é uma obrigação do Poder Público dar essa assistência aos nossos
produtores, mas foi muito bem, atendeu o pessoal da região. Quero dizer que os
meus trabalhos começam a partir dessa data porque mesmo afastado aqui dessa Casa,
fiquei acompanhando através das redes sociais, ações da parte do Executivo. E a
gente quando o Executivo se manifesta nas redes sociais, as pessoas se
manifestam também, uns contente e outros descontentes, a gente fica acompanhando
de perto o clamor da sociedade, pedindo por amor de Deus e pela parte do
Executivo, o Executivo acha que faz, às vezes, um bueiro ou uma manutenção de
uma estrada, um patrolamento ali e acha que fez uma grande coisa. Gente, não é
só isso aí, nós temos que ir além e ir em busca de melhorias de verdade,
inovações, trazer o desenvolvimento para a nossa cidade e facilitar a vida da
nossa gente, dos nossos produtores rurais que estão aí e foi passando por dificuldades.
Além de enfrentar a estiagem, os insumos são muito caros e a estiagem ainda vem
trazendo esse prejuízo todo e o Poder Público, tem que fazer a sua parte, pelo
menos facilitar a vida dos nossos produtores, para nós que estamos aqui como representantes
públicos, vereadores, servidores, agentes políticos, nós temos o nosso salário,
mas quem tá aí fora, na roça, não tem salário, muitos não tem salário, eles
buscam o seu sustento na agricultura e não é novidade para nós que no nosso Estado,
todo Estado do Rio Grande do Sul vem enfrentando dificuldade e não é possível
que o Município de Triunfo, uma das maiores rendas per capita do Estado, não
tenha condições de dar assistência aos nossos produtores, não só ao nosso
produtor, em todas as partes. Existem muitas falhas, nós representantes não
podemos fechar os olhos e achar que está tudo muito bem porque não tá tudo bem,
isso eu garanto para vocês que não tá tudo bem, vou provar no decorrer do ano
aí, os problemas que a sociedade vem enfrentando em todas as áreas. A gente
acompanha, abre ali o Facebook e vê frequentemente as reclamações da população,
a falta de atenção e a presença do Poder Público que deve se fazer presente. Então,
eu continuo afirmando, que o problema de Triunfo é a falta de gestão, eu não
estou dizendo, eu não tô falando do atual Prefeito, vem de outras gestões que
nós todos sabemos os problemas do nosso Município, em todas as áreas. Sei que alguns
vão entender que o Vereador só critica, só critica, eu não tô aqui para achar
ninguém bonito ou feio, eu venho falar o que a sociedade passa para mim. Se o
povo tá reclamando, é porque ali existe problema, gente, aonde que tem aquele
ditado ‘Onde há fumaça há fogo’ e o que eu vejo, são só jogatinas políticas em troca
de favores entre agentes políticos, interesses próprios e favorecimentos
direcionados. Nós, moradores de Triunfo, sabemos que o Município assim não vai desenvolver
nunca, os nossos Municípios vizinhos, com arrecadação bem inferior a nossa, estão
bem à frente nossa, muito mais estruturado, muito mais bem sucedido do que o
Município de Triunfo. Enquanto no
município, uma sexta parte da arrecadação do Município de Triunfo, desenvolve
Triunfo, cresce que nem a cola da minha égua baia, direcionada ao chão, quase
encostando no chão, para baixo, isso é vergonhoso, vergonhoso para nós. Por
quê? Essa é a nossa cidade, eu acho que nós devemos respeitar esse nome Triunfo,
nós devemos fazer, cumprir com as nossas obrigações e fazer a nossa parte, não
é possível que não enxergam o que tá acontecendo em Triunfo. Nas próximas
seções, vou passar, vou transmitir para a sociedade muitos casos que eu venho
assistindo aí e vendo assim que é um desrespeito total. Outra coisa, quero
falar também sobre os pedidos de informação que a gente faz, que é um meio que
a gente tem de fiscalizar as ações do Governo e esses pedidos estão vindo
incompleto e eu peço atenção dos Senhores Secretários e muitos estão presentes
e também atenção da parte do Prefeito, que mande o que é certo, não interessa
se errou, se está certo ou está errado, manda para cá o que tem, porque não
estou ameaçando e eu não vou trabalhar mais assim alertando, eu vou direto
buscar as autoridades porque se trata dos recursos do Município, aquilo que é
de todos e todos devem ser tratados com igualdade, as pessoas têm que ser
respeitadas. Então, tô dizendo isso aí, não vou tolerar mais. Teve alguns
pedidos ali que eu revisei e eu vi que veio os documentos incompletos. Tudo bem,
vou refazer de novo para não dizer que o vereador ‘Ah! O vereador tá ali escarafunchando, tentando achar coisas porque
não faz parte da base do Governo’, eu posso fazer parta da base do Governo amanhã,
anda direito que eu faço, que amanhã ou depois faço. Não tem problema nenhum de
falar bem do Prefeito, mas faça, atenda a comunidade, atenda os anseios da
sociedade, é isso que eu quero, mostre porque venho, a gente sabe que Triunfo
tem condições. Então, gente, desculpa o meu desabafo e a gente vai conversando,
vamos procurando os melhores caminhos porque se trata do futuro das nossas
crianças, o futuro do nosso povo, dos nossos netos. Então, nós temos que prever
lá na frente porque o futuro deles depende de nós e eu tenho certeza que cada
um de vocês quer o melhor para os filhos de vocês, filho de vocês, filhos dos
amigos de vocês ou seja lá quem for. Eu tenho certeza que todos vocês têm boas intenções
para o nosso Município, basta botar em prática, basta cada um fazer a sua
parte. Tá OK? Muito obrigado, desculpa alguma coisa e uma boa noite a todos”.
Com a palavra o VER. ADRIANO: “Boa
noite Senhora Presidente, boa noite colegas vereadores. Eu subi a essa Tribuna
hoje, faz tempo que eu não venho falar aqui, mas hoje, eu me senti na obrigação.
Lá em dois mil e dezoito, eu e o vereador ‘Marquinho’, fizemos uma provocação.
O Vereador ‘Marquinhos’ não, desculpa, o Vereador ‘Claudinho’, fizemos uma
provocação porque a gente sabe que, às vezes, para a gente conseguir as coisas,
a gente tem que usar de artimanha. O que a gente fez? Veio as emendas
impositivas e eu e o vereador ‘Claudinho’ destinamos cento e poucos mil reais
cada um, para fazer o posto lá da Vila da Tieta e, infelizmente, o ex-Prefeito
‘Belô’, não sei o que que fez com as nossas emendas impositivas na época, mas,
ali em dois mil e dezenove, o Prefeito Murilo me disse para mim ‘Adriano, não se preocupa com o Posto da
Tieta porque o Posto da Tieta nós vamos fazer’ e hoje, graças a Deus, hoje, eu pude participar aqui como vereador, que isso foi
lá na Legislatura passada, da
inauguração do Posto da Tieta, que é um posto bem melhor que os nossos postos
atuais, que nós estamos nos vários locais do Município, um posto novo, equipamento todo novo, com gente, funcionários
da Saúde que a gente viu lá hoje com vontade de trabalhar, gente boa, isso é
uma coisa muito boa para o nosso Município porque nós vamos desafogar o Posto
da Vendinha, o posto do Porto Batista que agora aquele pessoal da Tieta, eles
não vão precisar vir no Porto Batista, não vão precisar ir na Vendinha, eles
vão ter o posto deles ali para fazer o atendimento daquele pessoal da Tieta, do
Rincão dos Pinheiros, daquela volta ali e isso é uma coisa importante que a
gente vê no nosso Município, que o nosso Prefeito tá fazendo as coisas olhando
para a comunidade. Quero dar os parabéns aqui também aos meus colegas
vereadores que destinaram carros para os postinho de saúde, o Vereador Milton
foi um também, acho que o aspirador de honesto outros vereadores aqui colegas
meus também né e eu acho que o vereador João Ernesto, outros vereadores colegas
meus também. Eu acho que o importante é a gente, uma coisa que eu sempre digo,
se a gente trabalhar pelo Município, pelo bem do Município e fazer as coisas. O vereador ‘Marquinhos’,
ele fala aqui e eu digo, ele tá fazendo o trabalho dele, olhando uma coisinha ou outra que tá errada e, às
vezes, as coisas acontecem e, às vezes, as coisas demoram para ser arrumada por
causa de diversas coisas, eu pedi para o... falando para o nosso Secretário Heitor que está aqui, que
tá sempre atendendo a gente, pedi para ele semana passada para a gente arrumar
uma rua aqui do Estaleiro, hoje eu conversei com ele e disse para mim que só
não arrumou ainda porque tá faltando o material, está vindo agora, essa semana
já vai vir saibro da Coxilha para cá e vão arrumar a rua. Então, é algumas
coisas demoram um pouquinho. Esse posto de saúde, eu coloquei dinheiro para Emenda lá em dois mil e
dezoito, o Prefeito Murilo me disse para mim que ia fazer em dois mil e
dezenove, nós estamos hoje em dois mil e vinte e dois, é tempo, mas é uma obra
grande, foi gastado muito dinheiro ali para fazer, os meus cem mil que eu
coloquei na época ali, não ia fazer nem cócegas pelo que foi gasto naquele
posto ali e a gente estava fazendo um comentário hoje, lá dentro do posto, que
só por mês, lá dentro do posto, de funcionários e material, vão gastar mais ou
menos cem mil reais por mês. Então, quer dizer, a mão de obra e o material que
é gasto, vai ser muito mais do que foi gasto para fazer o posto. Então, a gente
tem que enxergar essas dificuldades, para fazer as coisas no nosso Município,
fazer acontecer, fazer funcionar, mas eu tenho que dar os parabéns aqui para o
nosso Prefeito Murilo, pela grande obra que fez lá e vai atender tão bem aquele
pessoal lá da Vila da Tieta e da redondeza lá. Era
isso, uma boa noite a todos, obrigado pela palavra”. Com a palavra o VER. RICARDO: “Boa noite a todos, Senhora Presidente, Vice-presidente
Mateus, Procurador, senhores Vereadores presentes, colegas Secretários que estão
presentes aqui também, população que nos assiste presencialmente e também pelo
Facebook. Hoje vou ser bem breve, mas não poderia deixar de vir aqui falar, continuando
o gancho do nosso amigo Vereador Adriano, no qual hoje fomos convidados a fazer
a inauguração do posto, no bairro da Tieta. É com imensa alegria que o Mandato
de vereador faz momentos como esse que a gente passou hoje, valer a pena. Todos
os vereadores da Casa tem parte nisso, destinamos dinheiro da Câmara Municipal
no ano passado, através da Secretaria de Educação e hoje fomos lá e fomos
agraciados com aquela inauguração de um posto totalmente novo, moderno, com
carro próprio, que vai atender a nossa comunidade, que é uma das mais distantes
do nosso Município, como disse o nosso Vereador, também vai desafogar o nosso Postão.
Quero aqui, agradecer a Secretaria de Educação, o Secretário Tomás, agradecer
todos os Secretários porque para fazer uma obra, todos os Secretários, bem
dizer, se envolvem, desde a planta até a entrega da chave passa por muitos Secretarias.
Então, não é só uma Secretaria e sim um conjunto inteiro de colegas. Quero
desejar aqui, uma boa sorte aos trabalhadores daquele posto, uma boa sorte à
comunidade, que faça um bom proveito, que usem, que usufruam, pois aquilo lá é
pensando somente em vocês. Hoje foi inaugurado, na parte da manhã e a partir da
parte da tarde, já iniciou os atendimentos naquela localidade. Quero dizer
também que quarta-feira agora, começam as nossas aulas municipais, mais uma vez
aqui, quero desejar meu boa sorte a todas as escolas, desde aquela pessoa que
faz a limpeza até a Diretora que fecha a escola no final da tarde. Quero
desejar a sorte aos nossos alunos, aos nossos pais, que tenhamos um dois mil e
vinte e dois bem melhor que dois mil e vinte e um, que essa pandemia nos deixe
de vez, na esperança de dias melhores que a gente espera e com certeza eles
estão prestes a chegar. Então, fica aqui meu boa sorte a todos que dois mil e
vinte e dois seja repleto de saúde a todos os nossos pequenos que estão
voltando as nossas aulas. E não poderia deixar de comentar também, eu como partidário
do MDB, no último dia dezessete, perdemos uma pessoa importantíssima para nossa
cidade e para o nosso partido, o Senhor Breno Ferreira dos Santos. Esse homem
digno, que foi Prefeito por dois mandatos na nossa cidade, foi Vice-prefeito
por um mandato, ocupou uma cadeira Legislativa por outro mandato, foi vereador.
Eu pouco convivi com o seu Breno, mas ouvi falar bastante. Eu me lembro quando
eu era pequeno, o meu vô, MDB como sempre foi, e sempre partidário, acompanhou
o Seu Breno e muitas eleições. Então, foi um choque bem forte também para o meu
vô, que tinha uma amizade muito grande com Seu Breno, fica aqui o meu agradecimento
a todos os anos de vida pública que ele teve, tudo que ele fez pelo o nosso Município
e também tudo que ele fez pelo nosso partido, com certeza, ficará lembrado para
sempre na história do nosso Município. Fica aqui os meus pesares a todos os familiares
e amigos do seu Breno, como disse, Senhora presidente, hoje seria breve, por hoje
era isso, muito obrigado”. Encerrado o Grande Expediente passa-se à
ORDEM DO DIA - Em primeira discussão
o Projeto de Lei Nº 006/2022 de
autoria do Executivo Municipal, já descrito na fl. 01. Nada a ser discutido, o
referido projeto será encaminhado à Assessoria Técnica, e após, baixado para as
Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização Orçamentária; e Obras,
Serviços Públicos e Desenvolvimento. Em primeira discussão o Projeto de Lei Nº 007/2022 de autoria do Executivo
Municipal, já descrito na fl. 01. Nada a
ser discutido, o referido projeto será encaminhado à Assessoria Técnica, e
após, será baixado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização
Orçamentária; e Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento. Em primeira
discussão o Projeto de Lei Nº 009/2022 de
autoria do Legislativo Municipal, já descrito na fl. 01. Nada a ser discutido,
o referido projeto será encaminhado à Assessoria Técnica, e após, será baixado
às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização Orçamentária; e
Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento. Com a palavra o Ver. Glauco: “Senhora Presidente, considerando
que a data base fixada por lei para a revisão geral
anual dos servidores é em fevereiro, de todos
os anos, eu peço que a Senhora consulte o
Plenário se nós podemos baixar para as comissões, hoje, realizar a segunda discussão hoje e ainda hoje a votação para possibilitar que os servidores recebam ainda esse mês, no final do mês de fevereiro o reajuste que está previsto nesses três
projetos de lei.” Em seguida, a Senhora Presidente
consulta todos os Vereadores quanto à concordância em suspender a Sessão para
emissão dos pareceres e posterior votação dos Projetos de Lei supracitados e com a concordância de todos os vereadores, a Senhora Presidente suspende
a Sessão pelo período de dez minutos. Reiniciada
a Sessão, a Senhora Presidente coloca em
segunda discussão o Projeto de Lei nº. 006/2022 que
“Estabelece o índice para a revisão geral
anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, de que trata o art.
37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências”. Nada a ser discutido, o projeto é colocado
em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada a ser discutido, o
projeto é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores
presentes. Em segunda discussão o
Projeto de Lei nº. 007/2022 que “Estabelece o índice para reajuste dos valores do
auxílio-transporte e do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Executivo Municipal,
e dá outras providências”. Nada
a ser discutido, o projeto é colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Em segunda discussão o
Projeto de Lei nº 009/2022 que “Estabelece o índice para reajuste dos valores do
auxílio transporte e do auxílio alimentação, dos Servidores do Poder
Legislativo Municipal de Triunfo”.
Nada
a ser discutido, o projeto é colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Não tendo mais
matéria para ser apreciada na Ordem do dia e nenhum vereador para manifestar-se
no espaço das explicações pessoais, a Senhora Presidente comunica que devido ao ponto facultativo no dia 28 de
fevereiro, segunda-feira, a próxima sessão ordinária será antecipada para
amanhã, então convoca os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária
dia vinte e dois de fevereiro, às dezoito horas, neste mesmo local e
declara encerrada a presente Sessão às dezenove horas e vinte e nove minutos. E
eu, vereador Ricardo Fernando de Souza, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a
presente ata, que vai assinada, por mim, pelo Presidente e demais vereadores
que participarem de sua aprovação.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
